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PICICA: Matéria publicada na sexta-feira no Correio
Braziliense, nem esquentou a bunda no espaço virtual e logo desapareceu do Google, inclusive do site
dos Correios. A página do Senado, mais esperta, tratou de recuperá-la e dar o devido destaque. A
matéria revela as ligações entre a Ministra Gleisi e as federações das
comunidades terapêuticas do Paraná, e sua pressão para que um edital de 100
milhões saísse frouxo. Mas essa é só uma parte da história. Saiba mais. Zefofinho de Ogum, sociólogo residente no Rio de Janeiro, e colaborador deste PICICA, não deixou o fato passar em branco e mandou o link da matéria, disponível aqui para quem quiser ler com esses olhinhos que a terra há de comer. Alô, companheiros do movimento antimanicomial. Não caberia aí uma representação contra tão zeloso cuidado com os interesses evangélicos por parte da ministra da Casa Civil e do ministro da Saúde?
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Gleisi, Padilha e o pastor
ESPLANADAMinistra encaminha a colega da Saúde demanda de entidade que cobrava a flexibilização de regras para aderir a programa milionário Vinicius Sassine
Gleisi questionou Padilha, via e-mail, sobre o edital do programa anticrack A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, repassou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma cobrança por “flexibilização” na contratação de entidades sem fins lucrativos. Gleisi recebeu e-mail do pastor Lori Massolin Filho, liderança de comunidades terapêuticas do Paraná — estado da ministra —, no qual ele cobra “flexibilização por parte do governo federal” no edital da Saúde que destina R$ 100 milhões para comunidades terapêuticas integrarem o plano “Crack, é possível vencer”. Pastor Lori enviou a mensagem ao e-mail da ministra em 20 de março. Menos de uma hora e meia depois, Gleisi cobrou uma posição de Padilha, via e-mail: “O que está acontecendo? Será que os editais não foram bons? Você tem avaliação a respeito disso?”
O Correio teve acesso a uma cópia dos e-mails, que circularam entre diferentes representantes de comunidades terapêuticas, quase todas de cunho religioso. A Casa Civil confirmou, por meio da assessoria de imprensa, as correspondências e o assunto tratado. O pedido por regras menos rígidas na elaboração do edital foi feito menos de três meses depois da publicação de uma portaria — determinada pela presidente Dilma Rousseff — que endurece as regras para elaboração de convênios com entidades sem fins lucrativos. A própria Gleisi coordenou a elaboração de decretos que instituíram essas regras depois dos escândalos políticos que derrubaram três ministros por supostas fraudes em convênios. “A ministra não pediria flexibilização”, rebateu Gleisi ao Correio, por meio de assessoria.
Rigidez A resposta de Padilha a Gleisi lista oito tópicos. O terceiro faz menção às regras “ainda mais rígidas” para a seleção de entidades sem fins lucrativos. Mesmo assim, o ministro da Saúde assegura a Gleisi que chamaria pastor Lori para conversar “pessoalmente”. No blog que mantém na internet, o religioso publicou fotos do encontro com o ministro da Saúde em Brasília, em 29 de março, nove dias depois de enviar o e-mail a Gleisi. Ele voltou a se reunir com representantes do ministério, em Brasília, em 3 de abril. O edital sobre os R$ 100 milhões para o programa contra o crack foi publicado no Diário Oficial em 13 de abril.
“Haveria uma certa flexibilização por parte do governo nesse edital, o que não ocorreu. Algumas exigências seriam abandonadas. Não houve flexibilização em nada”, reclamou pastor Lori no e-mail enviado a Gleisi. Depois de cobrar e receber uma resposta de Padilha, a ministra encaminhou o e-mail à ex-vereadora Roseli Isidoro, do PT de Curitiba. Roseli atuou como assessora de Gleisi no Senado — a senadora licenciou-se para assumir o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, em junho passado.
Gleisi pede para que haja uma “posterior conversa” com pastor Lori e com outras lideranças paranaenses de comunidades terapêuticas. A principal imagem do blog do religioso, “militante há 30 anos na prevenção e no tratamento de dependentes químicos”, é uma foto ao lado da ministra. Pastor Lori informa no blog ter fundado entidades em Curitiba e Chapecó (SC) e ter participado da elaboração da política estadual sobre drogas do Paraná.
O primeiro edital para seleção de projetos “que contribuam para a reinserção social de pessoas com necessidades decorrentes do uso do crack” foi publicado pelo Ministério da Saúde em 27 de janeiro deste ano e revogado logo depois — segundo o ministério, para que se adequasse à Portaria Interministerial nº 507/2011, que torna as regras mais rígidas na elaboração de convênios. Depois de intensa discussão entre diferentes atores do governo federal, principalmente os ministros Padilha e Gleisi, o novo edital foi publicado em 13 de abril. Representantes das comunidades terapêuticas participaram da elaboração do edital.
Frase
"A ministra não pediria flexibilização" Nota enviada pela Casa Civil ao Correio
Cobrança virtual
Gleisi repassou a Padilha pedidos de “flexibilização” em contratos com comunidades terapêuticas, dentro do plano de enfrentamento do crack: 20 de março, às 22h04
Gleisi a Padilha:
“Padilha, o que está acontecendo? Será que os editais não foram bons? Você tem avaliação a respeito disso?”
21 de março, às 8h41
Padilha a Gleisi:
Chamamos para conversar, mais de uma vez, para entender as críticas.
Edital foi exatamente o que foi construído com eles.
Veja no próprio texto dele, não sei se você percebeu que as queixas estão sendo em relação ao cadastramento, flexibilizá-lo, regras do Siconv. Algumas delas ficaram ainda mais rígidas em função do nosso decreto para entidades privadas. (…)
Vou chamá-lo (pastor Lori) pessoalmente para conversar, antes de republicarmos o edital.”
21 de março, às 22h41
Roseli Isidoro, que foi assessora de Gleisi no Senado, recebe e-mail da ministra com as respostas de Padilha e repassa a representantes de comunidades terapêuticas (entre eles, pastor Lori): "Gleisi me repassou esse e-mail para ciência de vocês.”
Órgãos relacionados:
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