"O Petrolão e o fim do populismo brasileiro", por Bruno Cava Rodrigues

PICICA: "O Petrolão reabre o jogo para além da cena, em 2015, quando o movimento contra a corrupção, apesar de todas as ambiguidades e suas claras limitações, não deixa de exprimir uma excedência em relação à inclusão social controlada, desde meados do século passado. Embora a disputa esteja comprometida pela falta de imaginação política das esquerdas, o Petrolão escancara a caixa preta do populismo e do desenvolvimentismo. A capacidade de fazer essa disputa criativamente, glauberianamente, ainda precisa ser construída. É tarefa, mais do que dado concreto. Porque, mais do que o arranjo histórico de governabilidade da redemocratização (o pemedebismo), mais do que crise moral de valores, está na berlinda um consenso que conta mais de meio século, o consenso sobre a produção nas condições do subdesenvolvimento." 

O Petrolão e o fim do populismo brasileiro

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A Petrobrás foi criada por lei em 1953, no segundo governo Vargas. Na ocasião, reuniu o consenso dos partidos políticos, sem oposição digna de nota. A exploração do petróleo era considerada, da esquerda à direita do espectro político, uma base estratégica para o projeto do Brasil do futuro. Esse consenso atravessou governos e ditaduras até chegar à eleição de 2014, quando as reservas de petróleo do Pré-Sal foram erigidas à panaceia. Quem levasse a sério as promessas eleitorais, chegaria à conclusão de que qualquer problema por que o país estivesse passando poderia ser resolvido simplesmente alocando os recursos do Pré-Sal. A solução foi apresentada assim mesmo, de maneira estritamente quantitativa: retiro um tanto do Pré-Sal, aplico neste ou naquele setor, extraio outro tanto, a título de aumento do PIB. Não haveria que mudar nenhum projeto: bastaria um banho no poço da juventude dos hidrocarbonetos para renovar-se indefinidamente.

O desenvolvimentismo embute um consenso sobre a produção nas condições do subdesenvolvimento.  Assumindo o capitalismo global como horizonte insuperável para as estratégias de desenvolvimento, se torna imperioso reverter os lucros da venda de commodities em prol da formação nacional da soberania econômica. As cadeias internacionais de dependência são reconhecidas para, no momento seguinte, poderem ser quebradas mediante um reposicionamento do país nos fluxos de capital e distribuição dos lucros. Celso Furtado falava em construir um parque industrial e substituir as importações de bens de alto valor agregado, além de fortalecer o mercado interno e ampliar a ativação produtiva da população em geral.

O desenvolvimentismo, grosso modo, articula uma teoria da modernização com uma teoria da proletarização. De um lado, a formação do setor produtivo; do outro, a formação da classe trabalhadora. O primeiro corolário condiciona algum tipo de aliança com o grande empresariado, sob a imagem do empresário produtivo comprometido com o desenvolvimento do país, mitologia industrialista que vai de Mauá a Antônio Ermírio. O segundo corolário solicita um projeto de proletarização capaz de dotar o povo de formas, estruturas e narrativas, noutras palavras, forjar um sujeito adequado ao ideal de uma sociedade civil forte e estruturada, moderna.

A literatura de formação nacional, cada qual a seu modo, de Sérgio Buarque de Hollanda e Caio Prado Jr. a Darcy Ribeiro, faz a pergunta sobre como superar a condição de subdesenvolvimento. Implícita nessa questão de por que o Brasil não dá certo, está em primeiro lugar uma concepção sobre o que seria um país desenvolvido, em segundo, a premissa das massas desorganizadas e sem consciência, de um setor produtivo capenga, ambos elementos ineptos para um projeto de conquista da soberania e da cidadania. O desenvolvimentismo escolhe como dado positivo, portanto, um crescimento econômico pautado pelo capital nacional e projetos de emancipação e inclusão social. Como negativo, a dependência ao capital estrangeiro, a rendição aos interesses das multinacionais, a desorganização das massas, os arcaísmos entranhados, os jeitinhos e safados por toda parte.
A ideia de povão habita o imaginário das esquerdas no Brasil, e tem tudo a ver com a literatura de formação nacional. Irremissivelmente ambígua, a ideia de povão oscila entre o elogio romântico do bom selvagem, em sua alegria e pureza de interesses, e a condescendência arrogante, mescla de paternalismo elitista e redução do outro ao amorfo homogêneo. Em geral, o diagnóstico aponta a inexistência de classe orgânica moldada pelos valores de mármore do mundo desenvolvido. Por isso, o populismo nasce amputado no Brasil. O discurso populista apela ao homem comum, aquele cidadão médio idealizado que acorda cedo, dá um duro no trabalho, paga os impostos e só quer que os políticos não roubem. Mas, no Brasil, o cidadão médio não teria consciência política, estaria guiado por estômago e sexo, consumista, poltrão, interesseiro. O apelo originário cai aqui na indigência imaginada das massas. O povo do populismo subdesenvolvido é o negativo do programa, aquilo que falta, que deve ser superado, o que deve ser emancipado. Não por acaso, os setores médios urbanos emergentes são lançados ao centro de uma missão histórica que, na narrativa tradicional das esquerdas, caberia antes ao proletariado, porém que, no Brasil dos 1960, se apresentará como cepecismo.

O circuito populista-desenvolvimentista se fecha, dessa forma, entre os empresários comprometidos e classes médias urbanas emergentes, reunidos pela circunstância histórica em nome de um projeto nacional de superação do atraso. Nenhuma alegoria é mais precisa desse esquema do que o filme Terra em Transe. No filme de Glauber Rocha, Paulo Martins ricocheteia entre o populista de direita, Porfírio Diaz, e o de esquerda, Felipe Vieira. Na hora da verdade, os empresários comprometidos ficam com a firmeza de Diaz que, sem pestanejar, recorre às suas armas de classe. Vieira, se tem ao redor a militância esquerdista de setores médios urbanos, carece de projeto de mobilização: é de esquerda, mas é frouxo. A agonia do poeta-político é amarga e inexorável. Paulo Martins não toca em momento algum no sujeito histórico, que (não) aparece no filme como um murmúrio de fundo, entre batuques, carnavais e cacofonias. Enquanto isso, a ideia de povo é profanada, calada e torturada pela instância fílmica.

Se a mobilização não veio depois do golpe de 1964, viria na passagem dos anos 1970 para 80, com outra composição, mais disseminada e bem mais eficaz. A crise político-econômica da ditadura é acelerada pelo “processo do PT”, heterogêneo e polivalente, que pode ser tomado de dois pontos de vista.

Primeiro, como estruturação da classe trabalhadora, principalmente nas grandes áreas industrializadas do Sudeste, seguida de uma recomposição entre intelectuais, operários, estudantes, igrejas e movimentos sociais de novo tipo (naquela época), que terminariam por alargar a abertura política, para além dos contornos projetados pelos generais. Tudo isso se organizou ao redor de uma alternativa de poder, a partir do arcabouço centralista democrático, mezzo-socialista e desenvolvimentista.

Ou, segundo ponto de vista, como resultado da formação de uma classe selvagem, que se expressa nas migrações massivas do Nordeste, na autoconstrução das periferias (a “cidadania insurgente”, de James Holston), na ruptura com um sindicalismo burocrático e associado ao estado, em arranjos precários de produção “desde baixo” (como os mutirões).

A primeira perspectiva, do espírito de Sion, é a interpretação oficial dos idealistas do processo do PT, incluindo aqui a fração arquipetista do PSOL; por todos, André Singer. Estes se destacam dos ideólogos do governismo (digamos, Marcelo Neri), numa tensão interna entre governismo e petismo que, para alguns, ainda faz sentido. A segunda perspectiva, praticamente relegada à curiosidade histórica, quando não esquecida, pode ser encontrada nas pesquisas de Éder Sader, ou então no diálogo entre Lula e Guattari, no começo dos anos 1980.

Os pontos de vista determinam conclusões diferentes, quanto aos sucessos e fracassos do governo Lula, a partir de 2003.

O primeiro ponto de vista vê sucesso na tentativa de reformar o pacto populista, expressão política de uma rearticulação da distribuição dos bens sociais, restabelecendo dessa maneira a aliança entre esquerdas desenvolvimentistas e empresários comprometidos, pontuada com o apoio disperso das massas, cuja única linha de nucleação consiste em seguir o líder carismático. Daí comparações com Getúlio Vargas, o New Deal, o bonapartismo. Tais conclusões, bastante ortodoxas, realçam o lado soberanista do projeto político, o reposicionamento do estado segundo um pacto interclassista, segundo uma frente contra-hegemônica contra o capital estrangeiro, os mercados, a demofobia das elites.  O fracasso consiste, por outro lado, na incapacidade de proceder à estruturação da classe trabalhadora, depois que virou suco nos anos do neoliberalismo. Políticas como bolsa família, Prouni ou microcrédito não passariam de um modelo de inclusão pelo consumo, ou medidas reformistas sem condão de afetar a estrutura de classe, levando no máximo à formação de um subproletariado cujos contornos guardam ressonância com o que aparece como negativo na literatura de formação nacional.
O segundo ponto de vista, diferentemente, insistirá que a força do lulismo não está propriamente na inclusão social por si mesma, em chave quantitativa, e muito menos na retomada de uma forma mitigada de desenvolvimentismo, mas na capacidade de reapropriação das políticas segundo um projeto de mobilização biopolítica, como contraefeito do lulismo, um lulismo menor (no sentido de Deleuze). Nesse sentido, o que ocorreu foi uma reinvenção do Brasil, ao mesmo tempo política e econômica, desde novos arranjos produtivos, culturas de resistência e formas de vida cuja expressão potente é imediata e não depende das mediações tradicionais propugnadas pelas esquerdas. É como se, do fundo dos filmes glauberianos, a latência do transe apagasse de cena os protagonistas que usualmente habitam o palco populista-desenvolvimentista. As ditas “massas desorganizadas” chamam por seus direitos, e chamam-se pelo nome em práticas de luta, rede e auto-organização. Evidências dessa emergência ao longo dos anos 2000, embora parecessem causadas pelo “processo do PT” e assim fossem interpretadas, já apontavam linhas de fuga e faziam brotar atritos por dentro de movimentos de novo tipo (desta época).

O primeiro ponto de vista, invariavelmente, atribuirá a degeneração do PT à desencarnação do espírito de Sion. À semelhança do neoplatonismo, assume uma posição emanentista, quer dizer, existiria uma fonte superior de emanação na origem; contudo, ao longo do desdobramento histórico, aquela fonte espiritual vai perdendo energia transformadora e pureza de ideias, tornando-se corrupta pelo próprio poder a que aspira e que, eventualmente, obtém.

É isso o que Singer chamou de passagem do espírito de Sion ao de Anhembi, a partir de 2002, doravante marcado pelas contingências da disputa eleitoral e os vaivéns táticos da governabilidade. Toda a paranoia esquerdista diante de panelaços, protestos contra a corrupção e o “Fora Dilma” já está contida, em gérmen, em Os sentidos do lulismo, livro de 2012 de Singer. Nele, podem ser encontradas as linhas críticas aos governos Lula e Dilma, — típicas da esquerda do PT ou esquerda ao PT, — ao mesmo tempo que se lamenta a desorganização essencial do que está fora do PT, estas forças teriam perdido a estrutura do “processo do PT” anterior, não teriam se recomposto depois do neoliberalismo, por falta de um projeto de classe. Assim, para além do que restou da esquerda, só é visível um suco amorfo e volúvel, refém de derivas midiáticas e apelos moralistas, consumista, alienado, potencialmente reacionário. Não há alternativa, dizem, em tom conformista. Estamos na inversão de Glauber Rocha: em vez do transe do subdesenvolvido, o que emerge é o “conservadorismo de fundo”, e aí só resta mesmo apegar-se a Vieira como bastião desesperado (ou cinicamente desesperado). Disso seguem todas as teses chantagistas do menos pior, barrar a direita, evitar o retrocesso e o rol completo dos afetos provocados pelo medo. Não admira a esquerda jamais ter perdoado Glauber por Terra em Transe.

O segundo ponto de vista, a seu passo, apontará no “processo do PT” um conjunto de devires minoritários. Reside na capacidade de abrir brechas constituintes para além do bloco pemedebista de transição da ditadura à nova república, o que precisa de sujeito, de subjetividade. Por isso, prefere o campo problemático das tensões e ambivalências, ao campo categórico dos ideólogos, ainda que críticos. Ideólogos são sempre críticos… o que não significa muito. A deterioração do “processo do PT” não se dá, portanto, por uma degeneração emanativa em relação a ideias e esquemas transcendentais, na surrada reclamação da traição de classe, mas por perder o contato com as forças vivas que, ao longo do desdobramento histórico, sofreram mutações endógenas e se requalificaram. O “processo do PT” foi para além de si mesmo e deixou de chamar-se PT. Em parte, aliás, pode estar chamando-se de “anti-PT”. A perda do contato, essa saída da órbita, é que determinou uma incapacidade de continuar intervindo na correlação de forças, de enfrentar o quadro pemedebista da nova república, de desafiar o biopoder racista, enquanto as forças sociais se autotransformavam objetiva e subjetivamente, ganhando novas qualidades e virtudes de organização, mobilização e comunicação. Música nova, só que sem ouvidos novos. O ponto espetacular do descolamento se deu com a reação ao levante de 2013, a partir do que só sobraram elementos simbólicos e apelos defensivos e cada vez mais derrotistas de evitar o mal maior, — apelos aliás perigosos exatamente por serem derrotistas.

Desde a década de 1950, o consenso subterrâneo que atravessa governos e ditaduras no Brasil não surpreende quem presenciou o clima verde-amarelo assumido pelo governo na Copa das Copas (seguido do clima anti-verde-amarelo de 2015, dos mesmos grupos), a intervenção militar em favelas do Rio de Janeiro, o despudorado desprezo pelas pautas indigenistas e socioambientais, ou a repressão federalizada com apoios explícitos de ministérios, arapongagem e direcionamento político de inquéritos. Junho de 2013 foi o momento de máxima emergência, na acepção foucaultiana, quando pularam em cena personagens inesperados, não-convidados, inimaginados, porém que mudaram tudo. Mas o ano de 2014 foi de restauração termidoriana, à esquerda ou à direita. Seu clímax se deu na eleição, o anti-junho, o momento crucial em que a multiplicidade da classe selvagem foi enfiada em dois e somente dois moldes, uma cirurgia ortopédica violenta.

O Petrolão reabre o jogo para além da cena, em 2015, quando o movimento contra a corrupção, apesar de todas as ambiguidades e suas claras limitações, não deixa de exprimir uma excedência em relação à inclusão social controlada, desde meados do século passado. Embora a disputa esteja comprometida pela falta de imaginação política das esquerdas, o Petrolão escancara a caixa preta do populismo e do desenvolvimentismo. A capacidade de fazer essa disputa criativamente, glauberianamente, ainda precisa ser construída. É tarefa, mais do que dado concreto. Porque, mais do que o arranjo histórico de governabilidade da redemocratização (o pemedebismo), mais do que crise moral de valores, está na berlinda um consenso que conta mais de meio século, o consenso sobre a produção nas condições do subdesenvolvimento.

Fonte: UniNômade