"Dilemas da Redução de Danos", por Júlio Delmanto (Centro de Convivência É de Lei)

PICICA: "Em tese de doutorado, pesquisador Rafael Dias discute as dores e as delícias do cuidado de si e os dilemas da Redução de Danos em tempos de guerra às drogas"

Dilemas da Redução de Danos

10/11/2014 

Em tese de doutorado, pesquisador Rafael Dias discute as dores e as delícias do cuidado de si e os dilemas da Redução de Danos em tempos de guerra às drogas

Por Júlio Delmanto

Nascido em Salvador, Rafael Dias começou a se interessar pela Redução de Danos quando fazia faculdade de Psicologia e se aproximou dos debates sobre a luta antimanicomial. Ainda como estudante, fez um estágio na Aliança de Redução de Danos – Fátima Cavalcanti (ARD-FC), um serviço de extensão permanente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia que, em suas palavras, o “marcou profundamente” e o motivou a continuar a pesquisar a história da Redução de Danos no Brasil e as relações dessa prática com os movimentos sociais e culturais.

Dessa caminhada nasceu sua tese de doutorado em Psicologia, defendida em 2013 na Universidade Federal Fluminense (UFF), de Niterói, e intitulada “Experimentação e cuidado: um campo problemático das drogas e a emergência da Redução de Danos no Brasil” (Baixe aqui). O trabalho, que se utiliza da atuação prática de Dias e seus colegas redutores de danos e também recorre a filmes para sustentar as análises, trata sobre a ética do cuidado e do conhecimento de si como práticas e abordagens contraculturais, e foi sobre ele que conversamos nessa entrevista exclusiva ao site do É de Lei.

É de Lei - Pelo que pude sacar da sua tese, Redução de Danos (RD) pra você é algo como experiência + experimentação + prudência, é por aí?

Rafael Dias - A RD aparece no Brasil na década de 90, num momento de intensificação da “guerra às drogas”. Dessa forma, a RD surge como uma prática que rompe com o discurso dominante que é regido pelo paradigma da abstinência e também o paradigma bélico no tratamento das questões que envolvem drogas. Nesse sentido, a RD vai enfrentar o discurso moralizante que era hegemônico inclusive nas políticas de saúde voltadas para o enfrentamento da DST/aids. Reparei que desde o início, como na experiência da prefeitura de Santos em 1991, a RD surge em meio da experimentação de políticas públicas no campo da saúde e questionamento da violência institucional que se reproduzem nas práticas da saúde mental e na política de drogas. A RD vai estar interessada na experiência concreta das pessoas que fazem uso de drogas para construir com elas práticas de cuidado que não sejam guiadas por uma moral transcendente, mas que comportem uma dimensão de experimentação e prudência, um questionamento ético sobre o cuidado proposto.

 

Por isso, considero que a importância da RD é também questionar a idéia de gestão dos riscos que se fazem presentes nas práticas de prevenção em saúde e construir uma intervenção na política sobre drogas a partir do ponto de vista daqueles considerados “marginais” (profissionais do sexo, usuários de drogas, travestis). Esses atores com a sua experiência e saberes fazem a RD ser efetiva e consistente como estratégia de cuidado. Considero que a experimentação como método requer o exercício da prudência.     

É de Lei - Sei que é difícil, e talvez problemático, fazer essa separação, mas é mais para fins de entrevistação que vou separar teoria e prática, e começar perguntando sobre a primeira. Você usa muito autores como Foucault, Deleuze, Guattari, Nietzsche, como esses autores te ajudam a pensar a redução de danos e a equação acima?

 

Rafael Dias - Esses autores fazem parte da minha aliança entre pensamento e prática. Uso eles com prudência de acordo com o que diz Foucault que os conceitos podem servir como ferramentas para alguma situação concreta, alguma luta específica. Por isso, me servi dos conceitos de Nietzsche e Foucault para entender a história da RD como o resultado de práticas sociais num campo de forças sempre em tensão e não como um objeto a-histórico. Foucault vai falar também das práticas éticas em relação aos prazeres ao longo da história e isso me ajudou a pensar a proposta da RD em relação às drogas como um questionamento no campo da ética. Deleuze e Guattari também seguem esse caminho ao pensar o corpo não pelos parâmetros biomédicos como mero organismo, mas como algo que é produzido continuamente numa relação entre experimentação e prudência. Portanto, quis ampliar o debate das drogas para além do enquadre médico ou do campo da saúde e nisso esses autores também me ajudaram. Para Deleuze as drogas são, sobretudo, algo que pode ser pesquisado através da via da percepção e da criação e não, como se costuma fazer ainda nos dias de hoje, através da relação entre drogas, dependência e fracasso. Podemos ampliar a discussão e pensar as drogas mais próximas da experimentação artística como fizeram Artaud, Michaux e Burroughs, ao pesquisar os estados alterados da consciência e a percepção, do que ver essa questão por um viés médico estrito senso.       

É de Lei- Mas, evidentemente, a RD é uma questão prática, de ética de vida e cuidado. Que experiências práticas você se envolveu e ou destacaria que balizam seu entendimento de RD, a sua teoria?

Rafael Dias - Na minha prática destacaria que a RD está conectada com as pessoas a quem se direciona o cuidado de tal maneira que a RD vai criar um ambiente de cuidado ampliado que envolve o próprio cuidador e a cidade no seu campo de intervenções e experimentações. Produzir um espaço de mediação entre os atores que fazem parte do campo problemático das drogas (sistema de justiça criminal, serviços de saúde, assistência social, etc.) e com eles manejar situações que são problemáticas do ponto de vista clínico e político. Considero que a RD vai propor um olhar de dentro da experiência com as drogas que vai transformar o modo como percebemos as drogas e as pessoas que fazem uso dessas substâncias.

Historicamente os usuários de drogas tornadas ilícitas são considerados marginais, violentos e na melhor das hipóteses doentes que precisam de tratamento médico e psicológico. Portanto, a RD como prática está preocupada em criar uma linha de cuidado em contraste com as práticas autoritárias e militarizadas de encarceramento e internação em massa advindas da lógica da guerra às drogas. Nesse sentido, a RD vai apostar no compartilhamento da experiência e nas estratégias de diálogo e contato direto para criar uma relação pautada pela defesa e garantia dos direitos humanos.  Para construir essa linha de cuidado não há receita pronta, por isso que a experimentação aposta em um caminho que é feito ao caminhar. Diria também que a utilização do diário de campo para registrar a experiência do redutor de danos permite ver como o cuidado ligado à RD aborda e descreve as questões sociais, culturais e políticas que estão envolvidas na questão do crack, por exemplo. Isso permite ver o usuário de crack como um cidadão que tem constantemente seus direitos negados e enfrenta graves situações violência do Estado, ou seja, aborda a questão para além da droga e os danos à saúde, mas os danos sociais produzidos também pela lógica proibicionista.      

É de Lei - O que a RD tem de contracultural na sua opinião? Qual a conexão dela com esse movimento, esse termo amplo que remete a um dado contexto dos anos 1960 e sobretudo 1970 mas que também tem um sentido mais amplo?

Rafael Dias - No Brasil, diferente de outros países, a RD não surge como uma demanda de cuidado dos próprios usuários de drogas como aconteceu na Holanda com a experiência do Junkiebond, mas vem na trilha do movimento da reforma sanitária. No entanto, a experiência da juventude brasileira na década de 60/70 com as drogas e a internação em instituições psiquiátricas permitiu relatar os horrores vividos nesses espaços. O livro do Austregésilo [Carrano Bueno], O Canto dos Malditos, que serviu de base para o filme Bicho de Sete Cabeças, é um exemplo disso. Daí também a relação entre luta antimanicomial e a luta antiproibicionista que vai surgir com força no momento atual. Acho que essas lutas estão completamente entrelaçadas e não pode ser pensadas separadamente.   Os ditos loucos e os “muito loucos”, como os participantes da contracultura se autodenominavam, dividiam a mesma enfermaria das instituições psiquiátricas durante o período da ditadura militar. A RD vai surgir no Brasil na década de 90 como uma prática underground ou semi-clandestina, nesse sentido tem alguma similaridade com o movimento hippie que aparece no Brasil na década de 70, mas não acho que seja uma relação direta entre as duas experiências e sim que existe um método que as une e que aposta na experimentação e aborda a questão das drogas por uma perspectiva não-careta da experiência humana.  

É de Lei - Na sua tese você recorre a três filmes para pensar a questão das drogas e suas múltiplas abordagens possíveis, o que é um dos achados do texto, inclusive. Entre o filme Meteorango Kid, feito no fim dos 1960, e o Louco por cinema, dos 1990, você destaca uma determinada mudança no discurso sobre drogas, olhado a partir dessas obras, a que culmina na frustração da geração hippie com a cooptação de seus sonhos. Do Louco por cinema pro Tropa de Elite, a outra obra avaliada, há a entrada em cena da militarização, do discurso de responsabilização do usuário pela violência urbana. Você acha que nosso momento atual ainda é esse do Tropa de Elite ou com o avanço do debate antiproibicionista já poderíamos pensar na chegada próxima de um momento em que esse discurso Capitão Nascimento esteja se tornando, já hoje em dia, mais difícil de sustentar?

Cena do filme "Meteorango Kid - O Herói Intergalático" (1969), de André Luiz Oliveira

Rafael Dias - Está cada vez mais difícil de sustentar esse discurso no espaço público sem que se levantem críticas a ele. Acho que passamos da fase em que esse discurso era triunfante e o medo, diria até mesmo pânico, que ele gerava impedia qualquer tipo de critica. Fora isso, acho que ainda estamos dentro do cenário descrito no filme Tropa de Elite e os movimentos sociais têm tentado de alguma maneira desmontar esse modelo que é o da militarização, culpabilização, encarceramento e extermínio. A pauta da desmilitarização não só da segurança pública, mas da vida como um todo que surgiu nas últimas manifestações é importantíssima para questionar esse modelo que reproduz violência e racismo institucional. Nesse sentido, a RD e o movimento antiproibicionista apontam um caminho promissor de questionar a partilha moral entre as drogas lícitas e as ilícitas. O próprio Capitão Nascimento se entope de drogas controladas para a síndrome do pânico, mas o problema para ele está na maconha.     

É de Lei - Nesse contexto “tropadeelitiano”, de guerra, quais os limites concretos que a guerra traz para uma verdadeira redução de danos? 

Rafael Dias - A guerra às drogas cria um campo minado para as práticas de cuidado. Quando se trata essa questão pela ótica da segurança você enfraquece a abordagem da saúde pública. Os redutores de danos o tempo inteiro vão ter que driblar os problemas decorrentes dessa política hegemônica que irá criar a idéia do inimigo interno. Antes esses inimigos eram os subversivos (grupos de esquerda, movimentos contraculturais, etc.) hoje são os traficantes de drogas, jovens moradores de favelas, usuários de crack ou qualquer outro que será selecionado como perigoso. O avanço da prática do recolhimento forçado nas cidades brasileiras é também uma expressão da guerra às drogas, todos os discursos autoritários e que disseminam o pânico são um modo de enfraquecer outras abordagens sobre as drogas que não sejam aquelas baseadas no controle.  

É de Lei - Pelo que vi da tese, você é uma pessoa que gosta bastante de cinema, de cultura. Qual papel que a produção cultural pode exercer no estímulo de uma outra mentalidade para o trato social das drogas? 

Rafael Dias - Concordo com Foucault quando ele diz que não se pode uma postura de ser contra ou a favor das drogas, pois elas fazem parte da nossa cultura. Da mesma forma que não se pode ser contra ou a favor do cinema ou da música. Não faz nenhum sentido alguém dizer que é contra a internet, por exemplo. Imagine uma campanha  “As drogas existem e são parte da cultura”. Temos que aprender a lidar com elas. Para mim a melhor forma de lidar com elas é multiplicar as perspectivas de análise e pegar diferentes modos de discutir as drogas com o auxílio do cinema, da música, da literatura. As drogas não são objeto exclusivo para especialistas, sejam médicos, psicólogos ou juristas.     

 É de Lei - É possível na sua opinião pensar numa redução de danos que não seja antiproibicionista? Pergunto isso no sentido de reduzir os danos para além do autoconhecimento e dos efeitos individuais do uso ou do abuso de determinadas substâncias, mas nos danos que estas substâncias produzem no âmbito social, por serem proibidas.

Rafael Dias - Considero que a RD criou as condições de possibilidade para que o antiproibicionismo aparecesse com tanta força e contundência no cenário atual. Por isso, acho que a RD a o antiproibicionismo têm muitas afinidades e são de alguma forma complementares. É necessário pensar em todas práticas de extermínio e encarceramento que têm a proibição como base de fundamentação para ver que esse modelo não faz nenhum sentido e cria mais problemas do que aqueles que julga combater.  

É de Lei - O Coletivo DAR entrevistou há um tempo atrás um casal que você conhece bem, Dênis Petuco e Flávia Fernando, figuras importantes aí nesse campo RD-antiproibicionista-antimanicomial. Eles discutiram um pouco a redução de danos como uma prática potencialmente libertária, mostrando como a RD muitas vezes está numa fronteira tensa entre a autonomia e o controle, entre a autogestão e a relação com o Estado, etc. O que na sua opinião é importante para fazer a balança pender para o lado da autonomia, o nosso lado da RD?

Rafael Dias - Concordo que a RD está num campo de tensões e de disputa. Algumas abordagens querem domesticar a RD no que ela tem de mais potente que é o questionamento constante da prática, uma práxis que defende uma ética de cuidado. Por isso, defendo que essa prática é mais do que uma técnica a ser aplicada e pode ser um modo de problematizar o modo medicalizador e moralizante como encaramos as drogas no contemporâneo. Para pensar a RD como uma prática potencialmente libertária temos que fazer aliança entre os movimentos da luta antimanicomial, antiproibicionista, mas também dos grupos que lutam contra a violência policial, o racismo e outras formas de opressão. A aliança entre os movimentos sociais e culturais é que permitirá a produção de uma RD que esteja ao lado das resistências diante dos modos de controle da vida.

Fonte: Centro de Convivência É de Lei