PICICA: "Em texto anterior nesse blog, sobre a TV no Brasil, eu escrevi que, “segundo a pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet (CGI.br),
em 2013, 52% dos lares urbanos e 85% daqueles em áreas rurais não
possuíam conexão a Internet. No total, eram 56% das residências
brasileiras sem acesso. Quando analisamos a qualidade da conexão, entre
os 88% que souberam dizer qual a velocidade contratada em sua casa, 43%
acessam com velocidade inferior a 2 Mbps, sendo que 11% ainda o fazem em
conexões de até 256 Kbps”. Como se pode constatar, temos uma baixíssima
penetração da Internet no Brasil, com conexões caras e lentas,
disponíveis apenas nos grandes centros urbanos e, mesmo assim, não em
suas favelas e periferias pobres."
A falácia do novo plano de expansão da banda larga
Em texto anterior nesse blog, sobre a TV no Brasil, eu escrevi que, “segundo a pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet (CGI.br),
em 2013, 52% dos lares urbanos e 85% daqueles em áreas rurais não
possuíam conexão a Internet. No total, eram 56% das residências
brasileiras sem acesso. Quando analisamos a qualidade da conexão, entre
os 88% que souberam dizer qual a velocidade contratada em sua casa, 43%
acessam com velocidade inferior a 2 Mbps, sendo que 11% ainda o fazem em
conexões de até 256 Kbps”. Como se pode constatar, temos uma baixíssima
penetração da Internet no Brasil, com conexões caras e lentas,
disponíveis apenas nos grandes centros urbanos e, mesmo assim, não em
suas favelas e periferias pobres.
Em
2009, o Brasil lançou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Várias
deciões poderiam ter sido tomadas para acelerar a penetração da
Internet. Algumas são complementares, outras excludentes, mas todas
requeriam uma política pública de médio prazo, que entendesse a Internet
como um insumo fundamental para o exercício da liberdade de expressão,
mas também para o desenvolvimento de nossa economia.
O
país poderia ter optado por criar uma operadora estatal para garantir a
Internet, especialmente em regiões onde o mercado não parece se
interessar. Efetivamente a Telebras foi recriada, mas seus recursos são
limitados e a operação está longe de alcançar a escala necessária.
Poderíamos
ter aprovado regras mais robustas e impositivas para a chamada
desagregação (funcional ou estrutural) que obrigasse as operadoras de
telecomunicações a abrir suas redes para a entrada de empresas
concorrentes.
E,
através de um decreto presidencial, a banda larga poderia ter sido
transformada em um serviço a ser prestado em regime público, o que,
entre outras coisas, significa ter regras obrigatórias para as empresas
universalizarem a Internet.
Nada
disso foi feito e o governo optou por atuar em parceria com as opedoras
privadas a partir de seus interesses de mercado. Passados seis anos,
podemos dizer que o PNBL fracassou de forma retumbante.
Pois,
agora o governo se prepara para lançar um novo plano de expansão da
banda larga, dessa vez com apenas três anos de prazo. Nesse exíguo
período, que coincide com uma crise econômica que diminui a capacidade
de investimento do Estado e o poder de compra da população, o governo
espera alcançar 45% das residências conectadas a Internet através de
fibra óptica e uma velocidade média de 25 Mbps. Para o tamanho do país e
a complexidade de nossas áreas urbanas, trata-se de um desafio sem
igual no planeta, a ser cumprido em apenas em três anos.. Novamente,
contudo, a aposta passa por parcerias com as operadoras privadas de
telecomunicações.
Como
se pode facilmente perceber, o tema continua sendo tratado sem a
necessária atenção, como se a presidente ainda estivesse em pleno
palanque eleitoral a prometer coisas que sabe não ser capaz de entregar.
Isso sem falar que uma política de Estado deveria ir muito além do que
garantir a mera conexão. É preciso pensar em uma política industrial que
estimule a produção de tecnologia nacional, o que envolve também as
universidades brasileiras. Há que se assegurar que uma vez conquistada a
conectividade, as pessoas terão condições de usar plenamente as
ferramentas da Internet, o que pressupõe um amplo programa de inclusão
digital, que passe necessariamente pelas escolas. Por fim, é preciso
transformar a Internet em instrumento para geração de emprego e renda,
com o surgimento de novos negócios, especialmente a partir de pequenas e
médias empresas.
Tudo
isso vai muito além da propaganda enganosa de tudo fazer em três anos e
pressupõe uma política de Estado de largo espectro, construída de baixo
para cima e que mobilize o conjunto da sociedade civil. Não adianta
apenas contar que America Movil (Claro, NET e Embratel), Telefonica de
España (Telefonica, Vivo e GVT), AT&T (Sky) e Italia Telecom (TIM)
resolverão os problemas brasileiros através do mercado ou, o que é pior,
com fartos subsídios públicos.
Fonte: Brasil em 5
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