"A luta antimanicomial e a vida das mulheres: o que as feministas têm a ver com isso?". Por Gabriela Silva e Laís Mendes (Marcha Mundial das Mulheres)

PICICA: "Nós feministas nos comprometemos com essas mulheres rompendo as estruturas manicomiais. Precisamos articular e agir a favor da construção da unidade em nossas frentes de batalha! Todos os avanços que essas mulheres tiveram até hoje foram fruto de muita luta, a organização e construção da força do Projeto Feminista e Popular é central para avançarmos na destruição desse sistema que nos explora e domina."

A luta antimanicomial e a vida das mulheres: o que as feministas têm a ver com isso?

19 de Maio de 2015 por Marcha Mundial das Mulheres 

*Por Gabriela Silva e Laís Mendes

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio, foi marcado por manifestações em todo o país. Nós feministas afirmamos que esta luta também é nossa e durante todo o mês vamos participar e construir e atividades que defendem um projeto de saúde mental, atrelado ao projeto de sociedade que estamos lutando para construir, no qual todas as pessoas sejam tratadas com dignidade e respeito. Nesse contexto, é essencial pensarmos a vida das mulheres no modelo de cuidado em saúde mental.

A história da loucura caminha imbricada com a história da nossa sociedade. As pessoas ditas improdutivas, consideradas sem capacidades laborais – loucas, doentes, mendigas, velhas, … – eram levadas para verdadeiros depósitos humanos, os antigos leprosários, que amontoavam pessoas em condições subumanas. Criados pela classe dominante, os manicômios surgem no finam do século XVIII organizados pela lógica do isolamento, exclusão e  violência.

Nesse bojo, muitas mulheres foram amontoadas como mercadorias velhas, que não serviam para serem exploradas para acumulação de capital: nem para produzir mercadorias nem para reproduzir a força de trabalho. Expostas a situações de violência, com seus corpos nus, robotizadas, sob diversos tipos de violência, tendo suas subjetividades e consciências anuladas, permaneceram sob a dominação dessa estrutura – muitas delas até a morte. O manicômio passou a ser o lugar da classificação e de marcas históricas para a vida de muitas mulheres, que foram estupradas e humilhadas cotidianamente. Muitas engravidaram e tiveram seus bebês ali mesmo, crianças que também tiveram suas histórias traçadas pela exclusão e injustiça.

Fonte: Luiz Alfredo/Revista O Cruzeiro.

Esse modelo de saúde mental, que utilizava diversas violências como forma de dominação, começou ser questionado pelo Movimento da Luta Antimanicomial, que surgiu no processo da luta pela redemocratização do Brasil e reivindicava uma Reforma Psiquiátrica, com cuidado humanizado na saúde mental, pautado na reinserção social e na desinstitucionalização do cuidado.

Infelizmente, a lógica perversa de encarceramento e tortura perdura, e o enfrentamento ainda é necessário. Essa luta segue denunciando e combatendo aquela estrutura, mesmo após a Lei 10.216/2001, que afirma os direitos às pessoas em sofrimento psíquico a um tratamento humanizado e à integração social. Hoje, como substituição aos manicômios existe os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que atuam em condições precárias.

Saúde é direito, mas tem sido historicamente mercantilizada. São inúmeros os ataques do capital estrangeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS) através dos empresários da saúde que atuam no Congresso Nacional como falsos representantes do povo, defendendo os seus próprios interesses.

Um exemplo é a PEC 451/2014, que se aprovada obrigará as empresas a oferecer planos de saúde, causando consequentemente cortes nos investimentos do Estado na garantia da qualidade do Sistema Único de Saúde. O SUS foi uma conquista de todo povo brasileiro, não podemos deixar que os setores privatistas e conservadores retirem nosso direito à saúde.

As empresas de planos privados de saúde financiaram R$ 54,9 milhões para 131 candidatos nas eleições de 2014, sendo que 60 foram eleitos. A luta pelo direito a saúde é também a defesa de uma Constituinte exclusiva e soberana do Sistema Político como bandeira política capaz de enfrentar os setores privatistas, atrelados ao capital financeiro internacional, para os quais a vida do povo é mercadoria. Para esses empresários é muito mais rentável que as pessoas consideradas improdutivas permaneçam gerando lucro, seja através do isolamento e exclusão em manicômios, ou através da exploração dos corpos e da medicalização. Negando a autonomia, os direitos, não efetivando uma nova forma de cuidado na saúde mental, que dê base e condições de reinserção social dessas pessoas.

Fonte: Luiz Alfredo/Revista O Cruzeiro.

Quando se trata de pensar a saúde mental da mulher pelo viés do saber psiquiátrico, apenas as funções biológicas e reprodutoras são evidenciadas, trazendo as questões do funcionamento hormonal como o gerador e desenvolvimento do sofrimento psíquico, excluindo as relações sociais e de poder que estão imbricadas nesse processo. Nessa lógica a mulher é apenas um corpo cheio de hormônios, e apresentaria já em si mesma o determinante da loucura. Para pensarmos a relação saúde mental/mulheres, precisamos compreender que a subjetividade e as experiências de sofrimento são advindas de um sistema de dominação e exploração capitalista, patriarcal e racista que se expressa nas relações sociais, econômicas, políticas e culturais.

De acordo com o Relatório sobre a Saúde Mental, o grupo social que apresenta  maior vulnerabilidade para manifestar um sofrimento psíquico grave é o das mulheres. A violência é um dos principais fatores para tal situação, pois organiza a vida das mulheres através do medo, culpabilização e controle. Outro determinante é a divisão sexual do trabalho, que responsabiliza as mulheres pelo cuidado das pessoas com sofrimentos psíquicos, além de nos impor os trabalhos mais desvalorizados e precários, com intensos abusos morais e sexuais no espaço público e privado.

Grande parte das mulheres que sangravam (e ainda sangram) dentro dos manicômios, são negras que tiveram sua cultura negada, seus cabelos cortados e direitos violados. Com a Reforma, algumas conseguiram retornar para a sociedade, muitas permanecem nos manicômios que ainda não foram fechados. Muitas adoeceram dentro desse sistema capitalista e muitas seguem resistindo e lutando! Mulheres que provam, cotidianamente, que as usuárias dos serviços de saúde mental são capazes de ocupar os espaços de poder e reescrever a sua história!

Nós feministas nos comprometemos com essas mulheres rompendo as estruturas manicomiais. Precisamos articular e agir a favor da construção da unidade em nossas frentes de batalha! Todos os avanços que essas mulheres tiveram até hoje foram fruto de muita luta, a organização e construção da força do Projeto Feminista e Popular é central para avançarmos na destruição desse sistema que nos explora e domina.

Por uma saúde mental cidadã e humana! Mulheres feministas resistindo e lutando contra os manicômios, por um Projeto Popular para a Saúde! Constituinte Já!

* Gabriela Silva e Laís Mendes são psicólogas e militantes do Núcleo Negra Zeferina da Marcha Mundial das Mulheres – Bahia.

Fonte: Blog da Marcha Mundial das Mulheres