PICICA: "Em entrevista
ao programa Com a Palavra, da Rádio Câmara, a coordenadora do grupo de
trabalho sobre saúde mental, deputada Erika Kokay (PT-DF), explicou que
muitos encarcerados com transtornos mentais continuam presos porque não
têm para onde ir. "Nós temos pessoas que já deveriam estar em
liberdade e que, muitas vezes não estão, por não terem vínculos
familiares, ou porque não existem residências terapêuticas.”"
SAÚDE MENTAL/ANTIMANICOMIAL - Proposta de Residência Terapêutica para os que estão em hospitais de custódia
GT da Câmara defende residência terapêutica para presos com transtornos mentais
(imagem - foto em preto e branco de um corredor de um hospital de
custódia (em Salvador, Bahia), com leitos e no primeiro plano um homem
de costas, com o "uniforme" típico de "pacientes'', dentro de um
corredor que para muitos ainda será apenas o da morte sem data marcada-
fotografia do Infográfico Correio Web, do documentário A CASA DOS MORTOS
- de Debora Diniz)
O grupo de
trabalho de saúde mental da Comissão de Seguridade Social e Família está
analisando a situação de pessoas com transtornos mentais que se
encontram detidas em presídios e cadeias públicas.
Em entrevista
ao programa Com a Palavra, da Rádio Câmara, a coordenadora do grupo de
trabalho sobre saúde mental, deputada Erika Kokay (PT-DF), explicou que
muitos encarcerados com transtornos mentais continuam presos porque não
têm para onde ir. "Nós temos pessoas que já deveriam estar em
liberdade e que, muitas vezes não estão, por não terem vínculos
familiares, ou porque não existem residências terapêuticas.”
A deputada
acrescentou que o grupo percebeu uma resistência grande nos municípios
onde se localizam os hospitais de custódia, ou alas de tratamento
psiquiátrico ligadas ao sistema prisional, para que sejam construídas
residências terapêuticas, “para que as pessoas sem vínculos familiares possam adquirir a cidadania e a liberdade."
Na opinião da deputada, o Congresso pode ajudar aprovando leis para a
construção de residências terapêuticas que tirem da prisão quem tem
transtorno mental. "Nós vamos ver gestores dizendo: se o governo me
obrigar eu faço, mas se não me obrigar eu não tenho como explicar porque
eu não tenho uma creche e estou construindo uma residência terapêutica
para pessoas que estão ou estiveram em conflito com a lei. Então, nós
precisamos ter uma legislação que possa incentivar, que possa estimular.
Penso até que nós precisamos trabalhar na perspectiva de termos algum
tipo de condicionamento de outros repasses federais, para que tenhamos
essas residências terapêuticas."
Pesquisas
Erika Kokay destacou que há pessoas com transtornos mentais presas há mais de 30 anos, tempo máximo para o cumprimento de uma pena. A deputada citou pesquisa do Ministério da Justiça segundo a qual 58% de quem está detido com transtornos mentais têm entre 20 e 39 anos, 23% são analfabetos e apenas 6% concluíram o ensino médio.
Erika Kokay destacou que há pessoas com transtornos mentais presas há mais de 30 anos, tempo máximo para o cumprimento de uma pena. A deputada citou pesquisa do Ministério da Justiça segundo a qual 58% de quem está detido com transtornos mentais têm entre 20 e 39 anos, 23% são analfabetos e apenas 6% concluíram o ensino médio.
Segundo
levantamento feito pelo Jornal O Globo, em fevereiro deste ano, pelo
menos 800 pessoas absolvidas pela Justiça em razão de transtornos
mentais ainda estão presas. A pesquisa foi feita junto às secretarias de
administração penitenciária, defensorias públicas e varas de execução
penal nos estados.
Esse número
pode ser até três vezes maior. Isso porque outros 1.700 acusados de
diferentes crimes já receberam indicação judicial de que podem ter
transtornos mentais e aguardam laudo psiquiátrico e tratamento médico
dentro de presídios ou em casa.
Relatório final
O grupo de trabalho deve apresentar até o final do ano relatório com recomendações e projetos de lei sobre o assunto.
O grupo de trabalho deve apresentar até o final do ano relatório com recomendações e projetos de lei sobre o assunto.
LEIAM TAMBÉM NO MEU BLOG INFOATIVO.DEFNET SOBRE SAÚDE MENTAL -
SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS COMO DESAFIO ÉTICO PARA A CIDADANIA http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/06/saude-mental-e-direitos-humanos-como.html
Fonte: INFONTOTICIASDEFNET
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