Feminismo marxista: notas sobre um processo em construção. Por Angeles Maestro (O COMUNEIRO)

janeiro 08, 2016

Feminismo marxista: notas sobre um processo em construção. Por Angeles Maestro (O COMUNEIRO)

PICICA: "As primeiras análises rigorosas sobre a vinculação do patriarcado com a propriedade privada e com a sociedade dividida em classes foram produzidos pelo pensamento marxista. Era inevitável que assim fora.

Foi preciso uma acumulação histórica de experiência de luta e de conhecimentos por parte da classe operária explorada durante a vigência do capitalismo, para produzir a teoria capaz de explicar as raízes da dominação de classe e especificamente da opressão das mulheres.

A teoria política que identificou os que mais sofrem com a exploração e a expropriação, como sujeito revolucionário capaz de dirigir a emancipação do conjunto da humanidade, teve necessariamente que abordar as condições específicas e historicamente contextualizadas da luta pela libertação do proletariado.

Os trabalhos de Marx e Engels não foram puras análises académicas. Ambos eram militantes activos do movimento operário. Os seus debates e as suas conclusões tiveram vida palpitante nas lutas operárias e tiveram uma influência destacada na 1.ª Internacional.

A obra dos (e das) marxistas tem, como todo produto humano, um carácter histórico concreto e, portanto, as limitações correspondentes ao nível de desenvolvimento dos conhecimentos científicos e das lutas de classe da sua época.

Neste trabalho se pretende realizar uma aproximação à vigência da metodologia do materialismo dialéctico e dos princípios básicos do feminismo marxista, como processo contraditório e em construção. Para esta aproximação partimos quase exclusivamente de dados europeus ou de marxistas norte-americanos."

Feminismo marxista: notas sobre um processo em construção

Angeles Maestro (*)

As primeiras análises rigorosas sobre a vinculação do patriarcado com a propriedade privada e com a sociedade dividida em classes foram produzidos pelo pensamento marxista. Era inevitável que assim fora.

1. O feminismo marxista, da 1.ª Internacional à Comuna de Paris

A história do movimento operário está atravessada, pelo menos desde os tempos da 1.ª Internacional, por duros debates sobre várias questões relacionadas com as mulheres: sobre o seu papel na luta e a questão de saber se a emancipação das mulheres se esgota nos estritos termos da luta de classes e se, em consequência, esta fica automaticamente resolvida com a chegada ao poder pela classe operária.

O feminismo, erigido como praxis dirigida a conseguir a libertação das mulheres de todas as formas de opressão - e não somente destinado a produzir teorias abstractas de duvidoso interesse prático - teve que dialogar com o marxismo, embora a fluidez do debate e sua conexão variassem bastante, dependendo das diferentes épocas e das diversas correntes de pensamento.

Apesar das críticas dirigidas a partir do feminismo aos partidos comunistas por estes terem relegado durante décadas a luta pela libertação das mulheres, é inegável que tanto Marx como Engels realizaram a primeira e mais radical análise da sua opressão e exploração. A especificidade da opressão das mulheres nas formações sócio-económicas classistas aparece com força desde os seus primeiros trabalhos. Ambos os autores demonstram com clareza que, embora tal opressão esteja vinculada, em cada estrutura social, às correspondentes relações de produção, as relações de dominação estabelecidas pelo patriarcado atravessam formações ideológicas mais profundas - o que a ideologia dominante expressa - e que tendem a perpetuar-se com força, sendo difíceis de erradicar.

A vinculação do surgimento do patriarcado com a aparição da sociedade de classes e a propriedade privada que Engels demonstrou em ‘A origem da família, da propriedade privada e do Estado’, (embora depois matizada) é estrutural. Engels se baseou, logicamente, nos estudos etnográficos disponíveis no momento, os quais foram actualizados posteriormente, quando apareceram dados sobre a existência da opressão das mulheres antes de que se pudera falar propriamente em sociedade de classes, como veremos mais à frente. Este facto em nada atenua a força da sua conclusão: “o surgimento da família nuclear é a derrota do sexo feminino a nível mundial”, a qual é verdadeiramente antológica. Também é significativa a vinculação da monogamia com a propriedade e o Estado e, portanto, com a dominação: “a monogamia não aparece de nenhuma maneira na história como um acordo entre o homem e a mulher e menos ainda como a forma mais elevada de matrimónio. Pelo contrário, ela entra em cena sob a forma de escravização de um sexo por outro, como a proclamação de um conflito entre sexos, desconhecido até então na pré-história. O primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes coincide com a opressão do sexo feminino pelo masculino” (1).

Não é por acaso que, da mesma forma que o surgimento do materialismo requereu um determinado nível de desenvolvimento das relações de produção e de luta de classes, ter-se-ia que esperar pelo capitalismo para encontrar formulações mais acabadas do feminismo. Apesar disso, o feminismo do século XIX não inaugura a luta histórica das mulheres pela sua emancipação que, não somente é muito anterior, como também conheceu etapas em que o poder e a independência das mulheres eram muito superiores, negando uma vez mais qualquer concepção evolucionista - e portanto “reformista” - do processo emancipatório, também no feminismo.

Apesar das intenções da ofensiva ideológica dos Estados burgueses para negar aos povos o legado da resistência, podemos encontrar exemplos de que a luta pela libertação das mulheres é e foi uma constante e não uma excepção na história da humanidade. Na segunda metade do século XIII encontramos o exemplo da seita dulcinita, um movimento armado de carácter religioso (considerado herético e esmagado pela igreja e pelo Estado) entre cujas reivindicações se encontrava “uma sociedade igualitária baseada na propriedade comunal e na igualdade de sexos”. A luta incansável do povo irlandês contra a opressão nacional também está cheia de exemplos deste tipo, um dos quais foi a participação de mulheres armadas (muitas como oficiais) na primeira proclamação da Republica da Irlanda, na Insurreição da Páscoa de 1916. Estas guerrilheiras formavam aproximadamente a metade dos efectivos da milícia operária conhecida como Exército Cidadão, o único grupo marxista participante deste levantamento.

Como veremos, e sem que este trabalho tenha como objectivo polemizar com outros sectores do movimento feminista, certas teses como a de Zillah Eisenstein - que afirma taxativamente: “tanto as feministas radicais como as feministas socialistas estão de acordo sobre o facto de que o patriarcado precede o capitalismo, enquanto os marxistas pensam que o patriarcado nasceu com o capitalismo” (2) -, exprimem um mal entendido amplamente desenvolvido no seio do feminismo, o qual contrapõe de forma pouco rigorosa a análise de classe com a luta pela libertação das mulheres. Este mal entendido teria a sua origem num erro crasso: a confusão entre capitalismo e sociedade dividida em classes e dessa forma configuraria uma enésima tentativa de desvalorizar o rigor metodológico do marxismo.

No entanto, a confrontação de posições, e sobretudo de práticas, no seio do movimento operário, sobre a luta pela libertação das mulheres, foi muito difícil, seja porque se refere a um processo em desenvolvimento, seja porque incide sobre aspectos essenciais da identidade das mulheres e dos homens, em boa parte inconscientes.

Marx e Engels, em ‘A Sagrada Família’ (3) afirmavam com contundência: “Os progressos sociais e as mudanças de períodos se operam em razão directa do progresso das mulheres em direcção à liberdade e as decadências sociais se operam em razão do decréscimo da liberdade das mulheres… porque aqui, na relação entre homens e mulheres, do forte com o débil, a vitória da natureza humana sobre a brutalidade é mais evidente. O grau da emancipação da mulher é a medida natural da emancipação geral, a mudança de uma época histórica pode ser sempre determinada em função do progresso das mulheres em direcção à liberdade.” “Ninguém é mais profundamente condenado senão o próprio homem pelo facto de que a mulher permaneça na opressão.”

Em meados do século XIX, a incorporação ao trabalho de mulheres e crianças era já massiva nos países mais industrializados. Engels em ‘A situação da classe trabalhadora em Inglaterra’ (4), escrito em 1845, refere que quase metade da classe operária industrial tinha menos de 18 anos e mais de metade eram mulheres. Relata as graves repercussões para a saúde das mulheres das longas jornadas de trabalho e da ausência de qualquer tipo de protecção na maternidade: “quando estavam grávidas continuavam trabalhando na fábrica até o momento do parto, senão perderiam os seus salários; além disso temiam que fossem substituídas se interrompessem o trabalho demasiado cedo. Frequentemente acontece que as mulheres estejam trabalhando uma noite e na manhã seguinte dêem à luz dentro da própria fábrica, no meio das máquinas… Quando o patrão não obriga essas mulheres a regressar ao trabalho duas semanas depois, estas até se consideram afortunadas…Muitas regressam à fábrica passados alguns dias apenas… Naturalmente, o medo de serem despedidas, o medo da fome, leva-as de volta à fábrica, apesar da sua debilidade, desafiando a dor” (5).

No ‘Manifesto do Partido Comunista’ (1848) (6), Marx e Engels desmascaram a hipocrisia dos lamentos pela destruição do matrimónio burguês, e situam as posições que passarão a constituir as linhas de trabalho e de análise do movimento operário: “A burguesia rasgou os laços emotivos e sentimentais que envolviam a família e colocou a nu a realidade canónica das relações familiares (….). Abolição da família! Ao falar assim das intenções diabólicas dos comunistas, até os mais radicais gritam ao “escândalo”… Mas vejamos: quais são os fundamentos da família actual, a família burguesa? São, essencialmente, o capital e o lucro privado. Só a burguesia tem uma família no pleno sentido da palavra. E essa família encontra o seu complemento na carência forçada da relação familiar dos proletários e até na prostituição pública (….). Mas, grita o coro da burguesia inteira: vocês os comunistas pretendem colectivizar as mulheres! Vejam só que o burguês, que não vê na mulher mais do que um instrumento de produção, ao nos ouvir proclamar a necessidade de que os meios e instrumentos de produção sejam explorados colectivamente, pretende nos acusar de que tal regime colectivo seria extensivo igualmente à mulher. Não dizem que do que de facto se trata é precisamente de abolir a situação em que a mulher é mero instrumento de produção”.

A 1.ª Internacional enfrentou a necessidade de estabelecer com clareza a linha política do movimento operário em relação ao trabalho das mulheres. A confrontação de posições foi, como conta Clara Zetkin, duríssima e irreconciliável. No seu trabalho ‘A questão feminina e a luta contra o reformismo’ (7) relata como o tema do trabalho das mulheres foi objecto de duras polémicas no seio da 1.ª Internacional que tratou dele em duas ocasiões, em 1866 e em 1875.

Diante da brutal exploração de mulheres e de crianças se enfrentaram duas posições antagónicas: os radicais anarquistas do Jura suíço, aliados com os prudhonianos franceses se declararam contrários ao trabalho da mulher na indústria, com o mesmo estilo com que o cidadão francês Chaumette, durante a revolução francesa, se havia dirigido bondosamente às mulheres parisienses (as quais desejavam ardentemente defender com armas a república ameaçada pela Europa monárquica), tentando persuadi-las de que deveriam voltar a suas casas para o abnegado cuidado do seu lar e das suas crianças, a fim de que os nossos olhos possam contemplar tranquilamente o doce espectáculo dos nossos filhos assistidos pelos seus amorosos cuidados. Coullery, presidente da Secção de La Chaux-de-Fonds - na Suíça Francesa - na qual mais tarde os bakuninistas tomaram o mando, fundamentava do mesmo modo a sua oposição em relação ao trabalho industrial das mulheres, de forma tanto ou mais patética, afirmando, entre outras coisas, que a mulher, “a sacerdotisa da chama sagrada do lar”, deveria ficar em casa. Um delegado parisiense declarou que “a família é o fundamento da sociedade e que o lugar da mulher é no lar. Nós não apenas queremos que não deixe este lugar, que não participe em nenhuma assembleia política e que não vá a palestras nos clubes; também queremos que, se isto não fora possível, que não se comprometa em nenhum trabalho industrial”. Parte dos delegados parisienses propuseram uma resolução pela qual o Congresso condenava o trabalho das mulheres como uma degeneração física, moral e social e estabelecia para a mulher o seu lugar no seio da família, como educadora dos filhos.

Finalmente, o Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T.) apoiou maioritariamente o relatório britânico, redigido por Marx, no qual se estabelecia a negativa rotunda de defender a proibição do trabalho das mulheres na indústria. A luta do movimento operário deveria ser dirigida para a protecção das operárias, retirando-as do trabalho noturno e perigoso, além da elevação da idade mínima para o trabalho na adolescência. Nesse relatório se estabelece, pela primeira vez, a reivindicação da jornada de 8 horas para todas as trabalhadoras e trabalhadores adultos.

A história da Associação Internacional de Trabalhadores é também a da organização e participação das mulheres, do papel das suas greves e das caixas de resistência apoiadas pela Internacional. A primeira a aderir foi a liga das costureiras da Inglaterra em 1867. Destacaram-se nesse período as fiadoras de Lyon cujo lema era “viver trabalhando ou morrer combatendo”. Estas trabalhadoras conseguiram, em 1869, após uma dura greve de mais de 4 semanas, a diminuição do tempo de trabalho de 12 para 10 horas diárias, sem redução salarial. O importante apoio da Internacional à sua caixa de resistência foi decisivo. Estas trabalhadoras assinaram o “Manifesto das mulheres lionesas pertencentes à 1.ª Internacional” em 1870, face à guerra franco-prussiana. Nele (8) chamavam os jovens a negar-se a fazer o serviço militar. Inauguravam assim a historia da resistência operária às guerras imperialistas. Um correspondente inglês da época escrevia: “se os franceses fossem só mulheres, que povo tão terrível seria!”

A influência da A.I.T. entre a classe operária era crescente. Aproximava-se a Comuna de Paris, a primeira grande revolução da história em que a classe operária conquista o poder do Estado. Uma revolução apoiada fervorosamente por Karl Marx, apesar de que, inicialmente, valorava que a situação não estava suficientemente madura, no seu informe à Associação Internacional de Trabalhadores. As suas palavras porém não deixam lugar a dúvidas: “A História não conhece outro exemplo de tanta grandeza. Com o levantamento de Paris, a luta da classe operária contra a classe capitalista e seu Estado entrou numa nova fase” (9).

As mulheres operárias e as da pequena burguesia parisiense desempenharam um grande papel na defesa armada do Paris revolucionário, no contexto da guerra franco-prussiana. Uma mulher, Louise Michel, é o seu maior símbolo. Foram muitas mulheres que impediram que os canhões de Montmartre (que o povo havia financiado), fossem transladados a Versailles. Defenderam Paris nas barricadas, com as armas na mão, lado a lado com seus companheiros. O ódio da burguesia se expressava no feminino para diabolizar a quem utilizava todas as bombas incendiárias ao seu alcance para deter o avanço da reacção. Foram chamadas “petroleuses” e integraram o heróico destacamento de 10.000 operários e operárias assassinados nos muros do cemitério Père Lachaise. A recordação destas e destes primeiros comunistas (10), como sentenciou Marx, “se conservará no grande coração da classe operária” (11).

O movimento operário aprendeu da Comuna lições inesquecíveis. A mais importante foi que: “a classe operária não pode limitar-se simplesmente a tomar posse da máquina do Estado e servir-se dela para seus próprios fins”. Numa nova edição do Manifesto do Partido Comunista em 1872, Marx assinalou que “a revolução operária deve necessariamente abolir o aparato do Estado burguês.” Este facto crucial foi desenvolvido por Lenine em ‘Estado e Revolução’, onde estabelece que a obra criadora da revolução proletária não se circunscreve a ocupar o Estado burguês. Implica algo muito mais complexo: a abolição da ordem material e simbólica burguesa desde as suas raízes, incluídas aquelas que se escondem no nosso cérebro. Esta tese básica do marxismo remete para aquilo que o Che chamará “a emergência progressiva de um ser humano novo”. Mas também remete para a complexidade que significa a emancipação das mulheres e a necessidade de demolir as estruturas mentais de domínio/submissão (consubstanciadas não apenas na dominação de classe mas também no patriarcado) que acorrentam a liberdade das mulheres e homens e que estão enraizadas com força especial no plano simbólico e no nosso inconsciente.

As duras lutas da segunda metade do século XIX foram configurando um movimento operário cada vez mais poderoso em organização e consciência. Foram conquistadas mudanças nas leis e, com elas, melhorias na situação da classe operária, das mulheres e das crianças, ainda que muito lentamente. No Estado espanhol, três grandes greves e manifestações operárias lograram proibir em 1901 o trabalho de meninas e meninos menores de 10 anos, ainda que a realidade frequentemente o negasse, permitindo a Miguel Hernández escrever, em 1936, com pertinência, o seu poema ‘O menino lavrador’ (12).

Menina numa indústria têxtil (13)

Estudos sérios mostram uma queda da mortalidade pela tuberculose em homens até aos 64 anos, entre 1930 e 1960, na Inglaterra. Nesses estudos se observa que a descida mais brusca se opera significativamente antes da aparição das sulfamidas e antibióticos. Quer dizer que são as melhoras nas condições laborais (redução da jornada, saúde laboral, proibição do trabalho infantil, etc.) e de vida (alimentação, casa, vestimenta, higiene pública), arrancadas através da luta operária, que determinaram a diminuição da mortalidade dos trabalhadores em uma proporção muito mais alta do que a que seria atribuível ao avanço dos serviços médicos.

No entanto, há que notar o facto clamoroso de que, apesar de a proporção de mulheres na indústria ser maior do que a dos homens, na Inglaterra, e de que - no caso das mulheres - ao desgaste produzido pelo trabalho, há ainda que acrescentar o derivado do parto, da amamentação e da menstruação, o estudo que citamos (14) – ainda assim paradigmático no âmbito da saúde pública -, se refere exclusivamente a homens.

2. Reformismo e revolução. Avanços e retrocessos na luta pela libertação da mulher

Como assinala Andrea D’Altri “sob a denominação de marxismo não se encontra uma corrente homogénea e monolítica. Para começar haveria que diferenciar entre correntes reformistas e revolucionárias, algo que não é de menor importância quando tratamos da opressão das mulheres” (15).

A mesma autora destaca, dentro dos partidos que se identificam como marxistas(constatável em diferentes países e épocas históricas), a coincidência entre as posições mais contrarias à revolução e as menos partidárias da emancipação das mulheres. Além disso, os debates no seu interior estiveram atravessados por conteúdos patriarcais e inclusive por linguagens roçando a misogenia quando a adversária era uma mulher. Epítetos e frases - que jamais se utilizariam analogamente no caso de um oponente masculino - se esgrimem para desqualificar posições políticas defendidas por mulheres em âmbitos da política geral, não necessariamente em temáticas estritamente feministas (16).

2.1 Rosa Luxemburgo

A social-democracia alemã é o exemplo mais claro do acima referido; em particular o longo e duro enfrentamento de Rosa Luxemburgo com a todo poderosa direcção do SPD, no perído de 1910 a 1919. A capacidade de Rosa Luxemburgo, a mulher mais importante da história do movimento operário, para demonstrar de forma demolidora a inconsistência reformista da direcção do SPD, fez com que, num primeiro tempo, os seus dirigentes tentassem circunscrever a actividade política de Rosa ao âmbito da organização de mulheres. Sem êxito, como é sabido. Mas quando a incidência das suas posições contrárias à guerra e a sua defesa da revolução soviética se fez mais perigosa para a social-democracia e para a ordem imperialista no seu conjunto, os métodos foram outros.

Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht se converteram estritamente em inimigos a abater desde que dirigiram o levantamento da classe operária alemã no após guerra, que tentava seguir os passos da revolução soviética, no país que constituía a chave mestra do imperialismo europeu. O seu assassinato pelos Freikorps – “corpos francos”, paramilitares mobilizados pelo governo social-democrata do após guerra, sob a batuta do ministro Gustav Noske, demonstrou da maneira mais dramática e irreversível, como as posições “reformistas” da social-democracia não eram outra coisa senão uma vergonhosa máscara para disfarçar o seu alinhamento com a estrutura de dominação do capital, e mesmo para justificar a guerra imperialista. O facto de que os Freikorps se transformassem anos depois no principal germem do posterior movimento nazista, mostra de forma exemplar como as direcções dos partidos da social-democracia, por muitos disfarces que se coloquem, acabam sempre, do outro lado da barricada: o lado do capital.

Rosa Luxemburgo, antes de receber um tiro no peito, foi agredida na cabeça a golpes de culatra. Era a materialização brutal da intenção de aniquilar o pensamento de quem na véspera do seu assassinato, na prisão, escrevia orgulhosamente: “A ordem reina em Berlin! Ah! estúpidos e insensatos verdugos! Não vos dais conta de que a vossa ordem política está construída sobre areia. A revolução se erguerá amanhã vitoriosamente e o terror subirá aos vossos rostos ao ouvi-la anunciar com todas as suas trombetas: eu fui, eu sou, eu serei!” (17)

2.2 A revolução de Outubro

A revolução soviética, a revolução por excelência, foi também a que forjou os avanços mais extraordinários na situação das mulheres e na qual se geraram linhas de pensamento mais audaciosas em relação à independência das mulheres, à livre opção sexual e à luta consciente para “substituir a família conservadora por outras opções mais razoáveis, mais racionais, baseadas na independência pessoal” (18).

Nos anos que precederam à revolução russa se desenvolveu um potente movimento feminista soviético dirigido por Inessa Armand e Alexandra Kollontai. Ambas haviam participado junto a Rosa Luxemburg e Clara Zetkin na agitação revolucionária e internacionalista contra a primeira guerra mundial. Kollontai foi a única mulher membro do Comité Central do Partido Bolchevique durante a clandestinidade e nos diferentes debates internos que manteve o seu acordo com as posições revolucionárias de Lenine.

Alexandra Kollontai dizia num folleto de 1909 (19) a respeito das feministas liberais: “Apesar da aparente radicalidade das exigências feministas ocidentais, não há que perder de vista o facto de que elas não podem, em razão da sua posição de classe, lutar pela transformação fundamental da sociedade, sem a qual a libertação da mulher não será minimamente completa.”

Inessa Armand foi a principal impulsora da primeira conferência internacional de mulheres comunistas. No seu relatório (que foi sua última obra pois morreu de cólera poucos dias depois) nos dá conta da confrontação de posições com a segunda internacional neste tema: “Além da incapacidade geral da IIª Internacional (social-democrata) para a luta revolucionária pelo socialismo, os seus elementos dirigentes estavam, eles mesmos, encharcados até a medula de preconceitos filisteus sobre a questão da mulher e por essa razão, além da sua traição geral ao proletariado na sua luta pelo poder, a IIª Internacional é responsável de claras traições às mulheres trabalhadoras na área das exigências democráticas gerais mais elementares. Por exemplo, no que respeita à questão do sufrágio feminino universal: os representantes da IIª Internacional, ou não fizeram absolutamente nada acerca disso (França, Bélgica) ou a sabotaram (Áustria) ou a distorceram (Inglaterra)” (20).

A vitória de Outubro de 1917 mudou radicalmente os direitos das mulheres. Nunca antes na história se haviam produzido tais avanços; alguns deles estão, agora mesmo, reconhecidos apenas em poucos países europeus. E os avanços parciais aqui conseguidos estão agora em processo de desaparição.

A lista é enorme, apenas refiro alguns dados. Não somente se estabeleceu o divórcio mas também o direito de uma mulher reclamar uma pensão infantil de um homem com quem estivera casada. Em 1920 os Comissariados do Povo para a Saúde e o Bem Estar Social e para a Justiça (onde estava Alexandra Kollontai) estabeleceram: “O aborto, a interrupção da gravidez por meios artificiais se levará a cabo gratuitamente nos hospitais do Estado, onde as mulheres gozem de máxima segurança na operação”. As mulheres teriam que ter o mesmo salários dos homens pelo mesmo trabalho. Havia cantinas públicas muito baratas em bairros, locais de trabalho e estudo, as quais eram gratuitos para as crianças. Instalaram-se creches, lavandarias e casas comunais, tentando tornar realidade o objectivo formulado pelo partido bolchevique em 1919: “Não se limitando apenas às igualdades formais para as mulheres, o partido tem que libertá-las das cargas materiais do obsoleto trabalho familiar e substituí-lo por casas comunais, cantinas públicas, lavandarias, creches, etc.. Aqui cabe lembrar que, se bem que os avanços na colectivização do trabalho doméstico foram muito importantes, não existem dados que mostrem o trabalho ideológico acerca da corresponsabilização dos homens em tarefas caseiras e cuidados.”

Foram abolidas todas as leis contra a homossexualidade e contra todo o tipo de actividade sexual consentida, ao abrigo deste princípio: “A legislação soviética se baseia na seguinte norma: declara a não interferência do Estado e da sociedade em assuntos sexuais, de forma que ninguém seja prejudicado e ninguém se imiscua na vida dos outros.”

Quando no Estado Espanhol, a patronal aproveita a actual crise capitalista e a precariedade laboral instalada desde há décadas para despedir sem contemplações trabalhadoras grávidas (21), devemos lembrar os altos níveis de protecção à maternidade alcançados na U.R.S.S. há mais de um século. A lei proibia o turno da noite e as horas extraordinárias para as grávidas, estabelecia oito semanas de licença de maternidade plenamente remunerada, descansos de meia hora a cada três horas para a amamentação e instalações de descanso nas fábricas, serviços médicos gratuitos antes e depois do parto e outros direitos.

Mas não se tratava apenas de mudanças nas condições materiais. A necessária revolução nas ideias estava presente nos grandes debates. Trotsky escrevia em 1920: “Para mudar as nossas condições de vida devemos aprender a olhar através dos olhos das mulheres.”

Lenine resume as condições que requer a consciência revolucionária e em que medida ela só pode consolidar-se se defender os interesses do conjunto dos oprimidos: “A consciência de classe dos trabalhadores não pode ser uma verdadeira consciência política se os operários não estão capacitados para responder a todo tipo de tirania, opressão, violência ou abuso, não importando a classe que seja afectada (…). Devemos erradicar o velho ponto de vista do amo e do escravo, tanto no partido como em toda a sociedade. Essa é uma das nossas tarefas políticas, uma tarefa tão urgente e necessária como a formação de um núcleo de camaradas, homens e mulheres, com uma sólida preparação teórica e prática para o trabalho do Partido entre as mulheres trabalhadoras” (22).

As conquistas soviéticas no que respeita à emancipação das mulheres não foram definitivas. O impulso revolucionário chocou com os terríveis obstáculos que teve que enfrentar. A guerra civil, o comunismo de guerra, o gigantesco esforço que foi necessário para a esmagadora vitória soviética sobre o nazismo e a guerra fria, condicionaram drasticamente as condições de emancipação das mulheres.

Produziu-se a dissociação que o Partido Bolchevique pretendia superar desde os primeiros anos da revolução. À medida que avançava, a anos luz do capitalismo, a igualdade no plano laboral, a protecção da maternidade bem como os serviços sociais públicos que libertavam as mulheres, em grande parte, dos trabalhos domésticos, ou seja, as condições materiais e as condições ideológicas da emancipação, sofreram uma certa regressão. A insistência da propaganda oficial no papel da mulher mãe, em função da família e a proibição do aborto durante a época estalinista na U.R.S.S., supuseram um grande retrocesso ideológico que marcou a maior parte dos partidos comunistas.

Ainda assim, a situação das mulheres nos países de “socialismo de Estado”, no que diz respeito à igualdade real e às conquistas sociais, não tinha comparação com a dos países capitalistas, incluindo os países europeus em pleno apogeu daquilo que a ideologia dominante entendeu chamar “Estado de bem estar”. No que respeita à participação das mulheres em âmbitos tão caracteristicamente masculinos como o militar, remetemos para o interessante artigo publicado recentemente sobre as aviadoras soviéticas na segunda guerra mundial, as “bruxas da noite” (23).

3. O novo feminismo marxista

A obra de Simone de Beauvoir ‘O segundo sexo’ (1949) introduz (em plena euforia de um capitalismo de guerra fria que proclamava o fim da história), a afirmação de que a incorporação das mulheres no trabalho abrira um caminho de progresso continuado que culminara na sua libertação. Sua obra teve o valor de reintroduzir no debate político a denúncia do patriarcado no modelo capitalista ocidental, o qual mantinha intacta a dominação de classe, a espoliação das matérias primas dos povos da periferia e as guerras imperialistas (24). Se bem que a obra de Simone de Beauvoir abala, desde o ponto de vista da libertação das mulheres, a autocomplacência de um capitalismo imperialista que proporcionava níveis de vida relativamente altos à classe operária do centro do sistema, não chega porém a vincular a emancipação total da mulher com a revolução social.

A estagnação política e o atraso ideológico da maior parte dos partidos comunistas europeus no período posterior à segunda guerra mundial, marcado pela guerra fria no Leste e pelo Pacto Social de “Bem-Estar” no centro, teve repercussões negativas no feminismo vinculado à IIIª Internacional.

Mais tarde, porém, sob o calor do período revolucionário vivido nos anos 60 e 70, marcado pelo auge da luta de classes, a vitória da revolução cubana, as derrota das potências coloniais pelos movimentos de libertação nacional em diferentes partes do mundo, a vitória do Vietname e o final das ditaduras no sul da Europa, surgiram poderosas análises feministas que tinham como referente o marxismo. Estes estudos surgiram fora das anquilosadas estruturas estatais, as quais tinham cada vez menos, não só de feministas mas mesmo de comunistas.

Os sectores mais avançados do pensamento feminista radical dessa época souberam utilizar eficazmente as ferramentas teóricas do marxismo, da psicanálise, da luta contra o racismo e o colonialismo (fenómeno do qual ainda sofriam, nalgumas regiões, os “condenados da terra”). Nesse âmbito, é chave a obra de duas mulheres: Kate Millet com ‘Política Sexual’ e Shulamith Firestone com a sua ‘Dialéctica da Sexualidade’. Nelas analisam as relações de poder que estruturam a família, a sexualidade e a opressão racial. Seu lema, “o factor pessoal é, no fundo, político”, traz à luz os pilares ideológicos da dominação e a sua relação com estruturas que perpetuam ao mesmo tempo a opressão de classe, de género e a dominação sobre os povos.

Mais tarde, outras duas mulheres que utilizam a metodologia do materialismo histórico, e portanto da luta de classes, como elemento explicativo fundamental dos processos sociais, marcam o feminismo marxista de finais do século XX e começos do século XXI: Silvia Federici e Gerda Lerner.

Ambas constroem importantes análises históricas e antropológicas situadas em etapas muito diferentes. Federici na transição do feudalismo ao capitalismo e Lerner na construção do patriarcado entre o ano 3500 e o de 600 antes da nossa era, no seio dos povos que habitaram o Oriente Médio e a Ásia Central.

3.1 Silvia Federici: “Caliban e a Bruxa”

Sem menosprezar outros contributos ao feminismo marxista, há que destacar a obra de Silvia Federici que constitui o mais importante contributo teórico dos últimos anos, trazendo novidades substanciais na análise de um período chave: a transição do feudalismo ao capitalismo. Como ela mesmo assinala, “cada vez que foi revisitada essa época histórica se encontraram novas perspectivas dos sujeitos sociais e se descobriram novos cenários de exploração e resistência”.

Federici se dotou de um objectivo pouco comum no seio do pensamento feminista: “repensar o desenvolvimento do capitalismo a partir de uma perspectiva feminista, evitando as limitações de uma história das mulheres separada do sector masculino da classe trabalhadora”. E conclui, utilizando uma bagagem crítica de um rigor difícil de igualar, que “a reconstrução da história das mulheres ou a mirada da História a partir do ponto de vista feminino implica uma redefinição das categorias históricas aceites que torne aparentes as estruturas ocultas de dominação e exploração”.

Marx, em ‘O Capital’ destrói o mito criado pela burguesia de uma história do capitalismo vinculada com a liberdade e a realização dos direitos humanos e vincula a acumulação originária de capital com a expropriação massiva do campesinato europeu e dos povos originários, com o extermínio massivo destes últimos, bem como com a escravidão (25).

Federici se coloca neste marco conceptual, mas situa no centro do foco da sua análise um fenómeno transcendental, oculto, mistificado e dissociado: a caça às bruxas.

Através de uma documentação exaustiva e de uma análise lúcida, destaca um facto incontestável: o assassinato de centenas de milhares de pessoas (80% delas mulheres), que se produziu no período histórico entre os séculos XVI e XVII, quando as relações feudais estavam amplamente dissolvidas na maioria das regiões ocidentais; na verdade, Marx situa o começo da era capitalista no século XVI e acrescenta: “ali onde surge o capitalismo já faz muito tempo que aboliram a servidão e que o ponto de esplendor da Idade Media, a existência de cidades soberanas, tudo isso já empalideceu e entrou em declínio” (26).

A autora demonstra que a amplitude geográfica da caça às bruxas - toda a Europa e América - evidencia que a feroz repressão não esteve somente vinculada à igreja católica; ao contrário, foi levada a cabo por todas as variantes de cristianismo hegemónicas nos diferentes países, contando com a colaboração decisiva do poder político e com todos os seus corifeus: um certo número de filósofos, juristas, médicos, juízes, etc.. O mito de que estes actos foram um vestígio de superstição medieval, arcaico e longínquo no tempo (e portanto desvinculado da instauração do capitalismo) se desmorona como um castelo de cartas.

A acumulação primitiva do capital teve, na caça às bruxas, um elemento necessário e estrutural, relacionado, por sua vez, com a colonização e o esclavagismo. A violência e o terror massivo sobre os povos e especialmente sobre as mulheres, foram seus instrumentos principais.

Federici cita a importância que teve para o seu trabalho a obra de Maria Mies, ‘Patriarchy and accumulation on a world scale’ e a conexão que nela se estabelece entre o destino da mulheres na Europa e o dos súbditos das classes dominantes europeias nas colónias. Com isso se abriam novas perspectivas para compreender o papel das mulheres no capitalismo.

O sugestivo título da obra de Federici ‘Caliban e a Bruxa’ vincula os dois personagens chave que estruturam o seu percurso histórico em torno aos elementos “mulher, corpo e acumulação primitiva do capital”. ”Caliban” (personagem de uma peça de Shakespeare, representando um escravo, filho de uma bruxa), o corpo proletário convertido em uma grande máquina de trabalho, não representa apenas a resistência anticolonial mas também simboliza o proletariado mundial em luta, os condenados da terra que enfrentam o capitalismo. A bruxa encarna o tipo de mulher que a feroz repressão não chegou a destruir: a parteira, a curandeira, a herege, a independente, a mulher “obeah”, que envenenava a comida do amo e inspirava a rebelião dos escravos.

O texto da canção “Mulher Obeah” de Nina Simone (27) traz esses ecos, gravados a sangue e fogo na memória colectiva do povo negro americano:

“Sou a mulher da bruxaria africana sob o mar

Para chegar a satanaz tens que passar por mim

Porque conheço os anjos pelo seu nome

Posso comer o trovão e beber a chuva

Posso beijar a lua e abraçar o sol

Mas às vezes o peso é demasiado grande”.

A tese central de ‘Caliban e a Bruxa’, minuciosamente construída através de uma documentação exaustiva, afirma que a caça às bruxas (planificada e executada pela férrea aliança entre as altas estruturas religiosas, económicas e políticas) foi a resposta do poder à luta popular que pretendia emancipar-se das relações feudais, já em franca decadência, e opor-se às expropriações massivas de terras bem como à construção de cercas nos terrenos baldios, pelo capitalismo em formação. Face ao mito da Europa dos direitos e das liberdades, tão utilizado pelas classes dominantes, Silvia Federici afirma: “A caça às bruxas foi o primeiro terreno de unidade na política dos novos Estados-Nação europeus”.

O objectivo do poder não era só arrancar a propriedade comum dos terrenos baldios, mas também destruir as relações sociais e o poder popular que se estruturavam em torno a essa posse compartida.

Nessas relações sociais que tiveram como centro a assembleia camponesa e que implicam a colectivização de um saber não controlado pelas classes dominantes, o papel das mulheres era fundamental. Desse saber formavam parte, além dos conhecimentos relativos à saúde e à doença, também todo o relativo à sexualidade, à fertilidade, ao parto e à reprodução, facto que em si mesmo era fonte de independência e de poder para as mulheres.

A perseguição da curandeira, depositária do saber empírico, transmitido de geração em geração, foi o precedente necessário para a institucionalização de uma certa “ciência” e o desenvolvimento de universidades ligadas estritamente à Igreja - nas quais, a duras penas, se abria caminho ao conhecimento científico - e nas quais estava absolutamente proibido a entrada das mulheres. Se estabeleceu assim a expulsão das mulheres do saber social, a negação do saber popular e a aparição de um saber dito “científico”, profundamente misógino e classista.

O afundamento demográfico dos séculos XV e XVI converteu as políticas de estímulo à natalidade em política de estado prioritária e o controle do corpo e da capacidade de reprodução das mulheres no objectivo a conseguir a qualquer preço: “os seus úteros se transformaram em território político controlados pelos homens e pelo Estado: a procriação foi directamente posta ao serviço da acumulação capitalista”.

A acumulação primitiva do capital se instaurou também sobre o saque massivo e o genocídio fora da Europa. O extermínio de 95% dos povos originários da América colonial se “resolveu” posteriormente pelo recurso massivo à escravidão que tinha conotações diferentes em relação àquela das grandes sociedades escravistas precedentes e que, como demonstra Marx, foi decisiva para todo o desenvolvimento capitalista.

Patriarcado e racismo se fundem então no gigantesco magma da violência em que é engendrado o capitalismo e que se manifestou depois em ideologia, leis, bulas papais, corpus científico, prisões, locais de tortura e fogueiras. O destino das mulheres rebeldes das classes dominantes era o convento ou o manicómio.

O terror massivo sobre todo o povo e muito especialmente sobre as mulheres durante mais de dois séculos, foi necessário para produzir um proletariado absolutamente despojado de recursos e condenado a aceitar sem condições a bárbara disciplina fabril. A caça das bruxas, com o seu sinistro cortejo de tortura e de morte, de pânico instalado nos cérebros, contribuiu para facilitar a instalação de cercas nos terrenos comuns, a expropriação da terra do pequeno campesinato e, sobretudo, para produzir uma classe trabalhadora submissa, engendrada mediante o terror e a degradação das mulheres.

As mulheres operárias, pior pagas do que os homens, obrigadas a assumir a produção e a reprodução da força de trabalho, expropriadas de qualquer reconhecimento, poder e independência, degradadas, submetidas à Igreja, foram violentamente reprogramadas para transmitir a ideologia dominante.

Se a acumulação primitiva do capital, com esse substrato de violência sobre as mulheres e os povos das colónias, abriu o passo para a instalação do capitalismo (industrial), a caça das bruxas não remete exclusivamente para o passado, mas, como assinala Federici, “revela aspectos constantes das relações capitalistas”. A autora refere como a acusação de bruxaria reaparece em África, Índia, Nepal, Timor, etc., exactamente com os mesmos objectivos de facilitar a privatização massiva das terras comunais, expulsando as pessoas que as trabalhavam para subsistir e que eram principalmente mulheres. Actualmente as companhias mineiras, as multinacionais dos agrocombustíveis, dos transgénicos, de acordo com os governos, levam a cabo expropriações massivas, sendo que, outra vez, em certas regiões do mundo, começam a utilizar a acusação de bruxaria como um dos pretextos para a repressão.

3.2 Gerda Lerner

A vinculação entre patriarcado e esclavagismo foi também estudada por Gerda Lerner, historiadora comunista e feminista (28) que analisa a origem do primeiro no Oriente Médio e Ásia Central, há cinco milénios. Sua obra corrige e desenvolve as contribuições anteriores de Engels, formulando uma tese transcendental: “a apropriação por parte dos homens da capacidade reprodutiva e sexual das mulheres ocorreu antes da formação da propriedade privada e da sociedade de classes. O seu uso como mercadoria está, de facto, na base da propriedade privada”. Os seus estudos concluem que a institucionalização da escravidão se iniciou com a escravização das mulheres dos povos conquistados; em qualquer sociedade conhecida os primeiros escravos foram mulheres. A subordinação sexual das mulheres aos homens ficou estabelecida nos primeiros compêndios jurídicos aparecidos na história. O poder e a força do Estado (ao serviço da classe dominante) a impôs e a dependência económica do cabeça de família a perpetuou. A sua conclusão fundamental abre novas vias teóricas e práticas para a luta pela libertação das mulheres: “A escravidão das mulheres, que combina racismo e sexismo ao mesmo tempo, precedeu a formação e a opressão de classes. As diferenças de classe estavam, nos seus primórdios, expressas e constituídas em função das relações patriarcais”.

Muito depois que a subordinação económico-sexual fora estabelecida nessas sociedades arcaicas, as mulheres ainda conservavam um poder relativo em função do seu papel de depositárias do saber sobre a enfermidade e a reprodução. Elas eram as mediadoras por excelência com a divinidade a qual também estava representada por poderosas deusas.

Este poder também sucumbiu. Lerner destaca a relação directa entre a plena instauração do patriarcado e a aparição das grandes religiões patriarcais monoteístas na Europa e Ásia. “A derrubada dessas deusas poderosas e a sua substituição por um deus dominante ocorre na maioria das sociedades do Próximo Oriente após a consolidação de uma monarquia forte e imperialista”. Nas grandes religiões patriarcais, cujo processo de criação culmina com a aparição do cristianismo e do islamismo, as deusas foram derrubadas. Dessa forma, as bases ideológicas do patriarcado, intimamente vinculadas à religião e ao Estado, conformam a cultura ocidental dominante e atravessam os seus dois pilares fundamentais: os princípios judaico-cristãos e a filosofia aristotélica. Ambos se criaram e se mantiveram sobre a negação consciente do saber da deusa (29) e a desvalorização simbólica do papel social das mulheres.

A relação directa entre patriarcado e esclavagismo nos alvores da humanidade cimenta a constatação de que nas sociedades de classe - e especialmente no capitalismo - a opressão de género redimensiona e amplifica as condições de dominação. O facto de que o patriarcado como estrutura de dominação se tenha perpetuado e reproduzido através das diferentes formações sócio-económicas faz com que ele acabe por impregnar profundamente as estruturas simbólicas e esferas do inconsciente que configuram as identidades pessoais e colectivas, além de atravessar toda a superestrutura ideológica e material característica de cada estrutura social.

As contribuições da historiadora comunista austríaca, que trabalhou lado a lado com Angela Davis e as Panteras Negras, ainda que por outros caminhos, comparte conclusões fundamentais com Silvia Federici. A relação entre género, raça e classe se entrelaça com o vínculo entre a caça às bruxas, o esclavagismo e a acumulação primitiva de capital, permitindo aprofundar a coerência interna entre a luta feminista, a luta contra a discriminação racial e o combate comunista pela emancipação de classe. Reforça-se assim o princípio básico de que a luta revolucionária da classe operária pela sua emancipação é impossível se não implica a libertação de todos os oprimidos em função do género, nacionalidade, raça, etc..

Algumas notas sobre a crise do feminismo radical

Não pretendo analisar aqui as razões do enfraquecimento do feminismo radical, mas não há dúvida de que para isso teve uma contribuição fundamental o predomínio progressivo que foram adquirindo as posições individualistas e intimistas que desprezavam, ou não contemplavam em absoluto, a teoria e a prática da luta de classes. Da mesma forma que o modelo burocrático de socialismo supôs, ao mesmo tempo, um desvio reducionista e economicista que ignorou a segunda metade da frase de Lenine: “o socialismo é a electrificação mais o poder dos sovietes” (e toda a função emancipadora geral da revolução socialista), o feminismo que renega posições de classe é facilmente assimilado pela ideologia capitalista dominante. Veja-se, por exemplo, entre nós, o cinismo de exibir como uma conquista da igualdade o facto de que haja algumas mulheres ministras, ao mesmo tempo que 70% das trabalhadoras desempregadas no Estado espanhol não recebe nenhum tipo de subsídio…

A eventual discordância entre sexos dentro do movimento operário e popular é utilizado pelo poder para dividir organizações. James Petras denuncia num relatório o papel de certas ONGs na tentativa de divisão das organizações do povo (30). Concretamente, trata-se da pressão desencadeada por uma ONG no comité de mulheres do Movimento dos Sem Terra (MST) do Brasil, que oferecia generosa recompensa económica para que as mesmas abandonassem a sua importante participação na luta de classes e na ocupação de terras - nas quais inscreviam suas reivindicações de igualdade de género – e passassem a se limitar a inócuas demandas minimalistas, exclusivamente feministas.

A integração na ideologia dominante desse feminismo descaracterizado, mutilado da sua imprescindível dimensão de classe, está rendendo serviços bem pagos a um imperialismo mais criminoso do que nunca. As ONGs de “cooperação”, boa parte das quais centra suas actividades na “linha de género”, utilizam os fundos que recebem dos governos para justificar ideologicamente as guerras imperiais com o discurso da “guerra humanitária” e dos direitos das mulheres. Muitas delas contribuíram para a difusão da óbvia mentira de que a invasão militar do Afeganistão pelos EUA tinha algo que ver com a burka ou de que a guerra de pilhagem do imperialismo norte-americano e sionista contra os povos da África e Médio Oriente tenha como objectivo “acabar com a opressão das mulheres nos seus países respectivos”... Dizer tal disparate seria ridículo se não fosse infame.

A historiadora basca Alicia Stürtze (31) afirma que o feminismo “liberal”, apoiado pela grande mídia e dominado por sectores privilegiados de mulheres ocidentais, põe em primeiro plano a denúncia do sistema patriarcal dominante em grande parte dos países do terceiro mundo, e, “denotando um racismo latente e mal disfarçado”, relega para segundo plano as questões sociais fundamentais que afectam a grande maioria das suas congéneres negras, latinas ou asiáticas. Ela afirma, inclusive, que esse feminismo ocidentalista não condenou seriamente o ajuste estrutural imposto pelas “suas” instituições, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, causador de uma crescente pobreza e da redução dos serviços públicos trazendo, como consequência, a acentuação de uma verdadeira tragédia social, da qual as mulheres são as maiores vítimas. O movimento feminista ocidentalista não parece levar minimamente em conta (nem compreender) tal tragédia da mulher trabalhadora e não parece se interessar pela mulher na perspectiva sócio-económica que é, obviamente, condicionante de todo o resto.

A autora basca une a sua voz à da comunista americana Angela Davis (32), criadora, entre outros, do antológico livro ‘Mulheres, raça e classe’, no qual se pergunta: como é possível que tendo o feminismo norte-americano se engendrado – como movimento e teoria politica - no seio das lutas abolicionistas e operárias de finais do século XIX, a voz e as revindicações das mulheres negras tenham sido sistematicamente silenciadas pelo feminismo branco liberal?

Stürtze destaca o facto evidente e esmagador de que 99,5% das mulheres mortas no mundo (1.600 por dia) por causa de complicações relacionadas com a gravidez e o parto tenham nascido nos países empobrecidos. A taxa de mortalidade materna é considerada, em saúde pública, como um dos indicadores mais sensíveis para medir as desigualdades sociais; o que equivale a dizer que estas mortes se devem exclusivamente a factores sócio-economicos (ou seja, ao sistema de espoliação do capitalismo imperialista) e seriam perfeitamente evitáveis num outro sistema.

Diante de factos como este, Alicia Stürtze destaca intervenções de porta-vozes de associações progressistas de mulheres árabes e africanas, as quais denunciam que, em foros internacionais destinados a tratar da situação das mulheres do “terceiro mundo”, se dê a prioridade absoluta e única a temas tão ao gosto ocidental como a circuncisão feminina ou o véu e não se denuncie as questões fundamentais da própria sobrevivência material das pessoas. Suas palavras são contundentes e criticam “essas salvadoras brancas, de classe média, que apenas se preocupam, de facto, em defender os seus interesses e não os das mulheres pobres... defendem o direito ao aborto mas não condenam a esterilização involuntária das mulheres do terceiro mundo... (...) A campanha ocidental contra a circuncisão feminina cria a impressão de que esta constitui o aspecto essencial e mesmo único da opressão da mulher muçulmana, sendo, na prática, uma posição unilateral que oculta e distrai as atenções dos profundos problemas da desigualdade das mulheres que não cessam de aumentar desde que o Egito estabeleceu estreitos vínculos de subordinação com os Estados Unidos e Israel.”

Campanhas como aquela levada a cabo em 2002 pela Amnistia Internacional para “salvar Amina” da lapidação (33), que correu a Europa e os Estados Unidos pedindo mensagens de apoio na Web, coincidiram, curiosamente (e estranhamente) com uma importante ofensiva dos Estados Unidos contra a Nigéria (34). A “tranquila ofensiva” era destinada a conseguir que este país africano abandonasse a OPEP e aumentasse a sua produção de petróleo em função dos interesses das grandes potências em vésperas da invasão do Iraque (35).

A autora basca conclui a sua lúcida análise com as seguintes recomendações ao movimento feminista: “desde a minha perspectiva, a melhor ajuda que podemos prestar às mulheres do terceiro mundo é condenar por princípio e a partir de uma posição abertamente anti-imperialista, todas as intervenções ditas humanitárias das potências ocidentais em países terceiros, que apenas servem os interesses dessas mesmas potências e que, por cima de tudo, mascaram a sua crescente espoliação pelo Banco Mundial e FMI, com suas trágicas consequências sociais (….). Seria também útil temperar um pouco o nosso etnocentrismo (a crença de que a nossa representação do mundo é a mais justa) e esse “superior” sentido missionário com que a civilização judaica-cristã parece ter marcado os homens e as mulheres ocidentais” (36).

A denuncia de Alicia Stürtze sobre a degradação das condições de vida da população em geral e das mulheres em particular, entronca com o “novo cerco dos terrenos comuns”, que tem lugar hoje em muitos países da África, Ásia e América Latina, pela mão dos ajustes estruturais, da massiva privatização de terras e da expulsão dos seus habitantes. As pressões coordenadas das grandes multinacionais (da mineração, do petróleo, da indústria têxtil ou alimentar) e o BM e FMI através da cumplicidade e/ou a extorsão de alguns governos, acabam com a pequena propriedade e as terras comunais que permitiam a sobrevivência de milhões de pessoas, e que são trabalhadas em boa parte por mulheres. Para facilitar a expropriação massiva, levada a cabo com a cumplicidade directa de governos locais, se começa a utilizar novamente, em certos países e regiões, a acusação de bruxaria e outros epítetos diabolizantes.

De facto, o Banco Mundial afirma hipocritamente que essa agricultura de subsistência é a causa da pobreza, quando, como mostra Federici, “a agricultura e o comércio de subsistência são a diferença entre a vida e a morte para milhões de pessoas”.

Da mesma forma, Marx analisa na Acumulação Primitiva do Capital, as expropriações massivas - sempre violentas - que convertem a terra em capital e lançam na miséria milhões de pessoas, trabalhadores “livres”, muitas delas crianças; no período actual do neoliberalismo selvagem, estas pessoas são e serão presa fácil das condições de trabalho semi-escravas das fábricas deslocalizadas das empresas multinacionais, fechando-se aí o círculo.

Silvia Federici denuncia a profunda hipocrisia e os interesses estritamente capitalistas que se ocultam por traz dessa mentalidade “missionária” que criticava Stürtze, agora “ongista”, vinculada aos microcréditos e vendidos como “empoderamento” das mulheres. “Na realidade - diz Federici - em lugar de aliviar a pobreza, o que o microfinanciamento fez foi conduzir toda a esfera de actividade que tinha lugar à margem do mercado para dentro dele e debaixo do controle dos bancos. Na verdade, depois de anos de microfinanciamento temos um registo muito negativo, no qual muitissimas mulheres se encontram carregadas de dívidas que não podem pagar”. E é nesse cenário que se está recriando, em algumas regiões, um novo tipo de perseguição, com o mesmo objectivo de eliminar uma figura chave em certas relações sociais ainda comunitárias, identificadas pelo capital como um obstáculo para o mercado. “Vejo a actual caça às bruxas - diz Federici - como parte desse processo mais amplo de novos cercados. Supõe a privatização das terras, a desarticulação de certas relações sociais e afecta principalmente às mulheres porque se dirige directamente contra as formas de reprodução da subsistência que não se orientavam para o mercado” (37).

Conclusões

Com base nesta aproximação a alguns elementos fundamentais da teoria e da prática do feminismo marxista, podemos apontar algumas ideias à guisa de conclusões.

1) Ao longo da História houve posições diferentes dentro do feminismo marxista em relação à libertação das mulheres. Os períodos de auge da luta de classes e anti-imperialista são também momentos de avanço do feminismo marxista. O contrário também é certo. A hegemonia do “reformismo” dentro dos partidos comunistas leva ao esquecimento da luta feminista. As posições “reformistas”, nas quais subjacem importantes doses de reducionismo economicista são expressões conservadoras da ordem de dominação - de classe e de género - estabelecida.

2) A acumulação primitiva do capital implicou não somente a expropriação de terras, o cercado dos terrenos comuns e a escravidão do trabalho no colonialismo. Para que fosse possível esta acumulação primitiva do capital, ela se empenhou cruelmente em destruir as relações sociais comunitárias e o relativo poder das mulheres. A caça às bruxas foi a resposta à resistência popular face à violência com que se implantava a nova ordem capitalista e patriarcal.

3) Se a expropriação do povo e a degradação das mulheres foram condições da criação das relações sociais capitalistas e com elas, do proletariado, a luta pelo socialismo e pelo direito à autodeterminação dos povos requerem também uma grande batalha ideológica para arrancar as raízes da alienação e recuperar o poder real e simbólico do povo (38). Nesse processo de construção das vias de libertação e identidade popular, desempenha um papel chave a reconstrução e a adaptação de senhas de identidade e de poder simbólico das mulheres, amputadas pelo patriarcado e pelo capitalismo.

4) O facto de que caça de bruxas, colonização e esclavagismo, pertençam a um mesmo contexto histórico e político (o nascimento do capitalismo) marca a necessidade de unidade na luta entre os (e as) condenado(a)s da terra e a evidência de que nenhuma classe ou sector social pode ser livre sem libertar o resto dos (e das) oprimido(a)s.

5) A crise estrutural do capitalismo e a sua desesperada busca de “nichos” de lucro traz de novo à tona velhas/novas formas de acumulação do capital nas quais as relações de opressão e exploração se entrecruzam: esclavagismo, patriarcado, racismo, dominação cultural e luta de classes.

6) A luta internacionalista que inevitavelmente trava um combate de vida ou morte face à necessidade de abolir o capitalismo e construir o socialismo deve ser uma luta das classes trabalhadoras, das mulheres, de todas as raças e de todos os povos pelos seus direitos nacionais.

(*) Angeles Maestro (n. 1952) é uma médica e ativista política castelhana, residente em Madrid. Militante do Partido Comunista de España (PCE) entre 1974 e 2005, fez parte da sua Secretaria de Relações Internacionais, do Comité Federal e do Comité Executivo. Fundadora da coligação Izquierda Unida, pela qual foi várias vezes eleita deputada ao Congreso, situou-se sempre, no seu seio, em tendências de esquerda como a Plataforma de Izquierdas e a Corriente Roja. Em novembro de 1996 foi membro do Tribunal Internacional por Crimes contra a Humanidade cometidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas no Iraque. É atualmente a principal dirigente do coletivo Red Roja, que aspira a recuperar o projeto original da Corriente Roja, reunindo quadros distintamente comunistas. Está presente em diversas campanhas sociais, nomeadamente contra a privatização dos serviços de saúde. Em diversas ocasiões mostrou a sua solidariedade com a esquerda abertzale e com a causa da autodeterminação nacional dos povos ibéricos. Nas eleições ao Parlamento Europeu de 2009 foi candidata nas listas da Iniciativa Internacionalista – La Solidaridad entre los Pueblos. O presente texto resultou da sua comunicação às XVII Jornadas Independentistas Galegas, em Maio de 2013. Tradução de Ronaldo Fonseca, com adaptação das notas por Ângelo Novo.

____________

NOTAS:

(1) Friedrich Engels, ‘A origem da família, da propriedade privada e do Estado’.

(2) Texto citado por Andrea D’Atri na sua interessante comunicação ‘Feminismo y marxismo: más de 30 años de controversias’.

(3) Pode encontrar-se em linha uma versão em língua castelhana, com prólogo de Franz Mehring, de ‘La Sagrada Familia o crítica de la crítica crítica’.

(4) Federico Engels, ‘La situación de la clase obrera en Inglaterra’.

(5) Ob. cit., p. 236.

(6) Karl Marx e Friedrich Engels, ‘Manifesto do Partido Comunista’.

(7) Clara Zetkin ‘La cuestión femenina y el reformismo’.

(8) Ob. cit., p. 34.

(9) Karl Marx, ‘A Guerra Civil em França’.

(10) No VII congresso extraordinário realizado de 6 a 8 de Março de 1918, Lenine apresenta uma resolução sobre a proposta de mudança de nome do Partido e de modificação do seu programa. A relação com a Comuna de Paris é nos dois casos de assinalar:

«O congresso decide que no futuro o nosso Partido (o Partido operário social-democrata bolchevique da Rússia), chamar-se á Partido Comunista da Rússia, tendo entre parênteses a adjunção da palavra “bolchevique”.

A modificação da parte política do nosso programa […] deve consistir na definição, de maneira o mais precisa e completa, do Estado de tipo novo, a República dos Sovietes, enquanto forma da ditadura do proletariado e continuação das conquistas da revolução operária internacional, inauguradas pela Comuna de Paris.»

Cf. Manuel Gusmão, ‘Marx, a Comuna de Paris e o projecto comunista’.

(11) Karl Marx, ‘A Guerra Civil em França’, ob. cit..

(12) Miguel Hernández, ‘El niño yuntero’.

(13) in Pedro Garcia Martín, Explotación infantil durante la Revolución Industrial en Inglaterra.

(14) San Martin, H. (1984) La Crisis Mundial de la Salud, p.146.

(15) Andrea D’Atri, ‘Feminismo y marxismo: más de 30 años de controversias’ ob. cit. .

(16) Ob. cit..

(17) Rosa Luxemburgo, ‘A ordem reina em Berlim’.

(18) Palavras de A. G. Goijbarg, responsável do comité redactor do Código de Familia soviético (1918). Cf. La Unión Soviética: El primer país en que el aborto fue legal y gratuito.

(19) Tomado de Sharon Smith, ‘Marxismo, feminismo y liberación de la mujer’.

(20) Tesis de la Internacional Comunista sobre el trabajo entre las mujeres.

(21) Nos primeiros três meses de 2013, num hospital público de Madrid, a catorze trabalhadoras eventuais que haviam sido mães ou estavam prestes a sê-lo, não lhes foi renovado o seu contrato de trabalho.

(22) Clara Zetkin, Sobre la liberación de la mujer, in ‘Recuerdos sobre Lenin’.

(23) Miguel Huertas Maestro, ‘Brujas en la noche’

(24) Uma análise recente do mito do Estado do Bem-Estar: El mito de la vuelta al “Estado del Bienestar”. Otro capitalismo es imposible.

(25) Karl Marx, ‘O Capital’, Capítulo XXIV, A chamada acumulação original.

(26) Ob. cit..

(27) Obeah Woman, cantada por Nina Simone, com tradução da letra.

(28) Gerda Lerner, nascida na Áustria, viveu nos Estados Unidos da América, país a que chegou fugindo à perseguição nazi. Desenvolveu aí as suas obras e a sua prática militante em torno da libertação da mulher e da opressão racial. Leia-se Manuel Almisas Albéndiz, ‘Gerda Lerner, feminista e historiadora injustamente olvidada’.

(29) Iñaki Gil de San Vicente cita a obra de Gerda Lerner para ilustrar o surgimento do patriarcado como a primeira grande ruptura na unidade social do conhecimento humano; a partir dela desencadearam-se todas as provas de força e de poder nas colectividades humanas, e entre estas. Veja-se Iñaki Gil de San Vicente, ‘Emancipación nacional y praxis científico-crítica’.

(30) Dura alegação esta de James Petras contra a ação das ONGs. Acusação de empreender uma campanha cloroformizante e despolitizadora. James Petras, ONGs y neoliberalismo.

(31) Alicia Stürtze, Feminismo de clase.

(32) A sua biografia e o livro ‘Mujeres, raza y clase’ podem encontrar-se em linha.

(33) Llamamiento de Amnistía Internacional para salvar a Amina de la lapidación.

(34) Le Monde Diplomatique: Jean-Chistophe Servant, ‘Tranquila ofensiva estadounidense sobre el oro negro africano’.

(35) Para uma análise da emigração, das riquezas naturais, da luta contra o neocolonialismo e o AFRICOM na Nigéria, pode ler-se, A. Maestro, Nigeria: lucha de clases en el corazón de las tinieblas.

(36) Alicia Stürtze, ob. cit..

(37) Entrevista a Silvia Federici para nodo50: ‘La caza de brujas revela aspectos constantes de las relaciones capitalistas’.

(38) Toda a obra de Iñaki Gil de San Vicente está atravessada pela inseparável análise dos três elementos - opressão de classe, patriarcado e opressão nacional – bem como pela defesa de uma práxis política que as inclua a todos. Detaco este artigo fundamental: ‘La dialéctica como arma, método, concepción y arte’.

Fonte: O COMUNEIRO