Solidariedade com os povos indígenas da Raposa Serra do Sol

Foto: Iano Andrade, Brasília-DF, 1993

Acampamento em protesto pela demarcação das terras indígenas de Raposa Serra do Sol

30.04.2008
CAMPANHA URGENTE
"Anna pata Annayan"
Solidariedade com os povos indígenas da Raposa Serra do Sol – Roraima, BRASIL

Nossa Terra-Mãe, Raposa Serra do Sol, está situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades. Nossa terra ocupa 7% da extensão do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas.

As comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e nossas organizações pedem o apoio e a solidariedade frente à invasão de nossas terras e violação de nossos direitos fundamentais conquistados, ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 indígenas assassinatos.

Solicitamos urgentemente que apóiem nosso pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação de nossa terra, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dos invasores da Nossa Terra Mãe.

A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um precedente gravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Anexamos dois importantes documentos: “Carta das Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol”, elaborada por nossas comunidades e “Memorial da Terra Indígena Raposa Serra do Sol”, feito pela nossa organização CIR.

Pedimos que enviem, URGENTEMENTE, uma carta de apoio aos seguintes endereços:


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

Luiz Inácio Lula da Silva
Fax: (61) 34112222
E-mail: gilcarvalho@planalto.gov.br

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

Presidente
Ministro GILMAR MENDES
Telefone: 32174175 Fax: (61) 32174189
E-mail: mgilmar@stf.gov.br

Relator
Ministro CARLOS BRITTO
Telefones: (61) 32174311 / 32174312 / 32174314 / 32174331
Fax: (61) 32174339
E-mail: gabcarlosbritto@stf.gov.br

MINISTRA ELLEN GRACIE
Telefone: (61) 32174221 / 32174242 / 32174241
Fax: (61)32174249
E-mail: silvia.leticia@stf.gov.br

MINISTRO CELSO DE MELLO
Telefone: (61) 32174073

MINISTRO MARCO AURÉLIO
Telefone: (61) 32174281
Fax: (61) 32174309
E-mail: marcoaurelio@stf.gov.br

MINISTRO CEZAR PELUSO
Telefone: (61) 32174191
Fax: (61) 32174219
E-mail: mluciam@stf.gov.br

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
Telefone: 61-32174131
Fax: 61-32174159
E-mail: gabminjoaquim@stf.gov.br

MINISTRO EROS GRAU
Telefone: 61-32174380
Fax: 61-32174399
E-mail: alexandram@stf.gov.br

MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
Telefone: 61-32174256
Fax: 61-32174279
E-mail: patriciaml@stf.gov.br

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
Telefone: 61-32174342
Fax: 61-32174355 / 61-32174369
E-mail: audienciacarmen@stf.gov.br

MINISTRO MENEZES DIREITO
Telefone: 61-32174102
Fax: 61-32174129
E-mail: gabmdireito@stf.gov.br

Sugestão de modelo de carta:

Exmo. Senhor...

As comunidades indígenas Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó passam por momento de aflição, com anuncio de redução da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, após de ter concedido a liminar que suspendeu a retirada dos não índios de sua terra.

Entendemos que a ratificação do decreto de homologação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, é fundamental para os povos indígenas de Roraima e do Brasil, uma vez que já harmonizou vários interesses públicos nacionais. No entanto, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas.

No ano 2005 a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi Homologada e Registrada, conforme a Constituição Federal do Brasil e o direito internacional, Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Resta apenas a desintrusão dos invasores.

Por isso solicitamos ao Supremo Tribunal Federal, que ratifique o decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, retirando os invasores e fazendo assim a justiça esperada pelos povos indígenas há 34 anos de luta e de sofrimento.

Assinam as pessoas e entidades...

Conselho Indígena de Roraima