De 19 a 21 de junho de 2008
Hotel Parque da Costeira – Natal - RN
III CBDHSE homenageia Edmar Viana
O III Congresso de Direitos Humanos, Sociedade e Estado - CBDHSE, que acontece em Natal-RN entre os dias 19 e 21 deste mês, prestará uma homenagem póstuma ao jornalista Edmar Viana, falecido em março deste ano. A organização do evento encomendou aos Correios a confecção de um selo com o auto-retrato do chargista para ser lançado na abertura do congresso, próximo dia 19, no Hotel Parque da Costeira.
Com mais de 30 anos de atuação no jornalismo potiguar, Edmar Viana traduzia em suas charges de forma criativa assuntos como a vida cotidiana, política, economia, além das injustiças e problemas sociais. Entre seus inúmeros trabalhos neste campo, o personagem Pivete foi o mais marcante. As histórias do menino de rua abordavam questões delicadas como a exclusão social e o problema dos menores abandonados com muita sensibilidade e bom-humor.
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III CBDHSE - PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
Dia 19/06/08
Pré-evento: Seminário sobre assédio moral no âmbito do serviço público (SINASEMPU/SISJERN/SINTRAJURN)
14h – Painel: "Estratégias de enfrentamento da violência do trabalho nos serviços do Estado"
Painelista: Herval Pina Ribeiro – Doutor em Saúde Pública pela USP
Debatedores:
Luiz Ivan Cunha Oliveira(Presidente do SINASEMPU)
Domingos Sávio Bezerra (Presidente do SISJERN)
Wilson Barbosa Lopes (Coordenador Geral do SINTRAJURN)
15h30 - Debates e encaminhamentos
16h30 - Encerramento
Pré-evento: Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia
10h – Conferência: "Enfrentamento à violência policial"
Conferencista: Fermino Fecchio – Ouvidor da SEDH
12h – intervalo
14h – Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia
16h30 - encerramento
20h – Conferência de abertura
Conferencista: Ricardo Brisolla Balestreri – Secretário Nacional de Segurança Pública (SENASP)
21h30 – Coquetel e noite de autógrafos
Dia 20/06/08
8h – Conferência: "A força simbólica dos Direitos Humanos a partir do contexto transnacional"
Conferencista: Eduardo Ramalho Rabenhorst – Doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg
Presidente de mesa: Tertuliano Cabral Pinheiro – Gabinete Civil da Prefeitura – Secretário Adjunto do Gabinete Civil
9h30 - Intervalo
10h – Painel: "Crise de legitimidade da representatividade: a reforma política"
Painelista: Homero de Oliveira Costa – Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP
Debatedores:
Walter Nunes da Silva Júnior – Doutor em Direito pela UFPE
Presidente de mesa: Augusto Flávio de Araújo Azevedo – Promotor de Justiça no RN
12h – encerramento das atividades matutinas
14h - Oficinas
Auditório central: "Regularização fundiária das comunidades Quilombolas"
Coordenador: Francisco Canindé de França – Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA)
Facilitadores:
Givânia Maria da Silva – Associação Quilombola de Conceição das Crioulas/PE
Elizabete Silva – COEPPIR/SEJUC (Marcos Dionísio – convidar e repassar dados completos)
Paulo Sidney – INCRA
Eduardo Fernandes – Advogado da DIGNITATIS e Mestrando em Direitos Humanos pela UFPB
Sala A: "Acesso à Justiça: assessoria jurídica popular e defensoria pública"
Coordenador: Paulo Linhares – Defensor Público Geral no RN
Facilitadores:
Daniel Alves Pessoa – Mestre em Direito Constitucional pela UFRN
Fabiano Mendonça – Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra
Sala B: "Atenção à vítima da violência, enfrentamento da homofobia e proteção às testemunhas"
Coordenador: Perly Cipriano – Sub-Secretário da SEDH
Facilitadores:
Nilda Turra – Coordenadora dos CEAVs e do Programa de Proteção à Testemunha da SEDH
Mariana Barbalho – Promotora de Justiça no RN
Magda R. Sant'anna G. Blaha – Coordenadora do CEAV/CODEM-RN
Emanoel Palhano – Coordenador CRCH/CODEM-RN
Sala C: "Combate à corrupção e ao crime organizado como estratégia para efetivação dos Direitos Humanos"
Coordenador: Luciano do Nascimento Silva – Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra
Facilitadores:
Paulo Sérgio Domingues – Juiz Federal
Rômulo Berredo – Delegado da Polícia Federal no RN
16h - intervalo
16h30 – Auditório Central – Painel: "Construção dos Direitos Humanos para a infância e adolescência: o sistema de garantias"
Painelista: Manoel Onofre – Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no RN
Debatedores:
Vitor Silva Alencar – Advogado da Infância e da Juventude no RN
18h – intervalo
18h30 – Painel: "A participação social nos processos de criação jurídica dos Direitos Humanos"
Painelista: José Geraldo de Sousa Júnior – Professor da UNB e coordenador da Pesquisa Direito Achado na Rua
Debatedores:
Raimundo Sílvio – Promotor de Justiça no RN
Caroline Maciel da Costa – Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no RN
Presidente de mesa: Ricardo Wagner S. Alcântara – Vice-presidente da OAB/RN
Dia 21/06/08
8h – Painel: "Sistema prisional e a garantia dos Direitos Humanos"
Painelista: Alessandra Teixeira – Juíza da Execução Penal em SP
Debatedores:
Leonardo Arruda Câmara – Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no RN
Gustavo Marinho – Juiz-auxiliar da Execução Penal no RN
Presidente de mesa: Uliana Lemos – Promotora de Justiça no RN
9h30 – intervalo
10h – Auditório central – Painel: "Sistema Único de Segurança Pública e os Direitos Humanos"
Painelista: Antônio Funari – Ouvidor Geral da Polícia em São Paulo
Debatedores:
Carlos Castim – Secretário de Estado da Defesa Social e Segurança Pública no RN (SESED)
Marcos Dionísio Medeiros Caldas – CODEM/RN
Edmilson Lopes - UFRN
Presidente de mesa: Geraldo Wanderley – Ouvidor Geral da Defesa Social no RN
12h – intervalo
14h – Conferência de encerramento: "Educação para os Direitos Humanos após 60 anos da Declaração Universal: caminhos para efetivação"
Conferencista: Raffaele De Giorgi
Presidente de mesa: Eduardo Medeiros Cavalcanti – Promotor de Justiça no RN
16h – Reunião do Encontro Regional da RENAP/NE
Informações:
atendimento@verboeventos.com.br
(84) 3201-7429
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