Fique de olho no Congresso Nacional: em jogo o futuro do país e da Amazônia

Foto: Leopoldo Silva - Congresso Nacional, Brasília-DF

Amigas e Amigos de todas as cores e de todos os lugares,

O Congresso Nacional vai apreciar quatro propostas que, se aprovadas, afetarão decisivamente o futuro do nosso país e da Amazônia, em particular. São eles:

- O Projeto de Lei 6.424/85 (autoria do senador Flexa Ribeiro - PSDB/PA,
- A Medida Provisória 422/08 (cópia do projeto do deputado Asdrubal Bentes - PMDB/PA),
- O Projeto de Emenda Constitucional 49/2006 (autoria do senador Sérgio Zambiasi - PTB/RS)
- E os decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007.

Em síntese, a proposta do senador Flexa Ribeirovisa diminuir área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, visando garantir a ampliação da área de plantio para eucalipto, cana, soja e outras mais. Nunca é demais lembrar que esse projeto beneficiará a Vale, entre outras grandes empresas, pois esta pretender plantar e/ou incentivar o plantio de milhões de pés de eucalipto. E a Vale sozinha já é responsável por pouco mais de 80% das exportações paraenses.

Já Asdrubal Bentes está se lançando à prefeitura de Marabá (município do sudeste do Pará), foi membro do tristemente conhecido GETAT e tem profundas vinculações com grandes proprietários de terra. Sua proposta visa legalizar as terras griladas no país.

A proposta do senador Sérgio Zambiasi busca beneficiar as grandes empresas internacionais de celulose que querem se instalar nas fronteiras do Brasil com Argentina e Uruguai. Então a proposta do senador é reduzir a faixa de fronteira de 150 km para 50 km para que esses empresas possam adquirir terras nessas áreas, o que é proibido por nossa constituição (nenhuma palavra da grande imprensa, diferentemente do que ocorreu com o estardalhaço feito em relação a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima). Por fim, os decretos legislativos criam verdadeiros obstáculos à demarcação de terras de remanescentes de quilombos.

Então, se juntarmos todos as propostas acima teremos uma clara visão do que os ruralistas e outros segmentos da direita querem alcançar: legalizar terras griladas, permitir a expansão da monocultura para novas terras, impedir a imobilização de terras públicas para essas atividades (daí o porquê de se buscar dificultar a demarcação de terras de quilombos) e favorecer o capital internacional nesses empreendimentos.

Em anexo segue o modelo de abaixo assinado que está circulando pelo país a fim de impedir que os objetivos acima se concretizem, bem como um pequeno relato da reunião ocorrida entre algumas organizações envolvidas nessa empreitada. As assinaturas podem ser feitas individualmente e por organizações da sociedade civil. Elas devem ser enviadas para o e-mail viacampesinabrasil@gmail.com até o final da próxima semana impreterivelmente.

Pedimos a divulgação deste material para o maior número possível de pessoas e entidades.

Um grande abraço.

Guilherme Carvalho
Técnico da FASE Amazônia
Membro da Coordenação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Membro do Fórum da Amazônia Oriental - FAOR