Próximo Tribunal Permanente dos Povos será em Lima

Distrito de Miraflores - Peru

Maio 06, 2008
Próximo Tribunal Permanente dos Povos será em Lima

Após os tribunais de Russells, nos anos 70, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros. Próxima sessão será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio. Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas. Conferência de imprensa apresenta relatos nesta quinta, dia 8 de maio, no Rio de Janeiro.

Após os tribunais de Russells, nos anos de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Ele foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros.

A próxima sessão do TPP será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio, no marco de "Enlaçando Alternativas 3" - um encontro de organizações e movimentos sociais paralelo à Cúpula de Presidentes União Européia-América Latina e Caribe. O Tribunal julgará a atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina, principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas, abordando o regime onde prevalece o poder das corporações sobre os direitos dos povos.

Organizações sociais da Europa e da América Latina pretendem demonstrar com isso que a União Européia vem sendo um importante motor da globalização neoliberal, com acordos de associação e investimento que estabelecem condições para que suas grandes empresas atuem de forma a desrespeitar os direitos dos nossos povos.

Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas no Tribunal dos Povos em Lima. Com isso, o Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, juntamente com o PACS - Políticas Alternativas para o Cone Sul, está organizando uma audiência pública "Rumo ao Tribunal dos Povos". Nesta audiência serão apresentados os testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil.

A apresentação dos casos acontecerá na próxima quinta-feira, dia 8 de maio, das 11h às 13h, no Sindipetro-RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Os seguintes casos serão apresentados durante a audiência:

CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico): Empresa alemã Thyssen-Krupp, envolvida na construção do grande complexo siderúrgico e portuário na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, com impactos diretos de poluição na Baía e denúncia de violência contra a comunidade de pescadores. Testemunhas: Pescadores da Baía de Sepetiba e Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador.

Syngenta: A empresa suíça possui campos experimentais em diversas regiões do Brasil, em desacordo com a legislação de biossegurança e as normas ambientais, sendo que nenhuma das variedades produzidas pela Syngenta foi autorizada comercialmente. A empresa também é uma das transnacionais de biotecnologia que tem desenvolvido tecnologias genéticas de restrição de uso (terminator) e, ilegalmente, patenteou uma destas tecnologias no Brasil. Testemunhas: MST e Terra de Direitos.

Shell: Denunciada pelo impacto ambiental e sobre a saúde pública e ocupacional, atingindo toda a população de aproximadamente 45 mil habitantes no entorno do pool da empresa em São Paulo. Testemunhas: Representantes do Coletivo Alternativa Verde (CAVE) e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (SIPETROL).

Suez: Impactos sócio-ambientais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil, em especial as Usinas de Estreito em Tocantins (em construção) e a de Cana Brava em Goías (já construída). Denunciada por provocar dívida ecológica e social em regiões complexas e vulneráveis do ponto de vista ambiental(Cerrado/Amazônia), com sofisticada sociodiversidade também ameaçada pelo avanço da fronteira econômica e da apropriação monopolista dos recursos naturais. Testemunhas: Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

Roche e Boheringer: Indústria farmacêutica denunciada por abuso em testes de medicamento, desrespeito à legislação nacional de quebra de direito de patentes. Denunciantes: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e Rebrip.

Unilever: empresa de capital holandês e inglês, fabricante de diversas marcas e produtos de limpeza e alimentação. Denúncia de violação de direitos trabalhistas e sindicais no Brasil, Chile e Colômbia. Denunciantes: Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (ORIT).

Os organizadores convidam a imprensa, o povo, a militância social e ambientalista, os estudantes e acadêmicos, e toda a classe trabalhadora do estado do Rio de Janeiro a participarem desta importante audiência.

Audiência Pública
"Rumo ao Tribunal dos Povos" - testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil

Dia: 8 de maio
Local: SINDIPETRO/RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro
Hora: das 11h às 13h.

Contatos:
Ana Garcia: (21) 8111-9921
Sandra Quintela (21) 9292-6472
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