novembro 30, 2008

Partidos, governo e os equívocos sobre o SUS

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Partidos, governo e os equívocos sobre o SUS

17/11/2008 12h40

Por Sonia Fleury*

(*) Sonia Fleury é doutora em Ciência Política, Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes, Professora Titular da EBAPE/FGV.

As eleições municipais em 2008 trouxeram à tona a importância da atenção à saúde para a população brasileira, mais especialmente, a enorme preocupação com as dificuldades de acesso a serviços, exames, medicamentos e também com a falta de qualidade e efetividade de alguns serviços prestados pelo SUS. Impossível desconhecer os dramas cotidianos pelos quais passam pacientes e familiares e, fundamentalmente, a insegurança da maioria da população em relação à garantia efetiva de uma atenção integral, que realize o direito à saúde que foi garantido na Constituição de 1988.

Esta insegurança tem fundamentos concretos em vários municípios brasileiros, cuja implantação do SUS se deu de forma imperfeita e truncada, mas também é fruto da ausência de informações sobre milhões de pessoas que, anualmente, são atendidas em todo o país em serviços da mais simples a mais alta complexidade. Só para tomar um exemplo, a mídia passou dias noticiando o drama no qual terminou sendo morta a adolescente Eloá em São Paulo, mas, em nenhum momento, se referiu que todos os transplantes dos seus órgãos doados pela família foram realizados pelo sistema público, por equipes altamente especializadas, para pacientes que esperavam em uma fila pelo seu direito.

Esta permanente e parcial exposição das mazelas do sistema de saúde tem um efeito importante de denuncia de situações intoleráveis que devem ser eliminadas para permitir o pleno exercício do direito à saúde, mas, por outro lado, terminam identificando o SUS com aquilo que é a sua ausência ou com a precariedade das condições de seu funcionamento seja por falta de condições financeiras, materiais ou de gestão adequadas.

Outra conseqüência tem sido política, ou seja, afeta a relação do governo e dos partidos políticos com o SUS. Se, por um lado, os partidos da base governista sempre disputaram com ardor a direção dos órgãos e serviços da saúde, eles têm sido totalmente omissos na defesa do SUS, como política pública. Haja vista a quase total ausência de celebrações por parte dos governos – nacional, estaduais e municipais – na celebração dos 20 anos do SUS, uma dos baluartes da inclusão social da nossa recente democracia.

Diante desta conjuntura é importante observar, em uma rápida coleta de dados na imprensa, como diferentes Partidos Políticos estão se posicionando em relação à política de saúde e quais as conseqüências deste posicionamento para o SUS.

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