PICICA: "Às margens do rio Negro, Manaus tem mais de 626 mil pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água."
Crise hídrica na Amazônia
Às margens do rio Negro, Manaus tem mais de 626 mil pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água.
por Elaíze Farias, da agência Amazônia Real.
Abastecida
pelo rio Negro que, junto com o rio Amazonas, forma a maior bacia de
água doce do mundo, Manaus tem 626.571 pessoas das zonas Norte e Leste
vivendo uma crise hídrica sem prazo para acabar, conforme levantamento
realizado pela agência Amazônia Real.
Estes moradores, a maioria vivendo nos bairros mais carentes e
populosos da capital amazonense, não têm acesso à água tratada em casa
porque suas torneiras não são ligadas à rede de abastecimento da
concessionária do serviço, privatizado há 15 anos.
Na
Amazônia, são as chuvas que definem as enchentes e as vazantes dos
rios, e influenciam também o clima no Sudeste do país, que enfrenta
atualmente uma seca histórica. Portanto, escassez de água nos
reservatórios não é o problema de Manaus, pois o rio Negro produz em
média 28 milhões de litros de água por segundo, mesmo no período da
vazante (seca), o que daria para abastecer os Estados do Amazonas e de
São Paulo, segundo o Serviço Geológico do Brasil (sigla CPRM).
Para
suprir a falta de água tratada da distribuição, os moradores se
abastecem como podem e no improviso. Usam poços artesianos clandestinos,
reservatórios dos vizinhos e de escolas públicas, carros-pipa,
cacimbas, lagos, igarapés e água da chuva. Assim, ficam expostos a
doenças por veiculação hídrica.
A
concessionária Manaus Ambiental assumiu a gestão do abastecimento e
saneamento básico da capital em 2012. Em respostas à agência Amazônia Real,
a empresa disse que a cobertura da rede de distribuição de água atende a
98% da população da capital, o equivalente a 1.950.799 habitantes da
capital amazonense, segundo dados de janeiro de 2015. “Os 2% serão
atendidos conforme o cronograma de obras”, afirmou a empresa.
Sem
citar números de domicílios (moradias) atendidos nas zonas Leste e
Norte, como perguntou a reportagem, a Manaus Ambiental disse que com o
Programa Águas para Manaus (Proama), que tem a captação da Estação Ponta
das Lajes, no rio Negro, “atende integralmente a 500 mil pessoas da
zona Leste e parte da zona Norte da cidade, com uma média de 18 mil
ligações residenciais”.
A
concessionária diz que da distribuição de água para as 500 mil pessoas
dessas duas áreas urbanas, “70% dos moradores aderiram à rede pública e
estão com ligação de água regularizada e 30% se abastecem ainda de
cacimbas improvisadas e/ou ligações irregulares de água”.
Desde
o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), em 2010, a taxa de crescimento da população brasileira é
de 3,49% ao ano. Há cinco anos, viviam nas zonas Leste e Norte de Manaus
949.001 pessoas em 235.910 domicílios, uma média de 4,2 pessoas por
moradias.
Atualmente (2015),
o IBGE estima que moram nestas duas zonas urbanas 1.126.571 pessoas (em
268.231 domicílios), ou seja, quase metade da população de Manaus de
2.133.639 habitantes, em 2015.
A agência Amazônia Real
confrontou os números da concessionária para a distribuição de água nas
zonas Leste e Norte com os dados do crescimento populacional do IBGE.
Constatou, ao descontar o número de 500 mil pessoas atendidas pela
empresa com o total da população da região (1,1 milhão), que 626.571
pessoas estão sem água tratada da rede geral.
A
reportagem perguntou novamente da Manaus Ambiental, por meio de sua
assessoria de imprensa, quantas moradias são atendidas pela rede de
abastecimento nas zonas Leste e Norte e quantas pessoas estão sem água
nos bairros destas regiões, mas a concessionária não respondeu às
perguntas alegando que o diretor da empresa, único autorizado a falar
sobre o tema, estava viajando.
Foi para a zona Leste de Manaus que agência Amazônia Real centralizou seus esforços de reportagem de campo com a colaboração da Mídia Ninja, que junto com vários coletivos e grupos de comunicação independente monitoram a crise hídrica em São Paulo, através do Conta da Água,
para mostrar nesta semana que antecede o Dia Mundial da Água a
realidade dos “sem água” de Manaus. A data é comemorada no próximo dia
22 de março.
É nesta região
da cidade que a precariedade no abastecimento de água é emblemática. Há
casos de famílias que estão dentro da rede geral, mas enfrentam falta
d´água. Isto gera uma legião de famílias endividadas com a empresa
porque se recusam a pagar a conta por causa do abastecimento irregular
por não ter água disponível. Procurada, a Manaus Ambiental não informou à
reportagem o total de pessoas nesta situação.
No
bairro Zumbi dos Palmares 2, a comerciante Gracilene Alves Neves, 52
anos, disse que vive um “racionamento forçado”. “Quando acaba a água,
pegamos um balde nas casas de vizinhos que têm poço. Mas as contas
sempre vêm. Em novembro, o valor foi R$ 221. Em dezembro, R$ 512. Em
janeiro, já veio com R$ 180. Moramos num lugar cercado de água e vivemos
assim, na crise de falta d´água”, disse.
O
vigilante Aldiney Pereira de Lira, 38, que mora no bairro Nova Vitória,
afirma que enfrenta o problema da falta d´água há dez anos. “Para te
dizer a verdade, eu me sinto envergonhado. A Amazônia tem o maior rio de
água doce do mundo e a gente não tem água. É um sofrimento até para
achar um caminhão pipa e ter o dinheiro para pagar. Com R$ 50 se enche o
tanque. É uma sorte, tipo acertar na loteria”, disse.
O
educador Valter Calheiros, membro do grupo ativista em defesa dos
cursos d´água de Manaus S.O.S. Encontro das Águas, é conhecedor da
situação dos bairros das zonas Leste e Norte. Ele diz que as duas áreas
são as mais afetadas pela precariedade do abastecimento de água, em
Manaus.
“Os
nossos rios possuem água suficiente para abastecer toda a cidade. E o
povo fica sem água e tem que se virar. Carrega água em balde pelas ruas,
em garrafas. Quando a água da rede chega, só chega de madrugada, é
muito fraca, não sobe nem no chuveiro. Muitas casas têm que ter a
cisterna. Falta de água não é (o problema). É falta de gestão”,
ressaltou o Valter Calheiros.
O
Censo do IBGE de 2010 registrou a crise no abastecimento em Manaus, a
maior capital do Norte do país. De 1,7 milhão de habitantes existente na
ocasião, 440 mil pessoas estavam fora da cobertura da rede geral de
distribuição. Segundo o IBGE, para não ficar sem água, os moradores já
utilizavam recursos como as cacimbas, poços artesianos clandestinos,
ligações irregulares.
Adjalma
Nogueira Jaques, supervisor de Disseminação de Informações do IBGE no
Amazonas, afirmou que o sistema de poço artesiano cresceu muito em
Manaus.
“No entanto, não há qualquer controle sobre a qualidade da água obtida, uma vez que a construção desses sistemas é feita muitas vezes sem qualquer orientação técnica ou sanitária”, disse Jaques.
Empresa não informa número de domicílios atendidos em Manaus
Ao
comemorar dois anos de atuação no serviço de distribuição de água, a
concessionária Manaus Ambiental anunciou em seu site que investiu desde
2012, quando assumiu o serviço na capital do Amazonas, mais de R$ 110
milhões no abastecimento da rede na capital.
À Amazônia Real,
a empresa informou que distribui 630 milhões de litros de água por dia
para 98% da população da capital amazonense, ou 1.950.799 pessoas,
conforme dados de janeiro de 2015. No entanto, não divulgou os números
de pessoas atendidas por zonas e bairros da cidade, assim não é possível
confirmar oficialmente quantas casas estão fora da rede de
abastecimento em Manaus.
A
concessionária Manaus Ambiental é administrada pelo Grupo Águas do
Brasil, que opera também em cidades do Rio e Janeiro e São Paulo, e é
formado pelas empresas Developer S.A. (Grupo Carioca Engenharia),
Queiroz Galvão Participações-Concessões S.A., Trana Construções Ltda. e
Construtora Cowan S.A.
A
concessão do serviço da Manaus Ambiental começou em 17 de maio de 2012 e
tem prazo para permanecer com a gestão por 30 anos. A empresa afirma
que nesse período fará investimentos da ordem de R$ 3,4 bilhões na
distribuição e no saneamento básico.
Segundo
a concessionária, 80% do abastecimento na cidade são captados das águas
do rio Negro pelos complexos de Produção da Ponta do Ismael, em
atividade desde 1972 e localizado na zona Centro-Oeste da cidade.
São
captados também das águas do rio Negro, os 15% do abastecimento
fornecido pela Estação Ponta das Lajes, obra concluída em 2011, e mais
5% da Estação de Tratamento Mauazinho, ambas na zona Leste.
Desperdício de água foi de 75% em 2013
Por
causa do rio Negro, Manaus tem abundância de água para ser tratada, mas
no caminho da rede de distribuição há, segundo a concessionária, um
desperdício (perdas no faturamento) de 40% ou 252 milhões de litro de
água potável por dia.
Segundo
esse cálculo, cada manauara atendido consome 193 litros de água por
dia — 16% a mais da média de cada brasileiro, que é de 166 litros por
dia, conforme o levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, em 2013.
A concessionária Manaus Ambiental diz em seu site, que
o uso incorreto da água distribuída, bem como a prática de ligações
clandestinas, são os principais responsáveis pelos atuais índices de
desperdício.
“Mais
de 22 mil notificações por uso ilegal de água foram registrados em
2013, a maior incidência foram nas Zonas Norte e Leste da cidade”,
afirma a empresa. Para combater as ligações clandestinas a Manaus
Ambiental conta com o apoio da Delegacia
Especializada em Combate a Furtos de Energia, Água, Gás e Serviços de
Telecomunicações (DECFS) da Polícia Civil, criada este mês em Manaus.
A
Arsam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do
Amazonas) é quem fiscaliza o sistema de abastecimento de água e
esgotamento sanitário da Manaus Ambiental. No seu relatório divulgado em
2013, a agência diz que o desperdício atingiu o índice de 75% de perdas
no faturamento, um dos maiores do Brasil.
O
desperdício acontece em diversas fases do processo de captação e
distribuição de água em Manaus. Segundo a Arsam, esse índice requer que a
concessionária faça melhorias no sistema de distribuição, envolvendo o
conserto de vazamentos e solução para o problema da não contabilização
de água, seja por furto, por falta de aparelhos ou por erros de medição.
Já
o Atlas Brasil da Agência Nacional de Águas (ANA), que é um diagnóstico
da situação dos mananciais, dos sistemas produtores de água e do
atendimento das demandas hídricas no país, identificou que o
abastecimento em Manaus requer ampliação e investimentos em obras para o
aproveitamento melhor dos reservatórios, em 2015.
Após privatização, empresas não atingiram metas da Arsam
No
ano 2000, o sistema de abastecimento de água e esgoto em Manaus foi
privatizado em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. O Estado do
Amazonas era administrado pelo ex-governador Amazonino Mendes (PDT). A
estatal Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) foi vendida por R$
193 milhões para o grupo francês Suez Lyonnaise des Eaux. O contrato de
concessão do sistema foi para 30 anos, prorrogável por mais 15 anos. Em
Manaus, a empresa francesa adotou o nome de Águas do Amazonas,
substituída posteriormente pela Manaus Ambiental, após quebra de
contrato com a primeira concessionária.
Somente
em 2014, depois de 14 anos da privatização do serviço, é que a
distribuição na capital do Amazonas começou a ser cumprida (ainda não
integralmente), com o início das operações da Estação Ponta das Lajes,
construída com verba pública dos governos do Amazonas e Federal no valor
de R$ 365 milhões, projeto denominado do Programa Águas para Manaus
(Proama).
Concluída em 2011,
a Estação Ponta das Lajes ficou sem operar durante mais de dois anos
devido a impasses administrativos, já que nem governo do Estado do
Amazonas nem a Prefeitura de Manaus se entediam sobre sua gestão e
custos, até que em 2012 um acordo foi firmado entre os dois entes
públicos. No entanto, sua operação começou apenas em 2013.
Quando
foi privatizada em 2000, a Cosama tinha um patrimônio estimado em quase
R$ 500 milhões. Na época, a privatização teve repercussão nacional
devido o valor de venda considerado muito abaixo do valor real do
patrimônio da companhia. No mesmo ano, o Ministério Público Estadual
abriu investigação para apurar o processo de privatização por indícios
de “prejuízo ao erário público e ofensas aos princípios constitucionais
da Administração Pública”.
Depois
de tramitar durante 15 anos na Justiça Estadual, o juiz da 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual, Ronnie Frank Stone, julgou improcedente a
ação, em decisão tomada em fevereiro deste ano. A Amazônia Real
falou com o promotor que responde pela ação atualmente, Edmilson
Queiroz. Ele disse apenas que estava estudando a melhor maneira de
recorrer da decisão.
O
Contrato de Concessão para Prestação de Serviços Públicos de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Manaus
foi celebrado em 04 de julho de 2000 e previa um Plano de Metas e
Indicadores.
O relatório da
Arsam mostra que, desde a assinatura do contrato, a maior parte das
metas pactuadas não foi cumprida pela então concessionária Águas do
Amazonas. No documento, não há o número de pessoas da capital atendidas
pela Manaus Ambiental. Procurada pela reportagem, a agência também não
informou os números solicitados, o que daria transparência sobre o
abastecimento na cidade.
Após
diferentes avaliações de órgão e institutos de pesquisa, entre eles a
própria Arsam, a Fundação Djalma Batista e a Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (Fipe), foram celebrados vários termos aditivos do
contrato original, em diferentes datas, para que a Águas do Amazonas
pudesse cumprir sua obrigação.
Também
foram firmados novos Termos de Transação no Contrato de Concessão. O
primeiro deles ocorreu em 2007, para que um novo modelo viabilizasse,
enfim, o abastecimento de água nas zonas Leste e Norte em um prazo de 18
meses. Segundo a Arsam, este prazo não foi cumprido.
Em
um dos trechos de seu relatório, a Arsam dá a seguinte informação:
“Mais uma vez, no prazo do vencimento do quinto termo, foi celebrado o
Sexto Termo Aditivo (2011) ao convênio. Enquanto isso, a população das
zonas Norte e Leste reclamavam a falta da expansão dos serviços de
abastecimento de água e esgoto. O prazo do convênio, prorrogado pela
sexta vez, foi de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 05 de
dezembro de 2011. Os seis termos aditivos fizeram com que o prazo de
execução total, inicialmente estabelecido para 18 meses, passasse a
totalizar 64 (sessenta e quatro) meses, sendo concluído em 02 de maio de
2012”.
Desde 2003, após
três anos em que o serviço de água em Manaus foi privatizado, a Arsam
sugeriu ao Poder Concedente do sistema de abastecimento, a Prefeitura de
Manaus, aplicação de multas que alcançam o montante de R$
18.242.652,14, por não cumprimentos de metas na prestação de serviços.
As multas valem tanto para a Águas do Amazonas quanto para a Manaus
Ambiental, quando esta assumiu o sistema abastecimento posteriormente.
A
Arsam usa o termo “sugestão”, pois cabe somente à Prefeitura aplicar a
multa. A reportagem procurou o gestor de água do Executivo Municipal,
Sérgio Elias, para falar sobre as multas. Ele marcou a entrevista com
esta repórter, mas não compareceu no horário e nem no local combinados.
Foi procurado novamente e não atendeu as ligações.
Fábio
Alho da Costa, diretor-presidente da Arsam, disse que as penalidades
têm várias causas. A pedido da reportagem, ele enumerou algumas:
- Descumprimento da norma legal ou regulamentar.
- Não cumprimento das metas de cobertura e qualidade.
- Corte no serviço de abastecimento de água potável ou esgoto imprevisto, maior que 12 horas, quando for caracterizada negligência da concessionária.
- Demora injustificada em responder às denúncias ou reclamações dos usuários.
- Reincidência no prazo de 1 (um) ano de qualquer sanção anterior.
- Ausência de continuidade nos investimentos dispostos nos Planos Anuais de Exploração de Serviços.
- Deixar de cumprir o escopo mínimo dos Planos Anuais e Quinquenais de Exploração dos Serviços.
Procurada pela Amazônia Real
para falar sobre o pagamento ou não das multas, a Manaus Ambiental não
confirmou se pagou e disse, por meio de nota, que “as penalidades são
encaminhadas ao Poder Concedente (no caso a Prefeitura de Manaus), que,
por sua vez, notifica a Concessionária para apresentar defesa. Cada
penalidade é analisada individualmente pelo departamento jurídico.
Atualmente, os processos aguardam julgamento do recurso interposto pela
Concessionária”.
Sobre a
cobertura do serviço de abastecimento de água, que a concessionária
Manaus Ambiental diz que é de 98%, o relatório da Arsam afirma que foi
estabelecida a meta de 95% (da população de Manaus) para dezembro de
2013, de acordo com Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão,
celebrado em 17 de maio de 2012 e com o Relatório da Fundação Instituto
de Pesquisa Econômicas — FIPE.
A
concessionária não atingiu a meta. “Esse dado de cobertura apresentado,
no entanto, não foi considerado pela Arsam, visto que o critério
utilizado pela concessionária era de disponibilidade de rede, e não do
número de ligações de água. O percentual considerado pela Arsam foi de
92,15%, o que representou uma diferença de 2,85%”, afirma o relatório.
Mesmo com o Proama, falta água
A
concessionária Manaus Ambiental também anunciou em seu site na
internet, por ocasião do seu segundo ano na atuação do serviço de
abastecimento, que investiu R$ 35 milhões no Programa Águas para Manaus
(Proama).
Nas zonas Leste e
Norte da cidade, a empresa diz que implantou mais de 60 quilômetros de
rede de distribuição, além de cerca de 18 mil ligações residenciais,
desde o mês de agosto de 2013.
A
reportagem conferiu nas ruas da região que água tratada distribuída
pelo Proama não chega nas casas de muitas famílias. No bairro Zumbi dos
Palmares 2, os moradores das ruas Padre Ramim e Maurício Lopes e
adjacências dizem que, “apesar da chegada do Proama”, o desabastecimento
permanece.
Na residência do
segurança Flávio Rodrigues, 52 anos, a cisterna no quintal fica vazia, a
caixa d´água de mil litros também. A solução é tomar o banho na casa
dos parentes. “Moro aqui há 15 anos e sempre tive problema de falta
d´água. Há dois ou três meses o Proama chegou por aqui, mas não mudou
nada. Na verdade, complicou. Tem semana que tem água, em outra não dá um
tiquinho”, disse.
Mas a
conta da água chega com a tarifa alta. Segundo Flávio Rodrigues, uma das
faturas que recebeu foi de R$ 600. “Em São Paulo, Rio, está sem água.
Mas Manaus não era para ter esse problema. Temos o maior rio do mundo
aqui perto e continua faltando água nas nossas casas”, afirmou.
No
mesmo bairro Zumbi 2, a dona de casa Eunice Lopes, 49, moradora da rua
Padre Ramim há 19 anos, também não tem o líquido na torneira, como ela
mesmo diz “100%”. “A minha mãe tem 90 anos. Quando a água chega (na
torneira), ela vai enchendo um tanque de mil litros e outro de 500
litros. Agora os vizinhos, logo cedo, ficam sem água”, conta.
O
funcionário público federal, Jorge Bento Mouzinho, 48, é morador do
Conjunto Colina do Aleixo, zona Leste. Ele diz que nos dez anos que vive
no bairro sempre enfrentou escassez de água. Mas nunca deixou de
receber a conta. Já pagou uma conta de R$ 680, sem ter o fornecimento
regularizado. E chegou a acumular dívida com água de R$ 7 mil.
“Não
quis entrar na justiça, pois a casa é alugada. Tive que negociar e
parcelar. No período em que não tinha água, os funcionários da Águas do
Amazonas vinham cortar o hidrômetro, mas eles chegavam e passavam
vergonha, pois não tinha água. Aqui na minha rua, quebraram várias
calçadas de casas por falta de pagamento, sendo que nem dava água”,
disse Mouzinho.
Segundo
Jorge Mouzinho, desde o mês de janeiro deste ano o fornecimento
melhorou com a interligação do Proama. “Só que a água vem tão forte que
os canos estão estourando. As tubulações são antigas. A nossa daqui do
conjunto está arrebentando. Cano está estourando porque a pressão está
forte. Quando acontece um negócio desse você se sente incapaz. Como vou
chegar lá no rio de Janeiro e São Paulo e dizer: ‘rapaz, tu acreditas
que não dá água em Manaus?”, indagou.
A
reportagem procurou a concessionária para falar sobre as críticas dos
consumidores entrevistados ao Proama. A Manaus Ambiental disse que a
Estação Ponta das Lajes funciona 24 horas por dia, mas pode acontecer
“intermitências no abastecimento caso aja algum problema de energia ou
uma manutenção programada”.
No
caso do bairro Zumbi 2, a concessionária disse que a empresa teve
“problemas com uma das bombas que transferem água para essa região, mas o
problema já foi solucionado” e que “outros casos se referem 30% em
situação irregular”.
Já
Arsam informou que o abastecimento do Zumbi 2 é realizado por meio de
“manobras”, com cerca de 12 horas de água/dia, e que o que pode ocorrer
são “problemas pontuais, como a falta de energia elétrica, provocando
diretamente a falta de água nas localidades abastecidas por poços
tubulares profundos, além de vazamentos, roubos de cabeamentos dos
sistemas elétricos dos poços, etc”.
Quanto
à cobrança de tarifas com valores excessivos, empresa Manaus Ambiental
diz que “todos os casos que chegam ao atendimento da concessionária de
cobranças indevidas são analisados, e se for comprovada alguma
irregularidade, as contas são canceladas e imediatamente ocorre a
retirada do nome do cliente dos órgãos de proteção ao crédito”. A
empresa diz também que, na maioria das vezes, o aumento do consumo está
relacionado a “vazamentos e ao desperdício ocasionado pelo consumidor”.
A Amazônia Real
também questionou a Arsam sobre como a autarquia atende casos como os
de faturas com valores altos e falta de água. O diretor-presidente Fábio
Alho da Costa, disse que a Ouvidoria da Arsam recebe as reclamações dos
usuários dos serviços públicos tanto de água quanto de esgotamento
sanitário.
“Se
houver necessidade de uma intervenção técnica para solucionar o
problema, como vistorias in loco sobre a situação do abastecimento, etc.
essas reclamações são enviadas para a Diretoria Técnica da Arsam, por
meio de demandas. A Arsam também responde também a solicitações técnicas
dos Juizados Especiais e Ministério Público”, disse Costa.
Colaboraram com esta reportagem Kátia Brasil (Amazônia Real), Caio Mota e Isaac Guerreiro (Mídia Ninja).
Os
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crédito do nome do autor seja publicado sob a Licença Creative Commons
Atribuição 3.0 Brasil.
Fonte: Medium.com
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