Foto: Rogelio Casado - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - Manaus-AM, 1999
Nota do blog: Leia a matéria abaixo, publicada no jornal gaúcho Zero Hora. Depois, responda se você conhece a instituição que cuida do "louco" infrator da sua cidade. Um doce de cupuaçu japonês se a resposta for positiva. É o caso de concordar com o dito popular: "O que os olhos não vêem, o coração não sente".
02 de novembro de 2008 N° 15777 -ZERO HORA
GESTÃO DOS PRESÍDIOS
Doentes, drogados e esquecidos
Local destinado a receber criminosos incapazes de perceber a gravidade de seus atos, o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), que abriga cerca de 700 internos, lembra um campo de refugiados. Ao visitar as dependências do prédio, localizado na Avenida Bento Gonçalves, bairro Partenon, em Porto Alegre, o juiz Sidinei Brzuska encontrou pacientes dormindo no chão imundo, camas de ferro destruídas, pátios inundados pelo esgoto. Sem papel disponível, pacientes improvisam sacos de leite ou arrancam pedaços de colchão para higiene pessoal.
Em 23 de outubro, Brzuska encaminhou o seguinte documento à Susepe: “as alas fechadas, reservadas para pacientes masculinos, não estão em condições de funcionamento. Faltam camas, colchões, mantas e material de limpeza. Os colchões existentes estão sendo despedaçados e usados como papel higiênico. Vasos sanitários estão entupidos. Os banheiros são fétidos. Existe lixo por toda parte. As janelas estão imundas. Os pátios são verdadeiros pântanos de esgoto e macegas. Os próprios pacientes, doentes mentais, vários usuários de entorpecentes e muitos sob uso de medicação, são responsáveis pela limpeza”. Até sexta-feira, porém, nenhuma resposta havia sido enviada à Justiça.
Há pelo menos uma década, a situação no IPF oscila do péssimo ao insuportável. Em 21 de fevereiro de 2000, ao visitar a instituição, Gilmar Bortolotto, um dos responsáveis pela fiscalização dos presídios da Região Metropolitana, flagrou presos algemados às suas camas. Na época, descreveu da seguinte forma o que viu: “Sem locomoção, algemados às camas, presos fazem suas necessidades fisiológicas no chão da cela”.
Dois meses depois, em documento ao Ministério Público, a Susepe informava que fora “suspensa a contenção” (algemas). Mas em 11 de setembro daquele ano, ao retornar ao hospital, Bortolotto constatou que nada havia mudado.
No documento que justificou um pedido de interdição parcial do prédio, ele escreveu: “presos continuavam na mesma situação... as celas da triagem apresentavam condições de higiene pouco recomendáveis para alojamento de seres humanos. Em algumas unidades, havia lixo depositado. Em outras, evidente tentativa de mascarar o ambiente para frustrar o resultado da inspeção, constatou-se que havia sido lavado há pouco... Há quase um ano repetem-se pedidos de providência, sendo que, na prática, a situação permanece a mesma”.
Quase 10 anos depois, diante de um quadro semelhante àquele, Bortolotto resume:
– É uma situação crônica. O Estado sabe o que está acontecendo, mas não faz nada.
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