Seminário: Políticas de saúde mental e juventude em situação de vulnerabilidade

Jardim, óleo sobre tela, Ana Moreira Membro da Associação Arthur Bispo do Rosário, Lins, SP - Menção Honrosa - I Prêmio Arthur Bispo do Rosário 1999
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Objetivo: Promover a análise crítica das políticas de saúde mental no âmbito da adolescência em situação de vulnerabilidade; contribuir para a articulação interinstitucional e a formulação de parâmetros éticos, teóricos e técnicos que subsidiem proposições nesse âmbito.

PROGRAMAÇÃO

Abertura – 14h
• Representante do Grupo Interinstitucional: Apresentação do Seminário

Mesa 1 – das 14h às 15h45
NOVAS COMPOSIÇÕES SAÚDE MENTAL-JUSTIÇA

• Flávio Américo Frasseto – Coordenador do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tema: “Fronteiras psi-jurídicas nos casos de interdição em andamento em São Paulo e a questão da Unidade Experimental
de Saúde”.

• Tânia Kolker – Médica da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Coordenadora do Programa de Desinstitucionalização e Reinserção Social dos pacientes internados nos hospitais de custódia do Rio de Janeiro, Coordenadora do SOS Direitos do Paciente Psiquiátrico do Instituto Franco Basaglia e integrante da equipe Clínico Grupal “Tortura Nunca Mais - RJ”. Tema: “A função social da periculosidade hoje e a construção/reconstrução do manicômio judiciário”.

• Berenice Maria Giannella – Presidente da Fundação CASA – Tema: “A proposta de ações em saúde mental para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado”. (a confirmar)

• Roberto Mardem Soares Farias – Diretoria do COSEMS/SP – Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Tema: “Situação das políticas de saúde mental para adolescentes nos municípios do Estado de São Paulo”.

Mesa 2 – das 15h45 às 17h30
POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

• Pedro Gabriel Delgado – Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde – Tema: “A Reforma em saúde mental e os desafios na interface com a justiça: proposições da Coordenação de Saúde Mental para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e
nas fronteiras com o sistema de justiça”.

• Representante da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente/Secretaria Especial de Direitos Humanos (SPDCA/SEDH) – Tema: “Política de saúde mental para jovens inseridos no sistema de justiça: diagnósticos e proposições da
SPDCA/SEDH”.

• Luiz Roberto Barradas Barata – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo – Tema: “As políticas no Estado de São Paulo para jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado e a Unidade Experimental de Saúde”. (a confirmar)
• Eduardo Dias de Souza Ferreira – Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor em Direitos Sociais pela PUC/SP – Tema: “A questão da saúde mental no âmbito do sistema socioeducativo”.

Plenária Final, Questões e Encaminhamentos – das 17h30 às 19h

Organização: Grupo Interinstitucional - Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Defensoria Pública do Estado de São Paulo; CEDECA Interlagos; ABMP – Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude; Equipe de Psicologia do Fórum das Varas Especiais de Infância e Juventude; Núcleo de Pesquisa Violências: sujeito e política do Programa de Estudos Pós- Graduados em Psicologia Social da PUC-SP; Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da UNIBAN; Curso Adolescência e Juventude na Contemporaneidade do Instituto Sedes Sapientiae.

Apoio: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo; Coordenadoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo; ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; SPDCA/SEDH – Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente/Secretaria Especial de Direitos Humanos; Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP; Faculdade de Psicologia da PUC-SP; Projetos Terapêuticos; Grupo Tortura Nunca Mais –RJ; CONECTAS – Direitos Humanos; CFP – Conselho Federal de Psicologia; Instituto Sedes Sapientiae;
LASAMEC – Laboratório de Saúde Mental Coletiva da Infância e Adolescência da Saúde Pública; Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; ILANUD Brasil; CONANDA – Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Atividade parte da “Semana da Luta Antimanicomial: Saúde Mental para tod@s! Por uma sociedade sem manicômios” e “Ciclo de Comemorações dos 18 anos do ECA” promovidos pelo CRP SP.

Para se inscrever, acesse a página eletrônica: http://www.crp06.org.br/luta em ‘Programação’
Mais informações: Departamento de Eventos do CRP SP
Fone: (11) 3061-9494 ramais 137, 151 e 317
Site: http://www.crpsp.org.br/