Reta final da negociação governo Lula-Vaticano

Hatzinger e Lula

Mulheres de Olho

Reta final da negociação governo Lula-Vaticano

Posted: 11 Nov 2008 02:12 PM CST

A audiência privada do Presidente Lula com Hatzinger, que vinha sendo anunciada para esta quinta-feira, parece ter sido antecipada para amanhã (quarta, 12/11), data informada pela Folha Online.

O encontro está rodeado de sigilo, especialmente quanto ao conteúdo do acordo que será assinado, cujos termos finais vinham sendo negociados entre o chanceler Celso Amorim e o secretário do Vaticano de Relações com os Estados, arcebispo Dominique Mamberti.
A notícia vem sendo tratada com superficialidade pela imprensa nacional, alheia à insatisfação diante do sigilo, por parte de movimentos sociais atentos a esta longa negociação, já que ela toca de perto princípios do Estado laico.

Na delegação prevista para acompanhar o Presidente Lula nesta visita estão os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Franklin Martins (Comunicação Social da Presidência), além da embaixadora do Brasil no Vaticano, Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado e da primeira-dama Marisa Letícia. Paralelamente à audiência com Hatzinguer, ministros deverão reunir-se com a segunda autoridade do Vaticano, o cardeal Tarcisio Bertone.

O acordo

O Vaticano coloca grandes expectativas neste acordo, esperando que seja um exemplo a ser seguido por outros países. Já o porta-voz da Presidência da República, diplomata Marcelo Baumbach, garante que o acordo com a Igreja Católica não prejudica a liberdade religiosa prevista pela Constituição brasileira. Ele declarou que a política externa tem pontos de convergência com o Vaticano, como a solidariedade com os países pobres, o combate à fome e à pobreza, a preservação da paz, e acrescentou:

“O importante é que o acordo preserve o preceito constitucional de liberdade
religiosa. Não será discutido credo, mas os direitos e deveres da entidade
religiosa”.

Ao longo das negociações, e mais especificamente durante a última visita de Hatzinger ao Brasil, em maio de 2007, Lula rejeitou algumas cláusulas, como por exemplo, as que diziam respeito à natureza dos contratos de trabalho da Igreja católica com seus ministros e voluntariado, que para o Vaticano deveriam estar de fora das regras impostas pelas leis trabalhistas brasileiras. Conteúdos restritivos ao direito ao aborto também parecem ter sido descartados.

Segundo o Clarin.com, são os seguintes os pontos de que trata o acordo a ser assinado:* garantia de liberdade religiosa no país, coibindo a discriminação com base em credo e definindo direitos e deveres das instituições religiosas;* abertura para o ensino religioso nas escolas públicas “de forma pluralista”;status financeiro da Igreja católica no Brasil;* atual crise economico-financeira internacional, fome no mundo, luta pelo desenvolvimento das nações pobres e movimentos migratórios (“cada dia maiores e mais traumáticos”).

Carta aberta

A ONG Católicas pelo Direito de Decidir, acompanhada por outras organizações e redes da sociedade civil, enviaram ontem às autoridades brasileiras uma Carta Aberta cobrando transparência nessa negociação. Diz a carta:

“Uma das exigências para a realização da democracia é o debate público, aberto e transparente sobre as questões que implicam o conjunto da sociedade (…) Manifestamos nossa preocupação diante da possibilidade de que os termos desse acordo firam o princípio constitucional da separação Estado/Igreja. Preocupa-nos ainda que uma proposição de ensino religioso venha a infringir tanto o princípio de laicidade quanto a cultura de respeito à pluralidade religiosa e a manifestação pública de não adesão a qualquer crença. (..) É, pois, urgente que o conteúdo desse acordo seja conhecido antes de sua assinatura”.

Para aderir à Carta Aberta clique aqui.

Saiba mais sobre este processo de negociação:
A visita do papa ao Brasil: contextos e efeitos

Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão