PICICA: "As instituições de acompanhamento e medidas
socioeducativas são precárias e ineficientes, mas o sistema carcerário
brasileiro é um caos absoluto. A Anistia Internacional concluiu o que
todos sabemos [3]: são verdadeiras masmorras, com "superlotação extrema,
condições degradantes, com tortura e violência endêmicas". 70% dos
presos liberados se tornam reincidentes e muitos aderem a organizações
durante o cumprimento da pena [4]."
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL AGRAVARÁ PROBLEMAS
Cerca de 90% da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos [1], atualmente em discussão no Congresso. Para a maioria, a medida diminuiria a impunidade e a sensação de impunidade prevalecente na sociedade brasileira. O adolescente deixaria de ser incentivado a praticar crimes ou aderir a grupos criminosos, por nutrir a consciência de que teria um salvo conduto legal.
Apenas 0,9% dos crimes são cometidos por adolescentes de 16-17 anos, menos de 0,5% no caso de homicídios e tentativas de homicídio [2]. A legislação hoje não deixa o adolescente infrator sem punição. São aplicadas medidas socioeducativas, que podem chegar à internação por até 3 anos. Nessa idade, considera-se que a chance de recuperação da pessoa é maior, não sendo interessante misturá-la com presos adultos em presídios comuns.
As instituições de acompanhamento e medidas socioeducativas são precárias e ineficientes, mas o sistema carcerário brasileiro é um caos absoluto. A Anistia Internacional concluiu o que todos sabemos [3]: são verdadeiras masmorras, com "superlotação extrema, condições degradantes, com tortura e violência endêmicas". 70% dos presos liberados se tornam reincidentes e muitos aderem a organizações durante o cumprimento da pena [4].
Ficam as perguntas: o que é melhor para a sociedade em termos práticos?
O que poderia diminuir a insegurança cotidiana e, de fato, propiciar um futuro melhor para todos, inclusive para as crianças e adolescentes do Brasil, maiores vítimas da violência na cidade e no campo?
--
Referências:
[1] - http://
[2] - http://
[3] - http://oglobo.globo.com/
[4] - http://
Cerca de 90% da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos [1], atualmente em discussão no Congresso. Para a maioria, a medida diminuiria a impunidade e a sensação de impunidade prevalecente na sociedade brasileira. O adolescente deixaria de ser incentivado a praticar crimes ou aderir a grupos criminosos, por nutrir a consciência de que teria um salvo conduto legal.
Apenas 0,9% dos crimes são cometidos por adolescentes de 16-17 anos, menos de 0,5% no caso de homicídios e tentativas de homicídio [2]. A legislação hoje não deixa o adolescente infrator sem punição. São aplicadas medidas socioeducativas, que podem chegar à internação por até 3 anos. Nessa idade, considera-se que a chance de recuperação da pessoa é maior, não sendo interessante misturá-la com presos adultos em presídios comuns.
As instituições de acompanhamento e medidas socioeducativas são precárias e ineficientes, mas o sistema carcerário brasileiro é um caos absoluto. A Anistia Internacional concluiu o que todos sabemos [3]: são verdadeiras masmorras, com "superlotação extrema, condições degradantes, com tortura e violência endêmicas". 70% dos presos liberados se tornam reincidentes e muitos aderem a organizações durante o cumprimento da pena [4].
Ficam as perguntas: o que é melhor para a sociedade em termos práticos?
O que poderia diminuir a insegurança cotidiana e, de fato, propiciar um futuro melhor para todos, inclusive para as crianças e adolescentes do Brasil, maiores vítimas da violência na cidade e no campo?
--
Referências:
[1] - http://
[2] - http://
[3] - http://oglobo.globo.com/
[4] - http://
Fonte: Círculo da Cidadania
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