O out-door que Manaus não verá

Lista de vereadores que votaram a favor da Taxa de Lixo.

Enquanto em Manaus a maioria governista faz tudo o que o seu mestre mandar,
em Brasília a maioria que apoia Zé "Panetone" Arruda fez da CPI para
apurar corrupção um grande rodízio de pizza. Putzgrila!!!
Na coluna, à direita neste blog, tem uma petição para
que você manifeste sua indignação.

Lajes, Mindu e a doença dos movimentos sociais

Nota do blog: Se o Mindu está doente; parte dos movimentos sociais, por sua vez, estão à beira da morte: perderam o sentido da luta. Os que sobrevivem ao confuso quadro político atuam de maneira pontual, aqui e ali, incapaz de agirem de maneira sistêmica. A questão da construção do porto terminal das Lajes ou a questão do Mindu não são problemas dos moradores dessa região e adjacências, são problemas organicamente ligados às desastradas políticas públicas que estão desfigurando Manaus. E como tal exige ação organizada dos diversos segmentos da sociedade civil organizada. A quem interessa essa fragmentação?

Prefeito, o Tietê não é aqui!

O Tietê já foi um dos cartões postais da cidade de São Paulo. Hoje é um rio morto, exemplo deprimente de desrespeito ao meio ambiente.

Entre as intervenções degradantes que atingiram este curso de água, está a construção de uma via marginal, a famosa Marginal Tietê. A construção da marginal foi o tiro de misericórdia que fez do rio um esgoto a céu aberto. Há anos, gastam milhões de reais para tentar ressuscitá-lo, tudo em vão. Ele continua morto!

Manaus possui o único corredor ecológico urbano do Brasil, o Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu, instituído pelo Decreto nº 9.329, de 26/10/2007, último resquício de mata contínua urbana pública da cidade de Manaus.

O igarapé do Mindu tem hoje um papel importante na regulação ambiental de suas áreas adjacentes, cumprindo as funções de absorção das águas de chuva, abrigo de animais, manutenção da vegetação que o margeia, embelezamento da cidade, espaço de lazer, entre outras.

No entanto, anos de descuido deixaram o Mindu doente. Para curar o doente, o prefeito anterior aprovou, junto ao governo federal, o Projeto de Revitalização do Igarapé do Mindu, que consiste na construção na faixa do Corredor Ecológico do Mindu de áreas de lazer, parques, ciclovias e uma pista, na área onde é possível construir sem degradar, além de garantir o tratamento de todo o esgoto despejado nesse curso d'água. O projeto prevê um investimento de R$120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais).

Para surpresa de todos, o atual prefeito substituiu o projeto pela construção de uma pista marginal por toda a extensão do igarapé (tal como o Tietê, devastando toda a encosta, aterrando as margens alagadas, cortando no meio o Parque do Mindu (Isso mesmo; a pista dividirá o parque ao meio) e passando dentro da Reserva Particular do Patrimônio Natural da Honda.

Assim é Amazonino! Se a cidade está doente, não dê remédio! Dê um tiro de misericórdia e acabe com o problema.

Vereadores que aprovaram a "Taxa do Lixo"

O projeto Manaus de Olho representa um novo momento na sociedade amazonense. Trata-se de uma iniciativa civil, de caráter independente, apartidária, criada com o único objetivo de mostrar à população amazonense o outro lado das questões sociais, culturais e, sobretudo, políticas da capital amazonense.

O embrião do movimento organizado começou a tomar forma nas últimas semanas de dezembro de 2009, quando internautas de Manaus que são usuários da rede de microblog Twitter começaram uma campanha de divulgação dos nomes de todos os vereadores que aprovaram, no dia 22 de dezembro de 2009, o Projeto de Lei municipal que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), que ficou mais conhecida como a “Taxa do Lixo”.

De tweet em tweet, mais de 100 internautas da rede concordaram e cooperar financeiramente para veicular, em outdoors da cidade, a lista com os nomes dos vereadores que votaram pela taxa:

O movimento, amparado nos parágrafos IV, IX, XVI, XXXIII e XXXIV do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, acabou tropeçando em algo inesperado: as empresas de publicidade contatadas pelos organizadores do movimento se negaram a veicular a lista dos vereadores, pelos mais variados motivos de força maior.

Por conta da possibilidade da aprovação, este ano, do projeto “Cidade Limpa” da Prefeitura de Manaus, que proibiria a publicação de outdoors por toda cidade, do mesmo modo como aconteceu em São Paulo, todas as empresas procuradas preferiram não veicular os atos dos vereadores, eleitos democraticamente pela população. Publicar o voto que a sociedade os escolheu pra dar, dentro de uma sessão oficial da Câmara, é nada mais do que a obrigação, também amparada na Constituição Federal, do poder público dar publicidade aos seus atos.

Se os vereadores de Manaus preferem não divulgar como votam sobre projetos que interessam a sociedade, a sociedade se interessa. O protesto do Manaus de Olho ficou sem seus dois outdoors, mas ganhou simpatizantes em toda a sociedade organizada, das entidades de classe, de empresários, lojistas, profissionais liberais e, acima de tudo, de cidadãos comuns.

As dificuldades enfrentadas pra veicular dois outdoors, sem agressões, palavras de ordem ou slogans partidários — apenas o voto dos nossos representantes — mostram que a política amazonense tem muito a esconder.

Nossa intenção, com nosso protesto coletivo, é não deixar que escondam.

Educação Ambiental em vez de Taxa do Lixo!

Artigo do Vereador José Ricardo publicado no Jornal Dez Minutos sobre a Taxa de Lixo – 23/12/2009

Educação Ambiental em vez de Taxa do Lixo!

O Projeto de Lei que cria a taxa de coleta de lixo na cidade de Manaus chegou à Câmara Municipal com pedido de urgência e gerou muita polêmica. Pela proposta, os moradores da cidade teriam que pagar de R$ 10 a R$ 90 por mês para a realização de serviços de coleta do lixo, o que por ano poderia chegar a R$ 2,7 mil, para quem tem imóvel avaliado em mais de R$ 35 mil. Aos cofres públicos, esse novo imposto iria gerar anualmente mais de R$ 150 milhões.

A coleta de lixo e limpeza pública faz parte do saneamento, e está submetida à Lei Nacional 11.445/2007, do Governo do Federal, que prevê a necessidade da realização de audiências públicas e de uma maior discussão do assunto com a sociedade. Isto não aconteceu. O povo não está sendo ouvido.

Esse Projeto do Lixo afeta a vida da maioria das pessoas, já que onera o bolso do cidadão, e não vai diminuir a quantidade de lixo na cidade. Defendemos que o lixo deve ser utilizado para geração de emprego e renda, por meio da coleta seletiva e da reciclagem. Há alguns anos, apoiamos a organização de grupos de catadores e reciclagem na cidade, como o grupo do Rio Piorini, Zona Norte. Mas por parte da Prefeitura, pouco ou quase nada foi feito nesse sentido.

O prefeito da cidade anda na contramão. Não discutiu esse assunto com a sociedade e nem tem interesse em conscientizar a população a diminuir a quantidade de lixo em suas casas, bem como reduzir os entulhos e a não jogar lixo nas ruas. Seria uma atitude nobre da Prefeitura se em vez de criar imposto organizasse uma premiação para os moradores que conseguissem reduzir o lixo doméstico. No entanto, prefere penalizar a população.

O orçamento destinado à coleta de lixo da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para o próximo ano, é de R$ 94 milhões. Se a Prefeitura conseguisse reduzir a quantidade de lixo, por meio da educação ambiental, sobraria mais dinheiro para ser investido em construção de escolas. Mais uma vez o prefeito promete e não cumpre. Porque prometeu reduzir os impostos, mas hoje quer cobrar esta taxa do lixo. Aproveito para desejar a todos e a todas um Feliz Natal.