Nota do blog: A nossa Elisa Wandelli participou da audiência pública sobre o Judiciário do Amazonas. Zefofinho de Ogum também esteve lá. Leia o artigo do nosso intrépido correspondente. Depois de ter ido à Itália e verificado in loco, em Nola,as artes e manhas do poderoso Punzo (aquele interessado na construção de um porto intermodal em Manaus, ao que tudo indica na região conhecida como Lajes, em frente do Encontro das Águas - nosso maior monumento criado pela Natureza), eis que a criatura boiou no meio da audiência pública sobre o judiciário do Amazonas e nos fez uma reportagem que oscila entre a seriedade e a habitual irreverência. Grande Zefofinho!!!
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Judiciário amazonense na berlinda
A audiência pública promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouviu as queixas de cidadãos e de representantes de instituições da sociedade civil sobre graves problemas que envolvem o Judiciário amazonense.
Lá estavam magistrados comprometidos com as causas sociais (e não com o capital), pessoas humildes se manifestando contra as mazelas do judiciário. Um alívio para o movimento social que rejeita a criminalização da conduta cidadã dos seus militantes.
O Ministro Gilson Dipp coordenou gentilmente a audiência. Valorizou todas as denúncias de cunho social e elegantemente cortou as de interesse escusos. Foi firme e crítico em relação aojudiciário local.
A força moral de Elisa Wandelli
Os jovens magistrados, membros do CNJ, não disfarçavam o repúdio às irregularidades captadas nos discursos dos oradores populares os corruptos e a corrupção do TJA. O da bióloga Elisa Wandelli (atualmente filiada à Associação Amigos de Manaus – AMANA, embora não tenha falado por ela) foi doce e emocionado. Elisa conseguiu estabelecer ligação entre a perseguição que sofreu e as injustiças sociais ambientais que atinge a vida das pessoasmais humildes e dos diversos povos da floresta.
O mais importante é que Elisa provocou profunda emoção nos corações dos presentes no tribunal. Aplaudida por todos, recebeu do Ministro Gilson Dipp palavras de incentivo favorável à reversão da condenação a que foi submetida, revelando que recebeu um abaixo-assinado por 63 renomados cientistas do INPA.
Elisa aproveitou a oportunidade para comunicar que está incluindo na documentação a ser entregue ao CNJ mais um abaixo-assinado promovido pela Articulação Parintins Cidadã, movimento social filiado a Marcha Mundial das Mulheres, presente no FSM.
Onde estão os movimentos sociais?
A contribuição dos cidadãos foi maior que a dos movimentos sociais na audiência pública. Quinze dos 80 inscritos eram vítimas de um indivíduo que hostiliza de forma vulgar os magistrados amazonenses (bastar pesquisar os arquivos da TVS amazonenses). Apenas dois deles optaram por fazer suas denúncias em caráter sigiloso.Até agora os correspondentes da mídia nacional, sediados em Manaus, ainda não trataram jornalisticamente as agressões públicas do referido indivíduo à magistratura amazonense. No que pese as evidências de irregularidades, o Judiciário amazonense não merece o tratamento debochado do dito cujo.
É lastimável que a sociedade amazonense não tenha usufruído plenamente da audiência pública. Poucas entidades do movimento social estiveram presentes, nenhuma era ambiental.
Universidade, então, nem sombra. Dos parlamentares, apenas dois fizeram discursos mais consistentes. Luiz Castro, cobrando sobre os desmandos em Coari, e Praciano, cobrando os resultados da Operação Albatroz.
Vergonhoso foi o papel das instituições. Pronunciamento fracos, mais elogiaram que denunciaram. O INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), a Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Direitos Humanos e a FUNAI não estiveram presentes, apesar de terem sido convidadas. Tanto que o Ministro Gilson Dipp quando chamava as instituições para seposicionar e elas não estavam presentes, ironizava a ausência dizendo que no Amazonas não havia problemas de direitos humanos, segurança pública, com índios, nem com o meio ambiente. A comissão de Direitos Humanos da OAB e o procurador do IBAMA fizeram discursos sem a nobreza de outros tempos.
Fellini revisitado
A audiência teve de tudo. Desembargadores fazendo cara de paisagem, quando não fugiam do palco que o Ministro os obrigava gentilmente a ouvir uma a uma as críticas dos cidadãos. Teve juízes fazendo discurso oportunista, filhos pedindo justiça pela morte dos pais e até uma bióloga apaixonada. Fellini, no túmulo, exultava. Mesmo que a audiência não resulte na reversão da condenação de Elisa Wandelli, a audiência pública como evento democrático a absolveu.
Evidentemente, eu a torcida do Flamengo, além do Prof. Ribamar Bessa e do Rogelio Casado, não queremos a condenação do nosso maior símbolo na luta ambiental no Amazonas, sob pena de inibir mais ainda o nascimento de novas Elisas.
De Nola a Manaus, de Manaus para o meu Salgueiro, no Rio de Janeiro
Zefofinho de Ogum
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Audiência pública sobre o Judiciário do Amazonas lotou fórum em Manaus
Quinta, 12 de Fevereiro de 2009
A população do Amazonas presenciou nesta quinta-feira (12/02) no Fórum Henoch Reis, em Manaus, exemplos reais e comoventes de exercício de cidadania, durante audiência pública promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as principais queixas de cidadãos e de representantes de instituições da sociedade civil sobre problemas em relação ao Judiciário amazonense. O evento reuniu aproximadamente 300 pessoas que lotaram o salão principal do fórum.
A audiência foi um dos pontos fortes da inspeção que está sendo realizada pela Corregedoria em diversos órgãos judiciais do estado, na capital e nos municípios do interior, desde o começo desta semana. O objetivo, a exemplo das inspeções feitas anteriormente pelo
Conselho no Pará, na Bahia, no Maranhão e no Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, é detectar dificuldades e deficiências de gestão, conforme deixou claro o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que conduziu os trabalhos durante todo o dia. Também participaram o conselheiro do CNJ Rui Stoco, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Alvaro Ciarlini, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Moreira, o corregedor do Judiciário no Amazonas, desembargador Jovaldo Santos Aguiar e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Mozart Valadares.
Democracia - No período entre as oito horas da manhã até o final do dia, desde depoimentos de advogados, deputados e médicos, pescadores, agricultores, familiares, portadores de deficiência física, idosos, servidores públicos e pessoas portadoras de doenças congênitas, entre outros, em depoimentos que por vezes fizeram o local emudecer em meio a aplausos. E que chegaram a emocionar vários dos presentes diante de dificuldades enfrentadas há anos em processos judiciais.
Em outros casos, foi a vez de pais, filhos e esposas abordarem causas em tramitação na Justiça envolvendo seus filhos, pais e cônjuges, numa forma de defender os direitos destes familiares, muitas vezes impossibilitados de comparecer. Na primeira parte da audiência (até as 15h) foram ouvidas aproximadamente 80 pessoas. Mas a equipe de juízes e servidores do CNJ já tinha coletado depoimentos de aproximadamente 60 pessoas na última terça-feira (10/02) e de outras 76, ao longo do dia desta quarta-feira (11/02).
Além destas queixas, a equipe do Conselho ficou distribuída em outras quatro salas do fórum, das quais, três foram mantidas à disposição para as pessoas que também desejavam ser ouvidas pelos juízes auxiliares e membros da ouvidoria do Conselho e não encontraram mais vaga no salão principal. E uma quarta sala foi reservada para os depoentes que preferiram se manifestar sob sigilo, temendo possíveis represálias ou ameaças por parte dos protagonistas das suas denúncias.
Participaram da audiência também a juíza auxiliar Salise Monteiro e os juízes auxiliares José Paulo Baltazar Júnior e Ricardo Chimenti, assim como outros vários servidores - integrantes do CNJ. Na ocasião, o presidente da AMB, Mozart Valadares destacou que a realização de uma audiência pública de tamanho porte só contribui para a aproximação do Judiciário com a sociedade e atua no sentido de fortalecer e dar mais credibilidade ao Judiciário perante o jurisdicionado.
Queixas - Muitas das queixas mencionaram a situação das varas existentes no interior do país, onde falta infraestrutura e onde os serviços são feitos por servidores das prefeituras, remanejados para o trabalho do Judiciário.
Também foi considerada gritante a reclamação feita em relação à deficiência de defensores públicos no Amazonas. O presidente da Associação Amazonense dos Defensores Públicos, Clóvis Barreto, lembrou que existem, no Estado, cerca de 90 destes profissionais, apenas, para uma população de aproximadamente 13 milhões de habitantes. Deste total, 70% comprovadamente necessita de defensoria pública.
Ao ser questionado sobre a inspeção do CNJ, o presidente do TJAM disse, por sua vez, que esse tipo de trabalho também vem sendo realizado pelo próprio tribunal em vários municípios do interior do estado. O desembargador ressaltou que reconhece as deficiências observadas. Mas argumentou que muitos casos decorrem, principalmente, da carência de recursos repassados ao judiciário estadual, o que compromete a realização de um bom serviço jurisdicional.
O ministro Gilson Dipp afirmou que a inspeção abrangeu as varas de Manaus e de vários municípios do interior, como também os gabinetes dos desembargadores. Segundo o corregedor, dentro de 20 dias, deverá estar concluído um relatório final sobre a situação do judiciário amazonense e as medidas a serem sugeridas pelo CNJ para o aprimoramento das instituições e dos serviços.
HC/SR
Agência CNJ de Notícias
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