PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de quebra de sigilo fiscal
A coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República, ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo direito de resposta e interrupção da veiculação da propaganda eleitoral da coligação adversária que menciona a quebra de sigilo fiscal da filha do presidenciável José Serra.
A publicidade considerada irregular pela coligação de Dilma foi veiculada ontem (2) no horário noturno da propaganda eleitoral em bloco de José Serra. Sustenta na ação que durante 5’05” de propaganda “houve a intenção clara de confundir a cabeça do eleitor com uma profusão de fatos, misturados entre si, que não guardam a mínima relação”.
Argumenta que a propaganda ao associar episódios como o “caso dos Aloprados”, “caso Francenildo” e o “Mensalão” com a recente quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra tenta demonstrar uma ‘repetição’ de fatos, “agora atribuída à candidata Dilma Rousseff.
Segundo a coligação de Dilma “a propaganda quer fazer crer que quem pratica um ato de violação do sigilo fiscal de alguém, como fizeram ‘adversários’ do candidato José Serra, utilizando-se da máquina pública da Receita Federal, podem ser associados a arrombadores de residências que vasculham gavetas”.
A coligação de Dilma afirma na ação que, desde que foi noticiada a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, houve uma série de acusações de Serra na imprensa contra a candidata do PT à presidência, tentando responsabilizar a campanha dela pelos fatos ocorridos.
Tal conduta, argumenta, tenta imputar à candidata e sua coligação a prática de “crime contra a democracia”, “atentado contra a democracia” e “quebra de sigilo”, além de “jogo sujo de campanha”, “espionagem” e “chantagem”. Defende na representação que as acusações incorrem em prática de calúnia eleitoral, injúria e difamação, condutas previstas nos artigos 324, 326 e 325 respectivamente do Código Eleitoral.
Assim, a coligação de Dilma Rousseff pede a concessão de liminar ao TSE para suspender a propaganda contestada e, no mérito, a concessão de direito de resposta no tempo de 5 minutos e 5 segundos no programa eleitoral em bloco de Serra exibido à noite; e a condenação da coligação de José Serra à perda de 10 minutos e 10 segundos (equivalente ao dobro do tempo da propaganda veiculada).
O relator da representação é o ministro Joelson Dias.
Nota do blog: Veja abaixo o programa dos tucanos, uma baixaria só. Este sim um atentado à democracia, porque baseado em acusações sem prova. Segundo o Código Eleitoral, o candidato pode responder por prática de calúnia eleitoral, injúria e difamação. Desesperado, o tucano despreparado tentou ganhar no tapetão formulando pedido de impugnação da candidatura de Dilma Roussef, mas o TSE barrou-lhe a pretensão. Te manca, Zé. Vai pra rua fazer campanha é que é!
Nota do blog: Veja o programa de um tucano desesperado, que manipula informação tentando confundir o eleitor. Pega leso! O feitiço virou contra o feiticeiro. Quem posa de vítima sem provas, tem mais é que sentar no banco de réus.
O coordenador do Programa de Governo da candidata petista Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, rebateu em entrevista à TVPT às acusações que José Serra tem feito à condução da política externa brasileira no governo Lula.
Marco Aurélio, que também é assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, lamentou as declarações do tucano contra a integração regional e contra o novo protagonismo do Brasil na geopolítica mundial.
Os cadernos de política de Globo, Folha e Estadão foram dedicados quase que integralmente à análise do debate de quinta-feira. Miriam Leitão não teve dúvidas e iniciou sua coluna com uma afirmação peremptória: "Serra venceu o debate". E observou que Dilma "poucas vezes assumiu postura presidencial".
Dora Kramer, do Estadão, não deixou por menos. Chamou Dilma de nervosa, insegura, antipática, sobressaltada e fora d"água.
As duas também elogiaram a petista, sobretudo no quesito "beleza" e "elegância". Dilma pode se candidatar a modelo, mas não a presidente.
Mas o que está me incomodando mesmo é esta transformação do debate numa arena de vida ou morte. A quem isto interessa?
Evidentemente, a Serra.
Um candidato que tenha um bom desempenho num debate não necessariamente será o mais adequado ao cargo de presidente da República.
A imprensa, subitamente, tornou-se fanática adepta do "personalismo" na política.
O melhor candidato não é aquele que sabe aplicar a melhor armadilha contra o opositor, num debate ao vivo, cheio de regras draconianas que, se evitam riscos de um lado, limitam a possibilidade do candidato se defender. Um candidato acusa o outro de uma coisa e como se poderá responder em apenas um ou dois minutos?
Se um candidato perder a voz, por exemplo, será o fim dele?
Tanto o debate não é tão importante como se alardeia que a população não mostrou grande interesse pelo evento, que registrou apenas 3 ou 4 pontos no Ibope, ficando atrás do Globo, do SPT e da Record. E porque o povo se desinteressou tanto? As pesquisas dos principais institutos não revelam todo este desinteresse. Há interesse no processo eleitoral. Mas não necessariamente em debates.
O que torna um candidato qualificado para o cargo de presidente da república são suas propostas, alianças partidárias, perfil ideológico, e não a sua esperteza e sangue frio num debate ao vivo.
Não se pode querer que Dilma se transforme, do dia para noite, numa gladiadora invencível.
Dilma é uma mulher forte, disso ninguém duvida. E competente também: seu trabalho à frente da Casa Civil respondeu por grande parte do sucesso do governo Lula nos últimos cinco anos.
Os áulicos de Serra na mídia, por outro lado, tem consciência das imensas fragilidades da candidatura tucana: os poucos aliados do tucano abandonam o navio, suas propostas são incoerentes e oportunistas, mostrou-se um político indeciso e desastrado em diversas ocasiões, é grosso com jornalistas. A única chance de Serra está nos debates. Experiente, cínico e mau caráter, Serra não hesitou em politizar a delicada questão das crianças especiais. O importante é pegar Dilma. As Apaes foram usadas eleitoralmete, sobretudo por parte de sua Federação, presidida por Eduardo Barbosa, deputado federal pelo PSDB mineiro.
O mais grave em Serra, contudo, é sua postura tacanha em política internacional.
Esta semana mesmo, o americano Mark Weisbrot, um think tank de peso no eixo EUA-Europa, fez uma acusação muito séria à Serra que nenhum colunista político repercutiu. Weisbrot criticou duramente a política externa do tucano, e afirmou que suas declarações fazem dele um representante submisso de Washington.
A eleição de Serra, isso todo mundo já percebeu, produziria uma enorme instabilidade política em toda América Latina. Sim, porque Lula sabe se relacionar com a direita do continente. Manteve boas relações com Bush, Uribe e Calderón, presidentes conservadores dos EUA, Colômbia e México. Serra, contudo, antes de ser presidente, já comprou briga e ofendeu gravemente os mandatários da Bolívia, Venezuela e Irã.
Bolsa-família na boca do povo
Foi um sucesso a marchinha do Bolsa-Família, do brasiliense Vasco Vasconcelos, cantada pelo cantor pernambucano Almir Rouche no 31º baile do bloco Siri na Lata, em Recife. O bloco resolveu homenageá-lo ao saber que sua canção tinha sido censurada no II Concurso de Marchinhas Carnavalescas, divulgado pelo Fantástico e patrocinado pela Petrobras e Ministério da Cultura. Quase dez mil foliões dançaram ao som da marchinha.Claudio Humberto
Nota do blog: Agora o colunista da direita brasileira, Claudio Humberto, junto com o Serra, vai dobrar a língua, pois segundo Marçal,T: "Tucanos e aliados chamavam o Bolsa Família de "Bolsa Esmola". Hoje Zé Serra diz que vai ampliar este programa!"
Documentário em torno de Artur Bispo do Rosário, artista plástico, interno na Colônia Juliano Moreira. O vídeo registra a visão de mundo de Bispo e o seu trabalho - tapeçarias, bordados, colagens, instalações e pinturas - realizado ao longo de 7 anos, período em que se manteve recluso em seu quarto na Colônia. Parte da série "video-cartas", realizadas por Fernando Gabeira na década de 1980.
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Nota do blog: O Fernando Gabeira bem podia ter entrado para a história como um bom jornalista que é. A matéria acima é um exemplo do que afirmo. Só que ele resolveu entrar para o nobre ofício de fazer política. Participou da fundação do PV. Esteve ao lado do PT. Depois passou a oscilar entre a esquerda e a direita. Agora ele e seus pares resolveram afundar o PV de vez no poço obscuro da direita ao fechar acordo com a candidatura do Zé "Alagão" Serra, o arqui-inimigo da Zona Franca de Manaus. A biografia dele e de Marina Silva foram para o ralo do esgoto. Se estou certo, as urnas lhes darão uma resposta histórica. Enquanto isso, os companheiros da luta antimanicomial cuidam de firmar a clínica ampliada na atenção psicossocial no cenário da reforma psiquiátrica brasileira. Vale lembrar que a direita da ABP - permitam-me esse abuso de linguagem - quer tirar a azeitona da nossa empada desde julho de 2006, depois de publicar um artigo no jornal O Globo, de autoria do presidente daquela entidade. De lá pra cá, eles estão num assanhamento só.
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Prezados, bom dia!
O IPAT informa aos interessados no Curso de Especialização em Saúde Mental os mini-currículos dos profissionais participantes.
Currículos resumidos dos profissionais do Curso de Especialização em Saúde Mental:
A CLÍNICA AMPLIADA NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Ana Merces Bahia Bock
Psicóloga, possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), mestrado em Psicologia (Psicologia Social/ 1991) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social/ 1997) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora titular da mesma Universidade, onde ministra aulas no curso de graduação em Psicologia e no curso de Pós-Graduação em Psicologia da Educação. Tem várias publicações como organizadora ou co-autora. É membro da Comissão Editorial da Revista "Alternativas em Psicologia", da Revista Mexicana de Orientacion Educativa, da revista Psicologia Revista da PUCSP e da Revista da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Sócio Histórica, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia, educação, psicologia sócio-histórica, profissão e compromisso social e dimensão subjetiva da desigualdade social. Foi presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Fabiano M. Valério
Médico Psiquiatra, formado pela UERJ, com residência em psiquiatria no HPJ/UFF e IPUB/UFRJ. Já atuou em serviços de dependência química, emergências psiquiátricas, CAPS II e AD, ambulatório, hospital-geral e programa de reabilitação psicossocial para moradores de rua com transtornos mentais severos. Atualmente trabalha no programa de saúde mental do município de Biguaçu, onde implantou e realiza apoio matricial a ESF.
Felipe Faria Brognoli
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (1987) e mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Atualmente é psicologo da Prefeitura Municipal de Florianópolis, atuando no programa de Saúde Mental, e professor titular da Fundação Universidade Regional de Blumenau, na área de Psicologia Social, bem como supervisor de estágio na área de Psicologia da Saúde. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia da Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, processos terapeuticos, políticas públicas, reforma psiquiatrica e nomadismo
Fernando Brandalise
Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1998), pós-graduação em Saúde Pública na Unicamp, especialização em Programa de Saúde da Família e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Lecionou na Universidade do Sul de Santa Catarina durante 8 anos. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Saúde Mental Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Reforma Psiquiátrica, Saúde Mental, Acompanhamento Terapêutico - AT. Fundador em 2008 do IPAT- Instituto de Psicologia e Acompanhamento Terapêutico.
Gabriela Lyra Rosa
Graduação em Psicologia - Unisul. Psicóloga de orientação analítica, através das modalidades Psicoterapia e Acompanhamento Terapêutico. Autora da pesquisa "Acompanhamento Terapêutico: Uma estratégia de intervenção clínica nos Serviços Substitutivos de Saúde Mental de Santa Catarina". Formação em Acompanhamento Terapêutico e Saúde Mental. Membro do Núcleo Catarinense de Acompanhamento Terapêutico - NUCAT. Fundadora do Instituto de Psicologia e Acompanhamento Terapêutico - IPAT.
Ilma Borges
Graduada em Psicologia (1988) pela UFSC- Pós-graduada em Administração de Recursos Humanos (1992) e Psicologia da Comunicação (1996) pela UFSC. Mestrado em Engenharia de Produção também pela UFSC (2001) - Área de concentração: inteligência aplicada - campo de investigação Educação e Novas Tecnologias. Professora universitária desde 1994 nas seguintes Universidades: Universidade do Sul de Santa Catarina e Universidade do Vale do Itajaí. Experiência profissional e acadêmica em psicologia da saúde, da educação, das organizações e trabalho, do desenvolvimento infanto-juvenil e social-comunitária.
Jadete Rodrigues Gonçalves
Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979). Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Atualmente é professora associado I da Universidade Federal de Santa Catarina. Área de concentração em saúde atuando em psicologia hospitalar, processo saúde-doença de trabalhadores em instituições hospitalares, formação em atenção básica em saúde e psicologia da infância e da adolescência.
Marco Aurelio Da Ros - Consultor
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Pelotas (1975), mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1991) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina, membro do GT Trabalho Educação e Saúde da ABRASCO, e consultor do Ministério da Saúde, na área de Residências Multiprofissionais em Saúde. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: SUS/AB, educação em saúde, educação médica, educação popular, epistemologia e saúde, promoção de saúde , humanização e planejamento estratégico em saúde.
Marcos Ribeiro Ferreira
Mestre em Psicologia Social pela Universidade de Brasília (1984) e doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Foi professor, por dezesseis anos, na Universidade Federal de Santa Catarina. Trabalhou nesse período no ensino de psicologia organizacional, ética profissional, história e epistemologia da Psicologia, Psicologia do Trabalho e Psicologia Ambiental. O tema em que orientou maior número de dissertações de mestrado foi o do sentido humano do trabalho. Participou da organização de inúmeras fontes de informação da psicologia no Brasil, inculindo incluindo a concepão e produção da Biblioteca Virtual da Psicologia (www.bvs-psi.org.br), e da Biblioteca Virtual Latinoamericana de Psicologia.
Marcus Vinicius de Oliveira Silva
Possui graduação em Psicologia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (1982), mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (1995) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, coordenador do LEV -Laboratório de Estudos Vinculares e Saude Mental da FFCH-UFBA, diretor do Instituto Silvia Lane, Psicologia e Compromisso Social, integrante do Núcleo de Estudos Pela Superação dos Manicômios. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental, Clinica Psicossocial das Psicoses, Psicologia e Direitos Humanos, Desigualdade Social e Subjetividade.
Milton dos Santos Bicalho
Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1973) , graduação em Psicologia pelo Instituto Cultural Newton Paiva (1981) , especialização em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (1974) , especialização em Clínica de Saúde Mental no Serviço Público pela Escola de Saúde de Minas Gerais Fundação Nacional de Saúde (1997) e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) . Atualmente é Psicólogo da Prefeitura Municipal de Contagem. Atuando principalmente nos seguintes temas: Conselho Municipal de Saúde, Subjetividade, Usuário, Movimento Social.
Patrícia Dornelles
Coordenadora executiva do Projeto Loucos pela Diversidade da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/ MinC).
Possui graduação em Fonoaudiologia pelo Instituto Metodista de Educação e Cultura (2000) e especialização em Especialização em Saúde Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é Fonoaudióloga da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul e Fonoaudióloga do Centro de Otorrino e Fonoaudiologia Integrado à Pediatria.
Paulo Roberto Ceccarelli
Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1983). Doutor pela Université de Paris VII - Université Denis Diderot (1995), e pos-doutor (Paris VII - 2009). Atualmente é professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (graduação e pós-graduação). Regularmente convidado como professor visitante pela Université de Bretagne Occidentale - Brest, França - nos cursos de master 1 e master 2. Pesquisador do Laboratório de Psicanálise e Psicopatologia Fundamental da Universidade Federal do Pará. Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicanálise, atuando principalmente nos seguintes temas: sexualidade, perversão, família, psicanálise e identidade, mídia, violência e cultura, tratamento e prevenção psicológica.
Sandra Caponi
Possui graduação em Filosofia - Universidad Nacional de Rosario (1984), mestrado em Lógica e Filosofia da Ciência pela Universidade Estadual de Campinas (1989), doutorado em Lógica e Filosofia da Ciência pela Universidade Estadual de Campinas (1992) e Pós doutorado na Universidade de Picardie (França). Atualmente é professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina. Consultor ad hoc de diversas publicações e membro do conselho editorial da Revista Interface ( Comunicação, Saúde e Educação) e da Revista Ciência & Saúde coletiva. É pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Desempenhou-se como professora visitante na EHESS (Paris- França) no ano 2003 e como Professora visitante do College de France (Paris) no ano 2006. Tem 54 artigos publicados e três livros. Desenvolve seu trabalho na área de epistemologia e historia das ciências biomédicas e na área de Bioética. È professora permanente do doutorado interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC e do Mestrado em Saúde Pública da mesma universidade.
Tânia Maris Grigolo Bolsista de Doutorado do CNPq
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), especialização em Saúde Mental Coletiva (UFSM) e mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Atualmente é doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura na Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Psicologia e Saúde Pública, com ênfase em Coordenação de Serviços de Saúde Mental, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, reforma psiquiátrica, serviços substitutivos,saúde, políticas públicas de saúde, saúde pública e serviços de saúde mental
Valeria Herzberg
Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ( 1986). Especialização na Saúde Mental ou Áreas Afins: Psicologia Social, Instituto de Psicologia Social Enrique Pichón-Rivière (POA-RS).Co-diretora do Instituto de Psicologia Social Enrique Pichón-Rivière. Coordenadora e docente do Curso de Formação em Psicologia Social do Instituto de Psicologia Social Enrique Pichón-Rivière. Supervisora institucional em estabelecimentos educacionais em Porto Alegre até 1992 (Colégio João XXIII e Escola Projeto). Supervisora de profissionais nas áreas grupal e institucional (desde 1987). Supervisão clínico-institucional no CAPs Ponta do Coral de Florianópolis (desde 2004). Supervisão clínico-institucional no CAPs de Joinville (2005 e 2006). Supervisão clínica-institucional no CAPs de Tubarão (2006). Psicóloga Clínica de adultos (desde 1987). Analista Institucional.
Além desse vídeo, uma pesquisa publicada na Folha "Ditabranda" de S. Paulo está tirando o sono do Zé "Alagão" Serra. A análise é do Miguel do Rosário, do Óleo do Diabo":
Óleo do Diabo
[...]
Duas coisas me chamaram a atenção. Entre as pessoas que ganham até 2 salários mínimos, 40% deram nota 10 ao desempenho do governo Lula. Qual o significado disso? Os historiadores frequentemente falam da enorme popularidade de que gozavam Júlio César, Napoleão, Oliver Cromwell, e outras grandes lideranças populares que se tornaram legendárias. Mas nunca tivemos uma base de dados realmente confiável para confirmar tal suposição, de maneira que os cientistas são obrigados a usar a imaginação para juntar os cacos dispersos dos vestígios históricos, e montar, com um máximo de objetividade, a realidade política de cada época.
A conclusão a que me arrisco é que o governo Lula conseguiu obter, junto às camadas mais pobres da população, não apenas uma aprovação invejável, mas uma verdadeiro entusiasmo. Os números do Datafolha indicam claramente que o povo ainda tem esperança.
Por isso é tão odioso, tão triste, quando vemos que o próprio jornal que apura essa realidade decide apelar não para uma crítica honesta, o que será sempre necessário, ao desempenho do presidente, e sim para baixarias nojentas, despolitizadas, e que visam atingir justamente as mentes mais simplórias, como a desferida por César Benjamin, que acusou Lula de tentar estuprar um colega de cadeia. A Folha, incompetente para fazer uma crítica séria e objetiva às ações do governo, comprou um traidor que lhe indicasse uma trilha para atacar os espartanos pelas costas. Para atacar por trás, desonestamente, a própria esperança dos brasileiros.
A mesma tabela traz outro número curioso. A faixa etária que mais gosta de Lula são as pessoas com mais de 60 anos. E a que gosta menos são os jovens entre 16 e 24 anos. Quer dizer, vamos deixar bem claro. Lula é um fenônemo de popularidade em todas as faixas etárias, de jovens aos velhos. A comparação aqui é sobre o nível de entusiasmo de cada um. Mais da metade (56%) dos jovens até 24 anos dão nota 8 a 10 para Lula. Na terceira idade, todavia, esse percentual pula para 66%, sendo que 39% dão nota 10. A turma de cabelo branco é outra que está fortemente entusiasmada com o desempenho do presidente.
Esse é um dado interessantíssimo. Não tanto pelo lado eleitoral, porque sabemos que os jovens são muito independentes nessas coisas: raramente se deixam influenciar pela opinião de seus avós, mas pelo aspecto humano e político. Com mais de 60, temos as pessoas que viveram a história recente, inclusive a ditadura militar. Alguém com 65 anos, tinha 30 anos em 1974, auge dos anos de chumbo. Com 40 anos acompanhou a redemocratização. Com 50 anos, idade que, segundo muitos cientistas, é o auge intelectual do homem, assistiu a posse de Fernando Henrique Cardoso.
Para mim está evidente que esse entusiasmo, visível em todas as classes, começará a arder com mais força na medida em que as pessoas perceberam que a gestão de Lula está acabando. A campanha de Dilma capitalizará essa energia colossal, essa euforia, essa esperança.
Caricatura de José Serra Postada em blogdofavre.ig.com.br Zé Serra, o terceirizador da saúde pública paulista
Nota do blog:O tucanato paulista encruado no poder há algumas décadas, graças a generosidade do seu povo, é o principal encubador do terceiro setor no país (aquele semelhante ao colesterol ruim). Misture aí ongs, oscips e outros bichos terceirizados (formas modernas de empresariamento que vem sendo responsabilizadas como um dos vetores da desmobilização política dos movimentos sociais - despolitização que alguns querem imputar tão somente ao efeito Lula) e vejam o tamanho da encrenca quando essas iniciativas são usadas para substituir o papel do estado. Descontadas as honrosas e pequeníssimas exceções, é uma caca só. Quando é que esse enrosco sai de cena? Pobre Constituição!
A terceirização do serviço de saúde pública afronta a Constituição
Escrito por Airton Florentino de Barros 07-Nov-2009
A prestação do serviço público de assistência à saúde é função típica do Estado, a ser custeada pela ordinária arrecadação de tributos gerais. É dever do Estado e direito fundamental do cidadão.
É o Estado brasileiro uma república democrática, o que pressupõe a colocação dos recursos arrecadados à disposição de todos, garantindo-se o exercício da cidadania e o tratamento digno de todos os cidadãos (CF, art.1º e 227), sobretudo quando se verifica que são objetivos fundamentais do Estado a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais (CF, art.3º). Para alcançar tais objetivos, assegurou a Constituição Federal, como direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a proteção à infância e a assistência aos desamparados (CF, art.6º), dando especial destaque ao fato de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (CF, art.196).
Inspirando-se, aliás, na Declaração francesa dos Direitos do Homem, de 1789, que apontava como fundamentais os direitos à liberdade, segurança, propriedade e à resistência à opressão, estabeleceu a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...
Ora, é a vida, por pressuposto a todos os demais direitos, um bem indisponível do cidadão. E a vida há de ser protegida pelo Estado em toda a sua integridade. Não basta que se assegure a sobrevida. É indispensável que, se possível, preventivamente, sejam garantidos os meios necessários para a manutenção da saúde física e mental de cada um e de todos os cidadãos.
Só complementarmente à função típica do Estado é que pode a iniciativa privada explorar os serviços de assistência à saúde pública (CF, art.199; Lei nº8.080/90, arts.2º, §2º, 4º, §2º e 24).
Não pode o Estado, então, deixar de prestar esse serviço público essencial, como se pudesse ser substituído por completo pela iniciativa privada.
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada (Lei nº8.080/90, art.24).
Repita-se, a iniciativa privada complementa a atividade do Estado. Não o substitui em hipótese alguma, a menos que se queira subverter a ordem constitucional.
Sob esse raciocínio, o único admissível, pode o Estado, para tornar mais abrangente a prestação do serviço público, até desapropriar ou requisitar equipamentos privados. Nunca o contrário, ou seja, não pode ceder equipamentos públicos (recursos materiais e humanos) à iniciativa privada para a prestação de tais serviços.
De uma forma ou de outra, não importa que o governante tenha essa ou aquela ideologia, mais ou menos estatizante ou desestatizante das funções, atividades ou serviços de interesse público. O que importa é que o regime adotado constitucionalmente pelo Estado brasileiro é o republicano que, específica e concretamente, preferiu reconhecer como essencial função estatal o serviço de saúde pública, só admitindo a sua exploração pela iniciativa privada complementarmente.
Airton Florentino de Barros é Procurador de Justiça e integrante fundador do Ministério Público Democrático.
