Senado aprova restrição para autorização de rádios comunitárias

Uma Onda no Ar
Filme de Helvécio Ratton

Nota do blog: A proposta do senador tucano ajuda a separar o joio do trigo. Outras, porém, são as razões que levaram o poder público a criminalizar o movimento pela criação de rádios comunitárias, tão bem retratado no filme de Helvécio Ratton "Uma Onda no Ar". Temo que o argumento de senador seja usado para aumentar o nível da repressão às rádios comunitárias, - tema ainda tratado como assunto de polícia.

Senado aprova restrição para autorização de rádios comunitárias

06 de novembro de 2009

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado quer que as autorizações para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária fiquem restritas a associações ou fundações que estejam em atuação há pelo menos dois anos. Esse é o teor do projeto (PLS 260/09) de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da comissão, aprovado em decisão terminativa. A matéria segue para a Câmara, caso não haja recurso para análise em Plenário.

O texto modifica a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98) e pretende evitar a utilização da concessão pública de forma inadequada por entidades "a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada", justificou.

Ribeiro afirmou que a alteração na lei pretende evitar o aproveitamento econômico das rádios. Conforme explicou, em alguns casos, há desvio de função e a rádio, que deveria servir a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas e para a integração dos membros da comunidade atendida, acaba exercendo atividades comerciais, "levando publicidade e não informação" a essas comunidades.

- As rádios comunitárias estão invadindo o setor da comunicação privada, comercial. É preciso que fique bem definida a importância da radio comunitária e seu espectro de atuação - argumentou o parlamentar. (Da redação, com Agência Senado)
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Nota do blog: Leia o blog da rede social ABRAÇO Centro-Oeste www.abracocentrooeste.ning.com com as seguintes matérias sobre o Movimento de Rádio Comunitária no Brasil:

1. São Sebastião do Caí/RS - A Rádio Comunitária Caiense;

2. Belo Horizonte/MG - Uma estrela se apaga, a Constelação permanece!!

3. Chapada dos Guimarães/MT - Entidades concorrem ao canal 285 de rádio comunitária em Chapada;

4. Parnaíba/PI- Programa Zona Livre é líder de audiência;

5. Teresina/PI - GOVERNADOR CRÍTICA AÇÃO DA ANATEL E DEFENDE RÁDIOS COMUNITÁRIAS;

6. Botucatu/SP - Vai sair a Rádio Comunitária Educadora;

7. Araçatuba/SP - Morre Diretor da Rádio Comunitária Excelsior;

8. João Pessoa/PB - "Fuleiragem music" domina rádios comunitárias;

9. A força das rádios comunitárias;

10. Conquista/MG - Dinâmica FM apoia a Semana Florestal 2009;

11. Recife/PE - RÁDIO COMUNITÁRIA DO PILAR;

12. Fundo para a radiodifusão pública;

13. Bonito de Santa Fé/PB - Prefeita irá acionar a justiça contra rádio comunitária;

14. Gama/DF - RÁDIO COMUNITÁRIA DO GAMA;

15. Concessão de rádio comunitária poderá ficar restrita a entidade com pelo menos dois anos de atuação

16. Jundiaí/SP - Polícia lacra rádio pirata que transmitia programação para seis cidades da região de Jundiaí;

17. Senado restringe abertura de rádio comunitária;

18. Valente/BA - ABRAÇO-SISAL REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEGER NOVA DIRETORIA;

19. Judiciário não pode conceder autorização para rádios comunitárias, diz STJ;

20. Paracuru/CE - DESAFIO À RÁDIO MAR AZUL FM;

21. Maré/RJ - Ex aluno da Unisuam abre o jogo;

22. Rio de Janeiro/RJ - Viva a Rádio Bicuda FM!!!

23. Recife/PE - Inscrições para oficinas gratuitas de cultura terminam nesta sexta;

24. Novo Progresso/PA - LOCUTOR 'RATINHO' É SUSPENSO DA RÁDIO COMUNITÁRIA;

25. Comissão de Educação e Cultura aprovou concessão de rádio para indígenas e quilombolas;

26. Macaúbas/BA - Associação de Rádio do Açude Solicita Reabertura de Creche no Povoado Açude;

27. Piancó/PB - Rádios de Piancó estão dominadas por interesses político, diz Blog;

28. Tauaracá/AC - Senador Tião Viana e Deputado Valter Prado visitam Rádio Comunitária Nova Era FM;

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JOAQUIM CARLOS
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