Observatório da Imprensa mantém acordo Brasil-Vaticano em pauta

Lula e Bento

Mulheres de Olho

Observatório da Imprensa mantém acordo Brasil-Vaticano em pauta

Posted: 27 Nov 2008 12:54 PM CST

O programa Observatório da Imprensa n. 487, transmitido ao vivo no dia 25/11, e reprisado hoje, 27, de madrugada, foi sobre a assinatura do acordo Vaticano-Governo Lula. O texto introdutório apresentado pelo jornalista Alberto Dines, qualificou como “barriga coletiva” (quando o conjunto de veículos esconde uma informação) ou autocensura da imprensa, a ausência de análises sobre o conteúdo desse acordo, que “infringe o espírito e a letra da carta magna”.

Numa demonstração de coragem, o programa contribuiu para manter aceso o diálogo, quando o ambiente é de pesado e sintomático silêncio.

O programa foi introduzido por um vídeo que continha alguns dos aspectos apresentados aqui no blog, como a experiência nefasta do Rio de Janeiro com a lei de ensino religioso nas escolas, sancionada por Rosinha Garotinho, e a existência de acordos similares, como o que foi assinado em 2004, entre o Vaticano e o governo português.

Um dos debatedores foi o advogado da CNBB, Hugo Sarubbi Cysneiros, que defendeu o acordo minimizando as críticas ao caráter sigiloso, e ao aspecto de que o documento formaliza privilégios. Ele buscou no marco legal elementos para justificar que o Brasil é um estado laico, mas não pagão. Recorreu à citação de deus na introdução do texto constitucional, à menção ao ensino religioso -mesmo que não obrigatório- nas escolas, reafirmada na lei de Diretrizes e Bases, e à figura do casamento religioso presente no Código Civil. Cysneiros atribui qualquer diferencial no tratamento dado pelo Estado, comparativamente ao recebido por outras religiões, ao ‘detalhe’ de que o Vaticano tem status de estado-nação, o que lhe dá competência para assinar tratados dessa natureza. Quereria ele dizer com isto que, a pretender o mesmo tratamento, que busquem as outras religiões o mesmo status?

Também como debatedora, estava a coordenadora da área de Filosofia e Educação da Pós-Graduação em Educação da USP Roseli Fischmann, e o pastor da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, Guilhermino Silva da Cunha. Jornalistas de diversos veículos foram convidados, mas não aceitaram participar, como informou o âncora.

Fischmann apresentou sua visão de como –no alegado ambiente de violência em que vivemos- as escolas devem ensinar valores de respeito ao próximo e de cidadania sem recorrer a uma matriz religiosa. Ao contrário, para ela, impor uma matriz sobre outras tem um caráter excludente e gera ainda mais tensões na sociedade.

É preciso lembrar que cerca de 30%, ou mais, da população brasileira nada tem a ver com a Igreja católica, e que entre os outros 70% que se dizem católicos/as, muitos/as não seguem os preceitos e se posicionam contrariamente a sua hierarquia, em vários temas.
O pastor Silva da Cunha apontou criticamente os privilégios que beneficiam a Igreja católica, mas defendeu as concessões e/ou compra de espaços em rádio e televisão, de que evangélicos, como sua igreja, se beneficiam.

Para Dines os privilégios concedidos pelo estado brasileiro estão dos dois lados, seja sob a forma do acordo, como dessas concessões:

“… no lugar de seguir a constituição e estabelecer completa separação entre
estado e religião, o Brasil inventou uma forma original de administrar o
conflito religioso, oferecendo vantagens às confissões religiosas mais
poderosas”.

Uma evidência se anuncia: ou a sociedade se mobiliza para debater e expressar publicamente sua crítica sobre a inconstitucionalidade desse acordo, ponto por ponto, ou o processo no Congresso Nacional circulará em solo acolhedor para um desfecho final rumo à ratificação do retrocesso, possivelmente em meio ao confortável silêncio da mídia e do governo, quanto às reais questões em jogo nesse histórico episódio.

Síntese do programa pode ser lida no artigo Mídia se cala sobre o acordodo governo com a Santa Sé, de Lilia Diniz, no portal do Observatório da Imprensa.

Angela Freitas