Conflito no Rio de Janeiro vira "reality show" na Rede Globo

PICICA: Suposto conflito entre traficantes  "pés-de-chinelo" e a Polícia do Rio de Janeiro vira "reality show" na rede Globo. Leia sobre os riscos da "grande resposta" anunciada pelo governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB), para enfrentar arrastões, carros incinerados e quartel policial fuzilado:  ONG critica 'transmissão online de possível chacina' no Rio.

Marcelo Freixo: caso para o serviço de inteligência

Bruno Huberman 24 de novembro de 2010 às 18:35h

O deputado Marcelo Freixo ressalta a importância do sistema de investigação na tentativa de desvendar os ataques no Rio de Janeiro e critica a postura do governador Sérgio Cabral. A Bruno Huberman. Foto: AFP

O Rio de Janeiro está em conflito. Desde o domingo 21, a capital e a Baixada Fluminense são palcos de arrastões, carros incinerados e quartel policial fuzilado. As autoridades públicas dizem ser reação à implantação das Unidades Policias Pacificadoras (UPPs) em áreas dominadas pelo tráfico. Para mostrar serviço, mandaram nesta terça-feira 23 todo o contingente das polícias militar e civil às ruas para achar os culpados. O resultado: em poucas horas, foram 11 presos e um morto. Ação digna de capitão Nascimento, para a alegria de uma parcela da população.

Para o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), o responsável pela instauração da CPI das Milícias, cabe ao serviço de inteligência da polícia carioca descobrir como – e se – os ataques foram orquestrados. O deputado critica a postura do governador Sérgio Cabral, que estaria mais preocupado com a sua imagem do que com a segurança pública. Na entrevista, Freixo também comenta o escândalo na secretaria de Saúde fluminense com o ministeriável Sérgio Côrtes e a tentativa de abrir uma investigação sobre o caso, apesar da resistência do governo.

CartaCapital: O secretário de segurança pública José Mariano Beltrami disse que os ataques são uma resposta as implantações de UPPs.
Marcelo Freixo: Na verdade, a chance disso tudo estar acontecendo como reação as UPPs e a dificuldade que o tráfico vem enfrentando há bastante tempo, é provável e um tanto quanto evidente, inclusive. É nesse momento, mais do que nunca, que o serviço de inteligência da secretaria de Segurança Pública precisa agir. O serviço de inteligência carece de investimento no Rio de Janeiro e nessas horas são imprescindíveis, porque a inteligência pode definir de onde parte a ordem – se é que essa é uma ação organizada – a que nível de organização isso acontece e definir qual lugar é esse. Qualquer ação preventiva acontecerá apenas a partir de uma boa ação do serviço de inteligência no que diz respeito a conseguir uma informação mais apurada do que realmente está acontecendo. Quem não investe no serviço de inteligência trabalha contra a segurança pública. O serviço de inteligência te permite trabalhar com antecedência, não de 100% porque não se pode prever tudo, agora, pode ter o diagnóstico mais bem elaborado a partir das informações mais precisas que consegue. Hoje nós sabemos que os telefones celulares utilizados dentro das prisões são todos monitorados, as lideranças estão grampeadas. Esse serviço de inteligência tem que funcionar agora porque é possível que seja uma ação isolada de algum grupo. É possível que seja algo mais organizado e orquestrado que demandaria uma ação mais organizada também por parte do Estado.

CC: O governador Sérgio Cabral disse que essa é uma tentativa de desmoralizar o sistema de segurança pública do Rio.
MF: Esse é o problema. Como a segurança pública se tornou o debate político do Rio de Janeiro, o governador ganhou a eleição única e exclusivamente por causa das UPPs. A saúde e a educação pública provavelmente não dariam a ele nem a vitória de síndico do prédio onde mora. O Rio debate a política através da lógica da segurança pública. Nesse sentido, os governantes, quando falam de segurança pública, não falam apenas de segurança pública, mas de todas as relações de poder e na sua imagem. A ideia que toda a política de segurança está sendo questionada por um grupo muito organizado pode não ser verdadeira. O varejo da droga nas favelas é muito violento e desorganizado, tanto é que nas implementações das UPPs não houve resistência. O que está acontecendo hoje pode ser algo mais organizado como também pode não ser. Não adianta o governador sair falando sem essa informação mais apurada. Não adianta o governador fazer um discurso dizendo que “ta ruim porque ta bom”, que é mais ou menos o que está dizendo.

CC: Esses ataques são consequência daquele projeto de cidade do Cabral com as UPPs, barreiras acústicas, muros nas favelas, Porto Maravilha…
Exatamente. É claro que tem uma política de segurança pública no Rio de Janeiro que tem que ser debatida. Agora, dizer que qualquer coisa que aconteça é uma reação a essa política é precipitado. O serviço de inteligência deve trabalhar para dar a real dimensão do que está acontecendo.

CC: Na manhã desta terça-feira, a polícia foi 100% às ruas para tentar achar os culpados pelos crimes. Isso está lembrando os ataques do PCC em São Paulo em 2006, quando a polícia matou muitos inocentes na reação.
MF: Lembra, mas o episódio de São Paulo foi uma reação descontrolada da polícia aos ataques aos policiais. No Rio ainda não tem esse cenário. Na verdade a polícia está indo às ruas a partir de uma decisão do governo no sentido de tentar aumentar a sensação de segurança para a sociedade. Por enquanto ainda tem diferença. Ninguém garante que os ataques aqui no Rio têm relação entre si. Podem ter sido ações isoladas de diferentes grupos. Na verdade, pode tudo.

CC: Aproveitando a conversa, como está a tentativa de instauração de CPI contra o secretário de Saúde Sérgio Côrtes por superfaturamento?
MF: Caso de polícia. Continuamos falando de polícia então. Você quer falar de saúde e continuamos falando de polícia. As denúncias de superfaturamento na compra de medicamento são gravíssimas. Nós apresentamos um pedido de CPI para investigar. O engraçado é quando você pede para investigar parece estar ofendendo. O poder público é público para ser investigado. O papel do parlamento é exatamente dessa fiscalização. É natural, uma denúncia gravíssima com exemplos concretos, entrar com uma CPI para investigar. O que é ótimo, porque afinal de contas, o secretário de Saúde, que pretende ser ministro, se não tem nenhuma relação com isso, deveria ser o primeiro a apoiar a investigação. Contudo o governo criou uma situação de não querer publicar e nem discutir. A história acontece de uma maneira que aumenta muito a minha suspeita.

CC: Você acredita na instauração do processo de CPI?
MF: É muito difícil porque mexe com o “calcanhar de Aquiles” do governo. Acho que isso pode acabar chegando ao governador. Não acredito que a base do governo implemente essa CPI. Eu acho que essa reação só aumenta a minha certeza de que ali têm coisas que não são muito republicanas.

Leia entrevista com o Marcelo Freixo sobre as milícias, a segurança pública fluminense e o filme Tropa de Elite 2, clique aqui.

Fonte: CartaCapital

Pela abertura de todos os arquivos da ditadura militar

PICICA: "Essa é a maior perversidade do cérebro do PIG. Querer dizer que quem lutou contra a Ditadura com as armas que tinha na época estava errado."

Dilma Roussef

Abertura do processo da ditadura contra Dilma: uma perversão

Paulo Cezar da Rosa 19 de novembro de 2010 às 9:57h

Esta semana, a Folha de S. Paulo obteve autorização para ter acesso ao processo da Ditadura Militar contra Dilma Roussef. Fui contra isso antes das eleições, porque era evidente o objetivo eleitoral de atingir a candidatura de Dilma. Mas agora estou achando ótimo, porque se liberaram um processo que envolveu a atual presidente da República, a Justiça vai ser obrigada a liberar todos os podres da Ditadura. É, ou não é?

Sei, o cérebro do PIG é perverso é já deve ter antecipado uma medida contra essa abertura ampla, geral e irrestrita. Vai que apareçam as colaborações que fizeram à Ditadura? Como explicar?
Se os relatos dos Inquéritos Militares não trouxerem nenhuma inverdade (o que é pouco provável, porque depoimentos obtidos sob tortura por princípio nunca são verdadeiros nem traduzem a verdade), podem conferir o que eu tenho a dizer: Dilma não matou ninguém, não feriu ninguém. Dilma não teve em sua militância nenhuma ação armada direta. Diz o folclore no Rio Grande do Sul que a única ação em que teria participado teria sido a do “roubo” do cofre do Ademar. Como Ademar de Barros é tido um ladrão renomado na política brasileira, teria havido justiça na “expropriação”. 

O que também não quer dizer nada. Dilma poderia ter participado de ações consideradas pela Ditadura como “terroristas” e isso, hoje, a rigor, foi um ato de bravura. Porque não se pode julgar atos passados com critérios posteriores. Imaginem julgar hoje um escravocrata do século XVII com critérios do século XXI. Não é possível. Essa é a maior perversidade do cérebro do PIG. Querer dizer que quem lutou contra a Ditadura com as armas que tinha na época estava errado.

Dilma, pessoalmente, pode, hoje, diante desta perversidade, ter tido a sorte política de não ter participado de nenhuma ação “terrorista” direta em sua juventude. Mas, hoje, não podemos lhe negar o direito de haver sido subversiva, assim como não podemos negar o direito a Tiradentes de haver conspirado contra o Império. 

O valor da subversão no twitter
 
“Pensando bem, a melhor justificativa para votar em Dilma é ela ter sido “guerrilheira” e “terrorista”. Mulher assim é de faca na bota. Beleza!”

Esta manifestação no twitter, no dia 23 de outubro, no calor dos acontecimentos, do jornalista e escritor gaúcho Juremir Machado, dá um pouco o tom com que os gaúchos encararam esta história da Dilma “terrorista”. Ninguém levou muito a sério. E se for pra levar, quero saber quantos brasileiros a Folha ajudou a conduzir pros cárceres da Ditadura nos anos de chumbo….. 

Paulo Cezar da Rosa

Paulo Cezar da Rosa é jornalista e publicitário. Publicou o livro O Marketing e a Comunicação da Esquerda. É diretor da Veraz Comunicação e da Red Marketing, ambas sediadas em Porto Alegre. paulocezar@veraz.com.br

Fonte: CartaCapital

Rombo no setor de medicamentos de governo tucano: 400 milhões de reais

PICICA: O meu considerado amigo Afonso Toscano, músico da pesada, ficou assustado quando viu num box de um jornal local uma denúncia graciosa sobre a devolução de um recurso federal - época em que o titular deste blog exercia o cargo de coordenador estadual do Programa de Saúde Mental (2003-2007) -, sem direito à defesa (na época, o então Secretario Estadual de Saúde, Wilson Alecrim, tinha ordens expressas do Palácio em não responder a nenhuma provocacão do referido jornal, que houvera rompido com o governador do Estado). Lá tive que me defender sozinho da extravagância jornalística, sobre um fato do qual não fui sequer ouvido por qualquer repórter da empresa. Só pra esclarecer: o recurso, do tesouro estadual (a informação da nota do indigitado jornalista dizia que o recurso era federal), fora redistribuído, para outras áreas, na administração anterior ao secretário mencionado, por uma razão muito simples: a saúde mental sempre foi considerada o patinho feio das políticas públicas; não seria desta vez que a alocação de recursos seria respeitada. O silêncio das categorias do setor contribuem para a inalteração deste cenário. Até hoje não há definição clara dos recursos destinados à Saúde Mental, razão pela qual a Lei de Saúde Mental do Estado do Amazonas, sancionada pelo governador Eduardo Braga, não sai do papel. Agora, veja meu caro Afonso, o que é o jornalismo sério do Leandro Fortes sobre o escandaloso sumiço de recursos federais, para investimentos na distribuição gratuita de medicamentos, no governo tucano do estado de São Paulo. É trabalho pra ninguém botar defeito, o do Leandro. Já a patifaria tucana, está, sim, é assombrosa.

Auditoria comprova sumiço de recursos federais em SP

Leandro Fortes 26 de outubro de 2010 às 11:49h

Governador eleito terá de dar conta de verba assim que assumir o estado
Por Leandro Fortes

Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.

O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.

O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência. No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.

Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.

A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).

Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.

Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.

A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça.  Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.

Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.
Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.

Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.

Leandro Fortes

Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. http://brasiliaeuvi.wordpress.com

Fonte: CartaCapital

Investigação do assassinato de Manoel Mattos agora é federal

Fim da impunidade na fronteira do medo

Rodrigo Martins 27 de outubro de 2010 às 18:51h

STJ autoriza a federalização do assassinato de Manoel Mattos (foto). Esta é a primeira vez que um caso será deslocado da justiça estadual para a federal no Brasil. Por Rodrigo Martins

Por cinco votos a dois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira 27, federalizar a investigação do assassinato do advogado e vereador do município de Itambé (PE) Manoel Mattos, executado no litoral da Paraíba em janeiro do ano passado. Além deste homicídio, a Polícia Federal também ficará incumbida de averiguar outros crimes relacionados à execução, atribuída a um grupo de extermínio que atua na divisa entre Paraíba e Pernambuco.
De acordo com organizações civis que acompanham a situação na chamada “fronteira do medo”, este esquadrão, integrado por policiais, seria responsável por ao menos 200 mortes nos últimos dez anos. Muitos dos casos nem sequer tiveram boletim ocorrência registrado ou inquérito instaurado.

Reconhecido defensor dos direitos humanos, Mattos denunciava os crimes na região e passou a sofrer ameaças. Chegou a ter proteção de agentes da Polícia Federal, graças a uma recomendação feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2002, mas passou os últimos dois anos de sua vida sem a escolta, interrompida pelo governo. Em 8 de setembro, o STJ iniciou o julgamento do pedido de federalização com o voto favorável da ministra relatora Laurita Vaz. A audiência acabou suspensa graças ao pedido de vistas de Celso Limongi.

Com a federalização, a competência dos processos de investigação e de julgamento é deslocada da esfera local para a federal. O instrumento, conhecido pela sigla IDC (Incidente de Deslocamento de Competência), foi criado em 2004, durante a reforma do Judiciário. É previsto apenas nos casos de grave violação aos direitos humanos e na qual se comprova a omissão dos órgãos estaduais na punição aos responsáveis. Há cinco anos, o mesmo tipo de recurso foi avaliado pelo STJ no caso do assassinato da irmã Dorothy Stang, mas foi julgado improcedente. A morte de Mattos constitui primeiro pedido de IDC aprovado no País.

No pedido formulado pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e apresentado à Corte em junho de 2009, é requisitada a efetiva investigação dos agentes de segurança pública estaduais suspeitos de participar ou de serem complacentes com o grupo de extermínio. Também solicita a apuração da possível omissão de promotores e juízes na apuração.

Os ministros do STJ divergiram quanto a possibilidade de a federalização ser aplicada a todos os homicídios na região com suspeita de participação do grupo de extermínio. Prevaleceu o entendimento da relatora de que apenas o assassinato de Mattos e os demais crimes conexos deveriam ser objetos de investigação na esfera federal. Mesmo assim, as organizações que denunciam a atuação do esquadrão da morte mostram-se confiantes. “Se a Polícia Federal começar a investigar, perceberá que todos esses homicídios têm ligação. O Manoel Mattos só foi executado, na verdade, por denunciar a atuação desse grupo”, afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global, que propôs à Procuradoria-Geral da República a federalização desses casos.

Na avaliação dela, o resultado da votação representa uma grande vitória, até por ter rompido com a resistência no Judiciário em autorizar o deslocamento de competência. “Muitos juízes entendem que isso seria um reconhecimento da inaptidão da Justiça estadual e, assim, poderiam expor os colegas, mas não é caso. Muitos promotores cumprem o seu papel de fiscalização e esbarram nas deficiências do aparato policial local ou passam a sofrer ameaças. O IDC serve, inclusive, para proteger esses agentes estaduais de eventuais pressões.”

Como exemplo ela cita o caso da promotora Rosemary Souto Mayor, da comarca de Itambé (PE), que passou a ser ameaçada após investigar a atuação do grupo de extermínio. A OEA recomendou que ela passasse a contar com escolta policial. “O problema é que essa proteção é feita, hoje, por policiais militares, o que consideramos inadequado, tendo em vista que o grupo de extermínio é integrado por colegas de farda. O ideal seria uma proteção da Polícia Federal, que não tem envolvimento no caso.”

Em entrevista ao Correio Braziliense, em setembro deste ano, a promotora confirmou que, em grande medida, a omissão estatal se deve à intimidação. “As pessoas têm medo de sofrer represálias e até mesmo de serem mortas ao investigar.”

Com a Polícia Federal no caso, prevê a advogada da Justiça Global, os promotores terão mais condições de investigar os integrantes do grupo de extermínio e as testemunhas se sentirão mais a vontade para denunciá-los. “A expectativa é que os agentes da PF apontem não apenas os executores, mas também os mandantes dos crimes e todos aqueles que deram respaldo para o grupo permanecer impune por tanto tempo”, completa Caldas.

Rodrigo Martins

Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Fonte: CartaCapital

CartaCapital denuncia a cruzada de calúnias contra Dilma Rousseff

Imagens que circulam na rede de boatos e calúnias contra Dilma Roussef

Nota do blog: As imagens acima fazem parte de um conjunto de 26 imagens, acompanhadas de um texto que expressa o ódio caluniador contra a candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, com um sugestivo lembrete: O VOTO NULO FAVORECE A DILMA. Elas foram enviadas para minha caixa de correspondência pelo Sr. Israel Britto, reprodutor, em Manaus, das calúnias que Dilma Rousseff está sendo alvo por uma rede de boatos, numa das mais sórdidas campanhas eleitorais que o Brasil já teve notícia. Comunico a quem interessa possa que fiz a devida comunicação para a Procuradoria Geral Eleitoral. A Lei 12034, ou Lei dos Partidos Políticos, prevê multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para quem envia ou reenvia e-mails com boatos, calúnias ou difamação, para fins eleitorais ou não, atacando candidatos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “divulgar fatos inverídicos em relação a candidatos e partidos, que sejam capazes de influenciar a opinião do eleitorado” também constitui crime eleitoral.

O caluniador, figura da barbárie

Juarez Guimarães15 de outubro de 2010 às 16:00h De todas as eleições presidenciais realizadas após a redemocratização, esta é certamente aquela que a calúnia cumpre um papel mais central na definição do voto. Ela foi utilizada em um momento decisivo por Collor contra Lula, compareceu sempre todas as vezes nas quais Lula foi candidato mas agora ela mudou de intensidade e abrangência, tornou-se multiforme e onipresente.

A calúnia foi ao centro da nossa vida democrática. A senhora ao lado no ônibus me diz que recebeu a informação que Dilma desafiou Jesus Cristo em um comício realizado na Praça da Estação, em Belo Horizonte. O motorista de táxi conta que um médico lhe assegurou que um outro médico, seu amigo, diagnosticou gonorréia em Dilma.

Um e-mail recebido traz documento do TSE impugnando a candidatura de Dilma por ter “ficha suja”. Um aluno me diz ter recebido carta em casa da Regional 1 da CNBB, contendo mensagem para não votar em Dilma por ser contra a vida. Um comerciante na papelaria me diz que “não vota em bandida”. Após divulgar o resultado da primeira pesquisa Sensus/CNT para o segundo turno, o sociólogo Ricardo Guedes, afirmou que “nessa eleição, principalmente no final do primeiro turno, temos um fenômeno sociológico de natureza cultural de desconstrução de imagem. O processo de difamação, até certo ponto, pegou.” Quem conhece alguém que não recebeu uma calúnia contra Dilma ?

Houve uma mudança nos meios: a internet permite o anonimato e a profusão da calúnia. A Igreja brasileira, sob a pressão de mais de duas décadas de Ratzinger, tornou-se mais conservadora na sua cúpula e mobiliza hoje uma mensagem de ultra-direita, como não se via desde 1964. A mídia empresarial brasileira, já se sabia, vinha trilhando o seu caminho de partidarização e difamação pública, no qual até o direito de resposta tornou-se um crime contra a liberdade de expressão. Mas tudo isso não havia encontrado ainda o seu ponto de fusão: agora, sim.

O que está ocorrendo aos nossos olhos não pode ser banalizado. O caluniador é uma figura da barbárie, o sinistro que mobiliza o submundo dos preconceitos, dos ódios e dos fanatismos. A calúnia traz a violência para o centro da cena pública, pronunciando a morte pública de uma pessoa, sem direito à defesa. Perante a calúnia não há diálogo, direitos ou tribunais isentos. Na dúvida, contra o “réu”: a suspeição atirada sobre ele, visa torná-lo impotente pois já, de partida, a humanidade lhe foi negada.

Mas quem é o caluniador, essa figura de mil caras e rosto nenhum? É preciso dizer alto e bom som, em público, o seu nome, antes que seja tarde: o nome do caluniador é hoje a candidatura José Serra! Friso a candidatura porque não quero exatamente negar a humanidade de quem calunia. É o que fez, com a coragem que lhe é própria, a companheira Dilma Roussef no primeiro debate do segundo turno, apontando o nome de uma caluniadora – a mulher de Serra – e chamando o próprio de o “homem das mil caras”.

Dia a dia, de forma crescente e orquestrada, a calúnia foi indo ao centro de sua campanha, de sua mensagem, de sua fala, de sua identidade proclamada, de seus aliados midiáticos, de parceiros fanáticos (TFP) ou escabrosos (nazistas de Brasília), de sua estratégia eleitoral e de seu cálculo. “Homem do bem” contra a “candidata do mal”? Homem de uma “palavra só” contra a “mulher de duas caras”? Político “ficha limpa” contra a “candidata ficha suja”? Protetor dos fetos e dos ofendidos (como mostra a imagem na TV) contra aquela que “assassina criancinhas”, como disse publicamente sua mulher? Homem público contra a “mulher das sombras”?

O que está se passando mesmo aqui e agora na jovem democracia brasileira? Que arco é este que vai da TFP a Caetano Veloso, quem , quase em uníssomo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, chamou o presidente Lula de analfabeto e ignorante já no início deste ano? Afinal, que cruzada é esta e qual a sua força ?

O que está ocorrendo aqui e agora é uma aliança dirigida por um liberal conservador com o fanático religioso e com o proto-fascista. Cada uma dessas figuras – que sustentam o lugar comum da calúnia – precisa ser entendida em sua própria identidade e voz. A democracia brasileira ainda é o lugar da razão, do sentimento e da dignidade do público: por isso, defender a candidatura Dilma Roussef é hoje assumir a causa que não pode ser perdida.

Liberalismo conservador: o criador e sua criatura – Nunca como agora em que esconde ou quase não mostra a imagem de Fernando Henrique Cardoso, Serra foi tão criatura de seu mestre intelectual. É dele que vem o discurso e a narrativa que, ao mesmo tempo, dá a senha e liga toda a cruzada da direita brasileira.

A noção de que o PT e seu governo ameaçam a liberdade dos brasileiros pois instrumentalizam o Estado, fazem reviver a “República sindical”, formam gangues de corrupção e ameaçam a liberdade de expressão não deixa de ser uma evocação da vertente lacerdista da velha UDN. Mas certamente não é uma doutrina local.

A cartilha do liberal-conservador Fernando Henrique Cardoso é um autor chamado Isaiah Berlin, autor de um famoso ensaio “Dois conceitos de liberdade” e do livro “A traição da liberdade. Seis inimigos da liberdade humana”. Neste ensaio e neste livro, define-se a liberdade como “liberdade negativa”, isto é aquele espaço que não é regulado pelas leis ou pelo Estado contraposto à noção de “liberdade positiva”. Quanto menos Estado, mais liberdade; quanto mais Estado, menos liberdade. Ao confundir liberdade com autonomia, ao vincular liberdade aos ideais de justiça ou de interesse comum, republicanos, sociais-democratas, liberais cívicos e, é claro, socialistas, trairiam a própria idéia de liberdade.

É por este conceito e seus desdobramentos que Fernando Henrique mobiliza o clamor midiático contra o PT e o governo Lula. É este conceito que estrutura também o discurso de Serra, que acusa o governo Lula de ser proto-totalitário. É evidente que o conceito não é passado de forma iluminista: a mídia brasileira tornou-se uma verdadeira artista na criação das mediações de opinião, imagem e notícia que se centralizam, em última instância, neste conceito. Daí ele dialoga com o senso comum.

Seja dito em favor de Fernando Henrique Cardoso: é o lado mais sombrio de seu liberalismo que vem à tona agora, na cena agônica, quando o candidato que representa a sua herança ameaça perder pela última vez. Pois este liberalismo sempre foi de viés cosmopolita, atento em seu diálogo com os democratas norte-americanos e aos “filósofos da Terceira Via”, a certos direitos inscritos na pauta, como aqueles da liberdade sexual, do direito ao aborto legal, dos gays, dos negros, da vida cultural. Mas agora para fazer a ponte com o fanatismo religioso, ele resolveu descer aos infernos: nada sobrou de progressista na candidatura Serra, das ameaças à Bolívia à moral sexual de Ratzinger?

O liberal conservador não é o fanático religioso nem o proto-fascista, aquele que julga que a melhor maneira de dissuadir o adversário é simplesmente eliminá-lo. Mas dialoga com eles na causa comum de derrotar os “proto-totalitários” de esquerda”. Como disse bem, Jean Fabien Spitz, autor de “ O conceito de liberdade”, os ensaios de Berlin trazem o sentido e a tonalidade da época da “guerra fria”.

O fanático religioso: os frutos de Ratzinger – Se a social-democracia, o republicanismo e o socialismo são os inimigos de Berlin, a Modernidade em um sentido amplo é o inimigo central do ex-cardeal Ratzinger. O programa político- teológico que veio construindo a ferro e fogo nestas últimas três décadas é centrado na idéia que é preciso restaurar a dogmática da fé contra os efeitos dissolutivos da moral emancipadora, da racionalização científica e da secularização. Este discurso político, que se fecha no fundamentalismo religioso, como bem denunciou Leonardo Boff, é, na verdade, um discurso de poder, de recentramento do poder do Vaticano.

Neste programa, não é apenas a esquerda enquanto topografia política que é o inimigo mas principalmente o processo de emancipação das mulheres. Entre a “Eva pecadora” e a “Maria mãe de Deus” não há outra identidade possível às mulheres.

A dimensão fundamentalista desde discurso não reconhece o direito do pluralismo na política, nem mesmo na linha do “consenso sobreposto” proposto por John Rawls ( a possibilidade de convergências sobre direitos, partido de um pluralismo de fundamentos). Ou se concorda ou se é proscrito, ex-comungado ou desqualificado.

É essa idéia força, que veio ganhando terreno na hierarquia do clero brasileiro a partir das perseguições à Teologia da Libertação, que agora irrompe na política brasileira, difamando Dilma Roussef. A calúnia é conveniente ao fundamentalista religioso: nesta visão de mundo, não há luz e sombra, não há e não pode haver semi-tons: quando Serra proclamou que o “direito ao aborto no Brasil seria uma carnificina”, ele estava dando a senha para a campanha difamatória da direita católica e evangélica.

O proto-fascista e seus privilégios – Todo processo político e social de democratização e de inclusão tão amplo como o que está se vivendo no Brasil provoca reações de resistência e regressão política à sua volta. Mas este também não é um fenômeno apenas brasileiro: observa-se à volta de nós fenômenos e operações muito típicas daquelas que estão sendo promovidas pela direita republicana norte-americana contra Obama ou que percorrem quase todo o continente europeu em torno ao tema dos imigrantes.

O proto-fascista brasileira não veste camisa preta nem usa suástica no braço ( embora, é claro, ninguém duvide, redes simbolicamente ostensivas estão em ação), nem precisa ser sociologicamente configurado como “lumpen proletariado” ou “pequeno burguesia vacilante”, para lembrar as figuras de uma linguagem simplificadora. 

O proto-fascista brasileiro é aquele que não quer receber em sua casa comum – a democracia brasileira – estes que não que reconhecem mais o seu antigo lugar, os pobres e os negros.

Há uma violência inaudita no ato do jornal liberal “O Estado de São Paulo” em punir com a demissão Maria Rita Kehl, por escrever um artigo em prol da dignidade dos pobres. Esta violência, que está muito distante do proclamado pluralismo mesmo restrito de alguns liberais, cheira a proto-fascismo, este ato que pretende abolir as razões públicas dos pobres simplesmente negando dignidade a eles.
A força da liberdade que hoje mora no coração dos brasileiros, os braços abertos do Cristo Redentor e o que há de imaginação e magnífica pulsão de vida na cultura popular dos brasileiros são os verdadeiros antídotos contra as figuras do ódio do caluniador.Por detrás da sua máscara, o povo brasileiro há de reconhecer os centenários adversários de seus direitos.

Diante do caluniador, somos todos hoje Dilma Roussef!

Fonte: CartaCapital

Governo do Equador informa que uma pessoa morreu nos enfrentamentos entre populares e policiais rebelados

Nota do blog: Curiosamente as Forças Armadas do Equador, que declararam lealdade ao presidente, nada fazem para resgatar o presidente Rafael Correa do hospital onde está confinado por forças policiais. Entenda a rebelião militar e policial através da leitura da CartaCapital.

Presidente Correa denuncia intento de asesinarlo, pero no claudicará


QUITO,·30 de septiembre, (PL). — Esto es una conspiración y no van a lograr absolutamente nada, nunca antes ha estado tan fuerte el gobierno y ni ese grupúsculo ni nadie podrá detener la Revolución Ciudadana, afirmó hoy el presidente ecuatoriano, Rafael Correa.
En declaraciones a la Radio Pública, desde la habitación del hospital donde está ingresado por el daño causado a su rodilla recién operada, Correa denunció que elementos policiales están tratando de ingresar a su habitación por la fuerza, pero reiteró: no voy a claudicar.

Ante la eventualidad de que sea asesinado, declaró que si algo me pasa reitero siempre mi amor por la Patria es infinito y por mi familia.

No voy a dar marcha atrás, me pueden matar a mí, como decía Neruda, podrán cortar las flores, pero no impedir la llegada de la primavera. Me matarán a mí, pero vendrán miles de Rafael Correa más, vendrán miles de revolucionarios a sacar adelante la Patria, indicó el jefe de Estado.

Somos la inmensa mayoría de ecuatorianos los que apoyan este gobierno y por un grupúsculo a quienes les dimos las armas para defender la Patria no va a claudicar la Revolución Ciudadana, apuntó. En estos momentos miles de personas se desplazan a pie, ante el caos en el tráfico capitalino, hasta el hospital de la Policía Nacional, donde está Correa, para defenderlo y preservar su vida.

Fuente: Granma

O caso Cureau: Cultura da mídia golpista produz um verdadeiro atentado à liberdade de imprensa

Cureau, a censora

Mino Carta 24 de setembro de 2010 às 10:00h

Conta-se aqui uma história insolitamente verdadeira de uma tentativa de assalto à liberdade de imprensa. Vale insistir: esta é autêntica. Por Mino Carta

Permito-me sugerir à doutora Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da Justiça Eleitoral, que volte a se debruçar sobre os alfarrábios do seu tempo de faculdade, livros e apostilas, sem esquecer de manter à mão os códigos, obras de juristas consagrados e, sobretudo, a Constituição da República. O erro que cometeu ao exigir de CartaCapital, no prazo de cinco dias, a entrega da documentação completa do nosso relacionamento publicitário com o governo federal nos leva a duvidar do acerto de quem a escolheu para cargo tão importante.

Refiro-me, em primeiro lugar, ao erro, digamos assim, técnico. Aceitou uma denúncia anônima para proceder contra a revista e sua editora. Diz ela conhecer a identidade do denunciante, acoberta-o, porém, sob o manto do sigilo condenado pelo texto constitucional e por decisões do Supremo Tribunal Federal. Protege quem, pessoa física ou jurídica, condiciona a denúncia ao silêncio sobre seu nome. Ou seja, a vice-procuradora comete uma clamorosa ilegalidade.
Há outro erro, ideológico. Quem deveria zelar pela lisura do embate eleitoral endossa a caluniosa afronta que há tempo é cometida até por colegas jornalistas ardorosamente empenhados na campanha do candidato tucano à Presidência. A ilação desfraldada a partir do apoio declarado, e fartamente explicado por CartaCapital, à candidatura- de Dilma Rousseff revela a consistência moral e ética, democrática e republicana dos acusadores, ou por outra, a total inconsistência. A tigrada não concebe adesão a uma candidatura sem a contrapartida em florins, libras, dracmas. Reais justificados por abundante publicidade governista.

Sabemos ser inútil repetir que a publicidade governista premia mais fartamente outras publicações. Sabemos que José Serra, ainda governador, mas de mira posta na Presidência, assinou belos contratos de compra de assinaturas com todas as maiores empresas jornalísticas do País, com exceção, obviamente, da editora de CartaCapital. Sabemos que não é o caso de esperar pela solidariedade- dos patrões da mídia e dos seus empregados, bem como das chamadas entidades de classe, sem falar da patética Sociedade Interamericana de Imprensa. Estas, aliás, se apressam a apoiar a campanha midiática que aponta em Lula o perigo público número 1 para a democracia e a liberdade de imprensa.

Nem todos os casos denunciados pela mídia nativa merecem as manchetes de primeira página, um e outro nem mesmo um pálido registro. É inegável, contudo, que dentro do PT há uma lamentável margem de manobra para aloprados de extrações diversas. 
CartaCapital tem dado o devido destaque a crimes como a quebra de sigilo fiscal e a deploráveis fenômenos de nepotismo e clientelismo, embora não deixe de apontar a ausência das provas sofregamente buscadas pelos perdigueiros da informação, em vão até o momento, de ligações com a campanha de Dilma Rousseff.

Vale, porém, discutir as implicações da liberdade de imprensa, e de expressão em geral. É do conhecimento até do mundo mineral que a liberdade de informar encontra seus limites no Código Penal. Se o jornalista acusa, tem de provar a acusação. E informar significa relatar fatos. Corretamente. Quanto à opinião, cada um tem direito à sua.

Muito me agrada que o Estadão e o Globo em editoriais e, se não me engano,- um colunista tenham aproveitado a sugestão feita por mim na semana passada. Por que não comparar Lula a Luís XIV, além de Mussolini e Hitler? Compararam, para ampliar o espectro da evocação. De ditadores de extrema-direita a um monarca por direito divino, aprazível passeio pela história. Volto à carga: sinto a falta de Stalin, talvez fosse personagem mais afinada com a personalidade de Lula, aquele que ia transformar o Brasil em república socialista. Quem sabe, a tarefa fique para a guerrilheira terrorista, assassina de criancinhas.

Espero ter sido útil, com uma contribuição aos delírios de quem percebe o poder a lhe escorrer entre os dedos. A campanha midiática a favor do candidato tucano não é digna do país que o Brasil merece ser, e sim adequada ao manicômio. Aumenta o clamor de grupelhos de inconformados de uma velha-guarda que não dispensa militares de pijama, todos protagonistas de um espetáculo que fica entre a ópera-bufa e o antigo Pinel. Que tem a ver com liberdade de imprensa acusar Lula e Dilma de pretenderem “mexicanizar”, ou “venezuelizar” o Brasil? Ou enterrar a democracia?

Mesmo que o presidente não pronuncie sempre palavras irretocáveis, onde estão as provas desse terrificante projeto? Temos, isto sim, as provas em sentido contrário: os golpistas arvoram-se a paladinos de uma legalidade que eles somente ameaçam. A união da mídia já produziu alguns entre os piores momentos da história brasileira. A morte de Getúlio Vargas, presidente eleito, a resistência a Juscelino, o golpe de 1964 e suas consequências 21 anos a fio, sem contar com a oposição à campanha das Diretas Já. Ou com o apoio maciço à candidatura de Fernando Collor, à reeleição de Fernando Henrique, às privatizações vergonhosamente manipuladas.

É possível perceber agora que este congraçamento nunca foi tão compacto. Surpreende-me, por exemplo, o aproveitamento que o Estadão faz das reportagens de Veja, citada com todas as letras. Em outros tempos não seria assim, a família Mesquita tachava os Civita de “argentários” em editoriais da terceira página. As relações entre os mesmos Mesquita, os Frias e os Marinho não eram também das melhores. Hoje não, hoje estão mais unidos do que nunca. Pelo desespero, creio eu.

A união, apesar das divergências, sempre os trouxe à mesma frente quando o risco foi comum. Ameaça ardilosamente elevada à enésima potência para justificar o revide pronto e imediato. E exorbitante. A aliança destes dias tem uma peculiaridade porque o risco temido por eles é real, a figurar uma situação muito pior do que aquela imaginada até o começo de 2010. Desespero rima com conselheiro, mas como tal é péssimo. De sorte que estão a se mover para mais uma Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. A derradeira, esperamos. Não nos iludamos, no entanto. São capazes de coisas piores.

Otimista em relação ao futuro, na minha visão vivemos os estertores de um sistema, mudança essencial ao sabor de um confronto social em andamento, sem violência, sem sangue. Diria natural, gerado pelo desenvolvimento, pelo crescimento. Donde, por mais sombrios que sejam os propósitos dos verdadeiros inimigos da democracia, eles, desta vez, no pasaran. Eles próprios se expõem a risco até ontem inimaginável. Se houver chance para uma tentativa golpista, desta vez haverá reação popular, com consequências imprevisíveis.

Episódio representativo da situação, conquanto não o mais assombroso, longe disso, é a demanda da vice-procuradora da Justiça Eleitoral para averiguar se vendemos, ou não, a nossa alma. Falo em nome de uma pequena redação que não desiste há 16 anos na prática do jornalismo honesto, pasma por estar sob suspeita ao apoiar às claras a candidatura Dilma.

Sugiro à doutora Sandra que, de mão na massa, verifique também se a revista IstoÉ recebeu lauta compensação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema quando o acima assinado em companhia do repórter Bernardo Lerer, escreveu uma reveladora, ouso dizer, reportagem sobre Luiz Inácio da Silva, melhor conhecido como Lula, publicada em fevereiro de 1978. Ou se acomodou-se em uma espécie de mensalão ao publicar oito capas a respeito da ação de Lula à frente de uma sequência de greves entre 1978 e 1980. Ou se me locupletei pessoalmente por ter estado ao lado dele na noite de sua prisão, e da sua saída da cadeia, quando enquadrado pela ditadura na Lei de Segurança Nacional, bem como nas suas campanhas como candidato à Presidência da República. Desde o dia em que conheci o atual presidente da República, pensei: este é o cara.

Mino Carta

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redação@cartacapital.com.br

Fonte: Carta Capital