PICICA: "Em
meados de 2013 cerca de 8.000 mil famílias começaram a construção de um
sonho – edificar sua moradia e efetivar o direito à cidade. Hoje, as
mesmas famílias vivem o anúncio de um pesadelo. A Polícia Militar (PM)
anunciou, na tarde do dia 19 de junho de 2015, que poderia realizar o
despejo forçado das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória,
territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte de Belo
Horizonte.
Aparentemente
estamos diante de um conflito que envolve duas partes, de um lado as
famílias das ocupações da Izidora, de outro os interesses econômicos
milionários dos especuladores imobiliários e da construtora Direcional.
Entretanto, o que está em jogo é mais do que isso…"
PELA CIDADE QUE QUEREMOS… RESISTE IZIDORA!
Por Isabella Miranda
Em
meados de 2013 cerca de 8.000 mil famílias começaram a construção de um
sonho – edificar sua moradia e efetivar o direito à cidade. Hoje, as
mesmas famílias vivem o anúncio de um pesadelo. A Polícia Militar (PM)
anunciou, na tarde do dia 19 de junho de 2015, que poderia realizar o
despejo forçado das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória,
territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte de Belo
Horizonte.
Aparentemente
estamos diante de um conflito que envolve duas partes, de um lado as
famílias das ocupações da Izidora, de outro os interesses econômicos
milionários dos especuladores imobiliários e da construtora Direcional.
Entretanto, o que está em jogo é mais do que isso…
Conflitos
por terra no Brasil nunca são apenas conflitos por terra, são sobretudo
o embate entre diferentes projetos de país e de cidade. Aqui, dois
projetos antagônicos se chocam: a cidade do capital, planejada em função
da acumulação privada, contra a cidade do povo, construída desde baixo,
dos saberes e das necessidades cotidianas de moradia, trabalho e vida
da população.
A
cidade do capital se sustenta na apropriação privada de recursos
públicos e dos bens comuns do território, ou seja, no roubo e grilagem.
Estudos de arquitetos e advogados mostram que o projeto para a Izidora
se sustenta em um passado de grilagens de terras, se viabiliza com
recursos públicos federais do “Minha Casa, Minha Vida”, se fortalecem
mediante a flexibilização da legislação urbanística em uma Operação
Urbana Simplificada cheia de irregularidades e sem contrapartidas dos
particulares.
A
cidade do povo distribui a riqueza antes acumulada em uma só
propriedade. Na Izidora ela se ergue no seio das manifestações populares
de junho de 2013, quando a terra foi ocupada, após décadas de abandono,
por milhares de famílias que construíram o território a partir de suas
necessidades e aspirações: casas adequadas ao tamanho das famílias,
plantações, comércios, espaços comunitários, ruas com traçados adequados
à demanda de sua gente.
Na
Região Metropolitana de Belo Horizonte cerca de 30.000 famílias vivem
em ocupações enquanto a prefeitura entregou menos que 1500 apartamentos
do Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. Resta claro que o
que incomoda o poder público é o vigor da cidade do povo contra a
cidade do capital e a exigência de uma efetiva reforma urbana, que
reconheça e garanta direitos às periferias.
Por
ameaçar os negócios, a cidade do capital teima em desqualificar e
invisibilizar a cidade do povo: ocupação é ilegal, favela é desordenada,
o povo é ignorante. Quem entende de cidade são apenas engenheiros,
juristas e urbanistas de seus confortáveis e bem pagos escritórios. Para
os promotores da cidade do capital sem lucro não pode haver progresso e
nem bem estar.
Para
se contrapor a cidade do povo, a prefeitura e os particulares aprovaram
um plano para a região da Izidora tão logo se ergueram e consolidaram
as ocupações da Izidora. Com
um verniz de “saber técnico”, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Caixa
Econômica Federal e a Direcional dizem que seu plano é perfeito para a
área e sua proposta é ótima para as famílias: destruir a cidade do povo e
as 5.000 casas construídas pelas famílias para fazer ali blocos de
8.896 apartamentos de 43,70m² (quarenta e três metros quadrados), em
prédios de 5 a 8 andares, sem elevadores.
A
solução padronizada do MCMV não se adequa à diversidade de demandas e
necessidades das milhares de famílias que se encontram na Izidora e
tampouco representa moradia digna para todos e todas. As famílias
numerosas terão que amontoar pessoas em casas de dois pequenos cômodos;
famílias que produzem no seu espaço de moradia perderão sua fonte de
renda; famílias que têm hortas e criam animais ficarão sem uma
alimentação saudável e etc.
A
Operação Urbana prevista para a área foi aprovada a portas fechadas e
isenta os particulares de contrapartida e, portanto, não garante a
construção de infraestrutura urbana e equipamentos públicos para o povo
pobre que vai morar nesses apartamentos. Mas não importa, afinal, essa
nova regional de moradias populares renderá cerca de 750 milhões de
reais para a Construtora.
A proposta
da prefeitura e da Direcional reproduzem um modelo de política urbana
que tem intensificado a segregação e caos nas cidades. Através de
políticas voltadas para o aquecimento do mercado deixam de combater
o déficit de moradias, já que focalizam a produção de habitações pelo
mercado sem atacar o cerne da questão, ou seja, o controle
da especulação imobiliária e os vazios urbanos, e sobretudo, geram mais
déficit de cidades, ou seja, a falta de um ambiente adequado às
necessidades e diversidades dos cidadãos de baixa renda.
O
conflito da Izidora sintetiza uma ampla disputa das cidades. Nesse
cenário as ocupações buscam o diálogo e a negociação e elaboram uma
contraproposta plural e popular que envolve a compatibilização entre o
empreendimento da Direcional e a manutenção de partes adensadas do
território das ocupações. Entretanto, nem a empresa nem o Estado querem
ceder. A empresa porque não abre mão nem de 1% de seus lucros, o Estado
porque não abre mão de seu projeto de cidade. Sem o reconhecimento da
cidade do povo, ou seja, das necessidades do povo, não pode haver
efetiva negociação nem produção justa e equitativa do espaço urbano.
Estamos
em um impasse que só se resolverá quando a cidade povo for reconhecida,
quando efetivas políticas de regularização, urbanização e controle do
uso do solo substituírem a produção mercadológica das cidades, em outras
palavras, quando houver reforma urbana de verdade!
Por isso, não apenas as 8.000 famílias, mas todxs que desejam uma cidade onde caibam todos e todas entoam: RESISTE IZIDORA!
Fonte: Brasil em 5
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