Tribunal Popular: A luta pela terra dos povos originários

Terra indígena Raposa Serra do Sol

Tribunal Popular: A luta pela terra dos povos originários

- Negação de direitos, criminalização e genocídio dos Guarani/Kaiowa - MS com a presença de lideranças indígenas e representante do CIMI-MS
- TI Serra Raposa do Sol - Lúcia Rangel, antropóloga PUC-SP
- Unidade de conservação de uso restrito na Amazônia Brasileira, Edson Kayapó (a confirmar)

Dia 25 de novembro, terça-feira, 19hs
Sala dos Estudantes, Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, São Paulo

A situação de extrema gravidade em que se encontra o povo Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul será destaque no debate que o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus promoverá dia 25 de novembro, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco da cidade de São Paulo.

Em decorrência da não demarcação das terras dos guarani kaiowá, uma série de problemas vem se agravando como a morte por desnutrição entre as crianças, suicídios entre os jovens, assassinatos e execução de lideranças por jagunços pagos pelo agronegócio, crimes impunes até o momento. A Constituição Federal de 88 determina que as terras indígenas deveriam ser demarcadas em até 05 anos. No entanto, já decorreram 15 anos e só tem aumentado a devastação e as invasões das terras dos guarani kaiowá.

Em 2007, foram assassinados pelo menos 57 indígenas da etnia Guarani Kaiowá em MS, conformando uma taxa de 175 homicídios para cada 100 mil habitantes, acima da taxa da cidade do município de Coronel Sapucaia apontada como a mais alta pelo "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros" publicado pela ONG Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana em 2007.

O suicídio entre jovens é considerado já uma epidemia. A média entre os indígenas é de 100 mortos para cada 100 mil, enquanto a média nacional é de 4,5 mortos para cada 100 mil pessoas, segundo Ministério da Saúde.

A homologação da reserva Serra Raposa do Sol e unidade de uso restrito na Amazônia brasileira também serão tematizados pelo debate.
O Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus é uma iniciativa de mais de 70 entidades ligadas à luta pelos direitos humanos e de diversos movimentos sociais. O Tribunal Popular julgará o Estado brasileiro pelas violações sistemáticas dos direitos das camadas mais pobres das favelas e periferias urbanas, sobretudo dos jovens e negros. O Tribunal ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de dezembro também na Faculdade de Direito da USP.

O Estado será julgado pela violência policial sob pretexto de segurança pública nas favelas - dentre outros, o caso do Complexo do Alemão do RJ; violência estatal no sistema prisional - a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia e os crimes de maio de 2006, em São Paulo, quando foram executadas cerca de 400 pessoas em apenas oito dias, marcando uma das semanas mais violentas da história brasileira; e a violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente.

Entre os acusadores e jurados estão os juristas Plínio de Arruda Sampaio, Hélio Bicudo, Nilo Batista, Kenarik Boujikian. Além de familiares e associações de vítimas da violência estatal, participaram do Tribunal Wagner Santos, sobrevivente da chacina da candelária; a psicanalista Maria Rita Kehl; o filósofo Paulo Arantes; o coordenador do fórum de ex-presos políticos Ivan Seixas; o músico Marcelo Yuka; Ferréz - escritor e MC; e o sindicalista Valdemar Rossi.