PICICA: "[...] para a mulher, a afirmação da individualidade, em termos de
transcendência, historicamente mais pesada do que para o homem, pode se
tornar mais pesada ainda, sobretudo quando ela nega seu destino
biológico. A família, a educação, os costumes e as crenças predeterminam
os papéis da mulher na sociedade."
Simone de Beauvoir, a convidada de Violette
Como convidada, Simone de Beauvoir (Sandrine Kiberlain) entra na história de Violette Leduc (Emmanuelle Devos) no filme Violette de Martin Provost. E, por acaso, se dá o encontro de Violette com o romance de estreia de Beauvoir: L’Invitée (A Convidada – 1943).
Violette impressiona-se com a espessura de um livro, um objeto sobre a mesa na casa de um conhecido: “quem é essa Simone de Beauvoir que escreveu um livro tão grande?” E assim como acontecem os melhores encontros com os livros, A Convidada é descoberto pela curiosidade de Violette. A partir desse encontro com esta obra de Beauvoir, a sedutora Violette forja um encontro com a escritora.
Não deixa de ser curiosa a troca de papéis entre escritora e personagem. Enquanto Xavière, no livro, é convidada para entrar na relação de um casal, um homem e uma mulher, Simone é convidada, no filme, para fazer parte de um outro triângulo amoroso: Violette, sua mãe e Simone. Após a leitura do manuscrito de L’Asphyxie (A asfixia), entregue por Violette, Simone aceita entrar na história em que Violette estava presa, como uma criança que não aprendeu salvar sua própria pele.
A asfixia (1946) é lançado pela Gallimard na Coleção Espoir, recém-criada por Albert Camus. O livro é elogiado por Cocteau. Simone lança, também pela Gallimard, O Segundo Sexo (1949), depois Os Mandarins (1954) com o qual ganhou o Prêmio Goncourt.
Ao longo do filme, Violette e Simone encontram-se e conversam sobre seus projetos. Simone revela a Violette que estava se dando conta da “montanha que precisava escalar” no livro que estava escrevendo sobre a condição feminina – ela se referia ao O Segundo Sexo.
De certo modo, temos essa impressão. Logo no Sumário, percebemos que estamos diante de uma montanha – menos pelo tamanho da obra (dois volumes), mais pela amplitude temática e pela forma de abordagem dos temas.
O primeiro volume Fatos e Mitos divide-se em Destino, História, Os Mitos e o segundo volume A experiência vivida, em Formação (Infância, que se inicia com a frase “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”, A jovem, A iniciação sexual, A lésbica), Situação (A mulher casada, A mãe, A vida social, Prostitutas e cortesãs, Da maturidade à velhice, Situação e caráter da mulher), Justificações (A narcisista, A apaixonada, A mística) e A caminho da libertação (A mulher independente). Entre os dois volumes, a escalada de Beauvoir que escolheu falar sobre a condição feminina a partir do corpo.
Começa, então, o percurso de Beauvoir em O Segundo Sexo, a partir do corpo de fêmea que “não constitui um destino imutável para a mulher”. Para além do corpo que a faz ser “presa da espécie” e para além da “servidão da fêmea” cuja libertação ocorre na menopausa, está o seu “vir a ser”.
Todavia, para a mulher, a afirmação da individualidade, em termos de transcendência, historicamente mais pesada do que para o homem, pode se tornar mais pesada ainda, sobretudo quando ela nega seu destino biológico. A família, a educação, os costumes e as crenças predeterminam os papéis da mulher na sociedade.
À medida que Simone vai conhecendo a história de Violette, ela a encoraja a escrever sobre sua sexualidade e sobre o aborto feito no 5º mês e meio de gravidez, quando Violette estava casada. Como escritora que “não se escondia atrás das palavras”, Violette poderia “prestar um serviço às mulheres” – argumentava com assertividade.
Quando Simone incentiva Violette a “contar tudo” da sua história, podemos escutar Beauvoir em Os Mitos (3ª parte do 1º volume) em que analisa as heroínas de Montherlant, D.H. Lawrence, Claudel, Breton e Stendhal. Beauvoir aponta quem fala sobre as mulheres: os homens através das heroínas. A mulher ideal detrás da heroína revelaria ao homem algo sobre ele, mas a partir dele. Nos mitos as mulheres não se revelam.
A escritora que analisa a função dos mitos em O Segundo Sexo convence Violette a escrever sobre sua sexualidade. Pela própria narrativa, ela poderia conquistar um espaço na literatura, inventando-o, em que a mulher fala – e não os homens detrás dos mitos.
O livro Ravages (Destroços, de 1955; no filme, Estragos) de Violette Leduc em que ela fala sobre sua sexualidade “como ninguém falou, com poesia, verdade e algo além” é lançado pela Gallimard, com cortes. Mantida, no entanto, a parte do aborto. E, assim, uma mulher pôde falar com sua própria voz sobre aborto na França. Finalmente, Violette alcança seu público com o livro La Bâtarde (A Bastarda – 1964), com prefácio de Simone de Beauvoir.
A personagem Violette é uma heroína de “carne e sangue”, como ela diz, que faz uma bela travessia para se tornar escritora. Pela palavra tão viva dentro dela, a fantasia, que a aprisionava, a libertara. Simone sabia das possibilidades da força da palavra. E também sabia que a libertação de Violette levaria tempo, como O Segundo Sexo precisaria de tempo para ser compreendido.
Em outro filme, Os Belos Dias, de Marion Vernoux, Caroline (Fanny Ardant), uma mulher de 60, aposenta-se como dentista; não como mulher. Uma das coisas que pretende fazer na aposentadoria é ler O Segundo Sexo. Uma leitura tardia? Certamente, não. Nunca é tarde para O Segundo Sexo.
***
Após os movimentos pela descriminalização do aborto, a Interrupção Voluntária da Gravidez foi legalizada pela Lei Veil em 17/1/1975 – homenagem a Simone Veil, Ministra da Saúde que defendeu na Assembleia Nacional Francesa o projeto de lei pela legalização do aborto.
Nos EUA, a legalização do aborto ocorreu em 22/1/1973, no famoso Case Roe versus Wade, em que a Suprema Corte Americana, por 7 votos a 2, julgou inconstitucional a lei do Texas e, consequentemente, todas as leis estaduais que restringiam, impondo condições, a prática de aborto nos primeiros três meses de gestação.
A Corte fundamentou sua decisão no direito à privacidade (decorrente da Cláusula do Devido Processo Legal da Décima Quarta Emenda da Constituição) que assegura a autonomia da mulher com relação à decisão sobre a interrupção da gravidez sem a interferência do Estado. Assim, Roe vs. Wade tornou-se um marco na luta das norte-americanas pela liberdade sobre o próprio corpo.
No Brasil, em 12/4/2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF 54) proposta, em 2004, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), que a interrupção terapêutica da gravidez de feto anencefálico não é crime. Antes desta decisão, as mulheres precisavam de autorização judicial, que poderia levar alguns meses, para realizar o procedimento.
O Código Penal de 1940, que tipifica o aborto como crime contra a vida, não elencou a gestação de feto com má-formação e sem possibilidade de vida fora do útero entre as exceções em que o aborto não é crime. Foi preciso que o STF reconhecesse que não há conduta criminosa na interrupção da gravidez de feto anencefálico; com impossibilidade de vida.
A sustentação oral foi feita pelo advogado Luís Roberto Barroso, atualmente ministro do STF, que não deixou de se referir à condição feminina que “atravessou muitas gerações em busca de igualdade, em busca do reconhecimento de seus direitos fundamentais” e ao direito da mulher de não ser tratada como “um útero à disposição da sociedade”.
Estudos da Fiocruz apontam que a tipificação do aborto no Código Penal Brasileiro não impede sua prática. O aborto inseguro reconhecido como um problema de saúde pública na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo/1994) é praticado, sobretudo por mulheres de baixa renda. O abortamento é a 5ª causa de morte materna no país.
*VIVIANE C. MOREIRA é advogada em Belo Horizonte (MG)
Blog: www.balaiodavivi.blogspot.com
Facebook: https://www.facebook.com/viviane.c.moreira.5
* O Segundo Sexo, Simone de Beauvoir (História, vol. 1, p. 180-181 – Ed. Nova Fronteira).
Fonte: blog da Revista Espaço Acadêmico
Nenhum comentário:
Postar um comentário