novembro 01, 2008

São Paulo: trabalhadores de saúde mental lançam carta-manifesto

Serra e Kassab

Nota do blog: um doce de cupuaçu japonês para quem identificar qual das duas criaturas está promovendo o desmonte das equipes matriciais de saúde mental do PSF de São Paulo.

Data: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008, 16:24

Encaminho em anexo carta-manifesto elaborada pelas equipes de Apoio Matricial (Saúde Mental e Rehabilitação) de Sapopemba (SPDM/ UNIFESP) em relação à situação criada a partir da recente abertura de editais de contratação para implementação dos Nucleos de Apoio à Saúde da Família - NASFs - em São Paulo.

Contexto

Há mais de dez anos teve início na região de Sapopemba e Brasilândia um trabalho de Saúde Mental e Rehabilitação vinculado às Equipes de Saúde da Família/ PSF. Tal trabalho aconteceu, à época, por meio de uma parceria entre a Fundação Zerbini e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e formalizou-se através da criação de equipes volantes de Saúde Mental. Tal criação visava consolidar um modelo anti-manicomial de atenção à saúde mental, priorizando os principios da Reforma Psiquiátrica e, ao mesmo tempo, visava fortalecer as ações da Estratégia da Saúde da Família, enquanto novo modo de organização da Atenção Básica no Brasil. As equipes volantes foram criadas a partir da aposta da ineficácia do modelo ambulatorial tradicional e da necessidade não apenas da articulação da Saúde Mental com a Atenção Básica, mas, mais do que isso, da necessidade da capacitação contínua e em serviço das equipes de saúde da família no sentido da ampliação de sua clínica para lidarem de forma mais qualificada e resolutiva com os diversos problemas de saúde mental (desde os casos graves de psicose até os transtornos mentais comuns) com os quais estas se deparam continuamente. Assim, a aposta em um trabalho eminentemente territorial e vinculado às equipes de atenção básica sempre foi o sentido do trabalho destas equipes volantes. Uma infinidade de conhecimentos, de técnicas e manejos - tanto com famílias no território como com as próprias equipes de saúde da família e ainda em relação à articulação de rede básica e da própria rede de saúde mental e rehabilitação - foram acumuladas nesta experiência que já soma 10 anos. Publicações foram feitas relatando os frutos do trabalho e as equipes sempre se dispuseram a compartilhar e promover capacitações em relação a este modo, até então muito inovador de trabalho entre saúde mental/ rehabilitação e atenção básica/ PSF.

Hoje, a experiência das equipes volantes de Sapopemba e Brasilândia, bem como algumas outras desenvolvidas em outros lugares do pais, serviram de inspiração para a formulação da portaria 154 de 24 de janeiro de 2008 que oficializa o trabalho de Apoio Matricial Especializado na Atenção Básica através dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs).

Eis que no último mês, em São Paulo, começam a surgir notícias sobre a implantação dos NASFs na cidade. Nesta última semana muitas parceiras da SMS-SP abriram editais de contratação de pessoal para integrar nos novos NASFs que trabalharão em conjunto com diversas equipes de saúde da família por toda a cidade.

As equipes matriciais de Sapopemba entendem que este é um passo importante para ampliação deste tipo de trabalho na cidade, podendo tal ampliação trazer imenso ganho no que diz respeito à promoção de saúde e qualidade de vida da população da cidade. No entanto, neste processo aparece uma ameaça clara de desmonte destas equipes (Sapopemba e Brasilância, findando na demissão de mais de 30 profissionais) com a justificativa que seria necessário sua demissão para a ampliação deste tipo de trabalho na cidade.

As equipes matriciais de Sapopemba entendem que as práticas de saúde são construídas a partir de processos históricos de luta e de acumulo de experiencias e conhecimentos e que tal desmonte seria não apenas um contracenso em relação à própria história que dá sentido à criação dos NASFs, mas, mais ainda, em relação ao desejo de uma ampliação com qualidade de tal trabalho na cidade de São Paulo. É com estes argumentos que as equipes matriciais de Sapopemba elaboraram a carta em anexo e pedem a mobilização dos trabalhadores de saúde, políticos e outros na contestação de tal desmonte.

31 de Outubro de 2008,

JP


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CARTA-MANIFESTO

São Paulo, 31 de outubro de 2008

Aos gestores da atenção básica / Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Frente à possibilidade de desconstrução deste grupo de trabalho em função da implantação do NASF, destacamos:

Somos 32 profissionais das equipes matriciais do PSF/Parceria SPDM/Coordenadoria de saúde Vila Prudente/Sapopemba, que atuam há 10 anos neste território. Construímos juntamente com as equipes de saúde da família processos de trabalho e formulamos propostas, as quais fundamentaram a portaria nº154, de 24 de janeiro de 2008 que cria os Núcleos de Apoio a Saúde da família - NASF.

A Educação Permanente das equipes de saúde da família, acompanhamento supervisionado das ações em saúde, articulação de parcerias no território e ações intersetoriais – ações norteadoras da portaria – fazem parte do instrumental teórico/prático utilizado cotidianamente em nossa prática operacional. Conhecimento compartilhado e construído conjuntamente com a FMUSP, UNICID, Universidade São Camilo, PUC/SP e UFSCAR.

Reforçamos que a educação permanente é um instrumento facilitador de multiplicação de educação em saúde. Nós, atuantes há 10 anos, produzimos e registramos diversas experiências em artigos científicos, capítulos de obras de referência no PSF, documentos norteadores do PSF (elaborados juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo), os quais instrumentalizaram a implantação dos NASFs em diversas regiões do país.

Destacamos a premiação “como experiência exitosa na III Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 2001, em Brasília”.

Reforçamos que nesses 10 anos houve um importante investimento de recursos financeiros advindos do setor público em formação profissional, como: cursos de extensão, especialização, pós-graduação e mestrado.

Considerando o acima exposto temos plena convicção de que neste processo de implantação do NASF somos uma equipe qualificada e capacitada para ser incluídos na articulação, implantação e supervisão do mesmo, tanto como equipe operacional, mantendo/enriquecendo a assistência, bem como equipe tática (assumindo coordenação, gerência, grupo de educação permanente ou supervisão).


Atenciosamente, equipes de saúde mental e reabilitação.
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