Santos VE. Titulo [dissertação]. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2008.
RESUMO
Esta dissertação teve como objetivo descrever e analisar o objeto/sujeito da redução de danos, a partir da literatura brasileira, tendo como perspectiva teórica os fundamentos da Saúde Coletiva. A literatura internacional mostra que a redução de danos vem sendo adotada e difundida em vários países. A América do Norte e a Europa focalizam o debate na avaliação de estratégias em alguns segmentos populacionais, mas o debate teórico e político parece se concentrar na América Latina, notadamente no Brasil. Para compreender as tendências desse debate no Brasil, selecionou-se 44 publicações nacionais, no período de 1994 a 2006, tendo como referência o LILACS. A análise do material mostrou que a redução de danos tomou inicialmente como objeto as doenças transmissíveis, especialmente a AIDS sendo a finalidade do trabalho a prevenção desses problemas entre usuários de droga injetável. Com o objeto assim circunscrito, atingia-se populações usuárias de drogas consideradas marginalizadas ou excluídas. As primeiras formulações teóricas que orientaram as práticas encontravam-se entremeadas de críticas às abordagens e terapêuticas que unicamente perspectivavam a abstinência. Apesar da crítica por vezes contumaz aos modelos rígidos e intolerantes de combate às drogas, a finalidade de abstinência persistia nos discursos de uma parcela considerável daqueles que acabavam adotando, em maior ou menor grau, a orientação da redução de danos. Dada a envergadura que o fenômeno do consumo de drogas assumiu contemporaneamente, o que levou ao envolvimento de diversas áreas com esse objeto, o debate teórico em torno da redução de danos se ampliou. A adoção de práticas de redução de danos, diante das crescentes contradições sociais e de saúde que envolvem o complexo sistema das drogas, colocou para a arena das discussões acadêmicas e dos serviços, o tema da ética, dos direitos humanos, do engodo proibicionista, entre outros. A redução de danos foi se constituindo então como um “movimento” político, que procurava dar respostas a essas contradições. Dessa forma, o desenvolvimento de práticas de redução de danos - majoritariamente apoiadas por ONGs e organismos internacionais - passou a ser tolerado pela sociedade civil e legitimado pelo Estado. Assim, aceita pela nova saúde pública, passou a incorporar os conceitos de estilo e qualidade de vida e de promoção da saúde, imprimindo então mudanças no objeto de atenção. Nessa perspectiva, o que se busca é a melhoria “dos modos de vida” dos usuários, conquistada pela qualificação e preparação da “comunidade” para cuidar de sua saúde. Esvazia-se, dessa forma, o debate político, confinando-se a discussão do problema do consumo de drogas à dimensão particular, responsabilizando-se indivíduos, famílias e comunidades por um problema cujas raízes encontram-se no mal-estar contemporâneo. Alternativamente, a Saúde Coletiva vem se apresentando como um campo importante de resgate do caráter social e político da redução de danos que impeça sua transformação em um mero acessório de manutenção dos interesses capitalistas. Sugere-se, portanto, neste trabalho que a construção dos saberes e das respostas sociais relativas ao complexo sistema das substâncias psicoativas vincule-se, através de categorias de análise totalizantes, aos processos globais da sociedade contemporânea e às suas contradições.
Descritores: redução de danos, saúde coletiva, sujeito, drogas de abuso, revisão bibliográfica.
Santos VE. The object/subject of harm reduction: an analysis of literature through collective health perspective [essay]. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2008.
ABSTRACT
This essay had the goal of describing and analyzing the object/subject of harm reduction, based on Brazilian literature, having as theoretical perspective the Collective Health bases. International literature shows that harm reduction has been adopted and spread in several countries. North America and Europe focus the debate on the evaluation of strategies in some population segments, but the theoretical and political debate seems to be massed in Latin America, remarkably in Brazil. To understand the tendencies of this debate in Brazil, 44 national publications were selected, from 1994 to 2006, having LILACS¹ as reference. The analysis of this material showed that harm reduction initially objectified contagious diseases, especially AIDS, aiming the prevention of these problems among injecting drug users. Having circumscribed such object, marginalized or excluded drug users were considered. The first theoretical conclusions that guided the practices were highly critical of the approaches and therapeutics that only focused on abstinence. Although criticism being recalcitrant to the tough and intolerant models of drug combat at times, the focus on abstinence was supported by most of those who ended up adopting, totally or partially, harm reduction orientation. For as much as the increase on contemporary drug use, which has lead several areas to study this phenomenon, the theoretical debate on harm reduction was extended. The adherence to harm reduction practices, in the face of increasing social contradictions, brought to academic and service discussions the topic of ethics, human rights, prohibitionist decoy, etc. Then, harm reduction became a political movement that aimed at solving these contradictions. In that rate, the development of harm reduction practices – mostly supported by NGOs and international organizations – became tolerated by civil society and legitimated by the State. Thus, accepted by the new public health, it incorporated life quality and style concepts and health planning, causing great changes at the subject studied. In this perspective, the aim is improving the users’ way of life, achieved by the qualification and preparation of “community” to be aware of health issues. The political debate is then over, and the drug use discussion is confined to a quite particular dimension, blaming individuals, families and communities for a problem which was originally found in the contemporary malaise. Alternatively, Collective Health has been of great importance on recalling social and political awareness of harm reduction in order to inhibit its transformation in a tool of capitalism. It’s suggested therefore, in this essay that knowledge acquisition and social answers related to the complex psychoactive substances system is linked to the global procedures of contemporary society and its contradictions.
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