Dono de clínica no RS, pastor é acusado de torturar pacientes
MATHEUS PICHONELLI
da Agência Folha
Um pastor foi preso ontem sob suspeita de manter em cárcere privado 200 pacientes de um centro de reabilitação para dependentes químicos em um sítio de Guaíba (região metropolitana de Porto Alegre).
Em ação na quarta-feira para apurar denúncia de que internos estariam sendo torturados no local, a Polícia Civil encontrou oito porretes, uma espada de samurai e um instrumento artesanal de madeira com pregos e fio elétrico, além de medicamentos antidepressivos sem prescrição médica.
A clínica Associação Terapêutica Cristã, conhecida como "Cidade do Refúgio", é dirigida pelo pastor Tarcílio Quirino, preso ontem, e fica na zona rural de Guaíba. Funcionava havia pelo menos 12 anos. Em cinco unidades, atendia 335 pacientes. Em junho de 2006, recebeu da Câmara Municipal de Porto Alegre o "Troféu Não às Drogas".
Segundo o advogado da entidade Armando Domingos, o pastor é ex-usuário de drogas, ex-traficante e já ficou preso no Carandiru, em São Paulo. "Ele teve uma juventude muito violenta, e depois se voltou à vida religiosa", disse.
Para ficar no local, pacientes pagavam de R$ 400 a R$ 1.000 por mês. Alguns pacientes que deixaram a clínica nesta semana apresentavam lesões corporais e fizeram exames de corpo de delito.
Até ontem, pelo menos 110 pessoas haviam passado pela Secretaria da Assistência Social para serem encaminhadas para casa. "Fizemos contatos com as famílias e providenciamos passagens de ônibus para os pacientes que não são da cidade", disse Santos.
Prefeitura
A entidade tem convênio com a Prefeitura de Guaíba, que repassa cerca de R$ 2.000 por mês para custear água e luz.
Segundo o secretário Santos, o acordo está encerrado desde janeiro. Entre os pacientes, apenas 78 moram em Guaíba. Segundo Santos, cerca de 15 menores de 18 anos que estavam internados no local tiveram de ser encaminhados ao Conselho Tutelar.
Segundo a promotora Cinara Dutra, a clínica não tem médicos e enfermeiros contratados nem alvará da Vigilância Sanitária para funcionar. Ela afirmou que um termo de ajustamento de conduta foi assinado na última terça-feira entre Promotoria, prefeitura e direção da clínica, que se comprometeu a contratar uma equipe com médicos e enfermeiros.
A promotora disse que o pastor resolveu, no dia seguinte, "mandar todo mundo embora", o que justificou sua prisão. Alguns pacientes andaram 12 km a pé até o centro da cidade.
Outro lado
Armando Domingos, advogado da clínica Associação Terapêutica Cristã, negou que pacientes sofressem maus-tratos ou fossem mantidos em cárcere privado no local.
Segundo ele, os objetos apreendidos, como armas e espadas, eram usados em peças teatrais encenadas pelos próprios internos para ilustrar como eles viviam no passado.
O suposto aparelho de choque (um pedaço de madeira com fios e pregos) servia como carregador de celular, disse ele. "Os fios eram para captar sinal".
Domingos afirmou que as lesões apresentadas pelos pacientes são resultados de brigas entre eles. "Um estava havia cinco dias na casa, brigou com três pacientes e se machucou. E disse que era torturado".
Referência
Ele disse que muitos pacientes chegam ao local por pressão da família e, em abstinência, querem sair em busca de drogas ou álcool. Afirmou ainda que a associação é referência no tratamento de dependentes químicos e recuperou, em mais de dez anos, seis em cada dez internos.
Para ele, o Ministério Público não respeitou o prazo para que o instituto cumprisse compromissos firmados no termo de ajustamento de conduta e estimulou a saída dos internos.
"Tínhamos seis meses para regularizar a situação e obter o alvará da Vigilância Sanitária. Temos autorização para funcionar como centro de reabilitação". Segundo ele, a clínica não tinha médicos ou enfermeiros contratados porque os profissionais atuavam no centro como voluntários.
Ele diz que o instituto tinha receitas para os medicamentos administrados aos pacientes.
Fonte: Folha de S. Paulo
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