"Motivos da reocupação das terras pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul", por Tonico Bentes (União - Campo, Cidade e Floresta)

PICICA: "Com a finalidade de explicitar a trajetória da luta árdua dos indígenas pela recuperação de seus territórios tradicionais, pretende-se, inicialmente descrever os processos históricos de colonização de territórios indígenas por parte da política indigenista do Estado brasileiro e na sequencia procura-se relatar o movimento dos povos indígenas para recuperar seus territórios tradicionais e reivindicar seu reconhecimento por parte do Governo e da Justiça Federal."

 

 

Motivos da reocupação das terras pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, por Tonico Bentes

 

do site Combate ao Racismo Ambiental

Tonico Benites Ava Guarani Kaiowá*

O objetivo deste artigo é analisar os motivos da reocupação ou retomada de parte dos territórios tradicionais executado pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. As comunidades indígenas articuladas em rede, isto é, os movimentos sociais indígenas pela demarcação e recuperação da parcela dos territórios tradicionais indígenas desencadearam-se publicamente a partir de meados de 1970 no atual Estado de Mato Grosso do Sul.

Com a finalidade de explicitar a trajetória da luta árdua dos indígenas pela recuperação de seus territórios tradicionais, pretende-se, inicialmente descrever os processos históricos de colonização de territórios indígenas por parte da política indigenista do Estado brasileiro e na sequencia procura-se relatar o movimento dos povos indígenas para recuperar seus territórios tradicionais e reivindicar seu reconhecimento por parte do Governo e da Justiça Federal.

A princípio, é importante destacar que tanto as memórias das lideranças idosas indígenas quanto à documentação oficial do governo brasileiro, sobretudo através dos arquivos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), FUNAI e documentos dos cartórios demonstram que a luta e demanda dos indígenas pela demarcação das terras indígenas, no atual Estado do Mato Grosso do Sul são antigas.

Territórios tradicionais na concepção indígena

Antes de tudo, é fundamental compreender a definição de territórios indígenas, na visão indígena, significa um espaço territorial de domínio específico, é definido como o lugar exclusivo onde a comunidade indígena realiza o seu modo de ser e viver específico. Assim, terra indígena tradicional é um espaço territorial de uso de indígenas. Território indígena inclui diversos espaços compartilhados de caça, de pesca, de coleta, de habitação, de prática agrícola, de ritual religioso e festivo, constituindo-se como o palco das relações intercomunitárias e interétnicas. Este espaço territorial muitas vezes é delimitado por recursos naturais e por micro-bacias hidrográficas. Dessa forma, o território indígena não é a pequena ilha de terras isoladas e delimitadas pelos órgãos indigenistas do Estado Brasileiro, como, por exemplo, Postos Indígenas ou as Aldeias/Reservas Indígenas criadas pelo SPI entre 1910 e 1930.

É fundamental lembrar que até o final da segunda metade do século XIX, diversos povos indígenas do atual Estado do Mato Grosso do Sul, ainda habitavam em determinados territórios exclusivos onde ainda havia recursos naturais, como rios e córregos para pescar e fontes d’águas para o consumo. Na proximidade das habitações indígenas, além de suas lavouras tradicionais, na floresta e no campo, era possível encontrar caças, árvores frutíferas, plantas medicinais, mel, etc. Desta forma, até meados de 1930, várias comunidades indígenas ainda viviam de modo autônomo nos seus territórios antigos, onde não experimentavam a miséria, violência, etc. Cada povo indígena pertencia exclusivamente a um território específico nas margens dos rios e córregos.

Processo de retirada ou expulsão dos indígenas de seus territórios tradicionais

As fontes documentais demonstram que o primeiro processo de retirada ou expulsão dos indígenas de seus territórios iniciou-se com a política de povoamento e colonização da faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai. Assim, a primeira ocupação ou “invasão” dos territórios indígenas ocorreu, sobretudo, após a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). Os documentos históricos evidenciam que a política oficial de povoamento da faixa de fronteira avançou, primeiramente, nos territórios indígenas do atual Estado do Mato Grosso do Sul.

No período subsequente à guerra, na década de 1880, o Estado brasileiro começou a abrir a região para o capital privado e concedeu uma enorme concessão de terras para a Cia. Matte-Larangeira, permitindo a ela a exploração exclusiva da erva-mate nativa na região em que estavam localizados os territórios indígenas. Até a metade da segunda década do século XX, pode-se dizer que os indígenas não sofreram significativas mudanças na ocupação de seus territórios tradicionais, uma vez que os integrantes indígenas eram engajados de forma periódica nos trabalhos de extração da erva-mate e, posteriormente, na derrubada das matas. Desta forma, puderam permanecer nos seus territórios tradicionais.

Foi somente a partir das décadas de 1940 e 1950 que teve início um novo período mais violento de retirada das comunidades indígenas de suas terras. Esse novo período é marcado tanto pelo fim do monopólio da Cia. Matte-Larangeiras quanto pelo aumento do loteamento da região quando se abre a região para a instalação de inúmeras fazendas privadas.

É importante observar, no entanto, que desde o ano de 1915 as primeiras Reservas Indígenas no atual Estado de Mato Grosso do Sul foram instituídas, pressionando os indígenas a se transferirem para o interior delas. Contudo, foi só a partir da década de 1970 que se assistiu ao maior processo de expropriação das terras de ocupação tradicional dos indígenas, em favor de sua titulação privada. As terras indígenas foram consideradas como “terra devoluta” e “terra vazia” “terra de ninguém”, por isso, o território tradicional indígena se tornou objeto legal de comércio do Governo, ou melhor, as terras indígenas foram griladas pelo Governo Militar. Neste contexto histórico os indígenas foram progressivamente expulsos de seus territórios tradicionais. Os compradores dessas terras começaram a explorar a mão de obra indígena e depois os expulsaram de suas habitações, passando a devastar a floresta e a construir fazendas sobre esses mesmos espaços.

Entre as décadas de 1950 e 1970, nessa operação histórica de expulsão dos indígenas de seus territórios, envolveram-se os novos compradores das terras indígenas com agentes políticos locais, missionários e militares, etc. Estes agentes sociais oficialmente passaram a operar com violência no atual de Mato Grosso do Sul e contaram também com a participação de funcionários dos órgãos indigenistas do Estado, como o antigo SPI e, posteriormente, a atual FUNAI.

Desta forma, inúmeras comunidades indígenas começaram a ser expulsas de seus territórios antigos, tendo sido transferidas e confinadas nas Reservas Indígenas criadas entre 1915 e 1930 pelo SPI. Para o Governo, essas reservas eram consideradas como os únicos espaços oficiais doados e destinados aos indígenas que perdura até os dias de hoje.

É importante destacar que, por conta do processo histórico oficial de colonização dos territórios indígenas, aproximadamente 20 mil indígenas dos que hoje reivindicam seus territórios tradicionais encontram-se residindo ou nas margens das rodovias (BRs) ou nas pequenas áreas reocupadas e retomadas. Além desses, aproximadamente cinquenta mil outros indígenas, ou seja, a maioria dos indígenas do Mato Grosso do Sul estão assentados nas pequenas Reservas Indígenas que foram oficialmente reservadas respectivamente pelo SPI entre 1915 e 1930.

É relevante considerar que o Estado de Mato Grosso do Sul apresenta, hoje, a maior população indígena do Brasil. São aproximadamente noventa mil indivíduos, pertencentes às oitos etnias, que estão distribuídas em pequenas áreas reservadas, boa parte delas em conflito, totalizando somente sessenta mil hectares de terras em posse dos indígenas. Todos os territórios em conflitos/litígios encontram-se em diferentes etapas de regularização fundiária (identificadas, demarcadas, homologadas, em acampamentos aguardando reconhecimento do Governo e Justiça Federal.)

Iniciativa de movimento e luta árdua dos indígenas para recuperar os seus antigos territórios

Importa destacar que diante das expulsões e dispersões dos indígenas de seus territórios tradicionais se originaram, desde o final da década de 1970, o movimento indígena, articulação e luta de indígenas para recuperar os seus antigos territórios. As narrações de várias lideranças idosas evidenciam que as realizações de várias grandes assembleias interétnicas foram e são fundamentais para os indígenas expulsos se articularem e se envolverem nos processos de reocupação/retomadas de parte dos seus territórios tradicionais reivindicados.

Os relatos de idosos indígenas confirmam que a partir do final da década de 1970 até os dias de hoje, as lideranças articuladas, reivindicantes das terras tradicionais, começaram a se reunir trimestralmente nas assembleias gerais, buscando discutir e deliberar a respeito da demarcação e a reocupações/retomadas das terras. Ao mesmo tempo, no seio de cada assembleia geral, os líderes e os articuladores políticos também começaram a elaborar documentos escritos e petições destinadas ao governo e à justiça federal. Nestes documentos formularam por escrito as reivindicações, indicando a delimitação e demarcação urgente das terras indígenas antigas.

Assim, uma das táticas mais recentes para pressionar o governo federal sobre a demarcação das terras antigas foi e é a solicitação de audiências com autoridades federais em Brasília, capital do país. Nessas ocasiões são entregues vários documentos escritos às autoridades federais (presidente da FUNAI e ministro da justiça e presidente da República do Brasil). Para isso, comitivas de lideranças indígenas se deslocam de Mato Grosso do Sul à Brasília-DF. Essas viagens das lideranças indígenas a Brasília ocorreram e ocorrem esporadicamente, a cada seis meses. Desde 1980, essa prática esporádica de viagem tem por objetivo cobrar e pressionar a demarcação dos territórios tradicionais.

Assim, é evidente que a partir da década de 1970, as várias comunidades indígenas expulsas de seus territórios, que viviam nas margens da estrada ou nas “reservas indígenas”, começaram a reivindicar ao governo a demarcação e devolução de suas terras tradicionais. Mas as demandas indígenas não foram e não são atendidas ainda pelo Governo do Brasil. Por essa razão, já ao longo de 1980 e 1990 começaram a reocupar ou retomar a parte de seus territórios antigos com o claro objetivo de pressionar a devolução de seus territórios reivindicados. Essa situação de conflito começou em 1970 e perdura até os dias de hoje com grau extremo de violência.

A luta indígena pela demarcação de terras indígena é definida como uma resposta ou reação organizada através da assembleia geral frente à expulsão violenta das comunidades indígenas de seus territórios, objetivando reocupar e recuperar esses territórios perdidos em favor dos fazendeiros. Dessa forma, movimento de reocupação/retomada de terras tradicionais indígenas foi e é sempre o resultado da articulação própria e da luta legítima de povos indígenas. O movimento de retomada/reocupação de terras tradicionais também é visto por indígenas como uma forma de resistência étnica contra as violências dos fazendeiros e do Estado brasileiro.

É fundamental registrar que o processo de reocupação/retomada das terras tradicionais na década de 1990 e 2000 ocorreu, em certos casos, diante da demora na demarcação, homologação e devolução das Terras Indígenas pelo Governo e Justiça Federal. Em outros casos, quando as terras já estavam demarcadas e homologadas, o processo de reocupação se dava pela judicialização do processo demarcatório, que atrasava e ainda atrasa a devolução total e definitiva das terras indígenas já reconhecidas e homologadas pelo Estado brasileiro.

Foi nesses contextos que se desencadeou o movimento da retomadas das terras reconhecidas pelo Governo e Justiça Federal. Conforme proclamação dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul envolvidos, uma das táticas das reivindicações das terras indígenas é e será a reocupação/retomada da parte dos territórios indígenas que já foram postas em prática nas décadas de 1980, 1990 e 2000.

Observamos que as lideranças e comunidades indígenas engajadas na reocupação usaram rigorosamente as mesmas táticas que foram decretadas pelos povos indígenas durante a assembleia geral da década de 1970. Com essas táticas e estratégias já foram reocupadas uma pequena parte de três dezenas de territórios tradicionais. Todos os processos de reocupação desses territórios antigos foram coordenados pelos líderes indígenas religiosos.

Por fim, é relevante destacar que desde meados de 1970, tanto as lideranças dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, quanto os integrantes das comunidades e famílias extensas (crianças, mulheres, homens e idosos) dos territórios antigos reocupados já foram e são ainda isolados, atacados e retirados com a violência pelos pistoleiros das fazendas e várias vezes foram despejadas pelas autoridades policiais do Estado a mando da justiça. Porém, os indígenas expulsos e violentados voltaram a reocupar ou retomar os seus territórios antigos. Além disso, nesse contexto de reocupação, desde a década de 1970 e até os dias de hoje, milhares de indígenas estão ameaçados de morte coletiva, ou seja, em processo de genocídio e mais de duas centenas de lideranças religiosas e políticas já foram torturadas e assassinadas de modo cruel pelos pistoleiros contratados pelos donos das fazendas, em decorrência da demora da demarcação e devolução das terras indígenas reivindicadas. Apesar dessas violências históricas em curso exercidas contra os líderes indígenas; contra membros dos povos indígenas, os povos autóctones sobreviventes do atual Estado do Mato Grosso do Sul desde 1970 e até junho de 2013, continuam resistindo e demandando a demarcação de suas terras ao Governo e Justiça Federal.

*Antropólogo

Fonte: União - Campo, Cidade e Floresta