Frente Parlamentar pelos atingidos por barragens será lançada quarta-feira
PICICA: "A Frente, segundo o parlamentar, será um espaço suprapartidário, integrando parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil, voltado para a discussão e aprovação de uma política nacional de reconhecimento, promoção e reparação de direitos dos atingidos por barragens." Em tempo: a Frente Parlamentar foi criada em março deste ano de 2012. Notícia velha; mas tá valendo.
Água é Vida! Direito de Todos!
Acompanhar os efeitos econômicos, ambientais, culturais e sociais, e contribuir para a garantia da dignidade e respeito ao direito das populações atingidas, direta ou indiretamente, por barragens, usinas hidrelétricas, nucleares, eólicas, termoelétricas e solares, constitui nos objetivos principais da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica, que será lançada na próxima quarta-feira (14), pela Câmara dos Deputados.
O requerimento de criação da Frente é de autoria do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), e o lançamento ocorrerá mesmo dia em que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Plataforma Camponesa e Operária estarão realizando, em Brasília, uma mobilização nacional como parte da programação do Dia Internacional de Luta contra as Barragens e pelos rios, pela água e pela vida.
A Frente, segundo o parlamentar, será um espaço suprapartidário, integrando parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil, voltado para a discussão e aprovação de uma política nacional de reconhecimento, promoção e reparação de direitos dos atingidos por barragens.
“O Brasil tem uma dívida enorme com os atingidos por barragens e apesar do esforço do governo federal, esta dívida só aumenta”, argumenta o deputado Domingos Dutra, que está frente das articulações para consolidação da Frente.
O parlamentar maranhense reconhece que a produção de energia é de fundamental importância para o País. “Não há dúvida de que o Brasil precisa de energia de para se desenvolver. Porém tem que ser energia limpa”.
Para Domingos Dutra “a energia que produzimos hoje, principalmente a extraída dos rios, é energia suja com o sofrimento dos ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, extrativistas e outros brasileiros e brasileiras que através do tempo preservaram os rios, águas e a floresta”.
O deputado explica que entre as finalidades da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica está o de propor e acompanhar, no âmbito do Congresso Nacional, os processos legislativos e ações voltadas para a garantia dos direitos da população atingida por barragens, bem como promover debates e mobilizar a sociedade civil para essas questões, e ainda, promover o intercâmbio com o Parlamento de outros países sobre o tema.
Dentre as reivindicações que o MAB e a Plataforma Camponesa e Operária levarão a Brasília, estão a criação de uma política de reparação das perdas e prejuízos da população atingida; o estabelecimento de um fundo com aporte de recursos para atender toda a política de reparação e a pauta dos direitos dos atingidos; e um órgão um órgão ligado ao sistema Eletrobrás para implementar a política de reparação e tratamento das populações atingidas. O movimento reforçará, ainda, a sua luta contra a construção da barragem de Belo Monte; contra à privatização da água e da energia, e contra o aumento de tarifas de energia elétrica.
PROGRAMAÇÃO
14 DE MARÇO: ATO PELO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS PELOS RIOS, PELA ÁGUA E PELA VIDA; LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ATINGIDOS POR PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LANÇAMENTO DA CAMPANHA EM DEFESA DAS RENOVAÇÕES DAS CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO
QUARTA-FEIRA (14/03/2012)
8h 30 – Recepção dos(as) participantes
1º MOMENTO:
9h 00 –A Luta dos Atingidos por Barragens pelos Rios, pela Água e pela Vida e o Lançamento da campanha em defesa das renovações das concessões do setor elétrico.
CONVIDADOS
Presidente da Câmara dos Deputados – Exo. Deputado Marco Maia (PT/SP)
Secretaria Geral da Presidência da República – Exo. Ministro Gilberto Carvalho
Governador do Distrito Federal – Exo. Agnelo Queiroz
Presidente da Eletrobrás – Sr. José da Costa Carvalho Neto
Diretor-Presidente da Furnas – Sr. Flavio Decat de Moura
Diretor-Presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte, Sr. Josias Matos de Araujo
Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Sr. Rubem Fonseca Filho
Presidente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Deputado Sarney Filho (PV/MA)
Presidente Comissão de Minas e Energia - Deputado Simão Sessim (PP/RJ)
Membro da Coordenação Nacional do Movimento de Atingidos por Barragens – Sr. Joceli Jaison José Andrioli
Representante da Plataforma Operaria e Camponesa de Energia – Sr. Franklin Moreira Gonçalves
Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) - Don Leonardo
Presidente Nacional da CUT – Sr. Arthur Henrique
Presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) – Sr. João Morais
2º MOMENTO
10:30h – Debate com a Plenária
3º MOMENTO
11:30h - Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica
LOCAL: Auditório Nereu Ramos, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados
INFORMAÇÕES: (61) 3215-5806 (Gab. Domingos Dutra) e (61) 3215-5743 (Dep. Padre João)
Fonte: Domingos Dutra
Nenhum comentário:
Postar um comentário