PICICA: Ministério da Saúde atropela a Reforma Psiquiátrica antimanicomial. Todo o país está mobilizado contra o retrocesso anunciado pela troca da Coordenação Nacional de Saúde Mental. PMDB enche o Brasil de vergonha cívica. À lucta, compas!
Em defesa da Reforma psiquiátrica urgente, nenhum passo atrás, manicômio nunca mais
Como já é de conhecimento de todos, na última quinta-feira dia 10 de dezembro de 2015, o Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Castro, anunciou em reunião com entidades representativas dos movimentos sociais, a substituição do coordenador nacional de saúde mental, álcool e outras drogas, Roberto Tykanori.
O nome indicado pelo Ministro para assumir a coordenação já na próxima semana é Valencius W. Duarte Filho, médico psiquiatra, que foi diretor da casa saúde Doutor Eiras em Paracambi, na década de 1990.
A casa de saúde Doutor Eiras no passado foi o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, com práticas explícitas de violação dos direitos humanos. O senhor Valencius, diretor do hospital neste contexto, também se posicionou contrário ao projeto de lei que originou Lei 10.216 e princípios organizadores da Reforma.
Além disso, ao contrário do que o ministro propôs, não operar nenhuma mudança nos rumos da Política Nacional de Saúde Mental, sem consultar os movimentos, esse nome foi definido sem articulação e aproximação com as representações sociais da reforma psiquiátrica.
Neste sentido, em defesa da Reforma Psiquiátrica, é que nos colocamos contrário a indicação do nome do senhor Valencius para coordenador nacional de saúde mental, álcool e outras drogas e convocamos toda a rede de atenção psicossocial nas suas diversas representações (gestores, trabalhadores, usuários, familiares, movimentos sociais e sociedade civil) a celebrar as conquistas da reforma psiquiátrica até esse momento a declarar em seus territórios o ato simbólico “ Em defesa da Reforma psiquiátrica urgente, nenhum passo atrás, manicômio nunca mais “
Desta forma, na segunda-feira, dia 14 de dezembro, chamamos todos ao ato, simbolicamente denominado de AbraçaRaps, que deverá acontecer em todos os serviços da Raps no Brasil. Indicamos que todos possam ir de branco, e as 14 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, se reunirem em volta da estrutura física do serviço, em um grande abraço.
Chamem a imprensa e gravem depoimentos. Disponibilizaremos uma página de facebook para que possam ser divulgadas todas as notícias, fotos e depoimentos que evidenciam o projeto da rede de atenção psicossocial comunitária.
Entendemos que este será o primeiro passo de uma grande mobilização que deverá ser continua nos municípios, em função da ameaça de retrocesso dos direitos conquistados pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Sugerimos que esta mobilização inclua manifestações de usuários, trabalhadores, familiares e demais sujeitos da Reforma Psiquiátrica junto à Casa Civil do Governo Federal, cobrando compromisso com a atual Política de Saúde Mental. Também, recomendamos que as mobilizações continuem sistematicamente, a partir dos movimentos sociais postos no território, uma vez que, essa indicação, coloca em risco nossos mais caros princípios: o cuidado em liberdade e a garantia de direitos humanos e constitucionais que já foram experimentados e evidenciados como projeto de vida necessário e possível para todo cidadão, independente do sofrimento mental.
Trabalhadores da
Saúde Mental
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