PICICA: "A questão do papel do Estado de Bem Estar Social na sociedade
capitalista é complexa. Claro, dependendo do contexto, ele pode servir
para conter a contestação social, limitar movimentos de transformação
radical, até mesmo para reproduzir certas estruturas sociais
conservadoras (especialmente no que diz respeito à questões de raça e
gênero).
O Estado de Bem Estar Sociais é obviamente o resultado de um
compromisso entre classes sociais. Não é, consequentemente, uma questão
de “parar por ali”, mas, pelo contrário, de entender que o Estado
Providência pode ser o ponto de partida para algo novo. Meu problema com
Michel Foucault, portanto, não é que ele procure “ultrapassar” o Estado
de Bem Estar Social, mas que ele contribuiu ativamente para sua
destruição, e que ele fez isso de uma maneira que estava totalmente em
conformidade com a crítica neoliberal de seu momento. Seu objetivo não
era de mover-se rumo ao “socialismo”, mas livrar-se dele.
Mas antes de discutir a questão do Estado de Bem Estar Social no
final dos anos 1970 e o papel que ele pode ter nas políticas
emancipatórias hoje, vamos retornar a algumas daquelas “boas questões”
que Foucault estava perguntando."
A Responsabilidade de Foucault*
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**Para ler a tradução da entrevista de Daniel Zamora ao site Ballast, chamada “Podemos criticar Foucault?”, clique aqui.
A questão do papel do Estado de Bem Estar Social na sociedade capitalista é complexa. Claro, dependendo do contexto, ele pode servir para conter a contestação social, limitar movimentos de transformação radical, até mesmo para reproduzir certas estruturas sociais conservadoras (especialmente no que diz respeito à questões de raça e gênero).
O Estado de Bem Estar Sociais é obviamente o resultado de um compromisso entre classes sociais. Não é, consequentemente, uma questão de “parar por ali”, mas, pelo contrário, de entender que o Estado Providência pode ser o ponto de partida para algo novo. Meu problema com Michel Foucault, portanto, não é que ele procure “ultrapassar” o Estado de Bem Estar Social, mas que ele contribuiu ativamente para sua destruição, e que ele fez isso de uma maneira que estava totalmente em conformidade com a crítica neoliberal de seu momento. Seu objetivo não era de mover-se rumo ao “socialismo”, mas livrar-se dele.
Mas antes de discutir a questão do Estado de Bem Estar Social no final dos anos 1970 e o papel que ele pode ter nas políticas emancipatórias hoje, vamos retornar a algumas daquelas “boas questões” que Foucault estava perguntando.
Teria Foucault perguntado “algumas das questões certas?”
A primeira questão sobre o Estado de Bem Estar Social colocada por Foucault referia-se as “situações de dependência” que dizia ele causar. À seus olhos, “em uma mão damos às pessoas mais segurança, e na outra aumentamos sua dependência”. Seguridade social produz dependência? Essa crítica é de certo inesperada de um autor classificado como da “ala esquerda”.
Ainda assim, essa frase não é uma afirmação isolada. Dessa maneira, em uma entrevista de 1983, Foucault diz que ele concorda plenamente com um jornalista que afirma existir atualmente uma necessidade de “afirmar a responsabilidade pessoal de cada um por suas próprias escolhas” e continuar rumo a uma maior “accountability” (responsabilização).
Além da “dependência” que ele supostamente cria, Foucault acredita que a seguridade social em última instância serve principalmente aos ricos. Assim, em uma entrevista em 1976, ele invoca, novamente sem muito distanciamento, o argumento neoliberal clássico de acordo com o qual o Estado de Bem Estar Social, na verdade, torna-se um subsídio para os ricos pago pelos pobres, já que normalmente são os ricos que usam com mais frequência os serviços providos.
Como ele explica, “as transferências sociais que eram esperadas do sistema de seguridade social não realizaram completamente as espectativas… Os ricos continuam a utilizar muito mais os serviços médicos que os pobres. Esse é o caso hoje na França. O resultado é que pequenos consumidores, que são também os mais pobres, pagam com os tributos que recolhem o sobre-consumo dos ricos.”
Esse argumento, muito desenvolvido por Milton Friedman em seu pequeno opus Liberdade para Escolher – o qual Foucault com certeza conhecia – basicamente opõe-se a qualquer forma de sistema universal financiado pelo poder público. De acordo com Friedman, tal sistema sempre levará a “transferir do que vai pior para o que vai melhor”.
Como o economista explica, mesmo que “o programa de benefícios seja parcializado em favor das pessoas com menores salários,” “crianças de famílias pobres tendem a começar a trabalhar – e começar a pagar seus impostos trabalhistas – em uma idade relativamente mais jovem; crianças de famílias com rendas mais altas em uma idade muito mais avançada. No outro ponto do círculo da vida, pessoas com salários mais baixos normalmente tem uma vida mais curta que pessoas de salários mais altos. O resultado é que o pobre tende a pagar impostos por mais anos e receber benefícios por menos anos que o rico – tudo sob a alegação de defender os pobres!”
O último grande “problema” enfatizado por Foucault no que diz respeito na questão da saúde reside na natureza “arbitrária” do conceito de “direito” à saúde, e seus efeitos prejudiciais nos gastos sempre crescentes no sistema. De fato, ele afirma que como as necessidades no campo da saúde não são nem quantificáveis nem limitadas,”não é possível fixar objetivamente um campo teórico ou prático, válido para todos, no qual as necessidades de saúde sejam total e definitivamente satisfeitas”. Já que nossos desejos quanto à saúde são diferentes, como poderia haver um “direito” universal para respeitar?
Essa observação, reproduzindo o clássico argumento dos oponentes dos sistemas públicas de saúde, leva ele a concluir que é “claro que dificilmente fará sentido falar em ‘direito à saúde'”. De lá, ele naturalmente prossegue para colocar a questão, “deveria uma sociedade buscar por meios coletivistas a necessidade de saúde de indivíduos? E podem indivíduos legitimamente demandar a satisfação dessas necessidades?” E ele continua e declara que “uma resposta positiva à essa questão não teria uma aceitável, ou até imaginável, realização prática”.
Esse posicionamento é muito próximo dos argumentos neoliberais contra os sistemas universais de saúde, que foram construídos exatamente na noção de um “direito” universal à saúde que poderia ser determinado objetivamente para toda a população. Tal concepção seria repudiada pouco a pouco em favor de uma ideia defendida por Heyek que o cuidado à saúde é um bem de consumo como qualquer outro, e é da responsabilidade de cada indivíduo “escolher” obter tratamento ou não.
Assim, como A. W. Gaffney nota em seu excelente artigo na Jacobin, para Hayek “uma pessoa pode preferir pagar aluguel à ter uma mamografia, enquanto outra pode preferir uma cirurgia no coração ao invés de uma semana de férias.” Como resultado, “a ideia de que existe um padrão ‘objetivamente’ determinável para serviços médicos que pode e será obrigatoriamente provido à todos, um conceito que enfatiza o esquema Beveridge e todo o Sistema Nacional de Saúde Britânico, não tem relação com a realidade.”
Nesse sentido, Hayek, assim como Foucault, “disputa a própria noção de que possa existir algo como o desejo universal – muito menos um ‘direito’ – a qualquer bem de consumo, incluindo o cuidado à saúde.”
Para ser claro, Foucault se preocupa em explicar imediatamente que ele “não advoga, seria desnecessário dizer, um tipo de livre mercado selvagem que resultaria um cobertura individual para aqueles que tem os meios e uma ausência de cobertura para os outros”. Mas parece óbvio para ele, assim mesmo, que é “impossível, em qualquer evento, deixar os gastos crescerem sob essa fórmula no mesmo ritmo dos anos recentes.”
Foucault, então, não advoga pelo neoliberalismo, mas adota todas as suas críticas ao Estado de Bem Estar Social. Ele ataca a suposta “dependência” que ele produz, a própria noção de “direitos”, e seu efeito negativo sobre os pobres. Seu objetivo portanto, não é ir em direção a uma sociedade totalmente neoliberal, mas incorporar no corpus socialista alguns dos elementos decisivos da crítica neoliberal ao Estado. É precisamente nesse sentido que Colin Gordon o vê como um tipo de precursor do Blairismo.
Essa tese também é ilustrada pela proximidade de Foucault com Pierre Rosanvallon, o progenitor francês do “social-liberalismo” agora dominante dentro do Partido Socialista Francês
Além disso, é sob esse prisma que devemos entender o apoio de Foucault aos Novos Filósofos anticomunistas dos anos 1970. Como tem sido mostrado por Michael Scott Christofferson – a quem estou em débito – esse apoio buscou igualmente ir contra a União da Esquerda e toda a ideologia que ela representada. (A União da Esquerda foi uma aliança eleitoral socialista-comunista iniciada em 1970 pelo líder socialista francês François Mitterrand, marcando um agudo retorno à esquerda para os socialistas.)
Para mim, Foucault não estava dessa maneira fazendo as “perguntas corretas”. Pelo contrário, ele popularizou boa parte do senso comum neoliberal que constituiu a base teórica da guerra travada contra o Estado de Bem Estar Social. Esse senso comum, muito longe de ser uma questão secundária, representa na minha opinião um dos principais obstáculos para a instituição de políticas sociais que apontem tão longe.
Como pudemos nós sériamente pensar que colocando em descrédito as ações estatais no campo social e abandonando a própria noção de “direitos” sociais constituem progresso para se pensar “além do Estado de Bem Estar Social”? Tudo que isso tem permitido é a destruição do Estado de Bem Estar Social, nem uma faísca de algo “além”.
O exemplo da frase de Beatriz Preciado é particularmente claro. Nessa afirmação sucinta, ela assume que o recuo do Estado de Bem Estar Social não é um problema político sério. Nos deveríamos provavelmente celebrá-lo, já que irá agora liberar indivíduos do controle social. O mínimo que alguém poderia dizer é que apenas um acadêmico, alguém relativamente protegido da precariedade social, poderia dizer algo assim.
A verdade é que na Europa Continental – mas também nos Estados Unidos – o recuo de programas universais tem levado à considerável regressão social cujo impacto não é só material, é ideológico. Não é apenas o Estado de Bem Estar Social que perdemos – é a nossa capacidade de pensar diferente, de pensar fora das categorias do neoliberalismo.
Qual é a pergunta “certa”?
Em sua resposta à minha entrevista, um dos principais argumentos críticos de Peter Frase [tradução ainda trabalhada pelo blog] ao meu argumento é que ele não oferece um horizonte político radical fora do capitalismo. Minha análise é, em última instância, limitada à uma crítica interna ao neoliberalismo, e eu, talvez, torcendo – secretamente – para um retorno ao fordismo pós-guerra.
Na verdade, meu argumento é muito diferente. Como eu digo claramente no final de minha entrevista, um “retorno” ao passado não é nem possível nem desejável. No máximo, é uma fantasia que não tem chance de ser realizada por caminhos genuinamente emancipatórios. Pelo contrário, esse sentimento de nostalgia está hoje no coração da sucesso político dos partidos de extrema-direita, mas também, crescentemente, na direita mainstream.
Esse retorno ao passado é sedutor para uma fração não negligenciável da classe trabalhadora. Ao advogar por uma volta radical à liberalização cultural, e pelos efeitos cultturais da globalização neoliberal, esses partidos tem manejado ganhar tanto a batalha ideológica quando a econômica. Eles não propõe uma alternativa real ao capitalismo, enquanto ganham a batalha política no terreno dos valores familiais, trabalho e responsabilidade.
Essa nostalgia, juntamente com seus efeitos conservadores claros, mesmo assim se esconde dentro de uma dimensão progressista. De maneira que, como a religião para Marx, ela é “o lamento da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, e a alma de condições sem alma. É o ópio do povo.” Mas esse ópio é “ao mesmo tempo, a expressão de um sofrimento real e o protesto contra o sofrimento real.”
Nós devemos, consequentemente, agarrar a natureza ambivalente desse lamento. Não é somente nostalgia por um mundo sem imigrantes, um mundo de fronteiras, e mulheres na cozinha. E também sobre as instituições da seguridade social e as conquistas sociais da era pós-guerra. Essa aspiração, como a religião aos olhos de Marx, deve então ser lida de ambas as faces. Não é tão só o desejo pela volta a uma sociedade mais conservadora, é também um declaração aos valores progressistas que representavam para a classe trabalhadora.
Meu ponto não é, obviamente, limitar-nos à esse legado, mas, ao contrário, defende-lo, usa-lo não só para ganhar novamente a classe trabalhadora mas também permitir o desenvolvimento de ideias políticas genuinamente radicais. A questão que deveríamos estar nos fazendo atualmente não é se o Estado de Bem Estar Social que surgiu no pós-guerra é um “beco sem saída” para a esquerda. Pelo contrário, nós deveríamos estar nos perguntando como podemos usar suas dimensões progressistas para o propósito da transformação social.
É muito mais fácil imaginar como uma forma diferente de organização social pareceria com base em elementos mais progressistas dentro do Estado de Bem Estar Social do que começar de idéias abstratas que estão muita vezes desconexas da realidade dos trabalhadores. É sempre fácil imaginar mundos diferentes e sociedades comunistas de uma maneira teórica e abstrata.
Mas essas ideias são normalmente formuladas em salas de seminário nas universidades e em encontros de grupos políticos marginais. Desligando-se das instituições que efetivamente (e não teoricamente) transformaram o mundo, a esquerda radical também desligou-se do mundo real e das necessidades do dia a dia da maioria da população.
As instituições que os movimentos dos trabalhadores conseguiram estabelecer depois da Segunda Guerra eram muito mais que apenas um instrumento para “estabilizar” o capitalismo. É verdade que essas instituições foram atravessadas por sérias contradições políticas, mas elas também representaram, em sua geminação, os elementos de uma sociedade diferente, onde o mercado poderia não ocupar o lugar central que ocupa hoje.
Nós deveríamos, então, continuar o trabalho político e ideológico que iniciou-se com o nascimento do Estado de Bem Estar Social. Nós devemos radicalizar seu legado, nós deveríamos leva-lo mais fundo, e imaginar com ele – e não contra ele – uma sociedade genuinamente igualitária e democrática.
Fonte: Bfocal
