Lula pode rever sua posição sobre crimes durante o regime militar

David Capistrano Filho

Nota do blog: David Capistrano Filho morreu de morte morrida, muito jovem. Como Secretário de Saúde do Município de Bauru, foi ele quem abrigou na cidade o II Congresso Brasileiro de Trabalhadores de Saúde Mental, em dezembro de 1987. Ali nasceria o Movimento Social por Uma Sociedade Sem Manicômios. Como Secretário de Saúde do Município de Santos, foi ele quem liderou o fechamento da Clínica Anchieta, colocando o Brasil no cenário internacional como uma das mais fecundas experiências de reforma psiquiátrica conhecidas até então. Davizinho militou no PCB antes de se filiar ao PT, pelo qual foi eleito como prefeito de Santos. Por tudo que ele fez, Adib Jatene chamou-o de "o rebelde com causa".
Já seu pai, David Capistrano, morreu de morte matada. Membro do PCB, foi torturado e morto durante o regime militar. Seu corpo até hoje está desaparecido.
O governo Luís Inácio Lula da Silva tem a obrigação ética de abrir os arquivos da tortura e rever a Lei de Anistia. A impunidade, certamente, estimula até hoje as práticas de tortura vigentes no país, como denunciam organizações nacionais e internacionais.

* * *

Lula pode rever sua posição sobre crimes durante o regime militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), terão que prestar informações sobre os crimes de tortura praticados contra presos políticos durante o regime militar. A determinação partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão defende que a lei de Anistia não pode servir para isentar de responsabilidade aqueles que cometeram tortura e assassinato durante a ditadura.

A polêmica está relacionada com os processos movidos contra os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Os dois comandaram o DOI-Codi nos anos 70. As ações de cunho civil pedem que eles sejam responsabilizados pela morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas. Recentemente, o Fórum da Justiça de São Paulo considerou Ustra responsável pelas torturas sofridas pela família Teles. A família é autora de uma das ações movidas contra o coronel.

A Advocacia Geral da União (AGU) saiu em defesa do coronel, após um aval dado próprio presidente Lula. No entanto, o Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos pedem a responsabilização dos crimes de tortura. A opinião é compartilhada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A mesma foi presa e torturada durante a ditadura militar.

Nesta segunda-feira (03) o presidente Lula conversa com o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, sobre a controvérsia.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.

03/11/08

Mais sobre o assunto:

EM DEBATE: Tentando reconstruir a história

Fonte: Agência de Noticias do Planalto
www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5757&Itemid=1