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junho 10, 2010

Vixe! Sujô!

Nota do blog: Anteontem, num debate em S. Paulo, o candidato José Serra deu mais uma demonstração de que anda em más companhias, quando o assunto é política de cuidados aos abusadores de álcool e outras drogas. Acompanhado de agentes do movimento da contra-reforma psiquiátrica (leia-se Laranjeiras, Unifesp, USP & Cia Ltda), recebeu deste grupo um documento contrário às ações de Redução de Danos e favorável às internacões involuntárias dos usuários abusadores. É hora da militância antimanicomial organizada enviar um documento sobre a posição que defende sobre a questão das drogas e a redução de danos. E pensar que ensinamos ao Canadá a prática da Redução de Danos, e fomos ultrapassados por eles à falta de decisão política do governo federal. E agora os ultraconservadores do setor, assanhados pela candidatura do representante da direita brasileira, resolveram por as manguinhas de fora. A IV Conferência Nacional de Saúde Mental promete. Vamos à Brasília!

Serra promete internação de dependentes químicos pelo SUS

Tucano recebeu sugestões de médicos psiquiatras da USP e Unifesp, que criticaram programa do governo federal de combate ao crack

Nara Alves, iG São Paulo | 08/06/2010 16:20

Durante encontro com representantes dos departamentos de psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu financiar internações de dependentes químicos em clínicas especializadas pelo SUS, o Sistema Único de Saúde. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira no Centro de Convenções Rebouças, na região central da capital paulista.


Foto: Agência Estado
Acompanhado de Alckmin, Serra recebe propostas de médicos
"O SUS (deve) financiar a internação em clínicas especializadas ou em comunidades terapêuticas, que em geral não são internações, mas que são ações que têm uma importância muito grande porque nem todos os casos são semelhantes”, defendeu. Em seguida, Serra criticou a política atual do governo. "Há uma resistência à ideia de que se possa ter clínica especializada para dependente químico. Isso é considerado equivalente às questões de saúde mental, porque não se poderia segregar o doente mental de outros tipos de doença, mas os hospitais gerais não são bem equipados", afirmou.

O tucano também propôs um novo arranjo institucional para o combate às drogas. Afirmou que a relação de trabalho da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), vinculada à Presidência da República, e o Ministério da Saúde não está funcionando. O próprio Serra reconheceu que essa secretaria foi criada durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

No evento, professores da Unifesp e da USP entregaram propostas de combate às drogas e tratamento de pessoas com distúrbios psiquiátricos. O pedido para a realização do encontro partiu do próprio Serra. Segundo o professor Ronaldo Laranjeira, da Unifesp, a entrega foi um ato "partidário" de "apoio político".
O tom foi de ataques às políticas do governo federal no combate às drogas. "Ficamos bastante decepcionados com a proposta de combate ao crack”, disse Laranjeira. O médico se referia ao “Plano Integrado para Enfrentamento do Crack”, lançado em maio.

Durante o ato, que contou também com a participação de representantes de organizações não-governamentais e familiares de dependentes químicos, foi criticado o programa federal de combate ao crack, transoformado em bandeira de campanha da pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff. Segundo o secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, que intermediou o encontro, a campanha lançada a seis meses das eleições “foi uma reação às declarações de Serra sobre o assunto”.
De acordo com os psiquiatras que participaram do ato, o governo federal deixou de internar dependentes químicos no SUS por uma questão ideológica. “O SUS não financia internações de dependentes químicos porque o governo federal é contra a criação de leitos psiquiátricos. (...) É uma ideologização cega da saúde”, disse Laranjeira. De acordo com o professor, o Ministério da Saúde trata as clínicas especializadas como manicômios. “Essa ideologia tem que acabar, e só um governo pragmático pode fazer isso.”

O pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é médico, também participou do encontro. “Essa falta de financiamento, no fundo, é um preconceito com relação à saúde mental e à dependência química”, disse. Alckmin elogiou a atuação de Serra como ministro da Saúde e brincou: "A gente tem que dar um CRM para o Serra”. Ele se referia ao número de registro fornecido pelo Conselho Regional de Medicina a profissionais da área.

Os médicos reivindicaram também o fim das internações nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial) porque são ambulatoriais. Para o professor Valentim Gentil, da USP, há falta de leitos. “Há dez pedidos diários de internação no município que não são atendidos.”

Testemunho

O corretor de seguros e ativista no combate às drogas Marcos L. Susskind, representante da ONG Amor Exigente, esteve presente à reunião. "Fico muito satisfeito que o Serra tenha pedido nosso apoio", disse. Para Susskind, o programa de combate ao crack proposto pelo governo federal não vai funcionar porque não dá o suporte necessário às internações.

Susskind, pai de um ex-usuário de drogas de 30 anos, criticou a falta de assistência do Estado às famílias que vivem esse problema. "No início da descoberta sobre meu filho, entrei em desespero. Ele era o melhor aluno da classe, mas abandonou a escola e não cursou faculdade", contou. O filho do corretor foi usuário de maconha dos 14 aos 26 anos.

Segundo a ONG Amor Exigente, cada dependente químico afeta pelo menos cinco pessoas de sua família. Por isso, mais da metade da população brasileira seria afetada de alguma forma por esse problema.

Fonte: Último Segundo

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março 23, 2010

Conheça os "babacas" contrários à política externa do governo Lula

Tucanato
Nota do blog: FHC lidera os "babacas" de sempre. , tucano!

“Babaca” do Otavinho e a política externa

O chefão da Folha, Otavio Frias Filho, saiu da moita para atacar pessoalmente a política externa do governo Lula. Antes, ele terceirizava esta tarefa para seus jagunços de aluguel. Mas, parece, Otavinho está muito preocupado com a postura “ingênua e errática” do Itamaraty. O seu temor é que ela agrave as tensões com os EUA, o império tão endeusado pelas elites nativas. Para ele, o Brasil não deveria se intrometer nos conflitos internacionais, em especial no Oriente Médio.

Em artigo publicado na semana passada, ele soltou várias pérolas do servilismo colonizado. Ele avalia que o atual governo só comete erros na política externa – bem diferente do que pensam famosas lideranças mundiais, que inclusive passaram a defender o nome de Lula para secretário-geral da ONU. “Talvez seja a nossa inexperiência no palco do mundo, combinada à afoiteza do governo Lula em projetar a todo custo o peso geopolítico que o país já alcançou, o que nos leva a cometer equívocos em cascata e enveredar por um caminho temerário”, afirmou o sabichão.

Porta-voz do império e dos sionistas

Como porta-voz do império, Otavinho opina que os EUA “influem e se intrometem nos conflitos [do Oriente Médio] não para pavonear seu peso mundial, como parecem supor o nosso simplório presidente e o seu trêfego chanceler”. Dependente do petróleo, o império teria motivos reais para interferir; já o Brasil, uma nação periférica, deveria ficar caladinho no seu canto. Ele critica ainda a postura mais altiva do governo Lula na questão palestina. “A nossa ‘diplomacia do futebol’ tem pouco a fazer ali, exceto passar ridículo”, garante Otavinho, que mais parece um lobista sionista.

Ele também rejeita qualquer relação do Brasil com o Irã. “O que estamos fazendo é uma política errática, cheia de distorções seletivas, de modo que a questão dos direitos humanos, por exemplo, deixa de ter qualquer valor no trato com inimigos de Washington, os quais adulamos para sermos vistos como ‘independentes’”. Para ele, esta conduta é pura provocação. Ele lembra que o novo embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, recentemente fez ameaças veladas ao governo Lula. “Vamos começar a nos esbarrar por ai”, rosnou o prepotente serviçal de Barack Obama.

Otavinho para chanceler de Serra

Otavinho deve ter urinado nas calças. “Não precisamos buscar sarnas para nos coçar”, lamuriou. Por isso, ele propõe uma postura mais passiva e dócil da diplomacia brasileira, talvez um retorno ao “alinhamento automático” de FHC com os EUA. “Vamos confrontar os Estados Unidos, sim, e cada vez mais. Mas vamos fazê-lo quando for relevante ao Brasil, não para realizar as fantasias ideológicas da militância que aplaude o presidente Lula e seu chanceler Celso Amorim, o qual errou mais uma vez quando se filiou no ano passado ao PT. Chanceler não deveria ter partido”.

Por que o diretor da Folha nunca criticou Celso Lafer, o chanceler de FHC que ficou famoso ao tirar seus sapatinhos nos aeroportos dos EUA num gesto de servilismo, por ele ser um quadro do PSDB? Já que propõe cautela diante do império, por que não aproveitou para criticar a chanceler Hilary Clinton pela liderança no Partido Democrata dos EUA? Será que o “simplório” Otavinho – no dicionário, o termo também equivale a “tolo” e a “babaca” – já estaria postulando a vaga de ministro das Relações Exteriores num futuro, e cada vez mais distante, governo José Serra?

Por coincidência, na mesma semana em que Otavinho saiu da moita, o ex-presidente FHC voltou à carga contra a política externa do governo Lula. A insônia de José Serra deve ter se piorado, já que cada vez que ele arrota as suas besteiras, o presidenciável tucano perde pontos nas pesquisas. Numa palestra na Academia Brasileira de Letras, registrada na FSP (Folha Serra Presidente), ele pregou “uma relação mais estreita com os Estados Unidos” e defendeu que o Brasil exerça uma “ação de moderação na América Latina” – com certeza, contra o “radicalismo” de Hugo Chávez, Evo Morales, Raul Castro e outros governantes da região. Otavinho, FHC e Serra se merecem!

Fonte: Altamiro Borges

janeiro 19, 2010

As pérolas do Chalita

Tribuna Petista

O CHALITA VAI SE SUICIDAR?

O vereador Chalita está vereador em SP. Foi o pior secretario de educação que o estado de São Paulo já teve. Na sua gestão, a qualidade do ensino caiu vertiginosamente. Fechou 500 escolas.

Passou todo tempo afagando professores, escrevendo livrinhos sem graça, fazendo palestras, criando cursos para professores. Mandava centenas de professores para estudar fora do pais. Nunca ouviu os pais e alunos.Deixou a escola pública estadual no chão.

Agora ele fez um discurso contra a prova de avaliação dos professores. Ele pergunta: “por que os médicos e engenheiros não fazem prova de tempos em tempos”?.

Simples, meu caro ex-Secretário de Educação de São Paulo…

Elementar também: Se médico começar a matar pacientes e engenheiro tiver os seus predios caindo por incapacidade, tanto os médicos como os engenheiros perdem o emprego e correm até o risco de serem presos.

Já os professores, eles produzem milhares de alunos analfabetos todos os anos. Milhares de alunos saem das escolas públicas completamente analfabetos… e nada acontece com estes professores… Estes maus professores nunca são avaliados e nem punidos.

Produzir alunos analfabetos é um crime contra a nação, uma vez que aluno é o futuro do pais.Um pais só vai para frente com educação.

Então, acho que é uma tentativa válida, já que a prova que o professor vai fazer é para avaliar se minimamente ele conhece a matéria que está lecionando.O Chalita se sai com essa pérola.

CULPA DA MÁ QUALIDADE DO ENSINO É DOS GESTORES….

Bingo!!!

Então, professor GABRIEL ISAAC BENEDICTO CHALITA, a culpa da má qualidade do ensino é sua e do ex-governador Dr. GERALDO ALCKIMIN.

Encontrado o culpado, então vai ter a punição devida? O senhor vai se suicidar?

Fonte: http://cremilda.blig.ig.com.br
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dezembro 21, 2009

Enchente pode ter sido estendida pelos governos, afirmam moradores da zona leste de São Paulo

Kassab e Serra - amigos para sempre
Enchente pode ter sido estendida pelos governos, afirmam moradores da zona leste de São Paulo

Por ENCHENTE

A recente enchente que atingiu a Zona Leste pode ter persistido por ação intencional de órgãos públicos municipais e estaduais. A suspeita, gravíssima, é levantada por moradores e moradoras dos bairros atingidos por uma grande enchente do dia 8 e até recentemente castiga a região. É possível que uma manobra na engenharia hidráulica dos rios paulistanos tenha mantido a inundação por muitos dias após a chuva. O motivo para tão grave crime seria a aceleração dos despejos de residências localizadas na várzea que serão removidas para a construção do Parque Várzeas do Tietê, orçado em R$1,7 bilhões e será inaugurado para a Copa de 2014.

De fato, no dia 14/12, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou a antecipação dos despejos para toda a área, em que vivem mais de 5.000 famílias. Até o momento, no entanto, a "alternativa" oferecida aos/às moradores/as se limitou ao já conhecido "cheque despejo" de R$5.000 ou um "bolsa-alguel" de R$ 300 mensais por dois anos, mas sem nenhuma garantia de reassentamento. Ameaças e tentativas de despejo ilegais já foram tentadas no Jardim Pantanal, em que tratores só não derrubaram casas devido à mobilização popular na área.

Leia mais: Engenharia (social) nas barragens do Rio Tietê em São Paulo

Links: Parque pode despejar mais de 5.000 famílias na zona leste de São Paulo

Engenharia (social) nas barragens do Rio Tietê em São Paulo

Os principais rios que cortam a cidade de São Paulo, o Pinheiros e o Tietê, hoje em dia nada mais são do que canais e represas controlados por uma série de barragens e usinas elevatórias, que teoricamente são um "sistema fechado" e que poderia ser manipulado "tecnicamente". Existem barragens em Guarulhos, Penha, Osasco, Santo Amaro e região das represas, que também cumprem a função regulatória dos níveis do rio.

As últimas enchentes que atingiram a Zona Leste - e seu inusitado prolongamento - levantaram uma série de suspeitas por parte dos moradores e moradoras. A chuva do dia 08/12, em que o Rio Tietê transbordou, atingiu em cheio a popularidade do prefeito Kassab e do governador Serra. Nos dias que se seguiram, a situação no resto da cidade se estabilizou, enquanto na Zona Leste, acima da barragem da Penha, a inundação persistiu. O receio da população é de que mais uma vez a engenharia hidráulica que rege a "vida" dos rios paulistanos tenha cumprido um papel nefasto. Desse modo, a manutenção da enchente naquela parte periférica da cidade garantiria que a água não iria incomodar as regiões centrais. Além disso, reforçaria o argumento dos governos de que aquela população é "invasora" de área e deve ser despejada.O que pode parecer uma suposição despropositada é na realidade recorrente na história da ocupação das várzeas em São Paulo e constitui mecanismo importante para a especulação imobiliária em São Paulo. Em 1929 uma grande enchente atingiu a região do Rio Pinheiros em meio ao processo de delimitação da área a ser cedida à Cia Light, que executaria as obras de retificação daquele rio. O trabalho de doutorado da geógrafa Odette Seabra indica que o nível de chuvas verificado era incompatível com uma inundação daquele porte, restando como possibilidade apenas a abertura das barragens das represas, controladas pela companhia.

No caso da enchente atual, alegou-se falha nas estações de bombeamento; o lixo também foi culpado. No entanto, indústrias como a Bauducco ou empresas de mineração continuam assoreando o rio, mas não são responsabilizadas. A prefeitura, que semanas antes "endurecia" com a população, afirmando que essa era invasora ilegal, hoje defende o discurso da desapropriação como se essa fosse uma atitude de benevolência. E até hoje não elaborou um plano de reassentamento dessas famílias. Fato é que o Jardim Romano continua embaixo d'agua e as chuvas da estação prometem só agravar a situação já precária das famílias.

É também no mínimo intrigante que o complexo sistema de canais e represas de São Paulo não tenha conseguido absorver o excesso de água que se acumula na região, seja escoando a água através de maior abertura da barragem da Penha, aumentando o escoamento "natural" pelo Rio Tietê ou distribuindo-a pelos outros canais ou represas. Em casos extremos, de enchentes, é permitido que a água excessiva do Rio Tietê seja bombeada através do Rio Pinheiros para que seja armazenada nas represas Billings e Guarapiranga. Por que desta vez o sistema hidráulico "não funcionou" é uma pergunta que não quer calar.

Fonte: CMI
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Parque pode despejar mais de 5.000 famílias na zona leste de São Paulo

Jardim Três Meninas, em área que será despejada pela prefeitura
Foto: CMI-SP

Parque pode despejar mais de 5.000 famílias na zona leste de São Paulo

Por CMI São Paulo

Uma nova série de despejos se anuncia: está para ser implantado o Parque das Várzeas do Tietê, também conhecido como parque linear do Tietê. Previsto para ter sua primeira fase inaugurada em 2012, se estenderá do bairro da Penha (zona Leste da capital de São Paulo) até as nascentes do rio, no município de Salesópolis. A obra terá como consequência a desapropriação de mais de 5.000 famílias, mas até momento não há um plano de reassentamento das famílias afetadas.

Sua implantação é parte de uma política compensatória para o alargamento das pistas expressas da Marginal Tietê, juntamente com um esforço de embelezamento para a Copa do Mundo de 2014 e das ditas políticas de despoluição do Rio Tietê. Ao todo, estão envolvidas no projeto como 13 prefeituras além do governo estadual; nas fases posteriores, as obras do parque se estenderão até chegar à região das nascentes. Conforme o trecho, uma faixa que varia entre 50m e 200m será desapropriada. Não há estimativa da população afetada nos outros municípios, mas certamente o número de famílias a serem desapropriadas aumentará, já que o rio Tietê até o município de Mogi das Cruzes corre numa região densamente ocupada.

Apesar dos impactos, à população não foi oferecida nenhuma política compensatória minimamente razoável. Até o momento, poucas pessoas foram sequer informadas do projeto; talvez nem imaginam que estão correndo um sério risco de perder suas casas. As que sabem tentam espalhar a notícia, mas estão apreensivas devido ao fato de os governos municipal e estadual não terem formulado até agora nenhum plano de reassentamento que seja adequado à realidade daquela população. Representantes de movimentos dos bairros locais denunciam que a prefeitura levou em conta o cálculo de uma casa por família, enquanto cada casa abriga na realidade 3 ou até mais famílias, frequentemente em sobrados. Teria sido oferecido o reassentamento de apenas 600 famílais, num município mais distante (Itaquaquecetuba, mais de 10km depois de São Miguel Paulista). Fazem parte das "alternativas" também o "cheque-despejo", parcela única no valor de R$ 5.000 e o "Vale aluguel", uma bolsa de R$ 300 pelo período de um ano. Nenhuma das propostas chega perto de uma solução do problema.

A população pobre, que já havia sido empurrada para a várzea pelas difíceis condições de vida, paga com o que é para muitos seu único bem: a casa própria. Em muitas áreas existe um constante risco de inundação. "Se pudessemos, não moraríamos dentro do rio!", reclama Lúcia (*), moradora da Vila da Paz, em protesto ocorrido no dia 2 de dezembro, em frente à subprefeitura de São Miguel Paulista. Na ocasião, reuniram-se diversos movimentos de toda a várzea, com moradoras e moradores do Jardim Romano, Vila Aimoré, Jardim Helena, Chácara Três Meninas, Pantanal, entre outras comunidades, todas exigindo a abertura de diálogo com a prefeitura e a cessação das hostilidades e atos de intimidação.

As ameaças estão cada vez mais comuns. Recentemente, realizou-se no Jardim Pantanal uma ação conjunta entre Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar, tratores e agentes da Operação Defesa das Águas, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A ação só não se deu porque houve resistência da população, que se articulou e repeliu pacificamente a tentativa de despejo. Outro fato relatado é a proibição comercialização de material de construção na região: vários depósitos já foram multados; há também atuação da prefeitura no horário noturno, realizando confiscos arbitrários de tijolos, areia e pedras, sem nenhuma notificação e possibilidade de recuperar o material.

Para muitas pessoas a obra nada mais é do que mais uma medida de higiene social, que mais uma vez irá atingir somente as pessoas mais vulneráveis. Trata-se de um processo que ocorre o tempo todo nas grandes cidades capitalistas. Depois de ser expulsa para áreas remotas, a população pobre ocupa tais lugares ou compra lotes de grileiros, que especulam com a implantação de grandes redes de loteamentos em áreas de risco ou longínquas. Depois que a terra já foi "esquentada" e provida de uma rede de infra-estrutura mínima, uma nova onda de especulação imobiliária atinge o local, quando capitais maiores passam a ser atraídos; com a ajuda dos governos, expulsam a população anterior, que se vê novamente empurrada para mais longe, repetindo-se o processo.

Folheto distribuído pela prefeitura
Foto: CMI-SP

Recentemente, a prefeitura municipal distribuiu cartilhas (foto acima) nas escolas, sobre a assim chamada "Operação Defesa das Águas", em que fotos da ocupação residencial são compostas com letras garrafais de "Crime"; muitas das crianças que receberam os panfletos tinham até 8 ou 10 anos de idade e viam seus pais serem chamados de criminosos por ocuparem tal área, num episódio de terror psicológico e assédio moral, conforme relata Ana Maria, avó de duas crianças e moradora do Jardim Pantanal. A cartilha começou a ser distribuída após uma série de manifestações de organizações de moradores do bairro que estavam se dando em frente à subprefeitura de São Miguel Paulista. Foi então dada a entrada em uma ação no Ministério Público Estadual, encaminhada por tais movimentos junto ao deputado Raul Marcelo (PSOL-SP) e que teve como resultado o recolhimento imediato dos materiais e o afastamento do então sub-prefeito, Diógenes Sandim.

Poderia-se pensar, como afirma o tal panfleto, que são as pessoas que ocupam a várzea. Mas, observando a história da cidade de São Paulo notamos que a ocupação das várzeas se deu principalmente motivada pelos interesses do capital. Grandes obras de engenharia realizaram aterros imensos por toda Grande São Paulo e retificaram os cursos dos rios Tietê e Pinheiros, além de inúmeros outros rios e córregos terem sido canalizados - muitas vezes sob o discurso da diminuição das enchentes. A especulação imobiliária que acompanhou tais obras é digna de nota.

Um episódio marcante é o da retificação do Rio Pinheiros. A Light, companhia que operava os bondes elétricos, recebeu o direito de realizar a retificação a fim de regularizar o fluxo do rio, o que beneficiaria a hidroelétrica de Santana do Parnaíba. Como recompensa receberia o direito de posse de toda área da várzea, considerada pelo nível da maior cheia observada. Toda a área sujeita as inundações seriam desapropriada e passada à empresa.

Para aumentar seus lucros o máximo possível, durante o período de chuvas 1929, a Light não exitou em abrir as comportas das represas do rio acima, das quais era também operadora. A inundação provocada foi imensa e totalmente incompatível com o regime de chuvas observado para aquele ano. Essa história é contada com detalhes pela geógrafa Odette Seabra em sua tese de Doutorado, "Os meandros dos Rios nos meandros do Poder".

As pistas expressas dos rios Pinheiros e Tietê são o exemplo mais conhecido de interferência direta no rio. Além delas, no entanto, existem muitas outras, como a implantação da Rodovia Ayrton Senna (antiga Rodovia dos Trabalhadores) no meio do recém criado Parque Ecológico do Tietê, dos anos 1970. "O mau exemplo veio do governo, que nem bem fez o parque e já passou uma estrada em cima dele", reclama Jair, morador do Itaim Paulista. Além disso, a estrada praticamente ladeia o rio tietê e em vários trechos está a menos de 50m do curso do rio.

Para enumerar obras recentes, vale destacar os casos da USP Leste e do CEU Três Pontes, ambas realizadas há menos de 10 anos e que por sua natureza e seu porte praticamente avalizam qualquer tipo de ocupação na várzea. Entre os usurpadores da várzea estão também os grandes clubes de futebol, como Palmeiras, Portuguesa e Corinthians. Anteriormente, tais campos eram públicos e utilizados pela população, mas o que era lazer de muita gente virou campo de treinamento privado.

Mas talvez os maiores poluidores da ocupação das várzeas sejam as fábricas e as companhias de mineração, que acompanham o rio praticamente desde Salesópolis. Grandes indústrias como Suzano-Report, Nitroquímica e Bauducco estão instaladas a poucos metros do rio. A última, em Guarulhos, foi construída há poucos anos e está assoreando o rio de forma sistemática por uma erosão que atinge terraplanagem feita pela empresa para instalação da planta industrial. (foto abaixo). Um fato que revela o caráter ilusório desse pretenso programa ambiental é que nenhuma dessas grandes fábricas será removida ou afetada pelo projeto; o mais provável é que inclusive acabem beneficiadas pela valorização da terra na região.

Erosão e assoreamento causado pela Bauducco
Foto: CMI-SP

Efeitos da contaminação industrial são sentidos nas áreas de várzea da zona leste há algum tempo. Nesse ano, a CPI dos Danos Ambientais foi instalada pela câmara dos vereadores de São Paulo, investigando diversos casos de irregularidade ambiental dentre os quais a contaminação dos trabalhadores da antiga fábrica de lâmpadas Sylvania, localizada no Jardim Keralux, ao lado da USP Leste. Foi constatada a contaminação do do solo, subsolo e lençóis freáticos por mercúrio; a "Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio", da qual fazem parte ex-trabalhadores da companhia, entrou com uma ação junto ao Ministério Público Federal para que os 350 metalúrgicos contaminados por mercúrio recebam atendimento médico adequado.

A população em si não é contra o projeto. Apóia pela questão ambiental e também devido à própria apropriação privada sistemática, que paulatinamente eliminou as áreas de lazer público. Mas percebe que novamente é ela que terá que ceder o lugar. E que não irá usufruir dos benefícios gerados, pois a obra não é para ela (talvez seja para que mais carros particulares abarrotem as marginais). Não por acaso os moradores da região não foram convidados para discutir o projeto e somente são tratados como obstáculo, a ser removido.

Os protestos vão continuar e prometem se intensificar, pois a cada dia mais pessoas se interam da situação. Vários movimentos de distintos setores e orientações políticas estão se unindo para exigir soluções duradouras, protestar contra o caráter excludente do projeto atual e impedir que aconteça uma verdadeira catástrofe social, um verdadeiro crime, de despejar milhares de famílias sem reassentá-las, para a construção de um parque para a Copa de 2014.

Notas: *
1: Devido a possíveis ameaças a moradores e moradoras, serão citados nomes apenas fictícios.

Fonte: Midia Independente
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novembro 27, 2009

O sub-udenismo

23/11/2009

O sub-udenismo

Emir Sader

Por mais diferentes que possam parecer as condições históricas, a polarização política atual se parece incrivelmente àquela de décadas atrás entre Getúlio e a oligarquia paulista. Alguns personagens são os mesmos – os Mesquitas, por exemplo -, outros se agregam a eles – os Frias, os Civitas -, os partidos tem outros nomes – PSDB no lugar da UDN; PSOL, no lugar da Esquerda Democrática; FHC no lugar de um udenista carioca, mas o xodó da direita paulista de então, Carlos Lacerda; intelectuais acadêmicos mudam de nome, mas repetem o mesmo papel.

O anti-getulismo era o mote central que aglutinava a direita e setores de esquerda que, confundidos, se somavam àquela frente. Na defesa da “liberdade” de imprensa, supostamente em risco, quando o monopólio era total – com exceção da Última Hora – em favor da oposição. Liberdade de educação, supostamente em risco, a educação privada, pelos avanços do “estatismo” getulista.Em defesa do Estado, supostamente assaltado por sindicalistas e pelo partido do Getúlio – o PTB – e pelos sindicalistas, petebistas e comunistas. Excessiva tributação do Estado, populismo de aumentos regulares do salário mínimo. Denúncias de corrupção. Alianças internacionais com intuitos de abocanhar governos em toda a região, tendo Perón como aliado estratégico.

Era a polarização da guerra fria: democracia contra ditadura, liberdade contra totalitarismo. O Estadão se referia nos seus editoriais ao governo “petebo-castro-comunista”, quando falava do governo Jango, uma continuação do de Getúlio.A Esquerda Democrática, que tinha surgido dentro da UDN, depois se abrigou no Partido Socialista, se opunha ferreamente à URSS (ao stalinismo), aos partidos comunistas e ao getulismo, como um bloco único. Era composta bascamente de intelectuais, os principais – como Antonio Cândido, Azis Simão, entre outros – fizeram autocrítica por terem finalmente ficado com a direita contra Getúlio.

O Partido Comunista, que em 1954 tinha ficado contra Getúlio, somando-se à oposição, teve que sentir a reação popular, quando os trabalhadores, assim que souberam do suicídio de Getúlio, se dirigiram em primeiro lugar à sede do jornal do PC, para atacá-lo. Um testemunho dramático revela os dilemas em que tinha se metido o PCB: Almino Afonso, extraordinário parlamentar da esquerda, ia se somar à marcha, apoiada pelos comunistas, contra Getúlio. Quando a marcha chegou ao Largo São Francisco, onde se somariam os estudantes, Almino se deu conta que a marcha era liderada pelas madames representantes da mais reacionária burguesia paulista. E, nesse momento, se perguntou, onde tinham se metido, com quem, que papel estavam jogando. E se deu conta que estavam do lado errado, com a direita, contra Getúlio.

Atualmente, o bloco opositor ao governo Lula está composto de forças as mais similares àquelas que se opunham a Getúlio. O governo Lula aparece sendo acusado de coisas muito similares: estatismo, impostos, sindicalistas, corrupção, apropriação do Estado para fins partidários, gastos excessivos com políticas sociais, alianças internacionais que distanciam o país da aliança com os EUA, favorecendo a lideres nacionalistas, etc.,etc. Então e agora, a oposição conta com a SIP – Sociedade Interamericana de Imprensa -, que pregou e apoiou a todos os golpes militares no continente.

Como agora, a frente direitista foi sempre derrotada pelo voto popular, a ponto que a UDN chego a pedir o “voto de qualidade”, com o pretexto de o voto de um médico ou de um engenheiro deveria valer mais do que o voto de um operário, no seu desespero de sentir que perdia o controle do país para uma coligação apoiada no voto popular.

Da mesma forma que depois da morte de Getúlio, se chocam o desenvolvimento e o “moralismo” privatizante da UDN, um projeto nacional e popular e o revanchismo de 1932, que pretende que a elite paulista é a locomotiva da nação, quando ela se apóia no trabalho dos milhões de trabalhadores superexplorados pelas grande empresas internacionalizadas, milhões de trabalhadores, entre os quais se encontram os retirantes do nordeste, que foram construir a grandeza de São Paulo.

O sub-udenismo atual – o primeiro como tragédia, o segundo como farsa - está tão fadado ao fracasso e a desaparecer de cena – FHC, Tasso Jereissatti, Bornhausen, Marco Maciel, Pedro Simon – como desapareceram seus antecessores, a começar por Carlos Lacerda – de que FHC é uma triste caricatura. Inclusive porque agora lhes falta um elemento essencial – poder bater nas portas dos quartéis, pelo que eram chamados de “vivandeiras de quartel”. Resta-lhes o traje escuro do luto, cor preferida de Lacerda e que cai tão bem em FHC – a cor do corvo, a ave de rapina, ave de mau agouro, a quem só resta ser Cassandra de um caos que souberam produzir, mas que foi superada exatamente pela sua derrota e seu fracasso. Sobre o seu cadáver se edifica o Brasil para todos.

Postado por Emir Sader às 04:53

Fonte: Blog DO Emir
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novembro 25, 2009

Qual o mistério de Serra?

Serra & Marina
Oleo do Diabo

Qual o mistério de Serra?

Está cada vez mais difícil saber qual o sentido eleitoral dessa guinada ideológica de Serra à extrema direita. O artigo furibundo contra Ahmadinejah não repercutiu bem nem mesmo entre seus simpatizantes. Na Folha, houve nítido constrangimento. Eliane Catanhede e Janio de Freitas afastaram-se, educadamente, das posições semiticas radicais do governador. Clóvis Rossi fez um gesto ainda mais delicado: disse que a opinião de Serra sobre o Irã tinha uma "ética e moral" impecável, mas não o acompanhou.

Pelo visto, o único "formador de opinião" a aprovar entusiasticamente o artigo de Serra foi Reinaldo Azevedo, para cujas opiniões o serrismo converge cada dia mais. Com essa radicalização ideológica, no entanto, Serra perde todo o centro. E perde a direita liberal, a la Clint Eastwood, que tem ojeriza ao conservadorismo tacanho invadindo as liberdades individuais (como a Lei do Fumo). Perde a direita e a esquerda ambientalistas, que agora já tem sua candidata dos sonhos: Marina. E torna-se uma espécie de vilão de histórias em quadrinhos para a esquerda brasileira, que voltou a exalar um pouco de auto-estima, depois de ser humilhada e caluniada durante o escândalo do mensalão. Vale acrescentar que essa esquerda cresceu nos últimos anos justamente em virtude da radicalização conservadora de setores midiáticos e partidários. Gente como Nassif, PHA, diversos ex-jornalistas da Globo, foram praticamente expulsos da pacata residência centrista que ocuparam por tantos anos. Forçando um pouco a barra, lembrou-me os movimentos migratórios que transformaram a Europa pós-romana, quando tribos do oriente deslocam-se para o ocidente, criando um empurra-empurra de diversos povos cada vez mais para o ocidente, até que algumas tribos decidissem invadir e destruir o império romano.

Uma explicação que me parece plausível, embora espantosa, é que esse enorme deslocamento de setores da opinião pública para a direita foi influenciado fortemente pela presença de Reinaldo Azevedo, o blogueiro da Veja. Espantosa porque é incrível que um indivíduo tenha tanta responsabilidade num processo. É preciso, contudo, enxergar o indivíduo dentro do contexto sociológico. Azevedo recebeu, notoriamente, uma missão no Brasil. É o blogueiro ou mesmo o formador de opinião que mais liberdade goza dentro da grande mídia. É o único que recebeu carta branca para dizer o que quiser. Suas opiniões mais escabrosas são toleradas. Difere, inclusive, da condescendência meio paternalista que se dá à Diogo Mainardi, porque este último não desempenha o papel de "sério" ou "politizado" que Azevedo procura transmitir. A liberdade de RA para assumir defesas partidárias explícitas lhe dá um diferencial importante. Colunistas tradicionais do Globo, Estadão e Folha não tem essa liberdade, nem essa desenvoltura. Usam estratégias muito capciosas, mas raramente demonstram a parcialidade orgulhosa e direta de RA.

Diversas personalidades da cultura aderiram ao conservadorismo incendiário de RA. É no mínimo curioso, por exemplo, que um Nelson Mota, boêmio veterano, que já entrevistou Raul Seixas, que biografou Tim Maia, um homem, portanto, que conhece (e gosta delas, ao que parece) as loucuras da vida, tenha se deixado seduzir de forma tão completa por um neocon radical, racista, careta e preconceituoso como o Esgoto. Isso também é um mistério para mim.

Mesmo sem entender, arrisco algumas conjecturas. Voltei a pensar no blogueiro da Veja porque ele deu entrevista ontem ao Jô Soares. Não assisti porque evito enervar-me desnecessariamente. Eu considero RA um desequilibrado mental, um golpista, e aborreço-me com o deslumbramento que sua erudição emporcalhada provoca no brasileiro médio. As pessoas precisam entender que a intelectualidade produz monstros ideológicos do tipo de RA com uma frequência impressionante. A defesa que ele faz de um golpe de Estado no Brasil e na América Latina, para mim, deveria ser razão para prenderem-no. Recordo dos músicos do Planet Hemp, presos algumas vezes, por cantarem músicas sobre maconha, e não entendo porque a pregação de um golpe de Estado, que é notoriamente uma incitação criminosa ao desrespeito à ordem pública, feita por alguém com amplo espaço na midia, não é motivo de condenação por parte do Ministério Público. Ele, RA, que está sempre incitando as autoridades a prenderem os outros por suas declarações, ele é que deveria ser preso, por pregar o maior de todos os crimes: o golpe de Estado. Imagino o que fariam autoridades e opinião pública na Inglaterra, se alguém ofendesse dessa forma a Rainha. Ou na Espanha, se ofendesse o rei, ou nos EUA, se atacassem o Obama e pregassem a sua derrubada por um golpe de Estado.

Muito mais interessante, por outro lado, tem sido a rearticulação das forças jornalísticas, reagindo à direitização acelerada e brutal de redações e tvs. Criou-se uma ala independente que nunca existiu, de jornalistas blogueiros. E, claro, surgiram os blogueiros puros, essa legião de irreverentes incorrigíveis, que não perde uma pauta, um assunto, digerindo tudo com suas milhões de bocas.

A história se acomoda, aos encontrões. Tribos empurram outras tribos. O império romano desaba. Mas não esqueçamos que Roma também já foi uma pequena e simplória vila rural. E que cresceu em função de sua agressividade sem limites. Não é aconselhável subestimarmos nossos adversários. Eu acho Serra um imbecil e RA um louco, mas a humanidade já cansou de ser dominada por imbecis e loucos. Onde eles querem chegar? O que eles desejam? Terminar de privatizar o Brasil? Realizar uma demissão em massa do funcionalismo? Converter o país numa imensa praça de pedágios? Brutalizar os milhões de pobres que ainda vivem em áreas contestadas pela justiça?

A única bandeira realmente popular dos partidos conservadores, a redução dos impostos, é posta em ridículo pela ação concreta desses mesmos partidos quando ocupam o poder. Dentre todos os presidentes do Brasil, FHC foi o campeão em aumento de impostos. A carga tributária brasileira subiu fortemente em sua gestão. Cresceu um pouquinho nos primeiros anos de Lula, mas deve cair substancialmente este ano. E agora, Serra e Kassab promovem, sucessivamente, aumentos tributários. O prefeito de Sâo Paulo está elevando o IPTU em até 300% em vários bairros da cidade. É apavorante. Com base em quê? Nos altos e baixos da especulação imobiliária! Enquanto viadutos, metrô, shopping center, casas de show, desabam, matando pessoas e causando prejuízos bilionários ao contribuinte paulista (e, de forma indireta, ao Brasil todo), por culpa de uma fiscalização falha, terceirizada, as autoridades paulistas, perante um mundo ainda convalescente daquela que foi chamada de pior crise financeira desde o crash da bolsa em 1929, aumentam os impostos e criam novos pedágios nas rodovias do estado!

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novembro 09, 2009

A terceirização do serviço de saúde pública afronta a Constituição

Caricatura de José Serra
Postada em blogdofavre.ig.com.br

Zé Serra, o terceirizador da saúde pública paulista
Nota do blog: O tucanato paulista encruado no poder há algumas décadas, graças a generosidade do seu povo, é o principal encubador do terceiro setor no país (aquele semelhante ao colesterol ruim). Misture aí ongs, oscips e outros bichos terceirizados (formas modernas de empresariamento que vem sendo responsabilizadas como um dos vetores da desmobilização política dos movimentos sociais - despolitização que alguns querem imputar tão somente ao efeito Lula) e vejam o tamanho da encrenca quando essas iniciativas são usadas para substituir o papel do estado. Descontadas as honrosas e pequeníssimas exceções, é uma caca só. Quando é que esse enrosco sai de cena? Pobre Constituição!

A terceirização do serviço de saúde pública afronta a Constituição

Escrito por Airton Florentino de Barros
07-Nov-2009

A prestação do serviço público de assistência à saúde é função típica do Estado, a ser custeada pela ordinária arrecadação de tributos gerais. É dever do Estado e direito fundamental do cidadão.

É o Estado brasileiro uma república democrática, o que pressupõe a colocação dos recursos arrecadados à disposição de todos, garantindo-se o exercício da cidadania e o tratamento digno de todos os cidadãos (CF, art.1º e 227), sobretudo quando se verifica que são objetivos fundamentais do Estado a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais (CF, art.3º). Para alcançar tais objetivos, assegurou a Constituição Federal, como direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a proteção à infância e a assistência aos desamparados (CF, art.6º), dando especial destaque ao fato de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (CF, art.196).

Inspirando-se, aliás, na Declaração francesa dos Direitos do Homem, de 1789, que apontava como fundamentais os direitos à liberdade, segurança, propriedade e à resistência à opressão, estabeleceu a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...

Ora, é a vida, por pressuposto a todos os demais direitos, um bem indisponível do cidadão. E a vida há de ser protegida pelo Estado em toda a sua integridade. Não basta que se assegure a sobrevida. É indispensável que, se possível, preventivamente, sejam garantidos os meios necessários para a manutenção da saúde física e mental de cada um e de todos os cidadãos.

Só complementarmente à função típica do Estado é que pode a iniciativa privada explorar os serviços de assistência à saúde pública (CF, art.199; Lei nº8.080/90, arts.2º, §2º, 4º, §2º e 24).

Não pode o Estado, então, deixar de prestar esse serviço público essencial, como se pudesse ser substituído por completo pela iniciativa privada.

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada (Lei nº8.080/90, art.24).

Repita-se, a iniciativa privada complementa a atividade do Estado. Não o substitui em hipótese alguma, a menos que se queira subverter a ordem constitucional.

Sob esse raciocínio, o único admissível, pode o Estado, para tornar mais abrangente a prestação do serviço público, até desapropriar ou requisitar equipamentos privados. Nunca o contrário, ou seja, não pode ceder equipamentos públicos (recursos materiais e humanos) à iniciativa privada para a prestação de tais serviços.

De uma forma ou de outra, não importa que o governante tenha essa ou aquela ideologia, mais ou menos estatizante ou desestatizante das funções, atividades ou serviços de interesse público. O que importa é que o regime adotado constitucionalmente pelo Estado brasileiro é o republicano que, específica e concretamente, preferiu reconhecer como essencial função estatal o serviço de saúde pública, só admitindo a sua exploração pela iniciativa privada complementarmente.

Airton Florentino de Barros é Procurador de Justiça e integrante fundador do Ministério Público Democrático.

Fonte: Correio da Cidadania
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novembro 05, 2009

Oposição perdida apela para bordões vazios

Charge do Bessinha
Oleo do Diabo

Oposição perdida apela para bordões vazios

As forças da oposição levaram a sério o artigo de FHC. Um de seus leais sócios, o colunista do Globo Merval Pereira, recém laureado com o mesmo prêmio que ganhou Lacerda nos anos 50 e Roberto Marinho no ano seguinte à sua campanha em prol do golpe de 64, repete os mesmos argumentos fernandistas.

Aos sucessos econômicos e sociais, a oposição quer contrapor agora o "atropelo aos bons costumes", e o "autoritarismo popular". É igualzinho, usando os mesmos vocábulos, ao discurso golpista de 64. A única diferença é que, onde se lia "comunismo", agora se lê "chavismo" ou "bolivarianismo".

Próceres da imprensa acusam a oposição de não fazer oposição, e indicam o caminho que esta deveria seguir; mas esses caminhos não apontam novidades. "A política, assim como a arte, deve sempre buscar o novo", dizia Tucídides, há mais de dois mil anos.

A oposição ao governo Lula, mais especificamente o PSDB, migrou para a direita raivosa, aliada à uma mídia historicamente golpista. Seu principal sustentáculo é um segmento da elite brasileira que, por sua vez, tem uma relação bastante dialética com a mídia: ele forma a mídia e, ao mesmo tempo, é formado por ela. Analisar como este segmento desenvolveu sua visão de mundo é a chave para se entender a prepotência beirando a insanidade de certos formadores de opinião e quadros partidários.

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