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agosto 01, 2010

O ateísmo radical de Bruno Cava


Mallaceline | 16 de dezembro de 2009
Da Bunuel - Viridiana

***

"Viridiana"

É de Buñuel a célebre frase:
“Sou ateu graças a Deus.”

Imagem da Santa Ceia de "Viridiana".

Em 1960 , exilado no México, o grande diretor de cinema Luis Buñel recebeu um convite oficial do ministro da Cultura da Espanha, ainda sob o jugo da ditadura de Franco. A esta altura, o mestre já era considerado um dos maiores diretores do mundo e Franco não via com bons olhos o exílio daquele que era um dos mais talentosos filhos da terra. O convite era mais do que generoso: Buñel podia regressar para realizar qualquer filme que desejasse , reencontrando suas raízes e o olhar do povo. O convite foi aceito (acreditando que não, sem antes, profundas reflexões) e Buñel filmou "Viridiana" , uma de suas obras-primas*

O filme , é claro, já tinha sido pensando e era peça importante no processo de busca do artista , que lutava para libertar-se da rígida formação católica que ele abominava. Um violento libelo contra a igreja católica que apoiava a ditadura franquista, "Viridiana" ainda é hoje um filme impactante.


Buñel , sabedor de que aquela história não teria um final feliz, escapou para Paris!!


Assim que a última cena foi filmada,e levando com ele os últimos negativos e deixando para trás um irado ditador,que demitiu o ministro e tentou impedir a exibição do filme no Festival de Cannes, com a Palma de Ouro. O filme foi proibido na Espanha e o Vaticano o condenou violentamente.


Há muito que não assisto esse filme, pois eu era uma guria , não sei se continua tão impactante quanto na época foi, creio que sim. "Viridiana" é o sagrado coração exposta em sua crueza.

Quis postar algo assim , porque essa recordação durante muito tempo em anos é "Viridiana" que ainda caminha comigo.

E pensar que eu esse filme é mais antigo que eu , e que mesmo assim se faz impactante em reflexões … 


Arquivado em: A minha visão
Fonte: Deusilusão

***
15–07–2010

Meu ateísmo radical: Sagan, Dawkins, Woody

por Bruno Cava – Nunca acreditei em entidade sobrenatural. Desde as lembranças mais remotas, com cinco ou seis anos, recordo-me de um menino absolutamente cético diante do sobrenatural. O sobrenatural não existe. O menino jamais teve medo de espíritos, demônios, assombrações, monstros, mulas-sem-cabeça. Nunca anteviu um pós-vida: quando o homem morre, é como antes de nascer, um nada. Já intuía que o temor embutido nessas crenças fundamentava a submissão a arautos da verdade, e a renúncia a pensar e experimentar por si mesmo. Criança, tinha orgulho de proclamar-se ateu, menos por autoafirmação do que por uma incompreensão do que levava as pessoas a prostrar-se, humilhadas, diante dos deuses da tribo. Um Deus pessoal, imagem e semelhança do homem, não me convenceu em qualquer instante da vida. Passei incólume por catequismos e proselitismos. Nem a leitura dos livros sagrados nem ninguém conseguiu tirar lasca que fosse do firme ateísmo. Nenhuma situação vivida pôs em dúvida a ausência de fé no transcendente, ausência que traduzo como crença conseqüente na realidade concreta.

Guardo viva a lembrança da vez em que, no recreio da pré-escola, um coleguinha falou em “papai-do-céu”. Agarrei-o pela gola: quem é esse tal “papai-do-céu”? apontou para cima e disse-me que era um pai bondoso e misericordioso, habitante do céu, que tudo vê e tudo pode, a quem se pode pedir proteção e favorecimento, se a pessoa for merecedora. Foi também a primeira vez em que o escárnio ateu me assaltou, e conclui como aquilo era ridículo, como era inacreditável que tantas pessoas mais ou menos inteligentes levassem a sério, e como era necessário insurgir-se contra aquela farsa coletiva, estruturada por sacerdotes e igrejas.

Aos doze anos, inquirido certa ocasião por uma crente sobre a minha escolha religiosa, trocei, mas como se estivesse falando sério, que era o “anticristo”. A atitude do pequeno ateu alternava entre a ironia , quando estava de bom humor, e o escárnio, direto e seco, quando sem paciência. Ria na cara dos crentes e ridicularizava sem freios as igrejas. De zoação, chutava macumbas, cuspia na cruz, rasgava a Bíblia. É que, desde cedo, descobrira que não havia sentido em argumentar, em gastar o latim com fanáticos e iludidos, e que mais eficiente era tentar, pela via do sarcasmo e da paródia, demonstrar o ridículo implicado na fé e na crença num Deus-juiz onisciente e onipotente. Afinal, a provocação deixa mais marcas que a retórica. Podia em ocasião alegre reconhecer um ateu, mas sabia ser inglório tentar “ateizar” um crente. E se podia, num esforço ciclópico, desencaminhar uma ovelha das religiões, não conseguia demovê-la da crença num ser pessoal supremo.

O fato é que o menino era irrequieto com explicações e porquês e, por causa disso, um cético. Mas um cético curioso, preparado para aumentar o seu conhecimento do real, quando defrontado com evidência, lógica e sistema. Na realidade, o ateísmo não foi ponto de partida, mas linha de chegada de certo clima existencial presente desde a infância. O ateísmo resultou do ceticismo, este sim, uma ética completa, um modus vivendi, uma atmosfera existencial. Bom ceticismo não é aquele que cerra a percepção e encastela o mundo conhecido. O bom ceticismo é o prospectivo que, insaciável, faz da dúvida a técnica para investigar e interrogar. A boa dúvida amplia os horizontes da mente e perscruta a vida atrás do desconhecido. Pautado pelo ceticismo, não há risco de o ateísmo enjaular-se em disfarçado dogmatismo, numa descrença igualmente fanática. O ateísmo do cético não se fecha sobre si, não se submete à heteronomia de pastores ou igrejas “atéias”, como sói ocorrer com o religioso nas instituições de fé, verdade e moral.

Naturalmente, ao amadurecer, a civilização foi domando a fera irascível. Ao vestir calças compridas, o pequeno ateu passou a apresentar-se pudicamente como agnóstico. Evitou indispor-se com os asilados na ignorância, por estratégia, já que assumia outras agendas como mais prioritárias do que a militância atéia. Assim, tive em Carl Sagan a maior referência da adolescência, na sua promoção de um saudável, moderado e humanista ceticismo. O Mundo Assombrado pelos Demônios deveria ser leitura recomendada de todas as escolas. Instigado por Sagan, substituí o escárnio anti-social pela construção de um edifício de métodos e explicações, capazes de sustentar o ateísmo em debates mais civilizados. Foi nessa altura que prestei o vestibular, quando minhas redações, bem mais dóceis, incorporavam a sábia tolerância diante da infinita credulidade (ignorância) humana.

Richard Dawkins quase destruiu essa capa cultural. Em seus livros, o autor de Deus, um Delírio (“The God Delusion”, 2006) tem o poder de despertar o menino luciferiano em mim. Com ele, concluo que, ao me vestir agnóstico, não passo de ateu sem personalidade. Dawkins escreve tão bem e com tanta cólera, e eu concordo tanto, mas tanto com ele, que me dá vontade de sair pelas ruas berrando contra a sociedade teísta, de me assumir a criança que nunca deixamos de ser. Ressurge mil vezes vingativo o enfant terrible. Dawkins me faz lembrar como é importante não perder a faculdade de odiar assim como a de amar — faculdades irmãs. É um dos poucos autores que apela ao coração de menino, na sua imprudência e seu excesso, nas suas lágrimas ingênuas e no seu prazer destrutivo. Dawkins quase me faz esquecer o bom-tom e a medida, me torna novamente puro, e uma vez mais converte o agnóstico em ateu praticante. Renasço intacto.

*

Construí o meu sistema-mundo com a leitura paulatina da literatura científica e da filosofia da ciência. Não fiz das ciências um dogma às avessas. Com Karl Popper, nelas encontrei precisamente uma forma não-dogmática de pensamento, cuja essência de suas verdades reside na refutabilidade mesma. Aprendi como o conhecimento científico não somente procede por refutações sucessivas, mas também por saltos qualitativos, por rupturas paradigmáticas, como Thomas Kuhn descreveu em livro clássico. O que se alinhava à minha percepção de um mundo-fluxo, em mutação profunda. O ápice do antidogmatismo e de uma visão aberta do mundo culminou na entusiasmada adesão ao anarquismo metodológico de Paul Feyerabend, radicalmente averso a cânones, metanarrativas e esquematismos.

Atribuo as religiões a dezenas de causas. Politicamente, por servir como peça importante da dominação de classe, exercida com base no temor e na ignorância. Moralmente, por ajudar no controle social/sexual pelo poder constituído contra as minorias políticas, a mulher, o jovem. Culturalmente, ao comodismo do hábito, à preguiça intelectual, ao zelo bovino pelas tradições familiares. Individualmente, à fraqueza de caráter, que anseia por consolo metafísico, diante do sofrimento e da morte; ou então como reação igualmente impotente perante a culpa, a baixa autoestima, o desespero. Esteticamente, à aspiração pela perfeição, pureza e sublime, num amor transcendente. Genealogicamente, como ressentimento dos fracos contra os fortes, como inversão da lógica do bom x ruim (potência), pela do bom x mau (moral), como vingança abstrata contra um mundo insatisfatório. Racionalmente, à ingenuidade de pretender uma explicação totalizante e definitiva, num sistema fechado e reconfortador, capaz de apaziguar a dúvida angustiante que move o homem.

Nessa recusa esclarecida da religião, não fujo da tradição do pensamento anticlerical, ainda que eu também abomine os teísmos e deísmos que os iluministas (traidores), em geral, incorriam. Daquela época, o único ateu lídimo que eu li foi o Marquês de Sade, no seu furioso materialismo. Antes dele, Spinoza: teórico do Deus filosófico, imanente, amoral e impessoal, adotado também por Einstein, que por sinal nada tem do Deus dos monoteísmos.

No século 20, por sua vez, abundam os ateus assumidos entre escritores e intelectuais. Poderia citar mais de cem, mas destaco o mais irônico: Woody Allen. No século 21, o aumento da população atéia contrasta com a onda de fundamentalismos cristãos, islâmicos e sionistas. Estes se espalham como epidemia sobretudo nos Estados Unidos, nos países árabes e em Israel, acuando os seus muitos cidadãos livres e inteligentes. É preciso resistir e é preciso ceticismo.

 

Leia também:

Fonte: Amálgama

julho 28, 2010

Ciência e Tecnologia, segundo Dráuzio Varela

O silêncio dos doutores

Nota do blog: O estimado professor Odenildo Sena, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas, cargo que acumula com o de presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Amazonas, tem levado às lágrimas os leitores de sua coluna no Diário do Amazonas toda vez que deixa vir à luz a memória da Manaus da sua juventude, em especial a do bairro de São Raimundo, de onde é oriundo. Quando o tema é destruição do patrimônio cultural e paisagístico da cidade de Manaus, ele, Felix Valois e Paulo Figueiredo - igualmente articulistas no mesmo jornal - são imbatíveis. Se vivo estivesse, Jefferson Peres estaria entre eles. O problema é quando a temática sai do plano da memória para o da preservação e conservação dos nosso bens naturais e culturais, em plena era da ciência e da tecnologia. Aí a porca torce o rabo. Prevalece o silêncio obsequioso, exceções de praxe. O caso da construção de um terminal portuário na região das Lajes, diante do nosso maior patrimônio paisagístico - o Encontro das Águas - é emblemático. A manifestação dos homens de ciência se constitue numa raridade. A menos que todos tenham se tornado desenvolvimentistas, o que contradiz o que se escreve e o que se ouve nas rodas de conversa entre aqueles que creditam à informação como a mais elevada forma de linguagem. Daí o meu desconforto com o artigo do ilustre professor publicado ontem no Diário do Amazonas. Ao privilegiar como foco da sua informação algumas áreas do conhecimento, sobretudo as ciências biomédicas, cujo avanço tecnológico é peça fundamental no processo de desenvolvimento socioeconômico, deixou ao largo o papel das ciências humanas e sociais. É notável como a linguagem da informação é usada com maestria pelo articulista. Através de uma família semântica significativa o leitor é levado à revelação de que o desenvolvimento do conhecimento gera um "capital intelectual", sem o qual não há desenvolvimento e soberania possível de qualquer nação. È vero! Ocorre que o homem transformado em "recurso", "capital" e outras revelações banalizadas pela linguagem da informação - perdoem-me os mais sensíveis o viés marxista -, transforma-se em mercadoria. Aí, maninho, a produção do conhecimento precisa de uma leitura crítica. Heidegger usou com propriedade a palavra "mercadoria" para se referir ao mundo revelado pela ciência moderna. Ele o disse com todas as letras que esse mundo é um mundo manipulável. Mercadorias, sabe-se, estão aí para serem vendidas e usadas. Josep M. Esquirol em sua obra sobre uma ética para a era da ciência e da tecnologia, para além do olhar do poeta, afirma que "a conversão em recurso de quase tudo o que nos rodeia é obra do sistema moderno da tecnociência, em cumplicidade com um sistema econômico baseado  muito especialmente no consumo". Ciência comprometida com a lógica de armazém, segundo Zefofinho de Ogum, correspondente do PICICA, é o fim da picada. Para ele, as questões éticas não dizem respeito apenas a aplicabilidade, mas a base da pesquisa técnico-científica. Dada a estreita relação entre ciência e técnica, unida pela intencionalidade de mudar o mundo, por isso mesmo estão em causa além das questões operacionais e de produtividade, as questões do domínio, poder e manipulação. Desse modo não se pode supor que os investimentos aí realizado sejam desinteressados. Tamanha é a transformação sofrida pela ciência que são visíveis os efeitos na organização da pesquisa, na política científica, e, em especial na dependência dos agentes econômicos, para a qual contribuiu em larga escala sua inter-relação com a técnica. Não é à toa que os parâmetros de Pesquisa e Desenvolvimento se imponham em todas as universidades e centros de pesquisa. Daí se explica o silêncio sobre o futuro do Encontro das Águas, patrimônio paisagístico dos amazonenses. O silêncio dos doutores (não todos) torna-se cada dia mais ensurdecedor - comparada à manifestação do que restou da sociedade civil organizada, que não sucumbiu à indiferença e ao consumo desenfreado -, e põe em causa o papel do intelectual na sociedade atual.

junho 26, 2010

Humanismo, Ciência e Democracia

Humanismo, Ciência e Democracia
Os princípios que nortearam a transição para o novo modelo de assistência aos portadores de sofrimento psíquico.
Paulo Delgado
Tema: Mesa Redonda: “Saúde mental e cidadania”
REFORMA PSIQUIÁTRICA E A LUTA ANTIMANICOMIAL
 - SAÚDE MENTAL E CIDADANIA -
Município de Divinópolis/MG
10 de junho de 2010 – 10:00 hs.

Permitam-me iniciar lembrando dúvida clássica sobre o sentido da vida: o mundo é digno de riso ou de lágrima? Padre Antonio Vieira, interpretando lenda grega que envolvia dois filósofos, decidia: ¨Demócrito ria, porque todas as coisas humanas lhe pareciam ignorâncias; Heráclito chorava, porque todas lhe pareciam misérias; logo, maior razão tinha Heráclito de chorar, que Demócrito de rir; porque neste mundo há muitas misérias que não são ignorâncias, e não há ignorância que não seja miséria.¨
Uma lei fundadora. Não! Fundadora da lei é o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial e seus fundamentos: humanismo, ciência, técnica, comunidade, afeto, história. Era preciso continuar o trabalho de todos aqueles, profissionais e leigos, que alertas e sensíveis, buscavam reorientar a medicina moderna na direção que aponta para a unidade corpo-espírito e querer, assim, encontrar a origem, a fabricação das doenças orgânicas, físicas e mentais.

I
Agradeço ao Presidente da FUNEDI/UEMG, Professor Gilson Soares; à Coordenadora Geral do INESP, Professora Ivana Prado de Vasconcelos; à Coordenadora do Curso de Psicologia, Professora Michele Mileib; aos palestrantes Sr. Paulo dos Prazeres, Diretor de Atenção Primária de Divinópolis; ao Professor Marcelo Dalla Vecchia, da UFSJ/Campus Dona Lindu; ao Professor Cleyton Sidney de Andrade, da FUNEDI/UEMG; à Coordenadora do debate, Elizabeth A. de Andrade Souza Barbosa e às alunas do curso de Psicologia da FUNEDI/UEMG, que organizaram este evento: Adriana Silva Rodrigues, Elizabeth A. de Andrade Souza Barbosa, Fernanda Maria Ferreira, Izildina de Fátima Guimarães Ferreira, Maria Lúcia Oliveira, Marcela Azevedo Ferreira; e, por fim, aos participantes do evento, o convite e a oportunidade para vir aqui falar a respeito do que penso sobre a reorientação do modelo assistencial brasileiro em saúde mental. Vejo os Congressos da Área de Saúde sempre como uma saudável advertência, um sintoma: o retorno da verdade na falha de um saber. Alertados por Freud em seu texto “Análise Terminável e Interminável”: “na verdade, toda a pessoa normal é apenas normal na média. Seu ego aproxima-se do ego psicótico num lugar ou noutro, e em maior ou menor extensão, e o grau de afastamento de determinada extremidade da série e da sua proximidade da outra, nos fornecerá uma medida provisória daquilo que tão indefinidamente denominamos de alteração do ego”. Há quem diga que são nossas neuroses que nos salvam das psicoses!(Wilfred R.Bion)

Gostaria de dizer a todos que considero-me um usuário da lei, não seu proprietário. E situo o debate sobre a reforma psiquiátrica brasileira, seus desafios, avanços e recuos, pelo lado mais adequado que é o da humanidade e seus direitos, para as pessoas portadoras de sofrimento mental. Não sou técnico, psiquiatra, psicólogo, psicanalista, terapeuta ocupacional, enfermeiro, assistente social, auxiliar de enfermagem, gestor. Sou candidato a paciente e, enlouquecido, quero ser tratado no serviço aberto.

É essa a posição que me fez aceitar apresentar o projeto de lei, há mais de 20 anos, quando procurado, em Minas, pelo Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, uma organização civil da área de saúde e direitos humanos – já naquela época e há mais de 30 anos, luta pela reorientação e a redefinição do modelo psiquiátrico no Brasil. Ali fui informado que a impiedade do tratamento de pacientes com transtorno mental estava baseada numa legislação dos anos 30 – 1934 – e que refletia, quando foi criada, o nível e o grau de compreensão que a medicina mundial e a maioria dos profissionais da área de saúde entendiam ser o modelo de atenção possível a ser oferecido – e como se revelou – imposto aos doentes mentais no mundo todo.

Não havia ainda nas Nações Unidas e sua Organização Mundial de Saúde uma compreensão e um consenso sobre o novo tratamento, nem mesmo sobre direitos de doentes mentais, pontos essenciais que iniciaram o debate mundial pela reforma psiquiátrica. Muito embora, aqui no Brasil, justiça seja feita, desde os anos 50, já havia uma experiência no Rio de Janeiro, no bairro de Botafogo, a Casa das Palmeiras, liderada por uma psicanalista brasileira, doutora Nise da Silveira, a quem presto homenagem nessa conferência.

Doutora Nise foi uma pioneira na América Latina. Primeira profissional a entender que o sofrimento humano, a doença mental podia ser observada por um olhar que ultrapassava o diagnóstico médico e a mera intervenção daquela clínica. Não a considerava única, suficiente e capaz de compreender toda a complexidade da loucura e da doença mental. Foi ela quem mais nos ajudou a perceber no estudo da esquizofrenia “onde a gata encontra seus filhotes” (Lacan, sobre a psicanálise).

Além dela, também, é impossível desconhecer o Manual de Psiquiatria Social de Luiz Cerqueira e seu combate à “industria da loucura”.

O humanista e perseguido Ulisses Pernambucano dizendo aos seus alunos para não deixarem de lado a cultura geral e… lerem Proust e Moliére.

O Centro Médico Social de Murialdo, Porto Alegre, com a medicina comunitária do Dr. Ellis Busnello.

A primeira lei brasileira de assistência aos loucos, 1902, do médico negro e baiano Juliano Moreira, que entrou na Universidade antes de acabar a escravidão e não admitia camisa de força nos serviços que dirigia.

A visita de Franco Basaglia a Barbacena e o filme “Em nome da razão” de Helvécio Ratton.

A desconstrução do Anchieta em Santos pela ação do sanitarista David Capistrano.

A Portaria 189, de l991, de Domingos Sávio, o Pai do CAPS, Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde que passou a financiar procedimentos e dispositivos de incentivo a outras formas de assistência.

II
A extinção progressiva dos manicômios e a sua substituição por outros recursos assistenciais, regulamentando a internação compulsória e dando outras providências na área dos recursos públicos é a primeira lei de desospitalização e desmanicomialização em discussão no parlamento latino-americano. Esta lei tramitou 12 anos no Congresso Nacional – dois anos na Câmara dos Deputados inicialmente, oito anos no Senado Federal e dois anos posteriormente na Câmara dos Deputados. Sua sanção, no dia 6 de abril de 2001, véspera do dia mundial de saúde mental, é uma homenagem, especialmente aos doentes e a seus familiares, e é uma conquista do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. Este, durante 12 anos no Congresso Nacional, conseguiu aumentar progressivamente o apoio à lei, dentro e fora do parlamento, vencer resistência de inúmeros ministros da saúde e relatores das duas casas do Congresso. Digo isso para historiar um pouco a fim de mostrar que derrubar a lei de ferro da doença mental, a lei de 34, não foi e não é tarefa muito fácil ou exclusivamente de legisladores.

III
Ela é uma lei social, talvez de todas as leis médicas brasileiras, a mais ampla e que envolve o maior número de pessoas na sociedade – usuários, técnicos, críticos, adeptos, entusiastas e pessimistas – a lei da saúde mental, segundo dados da OMS, poderia abranger, no Brasil, 13 milhões de usuários de serviços psiquiátricos ou de remédios da área da psiquiatria. Essa lei poderia beneficiar diretamente em torno de 600 mil brasileiros que, de uma forma ou de outra, nos últimos anos, passaram por asilos e, numa prisão perpétua, vivem ou viveram praticamente contrários ao que determina a Constituição. Uma lei da medicina se vista como a mais social e comunitária das ciências, quando se orienta pela atenção preventiva, curativa, reabilitadora, continuada, personalizada e participativa.

Se compareço a qualquer serviço de medicina e não tenho perspectiva de cura, quebro uma perna, vou ao pronto socorro e dali não saio mais, não sou eu que estou doente, quem adoece é o hospital, é ele o doente e a doença. A idéia de que existem pessoas sem perspectiva de cura é uma impotência da medicina, do sistema sanitário, que assim propõe um fracasso de sua humanidade, incapaz de ter pelo menos compaixão. Um saber médico impiedoso aceita, no mínimo, ser regido pela lei de proteção aos animais, mais complacente com a vida. Ou mira-se em Saramago que afirma que os instintos servem melhor aos animais do que a razão serve ao homem.

Temos condições claras de substituir o modelo assistencial de saúde mental, mas não podemos perder a perspectiva histórica dessa lei. Quando no século XIX, na Inglaterra Vitoriana, criaram-se as leis dos pobres, os doentes mentais foram os primeiros a serem estigmatizados e nas naus dos insensatos jogados ao mar. Ali do lado, um pouco antes, na França da Revolução, a lei dos pobres, também a pretexto de protegê-los, discriminava os doentes mentais, mas buscou distingui-los com o tratamento moral. Foi um francês, Philip Pinel, que imaginou a possibilidade de construir o acolhimento e um lugar de atenção e através do Tratado médico-filosófico sobre a alienação mental ou mania consolava e classificava os delirantes, e os manteve internados e isolados, por mais de cem anos. Nasceu o primeiro hospital especializado, protegendo os pacientes da impiedade e da legislação discriminatória da época, que não os via como nobres, burgueses, cidadãos produtivos e nem mesmo sans-cullotes, encarcerando a folia. Nascido sob o regime do terror (1793), o alienismo aboliu as correntes dos loucos, libertando-os nos hospícios. Alienado, estranho de si mesmo, mas capaz de ver-se tratado pelo seu resto de razão.

A primeira grande instituição psiquiátrica foi o manicômio, instituída com o objetivo de proteger pessoas do preconceito e da estigmatização. Essa idéia de um hospital fechado, murado, que encerra, estigmatiza, isola, não tem, 200 anos depois, razão de ser. Não tinha na época, sob o olhar de hoje, tanto quanto a escravidão, sendo inaceitável seu prolongamento pelos tempos afora. A reforma psiquiátrica é de certa forma a abolição da escravidão do doente mental, seu fim como mercadoria de lucro dos hospitais fechados, da exploração do sofrimento humano com objetivos mercadológicos. Mas é preciso, ao ter em conta a história dessa lei, considerar que procurar os asilos, no início do século, no nosso país, era uma forma também de procurar o direito de pensão. Ir ao manicômio, abandonar seu paciente numa internação prolongada, era lhe dar direito de pensão e de proteção. Assim compreendiam muitas das famílias que internavam, mas também muitos, por má fé, utilizavam o dispositivo psiquiátrico por razões não psiquiátricas. Quantas pessoas foram internadas para resolver conflitos familiares, problemas de herança, gravidez indesejada, droga, álcool e outras formas de opressão que não podem ser resolvidas, sozinhas, pela psiquiatria?

Hoje, no início do século XXI, em qualquer cidade importante do país, tem-se que levar em conta a história da reforma psiquiátrica no mundo, mas tem-se que principalmente levar em conta que nem todos os problemas humanos são psiquiatrizáveis ou psicologizáveis. Muito do que se diagnostica como depressão não passa de profunda tristeza e solidão dos mais sensíveis. Problemas humanos devem ser tratados como problemas a serem resolvidos, e não contornados pela psiquiatria, em substituição a políticas públicas de atenção e inclusão social. Temos que, ao lutar pela humanização do tratamento do doente mental, evitar a psiquiatrização dos conflitos sociais, que podem nos levar todos a tratamento psiquiátrico sem necessidade. A idéia de que pela psiquiatria, psicologia ou pela intervenção médica e técnica pode-se resolver problemas sociais é uma idéia equivocada de uma parte da reforma psiquiátrica. A reforma psiquiátrica não produz lei médico-social para competir com a prerrogativa das organizações e instituições de caráter social. Ela contém um forte sentido cultural, mas é essencialmente uma reforma que tem que ter sustentação técnica, médica, sustentação na história e na evolução da medicina compreendida socialmente.

Do contrário, a reforma psiquiátrica provocará mais incompreensão. Todos sabem aqui que a loucura se tornou doença mental há menos de 200 anos. Até ali a loucura não era doença mental, era insensatez cultural, religiosa, social, pessoal. A estratégia de transformar toda forma de desequilíbrio em doença mental, toda forma de ruptura do equilíbrio psicológico em doença é uma estratégia com forte componente farmacológico, quimioterápico, hospitalocêntrico. Nós não podemos com o tratamento apaziguar a sociedade, recalcando a verdadeira personalidade de homens e mulheres diferentes. A psiquiatria não foi feita para confrontar e punir a personalidade e suas manifestações múltiplas, transformando-as em sintomas da loucura. Não podemos enlouquecer todos com a psiquiatrização de seus conflitos e das dificuldades. Da mesma maneira, fazer o discurso da excelência do avanço médico e do avanço técnico não é integrar-se ao saber médico, desintegrando-se a si mesmo diante do saber médico. A camisa-de-força literal ou química deve ser abolida.

IV
O sofrimento mental precisa de dois valores fundamentais para se ancorar, estes são a base da reforma psiquiátrica: o primeiro deles é a escuta do sofrimento. Quem não gostar de doente mental não tem condições de trabalhar na área. A doença mental é, talvez, das áreas médicas a que mais exige solidariedade humana, desprendimento, destemor, capacidade de absorção, de produção e de sentimentos de cooperação e de integração social. Os doentes mentais querem aquilo que a oftalmologia me deu, que são estes óculos para compensar um pouco a miopia. Querem aquilo que a cadeira de rodas possibilitou ao deficiente físico. Querem programas de integração social: abaixem as calçadas que eu subo com a minha cadeira; dê-me uma muleta que ela é a extensão da minha perna; o mal do qual me queixo também é digno de ser tratado com respeito.

Essa é a idéia essencial da reforma psiquiátrica: construir um centro de gravidade baseado no paciente e suas possibilidades terapêuticas. Assim a reforma exigirá a transferência de recursos da área hospitalar, hoje predominantemente privada, para pesquisa e atenção ao paciente, desconstruindo a lógica do asilo e do sistema manicomial. É no sistema aberto que se vislumbra o futuro da psiquiatria moderna. Não há mais necessidade de amaldiçoar o sistema manicomial. Ele faz parte da história. E as criticas e combate que ainda dirige e faz à reforma são, em muitos casos, mais resultado da obsolescência econômica do serviço que prestam do que de sua sustentação científica ou humanista. Pois sempre foi “(é) muito mais difícil ocupar-se da saúde do que da doença” (D.W.Winnicott)

Fazer a lei entrar, plenamente, em vigor é a principal tarefa do momento. Exigir que os governos federal, estadual e municipal estimulem os novos serviços do sistema aberto.
Segundo: é preciso construir um novo modelo de financiamento. A Autorização de Internação Hospitalar tem que se transformar progressivamente em Autorização de Internação Domiciliar. Os recursos têm que sair do hospital e partir para o paciente. Esta transferência é que é a reforma do ponto de vista orçamentário.

Neste longo período de transição, afirmada por Conferências como esta, de olho no Congresso Nacional e no gestor local – que sempre podem fazer a lei recuar e deformá-la – é bom que se diga que o Ministério da Saúde sabe que a regulamentação de uma lei tem sido metade da lei no nosso país. Muitas vezes se regulamenta uma lei desvirtuando seu sentido original. A Coordenação de Saúde Mental, por isso, prestigia a sociedade, o avanço da medicina e as organizações sociais. E expande novos programas, como o De Volta para Casa, um bom exemplo de vitalidade e eficácia da lei.

A reforma psiquiátrica é uma transição. O velho não predomina; o novo ainda não domina. Nessa luta entre o domínio e predomínio, conceito clássico de transição, para afirmar o que deve predominar, temos que levar em conta algumas coisas. A primeira delas é que a reforma tem que ter um sentido mais diretivo do que imperativo. A reforma tem que conquistar pessoas. Uma lei imperativa, vertical, imperial como uma ordenação ibérica, é uma lei que está fadada ao fracasso na área da saúde mental, porque o sofrimento de uma família com seu paciente é tão digno quanto o de um técnico honrado com a demora da reforma. O medo da reforma por parte de muitos familiares é um sentimento legítimo, e nós temos que conquistar a família para a mudança.

A lei tem que ser vista também com um outro sentido: fazer com que as pessoas levem em conta que o processo de integração do cidadão, das várias partes do corpo multifacetado e mutilado do doente, especialmente na área da doença mental, é uma produção histórica que não nasceu na hora da ruptura do equilíbrio psicológico da pessoa. Essa produção histórica – me arrisco a dizer aqui no meio de técnicos da área de saúde da competência dos senhores e senhoras – temo pensar que tenha origem em Louis Pasteur. Ele não imaginava que, quando isolou a bactéria, produzindo a vacina, a sua descoberta – um avanço para a medicina – lançou uma ruptura entre o corpo e a alma das pessoas (o tratamento fragmentado de um todo que não pode ser dividido), que a medicina biológica e a ultra-especialização elevaram a pensamento único.

A idéia de que um agente externo invade o teu corpo e te adoece foi um grande avanço na história da medicina, mas na história da psiquiatria essa conquista de Pasteur produziu um desequilíbrio que muitos psiquiatras e escolas de medicina não se dão conta até hoje. A desintegração entre o corpo e o espírito que a sedação química permanente provoca. Não é por outro motivo que a medicina brasileira, sem exceção, começa seus cursos para jovens entusiastas do saber médico com as aulas de anatomia, quando deveria começar com obstetrícia, ginecologia e puericultura. É pelo nascimento que a vida começa e não pela morte. Não é dividindo o corpo que você ensina uma pessoa a reunificá-lo. Não é pela secção anatômica que se faz o corpo encontrar seu sentido filosoficamente indivisível.

O remédio é importante, mas não é tudo. A medicina psiquiátrica tem que se dar conta, a partir das universidades brasileiras, da existência da psiquiatria democrática. Como não estudar Melanie Klein, Donald W.Winnicott, Michel Foucault, Jacques Lacan, Franco Basaglia, Ronald Lang, Julia Kristeva e outros grandes teóricos da medicina psiquiátrica no mundo? Não se pode imaginar que seja possível formar um profissional hoje nas escolas de medicina brasileiras sem se estudar o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial.

Esta é uma luta que nós precisamos de aliados, principalmente no MEC, para explodir os aparelhos das escolas de psiquiatria brasileira, seus currículos e burocratas que só entendem de seccionar o corpo, a mente e prescrever medicamentos como se usa goma-arábica. Uma psiquiatria conservadora, poderosa e rica, que não quer se abrir ao novo, que é antimanicomial em seus artigos científicos no exterior e manicomial nos seus departamentos e consultórios. É urgente desmanicomializar a medicina universitária brasileira e renová-la academicamente. A reforma é inevitável, mas se poupar a Universidade não se sustentará.

O outro aspecto dessa lei é que ela não se fará exclusivamente pela escuta do sofrimento, criando condições técnicas, orçamentárias, para que um profissional possa ouvir melhor seu paciente, conhecê-lo pelo nome, saber a história de sua doença, de onde ele veio. É preciso também criar espaços protegidos, proteger o paciente psiquiátrico em serviços onde ele possa desenvolver toda a sua potencialidade.

Estar sempre atento às “estruturas abertas” de crianças e adolescentes que cada vez mais vivem dentro da inconsistência da interdição, da autoridade e da lei – e sempre movidos pela paixão, o amor e suas formas de resolvê-lo – reativa, depressiva, eufórica ou maníaca. Agravadas pela evolução da família moderna, a ambigüidade dos papeis sexuais e parentais, a flexibilização dos costumes religiosos e morais, as perversões, o desejo-delírio cotidiano dos registros ligeiros da mídia. Estar atento para a intuição de T.Adorno quando diz que”na psicanálise freudiana nada é mais verdadeiro do que seus exageros”.
Mas não podemos manicomializar os Caps e os Naps, conduzi-los em ordem unida, pois são estruturas antimanicomiais. Não podem ser apropriadas pelo saber manicomial. É preciso educar os deseducados, desconstruir para reconstruir. Um aspecto essencial da reforma é um corolário seu, que já é lei nacional – a lei das cooperativas sociais. É preciso ampliar os espaços de cooperação e de ação dos agentes comunitários e também dos pacientes e dos seus familiares. Vamos desmanicomializar a vida e as relações sociais permitindo a sobrevivência extra-hospitalar e a vida útil dos usuários dos serviços.

V
Por fim, mas não em último, cinco são na verdade os princípios que norteiam a reforma psiquiátrica. Esses cinco princípios são conhecidos desde os anos 80, quando produziu-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que deu origem ao Sistema Único de Saúde de nosso país. Defender os princípios do SUS é defender a reforma psiquiátrica na sua melhor tradução. Primeiro deles, a universalidade do atendimento. Todos têm direito ao atendimento pleno. Nós temos que avançar para que o SUS seja realmente universal. Se aumentarmos a presença do Estado na oferta de serviços de saúde – equilibrando regulação e diálogo – na verdade introduzimos na cabeça e no sentimento das pessoas o princípio de que o Estado presente realiza a sua tarefa ouvindo a força da sociedade. Serviço de saúde eficiente é também salário indireto. Quem presta bom serviço de saúde, na verdade está remunerando melhor um pouco o seu povo.

O segundo princípio é a equanimidade, a idéia da justiça. Não podemos estigmatizar, deixar de fora ninguém que por algum motivo não esteja a nosso alcance. Em terceiro, a descentralização - um princípio caro às reformas italiana e francesa e até a uma parte da reforma dos Estados Unidos. Evitar a desterritorialização do paciente. Acabar com as ambulâncias psiquiátricas de um município a outro, um bairro a outro, carregando o paciente para longe de sua vida. A reforma psiquiátrica tem que ter serviços descentralizados cada vez mais perto das pessoas. Temos que ter, sim, alas psiquiátricas em hospital geral, portas de entrada universal, integração programada de saúde da família.
Muitos psiquiatras me dizem “Paulo, se você colocar um doente mental num hospital geral você pode provocar um mal-estar. Ele vai assustar os pacientes de outra área”. Pois eu digo a esses médicos “Quem assusta mais, um louco em surto ou uma pessoa tendo um ataque cardíaco na sua frente?”. O cardíaco pode matar o louco de susto mais do que o surto mata o cardíaco do coração. Não devemos produzir estigmas. Essa idéia de ver o doente mental de um lado, o cardíaco é do outro, etc, como já disse é bem uma estratégia da divisão do corpo humano que nós não devemos aceitar. Quem o dividiu talvez não tenha se dado conta que a divisão lhe deu uma tradução monetária. Ouso propor que se comece a discutir outro conceito para a internação. A internação se transformou num conceito médico como forma de ser traduzida em horas-leito. Leito em psiquiatria é um conceito ineficaz. Precisa-se de espaço, de escuta, de outras formas de atenção. Trata-se de um tempo que não pode ser medido no relógio. A internação é um conceito pessoal. Quando num fim de semana você desliga o telefone de sua casa, você está internado em sua casa. Quando vai para uma praia, mesmo diante do mar, você está internado numa praia. A internação é um conceito de acolhimento, não é um conceito de remuneração. É um conceito de proteção. Quando se acolhe alguém, se acolhe para ser protegido e não para ser explorado.

O quarto princípio é a integralidade dos serviços e dos dispositivos para o paciente e suas necessidades. Da vacina ao transplante, do velho Haldol aos neurolépticos de última geração, todos têm que estar à disposição do paciente, para que ele crescentemente avance para o tratamento voluntário. Esse é o desafio da reforma: sair do tratamento compulsório, caminhar para o voluntário.

O quinto princípio é o controle social, não só da democracia participativa que os senhores praticam cotidianamente, mas o da democracia representativa. Proteger os Conselhos de Saúde da manipulação política e da desinformação. Mas é preciso não amaldiçoar as formas de representação social que a democracia construiu. Eleger representantes dos setores participativos, mas não impedir a voz daqueles que se elegem representantes da multiplicidade da sociedade no sistema eleitoral regular e que, às vezes, são hostis aos princípios da reforma. É essencial conquistar a política e os políticos para o novo, mas sempre uma dificuldade pela notória preferência de seus membros pelo status quo e o preservacionismo. Deve-se esclarecer, permanentemente, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público o significado do tratamento aberto e os limites saudáveis para a internação. No Brasil, os guardiões da justiça costumam não ter paciência com os valores da lei e tendem a interpretá-la como positivistas.

VI
Termino dizendo o que aprendi na história dessa lei: em todas as decadências, seja social, econômica, política, afetiva, matrimonial, paternal, o primeiro sintoma que aparece é a depravação do sentimento de amizade. Não há decadência na história da humanidade ou das relações pessoais que não tenha começado pelo desaparecimento do sentimento de amizade, do respeito ao outro. O ódio e a destrutividade mais fortes do que o amor e o afeto. O fim da solidariedade é o início da decadência das relações sociais. Por isso, não tenham dúvida, antes de acabar o amor entre as pessoas, acaba primeiro a amizade entre elas. Muitas vezes sofrer é amar quem não se tem mais como amigo. A reforma psiquiátrica necessária e verdadeira só será feita por profissionais que sejam relíquias – médicos, técnicos, enfermeiros, assistentes sociais que, relíquias da humanidade, tenham dedicação integral ao sofrimento dos outros e que vejam a dor do outro como se fosse a própria dor. Dispostos a si criticarem e reverem posições, já que não há batalha vencida nem vigor que não arrefeça entre pessoas vivas e livres. A grande conseqüência da reforma psiquiátrica é que, se nesses 200 anos de manicômio, como provocam os italianos, o psiquiatra ficou solto e o paciente ficou preso, com a reforma implantada o paciente ficará solto e o psiquiatra, preso – preso ao seu paciente, gostando dele, ajudando-o a conviver com sua loucura.


E a tarefa de todos nós é conquistar os inconquistáveis para a reforma psiquiátrica. Será bom para todos. Buscar a saúde no seu sentido pleno e ver a lei como se fosse uma luva: pelo lado de fora em contato com o mundo, por dentro sendo o próprio paciente. Os dois só existem a partir do momento em que alguém que os respeitem – generosos, informados e humanistas – calcem a luva em sua própria mão. (parafraseando Lygia Clark sobre a proximidade entre a sua arte e a de Hélio Oiticica).

Volto a Vieira: uma coisa é viver, outra é durar. O que deve pretender a medicina?

Um grande abraço e muito obrigado.