maio 15, 2012

"'Retrocessos' reacendem luta pelo fim dos manicômios no Brasil " (Rede Brasil Atual)

PICICA: "“Retrocessos conjunturais como esses mostram que os interesses manicomiais estão recrudescendo”, lamenta o psicólogo Rogério Giannini, presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi)." Em tempo: Infelizmente a matéria não dá conta das responsabilidades do governo federal no cenário atual, depois que a presidenta da república atropelou decisão da IV Conferência Nacional de Saúde Mental investindo dinheiro do SUS em práticas não recomendadas no tratamento dos abusadores de drogas. A resposta do governo Dilma é um desastre porque recuperou uma dimensão do higienismo do início do século XX, não por acaso às vésperas da Copa do Mundo, em que as instituições trabalham para tirar de cena o resultado de anos de "subdesenvolvimento". Apesar da crise internacional, e por isso mesmo, o que não falta é dinheiro para adotar novas regras de desenvolvimento, como se elas fossem capazes de apagar as profundas desigualdades sociais decorrentes do modelo econômico concentrador de renda, que ainda está longe de ceder, tal a força do capital predatório no país. O retrocesso na política antidrogas incide diretamente nas conquistas do setor, que teme um retrocesso que leve anos para remover o entulho conservador que com ele virá. É grave, e não envolve só o Estado de São Paulo. Ali é o conjunto da obra que preocupa, na medida em que o tucanato vem impendindo, sistematicamente, o avanço da reforma psiquiátrica.

'Retrocessos' reacendem luta pelo fim dos manicômios no Brasil

Semana de luta antimanicomial, que termina sexta-feira (18), retoma o debate em defesa da humanização no tratamento do sofrimento psíquico 
 



'Retrocessos' reacendem luta pelo fim dos manicômios no Brasil
Atenção com doentes mentais também é papel do Estado e deve ser alvo de políticas públicas - e laicas (Foto: ©Christian Tragni/Folhapress) 
 
São Paulo – Propostas de internação compulsória, como as defendidas pela prefeitura de São Paulo para os usuários de crack, e de fortalecimento das comunidades terapêuticas com forte viés religioso, que poderão vir a receber recursos públicos, preocupam especialistas em saúde mental. “Retrocessos conjunturais como esses mostram que os interesses manicomiais estão recrudescendo”, lamenta o psicólogo Rogério Giannini, presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi).

Para intensificar o debate em torno de medidas para substituir os manicômios por alternativas humanizadas, inclusivas e mais eficientes, a Frente Estadual Antimanicomial, da qual fazem parte o Sinpsi e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde) promove a Semana de Luta Antimanicomial, que começou sábado (12) e vai até a próxima sexta-feira (18). 

Estão previstas atividades e manifestações para chamar a atenção da sociedade e dos governantes para a importância do tratamento do sofrimento psíquico sem segregar nem excluir a pessoa doente do convívio social. “Está comprovado que esse método não funciona. Afinal, esconde-se o problema quando se deve enfrentá-lo juntamente com o conjunto de fatores que o desencadeiam”, diz Giannini.

Segundo ele, uma alternativa de tratamento que já apresenta bons resultados foi implementada em 14 municípios brasileiros, entre eles São Bernardo, no ABC Paulista. É o programa Consultório de Rua do SUS, articulado com a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma estratégia de ampliação do acolhimento e acesso para usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social, na qual participam profissionais da saúde mental, da saúde básica e pelo menos um assistente social, em atividades e intervenções psicossociais e educativas na rua, junto aos usuários de drogas. A equipe tem à disposição insumos para tratamento de situações clínicas comuns, material para curativos, medicamentos de uso mais frequente e preservativos, além de material educativo.

“O consultório na rua mostra que é possível atender de maneira humanizada, por meio do diálogo, da confiança, da formação de vínculos”, diz Giannini, que defende investimentos em políticas públicas inclusivas e humanizadas, que respeitem a autonomia, o direito à liberdade, as diferenças regionais e individuais.

A Lei n. 10216/2001, que estabelece a Reforma Psiquiátrica, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental para uma rede substitutiva aos manicômios, que em vez de tratá-las de maneira humanizada, aprisiona, exclui do convívio social e mata. 

O objetivo desse atendimento em rede é articular ações de prevenção, tratamento e recuperação, moradia e geração de renda, além de propor investimento na ressocialização do sujeito e na rearticulação familiar. Na sua avaliação, os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), programa do governo federal, constituem alternativa bem-sucedida ao modelo de assistência aos usuários do serviço de saúde mental. “O trabalho acontece por meio de ações dirigidas a familiares, em prol de projetos de inserção social”.

A Semana de Luta Antimanicomial, que conta com o apoio de prefeituras e entidades científicas e sociais envolvidas com o tema, será encerrada com o ato Saúde não se vende, loucura não se prende – quem está doente é o sistema social, no vão livre do MASP, na capital paulista. A mobilização deverá reunir usuários dos serviços de saúde mental e profissionais do setor que defendem a reforma psiquiátrica com o fim dos manicômios. A partir das 14h, os manifestantes caminharão até o prédio da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, ao lado do Hospital das Clínicas, em protesto contra a internação compulsória.

Contramão

Conforme o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, no mês passado a região do ABC caminhou na contramão da humanização do atendimento à saúde mental. A secretaria estadual de Saúde  ampliou para 70 o número de leitos psiquiátricos contratados do hospital Lacan, em São Bernardo. Há três anos, o governo paulista já havia contratado 30 leitos deste mesmo hospital psiquiátrico, descumprindo a lei federal e o Código de Saúde do Estado de São Paulo. Ainda segundo o Sinpsi, a abertura de novos leitos aconteceu sem qualquer pactuação com gestores municipais do SUS da região do Grande ABC no âmbito da Comissão Interfederativa Regional e desrespeita o comando único e a legislação que restringe a ampliação de leitos psiquiátricos no Brasil.

Confira algumas atividades da Semana de Luta Antimanicomial:

Dia 16 de maio

Lançamento do 1º livro do selo: "Em debates" - Álcool e Outras Drogas"
Debate sobre drogas e direitos humanos
Horário: 18h30
Local: Auditório do CRP SP
Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América

17 de maio

Todos a Sorocaba - Por uma Sorocaba sem manicômios!
15h - Ato em praça pública - Praça Dr. Ferreira Braga (Largo do Rosário)
Av. Pereira Souza, Centro, Sorocaba.
19h30 - Audiência Pública Antimanicomial na Câmara Municipal
Mais informações: flamasorocaba.wordpress.com.br

18 de maio

"Saúde não se vende, loucura não se prende - quem tá doente é o sistema social"
Manifestação Pública no vão livre do MASP e caminhada até a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
Mais informações: www.antimanicomialsp.wordpress.com

Vídeo Clube - CRP SP
Documentário: "A margem da imagem"
Direção: Evaldo Mocarzel
Horário: 19h - Auditório do CRP SP
Informação: a partir do Ciclo 2012, a entrada é franca e não é necessário se inscrever para participar.

Fonte: Rede Brasil Atual

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