“Índios Isolados e Dinâmicas Fronteiriças no Estado do Acre: políticas oficiais e agendas futuras para sua proteção”

Foto: Rogelio Casado - Bandeira do Acre - Rio Branco-AC, out/2008

“Índios Isolados e Dinâmicas Fronteiriças no Estado do Acre: políticas oficiais e agendas futuras para sua proteção”

Contexto:

Há hoje no Estado do Acre, três terras indígenas (Alto Tarauacá, Riozinho do Alto Envira e Kampa e Isolados do Rio Envira), com extensão de 636.384 ha, destinadas à proteção de três diferentes povos isolados. Subordinada à Coordenação Geral de Índios Isolados(CGII), da Funai, a Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira(FPERE), coordenada pelo sertanista José Carlos dos Reis Meirelles, têm garantido essa proteção por meio da vigilância dos limites dessas terras indígenas; o monitoramento dos povos isolados, para mapear seus deslocamentos e estimar seu aumento populacional; a articulação com instituições públicas dos governos federal e estadual; e a divulgação das ameaças aos seus territórios e formas de vida.

Também situadas na fronteira com o Peru, outras seis terras indígenas, além do Parque Estadual Chandless e o Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), constituem territórios utilizados pelos isolados em seus deslocamentos e em suas atividades de coleta, caça e pesca. No lado peruano da fronteira internacional, quatro reservas territoriais (Madre de Dios, Murunahua, Mashco-Piro e Isconahua), e o Parque Nacional Alto Purús, constituem territórios de povos isolados. Apesar de seu reconhecimento oficial, essas reservas têm sido invadidas por madeireiros ilegais, gerando restrições territoriais, correrias, contatos forçados, epidemias e conflitos entre isolados e com moradores de comunidades nativas. Concessões de lotes para a prospecção e exploração de petróleo e gás e para a extração de ouro tem sido feitas pelo governo peruano no interior dessas reservas e nos territórios das comunidades nativas de suas cercanias, implicando em graves ameaças aos territórios e à sobrevivência dos isolados.

As atividades em curso do lado peruano da fronteira têm resultado em significativos impactos em terras indígenas e unidades de conservação do lado brasileiro. Invasões feitas por madeireiros têm ocorrido na TIKampa do rio Amônia e no PNSD. As atividades ilegais no Parque Nacional Alto Purús, no alto rio Envira, forçaram a migração de um grupo de isolados para o lado brasileiro, causaram um reordenamento dos povos nas terras indígenas ali situadas e podem vir a gerar novos conflitos com famílias Kaxinawá e Ashaninka e com outros moradores da floresta. A chegada de novas comunidades ao lado peruano do rio Breu, trazidas pela Forestal Venao SRL, tem representado ameaças aos Kaxinawá e Ashaninka que habitam na terra indígena do lado brasileiro. Traficantes oriundos do lado peruano da fronteira têm usado trechos do PNSD, da Reserva Extrativista do Alto Juruá e das Terras Indígenas Nukini, Poyanawa e Mamoadate como rotas de passagem.

Recentemente, a ampla divulgação de fotos das malocas de isolados que vivem nas terras indígenas situadas ao longo do Paralelo de10°S, nas midias nacional e internacional, alertou sobre a necessidade de ações continuadas para a proteção desses povos e de seus territórios. Esse é um dos principais objetivos do Termo de Cooperação assinado em outubro de 2008 entre a Funai e o Governo do Estado do Acre. Por outro lado, pretende-se fortalecer iniciativas de informação e de sensibilização junto aos povos indígenas que compartilham terras com os isolados, valorizando atitudes de respeito e de não violência.

Objetivo geral do encontro

O objetivo do seminário é dar continuidade às discussões sobre as políticas oficiais de proteção dos povos indígenas isolados na fronteira Acre-Ucayali, os projetos de desenvolvimento e dasatividades ilícitas nessa região e os impactos que estes têm sobre as terras e povos indígenas que ali vivem. Avançar na construção de acordos e agendas para garantir a proteção dos isolados e a sua boa convivência com os povos indígenas com os quais hoje compartilham territórios.

Objetivos específicos

* Socializar junto às lideranças indígenas e agentes agroflorestais as ações realizadas pela Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira(FPERE), a partir de uma discussão sobre a legislação, a filosofia e os métodos de trabalho, os resultados alcançados e os desafios futuros.

* Atualizar e sistematizar um conhecimento sobre as políticas de desenvolvimento e das atividades ilícitas em curso na fronteira Brasil-Peru e, a partir de depoimentos das lideranças indígenas, sobre os impactos que estas vêm tendo sobre as formas de vida e os territórios dos isolados e dos demais povos indígenas que alihabitam.

* Fortalecer os canais de diálogos entre a FPERE e as lideranças indígenas que compartilham terras com grupos de isolados, visando possibilitar a participação dessas comunidades indígenas no planejamento de futuras ações da Frente, manter as relações harmoniosas com os isolados.

Atenciosamente,

Comissão Pró-Índio do Acre

Contatos:
8111-8156 (Malu)
9978-8725 (Fabrício)

PROGRAMAÇÃO

Data: 1 a 3 de dezembro de 2008.
Local: Centro de Formação dos Povos da Floresta

1 de Dezembro
MANHÃ

Abertura, distribuição de materiais, apresentação dos participantes, discussão dos objetivos e metodologia do seminário, acordos durante o evento. (:30 min)

* Apresentação: “Os territórios dos isolados na fronteira Acre-Ucayali: políticas de “desenvolvimento”, ameaças e desafios para sua proteção” (Marcelo Piedrafita Iglesias – Comissão Pró-Índio do Acre) (1:00 h)

Perguntas e discussão, em plenário.

O lado peruano da fronteira

Apresentações

* Jaime Corisepa (Federación Nativa de madre de Dios y Afluentes – FENAMAD & Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario y Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental de Paraguay – CIPIACI)

* Daisy Zapata (Organización Regional Aidesep Ucayali - ORAU)Perguntas e discussão, em plenário.TARDEO lado peruano da fronteira (Continuação)

Apresentações

* Gerson Mañaningo Odicio (Presidente - Asociación de Comunidades Nativas para el Desarrollo Integral de Yurua – ACONADIYSH)

* Edwin Chota Valera (Asociación de Comunidades Nativas Ashaninka Asheninka de Masisea y Callería – ACONAMAC)

* Carlos Soria & Angela Tapaia (Instituto del Bien Común)

Perguntas e discussão, em plenário.

O seminário e seu contexto na proteção e gestão territorial das terras indígenas da fronteira

* Josias Pereira Maná (Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC)

* Luis Valdenir de Souza Nukini (Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ)

Perguntas e discussão após cada apresentação, em plenário.

2 de Dezembro
MANHÃ

Apresentação: “Povos Indígenas Isolados no Estado do Acre: situação atual, atuação da Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira e desafios futuros para a proteção” (José Carlos dos Reis Meirelles – coordenador da FPERE –CGII/FUNAI).

Apresentação: “Termo de Cooperação Funai – Governo do Estado: contexto e desafio para uma agenda de ação dos governos estadual e federal (Francisco Pinhanta – Assessoria Especial dos Povos Indígenas do Governo do Acre).

Apresentação: “O Vale do Javari: construção de diálogos e acordos com os povos indígenas para a proteção dos isolados” (Gilberto Azanha - Centro deTrabalho Indigenista)

Perguntas e discussão após cada apresentação, em plenário.

TARDE:

Depoimentos das lideranças indígenas

TI Mamoadate
Jaime Sebastião Prishico Lhulhu e Zezinho (Manxineryne Ptohi Kajpa Hajene [Organização do Povo Manchineri do Rio Iaco] - MAPKAHA)

TI Kaxinawá do Rio Humaitá

Valdemir Mateus & Antonio Ferreira (Associação de Cultura Indígena do Rio Humaitá -ACIH)
José Nilson Sabóia Kaxinawá (Associação dos Povos Indígenas Kaxinawá doRio Humaitá – ASPIH)

TI Kaxinawá do Rio Jordão

Francisco Rosenir Sabino (Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão - ASKARJ)

3 de dezembro
MANHÃ

TI Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu Flaviano Medeiros & Ademir Mateus (Associação Kaxinawá do Rio Breu – AKARIB)

TI Kampa do Rio Amônea

Francisco Pinhanta (Associação Ashaninka do Rio Amônia – APIWTXA)

TI Poyanawa

Joel Ferreira Lima (Associação Agro-Extrativista Poyanawa do Barão e Ipiranga – AAPBI)

TI Nukini Luis Valdenir de Souza Nukini (Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ)

Perguntas e discussão após cada apresentação, em plenário.

TARDE

Agendas futuras para a proteção dos povos indígenas isolados na fronteira Acre-Ucayali: acordos e encaminhamentos e acordos.

Avaliação.

Realização

Comissão Pró Índio do Acre/CPI-AC.