PICICA: Leia, também, Justiça manda que famílias de agricultores sejam retiradas de comunidade rural.
Foto: Michael Dantas
TERRA SANTA
Estimad@s amig@s,
Muito triste e lacônico me volto a dirigir a tod@s vocês sobre o caso Terra Santa. Esta manhã como já se tornou rotina semanal, desde 2011, um membro da comunidade Terra Santa, Km 152 da BR-174 me vem procurar, (hoje foi o vice-presidente da comunidade) ansios@s por alguma notícia boa que eu tivesse recebido de algum desses órgãos: INCRA, IPAAM, ITEAM, IBAMA, OAN, MPF, DPE, PGE, CORREGEDORIA do Estado do Amazonas, TERRA LEGAL que vem acompanhando a angustiante questão agrária no município.
Trata-se de grilagem gigante promovida pela Ditadura Militar em 1971, titulando 266 lotes de 3.000 hectares cada, a comerciantes e industriais ricos de São Paulo, incentivando-os a investirem seus impostos (Lei dos Incentivos fiscais) nestes lotes. Entretanto, 97% deles nada investiram, mas contra a lei, seus lotes continuam respaldados pelos títulos que já nasceram nulos.
Já foram realizados estudos bem exaustivos sobre o assunto, seja pelo Ministério Público Federal, seja pela Universidade Federal do Amazonas e outros, todos unanimemente comprovam a nulidade dos títulos originários a tal ponto que todos falam em “grilagem paulista”, alusão a ilegalidade desse ato da Ditadura Militar.
Além disso, já reina um consenso entre agentes de órgãos públicos como Ouvidoria Agrária Nacional-OAN, Ministério Público Federal-MPF, Defensoria Pública Estadual-DPE, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas-PGE e Terra Legal, órgãos que se dedicam a questão, no mesmo sentido, confirmando a nulidade dos documentos que geraram esta situação de sofrimento aos agricultores.
Não é o suficiente para que se tome uma atitude que traga fim a aflição desses agricultores? Ou não merecia pelo menos da parte das autoridades Federais e Estaduais uma investigação criteriosa sobre os motivos que levaram e levam os dirigentes do INCRA, do IBAMA, do IPAAM e do ITEAM, a emperrarem sempre a solução do problema e insistirem contra toda a evidencia de que os documentos do fazendeiro (Brandão) foram adquiridos legalmente e que a destruição da natureza, a exploração da madeira que o mesmo vem fazendo são legais?
Tem-se a impressão de que na medida em que se criam novos órgãos públicos visando dar agilidade às soluções dos problemas, a insensibilidade das autoridades cresce frente ao sofrimento alheio. No caso Terra Santa, o próprio Presidente da comunidade, portanto, uma autoridade popular, sofreu destruição da casa, perda do seu trabalho e da sua terra e a expulsão sumária, alegando o juiz “crime ambiental”. Ora, o fazendeiro ou madeireiro acusador, já destruiu mais de 100 hectares de mata e continua avançando sobre o que resta de floresta, com autorização dada pelo Diretor do IPAAM, Sr. Stroski, para a exploração de mais de 6 mil metros cúbicos de madeira. Mais absurdo ainda é o laudo desse mesmo instituto que atesta a inexistência de conflitos com comunidades, quando na verdade existe não apenas um conflito de interesses, como também violência física contra os agricultores da Terra Santa. Já acumulo 19 Boletins de Ocorrência feitos por pessoas da comunidade à Polícia sobre violências sofridas.
A continuar um investimento do Estado em dirigentes dessa natureza devemos dar razão ao juiz antigo-testamentário Joatão, juiz que prestava serviço gratuito às comunidades há mais de 1.000 anos antes de Cristo, “do monte Garizim gritou em voz alta” ao seu povo que não deveria aderir ao modelo Estado onde seria governado por um espinheiro, apelidado de rei (Abimelec), imperador, presidente...sem mais poder produzir o seu próprio destino (Juizes, 9)
Hoje já estamos todos viciados no governo desse “espinheiro”, achando-o uma fatalidade sem saída. Resta-nos confiar na esperança de que apareça a geração que se dê conta da superficialidade desse paradigma, do equivoco histórico em que a humanidade se atolou e se livre do “espinheiro”.
FELIZ NATAL! Na esperança de que nossos descendentes possam realizar a sua missão de vida longe do “espinheiro”. A Sagrada Família e os povos indígenas estão aí para nos apontar e iluminar o caminho...
Casa da Cultura do Urubuí/Amazonas, 12 de dezembro de 2015
Egydio Schwade
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