O Eu e os Outros

O Eu e os Outros
dia 14 de novembro de 2008, 18:30hs,
na praça de autógrafos da 54ª Feira do livro de Porto Alegre

Autor:
Luciano Fedozzi *

Os possíveis impactos ou resultados sobre a cultura política das experiências de democracia participativa que proliferam no país e no mundo têm sido pouco explorados por investigações acadêmicas. Em parte, por que pressupõem-se que essas práticas se desenvolvam com certo tempo para poder avaliá-las em sua continuidade. Mas, por outro lado, talvez isso ocorra porque investigar transformações sobre essa dimensão subjetiva se constitui em tarefa difícil, tanto do ponto de vista teórico, como de comprovação empírica. Não obstante, além dos possíveis impactos redistributivos, democratizadores das relações Estado e sociedade civil, de introdução do controle social e de accountability, de reforma da gestão do Estado, de fortalecimento da ação coletiva e associativa, a dimensão relativa aos efeitos subjetivos da participação reveste-se de fundamental importância para analisar o potencial democratizador da participação. E isso é ainda mais ressaltado quando se trata de casos, como é o do OP de Porto Alegre, surgidos em contextos de longa vigência de autoritarismo que caracteriza a história do Brasil. Considerando a longa continuidade do OP, que completa duas décadas em 2009, o presente estudo é uma tentativa de investigar quais os possíveis ganhos para a consciência de cidadania dentre os participantes. Para tal, adotou-se teorias que vão além do uso do conceito de cultura política normalmente utilizado, embora o abarque. Entendendo-se que a cidadania não se limita às atitudes frente aos temas do sistema político, a opção foi pela utilização de referencial teórico e de investigação empírica baseados na noção de consciência social, cujo núcleo duro é a moralidade, em termos de danos, justiça e direitos, na perspectiva sócio-interativa adotada pelos indivíduos em relação aos outros. Pressupõe-se, assim, que efeitos positivos sobre a consciência de cidadania, a ser exercida em todas as esferas societárias, inclusive do cotidiano, corresponda a graus maiores de descentração do Eu representativos de uma ética baseada em princípios universais de reconhecimento dos direitos e dos deveres. Os resultados são um convite à reflexão crítica de todos interessados na transformação social pela participação que, inexiste, sem mudanças de consciência. Como se sabe, estas são as mais difíceis de serem alcançadas e as mais demoradas em qualquer contexto.

* Doutor em sociologia e professor da UFRGS. Coordenador do Gabinete de Planejamento (GAPLAN) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, na gestão que implantou o Orçamento Participativo (1989-1992). Autor de outros três livros sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre e de diversos artigos sobre a democracia participativa. Coordenador do Comitê Acadêmico do projeto Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Participativa (Programa URB-AL de cooperação da União Européia com cidades da América Latina). Consultor para pesquisas sobre participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial. Membro e co-fundador do Observatório da cidade de Porto Alegre.


O Eu e os Outros
208 páginas – Preço de lançamento: R$ 30,00
Editora: Tomo Editorial (banca 118 na Feira do Livro – frente ao Margs)
www.tomoeditorial.com.br
tomo@tomoeditorial.com.br

Sumário
Introdução
Capítulo I: O lugar da participação e da construção da consciência de cidadania nas teorias democráticas
Capítulo II: A teoria do desenvolvimento cognitivo-moral: de Piaget a Kohlberg
Capítulo III: Orçamento Participativo: Escola de construção da consciência de cidadania?
Capítulo IV: Explorando outras dimensões sobre possíveis aprendizagens para a cultura democrática e a consciência de cidadania dos participantes do OP
Síntese dos resultados e considerações finais: o OP e a construção da consciência social
Bibliografia
Anexo
Notas
João Carneiro
editor
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