Estado Indígena Independente?

Arte yanomami

Estado Indígena Independente?
15.Abr.2008

Wilson Matos da Silva*
http://www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=35305

Por vezes "autoridades", com mais freqüência alguns militares, por meio da imprensa, insistem na tese de nos negar o termo Povos Indígenas, porquanto tal tratamento no entender dos sábios inimigos, suscitar-nos-ia o direito de declararmos Estado independente, ameaçando desta forma a Soberania do Estado brasileiro.

Preocupa-me tais posicionamentos, vindo de membros das Forças Armadas, pelo que também é seguido por alguns políticos desavisados, inimigos de plantão dos nossos povos desde sempre, formam uma imagem distorcida do que os povos indígenas realmente representam à nossa Nação brasileira. Diversos são os conceitos de Estado elencados pela doutrina. De forma sucinta encontra-se a conceituação formulada pelo Prof. Dalmo de Abreu Dallari, que assim ensina: "Estado é uma ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território". Acrescenta-se a finalidade do Estado, a busca do bem comum.

O Estado é constituído de quatro elementos: povo, território, governo e bem comum. É recente a definição jurídica de povo. Sendo conceituado como o conjunto de indivíduos que, através de um momento jurídico, se unem para constituir o Estado, estabelecendo com este um vínculo jurídico de caráter permanente, participando da formação da vontade do Estado e do exercício do poder soberano. Ou de forma mais sucinta o conjunto de pessoas naturais que pertencem ao Estado.

Nós os Indigenas brasileiro somos patriotas, nossos defensores da Soberania deveriam ler mais os livros de nossa história, assim, tomaria conhecimento ou se lembrariam quantas vezes os povos indígenas defenderam a Soberania do Estado brasileiro, no Estado do MS a participação dos Guaicurus (kadwéus), e dos Terenas, foi decisiva na guerra do Brasil com o Paraguai. Não se lembram de Cunhanbebe, Potiguara e Arariboia!

O propósito dos nossos povos ao reivindicar o reconhecimento dos seus direitos, tanto no âmbito nacional como internacional, visa apenas assegurar o nosso direito de viver dignamente enquanto povos diferentes, dando aos governos a oportunidade de poderem saldar dívidas sociais que acumularam durante séculos, após impugnáveis crimes de lesa humanidade cometidos contra os nossos povos, massacrados e em alguns casos dizimados totalmente, ou então submetidos compulsoriamente a processos de integração à chamada comunhão nacional, em detrimento do nosso direito de termos identidade e cultura próprias.

Veja o que diz os artigos 3,4 e5 da Declaração de Direitos Indí genas da ONU: Art. 3 Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

Art 4 Os povos indígenas no exercício do seu direito a livre determinação, têm direito à autonomia ou ao auto-governo nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas.

Art. 5 Os povos indígenas têm direito a conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo por sua vez, seus direitos em participar plenamente, se o desejam, na vida política, econômica, social e cultural do Estado.

A confusão fica ainda maior quando entram em cena as autodenominações, isto é, a forma verbal através das qual um determinado povo refere-se a si mesmo. Em muitos casos, pesquisas de antropólogos e lingüistas ensinam que as autodenominações não têm nada a ver com os nomes aplicados aos grupos indígenas pelos "brancos". Muitos deles foram atribuídos por outros povos.

Livre determinação, direito à autonomia ou ao auto-governo, dos nossos povos indígenas em nossos territórios, é apenas e tão somente termos o direito de termos direito primeiro DETERMINAR como queremos ser chamados; o que queremos fazer de nossas terras, queremos produzir (soja), -como querem os 'civilizados' - para alimentar europeu ou preservar o meio ambiente?;

AUTONOMIA, Preservar e conservar as riquezas naturais e minerais que há em nossos territórios, não provocando a devastação, ou abrir nossas terras para mineradoras dilapidar o restante do nosso patrimônio, provocando assim o aumento do aquecimento global.

AUTO-GOVERNO, ter o respeito esperado desde a época da invasão colonialista 1500, em usarmos nossos próprios instrumentos normativos de direito consuetudinário, decidir sobre o nosso futuro com a sabedoria milenar repassada pelos nossos avós. Com o fito de evitar as experiências realizadas pelos "especialistas em índios", agentes do Governo que nos tratam como que ratos de laboratório.

A palavra povos quer dizer que ainda que estejamos em outro lugar, temos livre determinação, temos direito à autonomia ou ao auto-governo pertencemos a um determinado Grupo Indígena e que temos garantido em lei a Livre determinação, autonomia e Auto Governo.

Se quiséssemos uma outra pátria independente, nossos antepassados não teriam recebido cordialmente a esquadra de Cabral, teriam por certo, eliminados todos já que éramos superior numericamente, antes da dizimação que se seguiu.

QUEREMOS SIM! RESPEITO COM A NOSSA DIGNIDADE!!!

* É Índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do MS (CEDDI OAB/MS), e Advogado da Warã Instituto Indígena Brasileiro com sede em Brasília
E-mail wilsonmatosdasilva@hotmail.com.