PICICA 1: "Depoimentos de ribeirinhos das comunidades tradicionais da região rural
do município de Manaus, colhidos por integrantes do movimento
socioambiental SOS Encontro das Águas e da Pastoral da Terra, no dia 2
de março, por ocasião da Caravana da Solidariedade que levou em mãos o
convite do Ministério Público Federal e da Comissão de Meio Ambiente da
Assembléia Legislativa para audiência sobre "O Polo Naval e as
populações tradicionais", marcado para o dia 8 de Março."
Comunidades Tradicionais de Ribeirinhos, o Polo Naval e o Racismo Ambiental
PICICA 2: Veja abaixo a programação do 3º EPPPAC (Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe) - www.epppac.com.br - adiada de ontem à noite para as 9h00 da manhã de hoje - e o texto que enviei à guisa de introdução, diante da impossibilidade de me fazer presente no horário. Trata-se da Mesa 5. Recursos Minerais e Naturais. Exploração e Impactos sócio-ambientais.
9 h – Programação Cultural
Alvaro
Cesar Velasco Alvarez, - Direitos Humanos. - Colômbia
Elisa
Wandelli – Pesquisadora Doutora ( EMBRAPA)
Profº.
Mestre Paulo Pinto Monte (UFAM)
Geólogo Daniel Navas
– ( La Salle )
Ismael
Pedrosa Moreira Tariano, escritor e professor, da Secretaria Estadual de
Educação de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Angel
Alejandro Salazar Veja – Pesquisador Doutor do Instituto de Investigação da
Amazônia Peruana.
***
À guisa de introdução
Antevendo a resistência da sociedade civil relativa à
política pública mineral, o governo do Estado do Amazonas, contando com seu braço
parlamentar, alterou a Concessão de Licença Ambiental, retirando a prerrogativa
do órgão competente para uma outra entidade estatal, manobra que põe em risco a
relação sociedade / ambiente.
Se essa lei tivesse em vigência, o movimento social SOS
ENCONTRO DAS ÁGUAS não teria obtido êxito no tombamento do Encontro das Águas –
um dos nossos mais importantes patrimônios naturais –, onde Estado e iniciativa
privada (leia-se: subsidiária da VALE) pretendiam construir um porto para
atender as demandas do Distrito Industrial de Manaus.
Doravante tudo é possível. O caso da implantação do Polo
Naval e Mineral de Manaus, eivado de irregularidades, na medida em que priva as
comunidades de audiências públicas para aprofundar todos os aspectos relativos à
relação entre a sociedade e as políticas públicas que sobre elas incidem, pode,
a curto prazo, ser objeto da somatória de esforços da sociedade civil e da
comunidade científica, desde que para tanto, estejamos dispostos a criar grupos
de trabalho que tenham como propósito estudar e se manifestar quanto a esta e
outras políticas públicas, o que irá requerer o uso da tecnologia que a
internet nos oferece hoje.
Creio que com isto estaremos dando um passo importante em
defesa da sociedade, na construção de uma cidadania com direito de escutar,
discutir, participar e decidir.
O vídeo "Comunidades Tradicionais de Ribeirinhos, o
Polo Naval e o Racismo Ambiental" é uma modesta contribuição neste
novo caminhar.
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