Comitê contra a Tortura da ONU reprova decisão do STF; TAQUIPRATI, também!

O IDD DO BRASIL É MAIS EMBAIXO

José Ribamar Bessa Freire
02/05/2010 - Diário do Amazonas


“Ninguém duvide – declamou o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso – que todos aqui têm profunda aversão por atos de torturas ou sequestros”. Numa pirueta retórica, ele afirmou com palavras aquilo que acabara de negar com o voto. Parece aquela brincadeirinha infantil quando, contra todas as evidências, uma criança impõe sua “verdade” às demais, ameaçando: “Não duvida hein! Quem duvida, perde a vida, come casca de ferida”.

Corro o risco de abrir a ferida, mas duvido. Data vênia, eu du-vi-do. De-u-du-vê-i-vi-dê-o-dó macaxeira mocotó! Eu, os Gaviões da Fiel e toda a torcida do Flamengo. Caso essa aversão existisse, o STF não teria proibido, nessa quinta-feira, por sete votos a dois, que se investigue e se puna os criminosos que torturaram presos políticos no período da ditadura militar. Se a aversão existe, ou ela não é assim tão “profunda”, ou então foi maior o medo de manifestá-la através do voto.

O STF foi acionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a amplitude da Lei da Anistia por entender que ela não pode beneficiar quem é pago pelo Estado e, no exercício de suas funções, comete crimes hediondos como tortura, estupro, assassinato, ocultação de cadáver. Isso não é delito político, é bandidagem cometida à sombra do poder.

Esse foi também o entendimento dos ministros Ayres Brito e Ricardo Lewandowski. Os dois sim, com o voto, mostraram “profunda aversão” à tortura, mas foram vencidos. “Certos crimes são, pela sua natureza, absolutamente incompatíveis com a ideia de criminalidade política por convicção. Um crime político pressupõe um combate ilegal à estrutura jurídica do Estado. O torturador não é um ideólogo. Ele não comete nenhum crime político. É um monstro, um desnaturado, um tarado” – declarou Ayres Brito.

Na mesma linha de raciocínio, Lewandowski lembrou que a tortura é crime imprescritível segundo a Constituição de 1988 e de conformidade aos acordos internacionais assinados pelo Brasil que obrigam a punir violações aos direitos humanos. Portanto, agentes do Estado que tenham cometido atrocidades devem ser processados. “A análise sobre a motivação política ou não do crime caberia ao juiz ou ao tribunal encarregado do caso” – argumentou o ministro.

Casca de ferida

Dois ministros não votaram: Dias Toffoli, que se julgou impedido e Joaquim Barbosa, que está de licença médica. Do primeiro, nada esperemos. Quer mostrar serviço, já disse a que veio, rimaria e votaria com a maioria. O segundo, certamente, seria o terceiro voto contra a tortura. É por isso que muita gente no Brasil está rezando pela saúde do negão, reverenciado por todos nós por sua sensibilidade e senso de justiça.

Por que ministros íntegros, que manifestam retoricamente “profunda aversão” à tortura, votam contra o julgamento dos torturadores? Hic culum cotiae sibilare como nos ensina o direito romano. É aqui que o fiofó da cotia assovia, porque eles justificaram seu voto de forma estranha para leigos como eu e tu, leitor (a). Parece até um voto envergonhado. É melhor ouvi-los um pouco, através de trechos de suas declarações publicadas nos jornais:

Eros Gueiros, o relator, ele mesmo vítima das arbitrariedades: “A anistia não foi ampla, pois beneficiou torturadores, mas excluiu militantes que haviam sido condenados pelos tribunais militares. No entanto, esse foi o acordo possível à época. A lei da anistia não é uma regra para o futuro, dotada de abstração e generalidade. Há de ser interpretada a partir da realidade no momento em que foi conquistada”.

Carmen Lúcia: “A lei (da anistia) não é tão justa como poderia ter sido, pois beneficia torturadores. Nem sempre as leis são justas, embora elas sejam criadas para ser”.

Peluso: “Os crimes cometidos na ditadura já estão prescritos e, portanto, imunes a qualquer punição”.

Celso de Mello: “A Constituição de 1988 estabelece que tortura é crime imprescritível, mas a lei da anistia é anterior a esta data e, portanto, não poderia ser examinada sob essa ótica”.

Ellen Gracie: “Anistia significa esquecimento, desconsideração intencional e perdão a ofensas passadas. E, como instrumento de pacificação a anistia deve ser necessariamente mútua”.

Por fim, a pérola do ministro Marco Aurélio de Mello, o primo do Collor de Mello: “Anistia é ato abrangente de amor, sempre calcado na busca do convívio pacífico entre os cidadãos”. Sem comentários sobre esse sólido argumento jurídico, porque seu autor tem legitimidade para fazê-lo. De qualquer forma, foi assim que o STF determinou o arquivamento da tortura.

Tortura arquivada

A decisão do STF, no entanto, foi reprovada pelo Comitê contra a Tortura da ONU, formado por juristas de renome internacional, vindos de todo o mundo. A alta comissária da ONU para direitos humanos, Navi Pillay criticou: “Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proíbem investigações e punições”. Ela entende do riscado, porque foi ela que julgou os crimes de guerra da Ruanda no Tribunal da ONU.

Os juristas da ONU deploram que o Brasil esteja seguindo uma direção diferente ao que ocorre na Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e outros países latino-americanos, que decidiram investigar a tortura cometida durante as ditaduras militares. “Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes e se concederam um auto-perdão que o século XXI não pode mais aceitar” – afirmou o jurista Fernando Mariño, acrescentando: “O Brasil está ficando isolado”.

Dessa forma, o Brasil deixou de afirmar com clareza para si mesmo e para o mundo que é contra a tortura. Não é convincente afirmar que daqui pra frente somos contra a tortura, quando daqui pra trás deixamos os torturadores em paz. Não dá para aceitar a filosofia do quem-comeu-comeu: quem torturou, torturou, está perdoado, mas quem não torturou, não tortura mais.

O ministro da Defesa Nelson Jobim e o deputado Aldo Rebelo, que ultimamente têm se manifestado sempre contra os índios, os sem-terra, os fracos, elogiaram a decisão. “Mexer na anistia seria reabrir velhas feridas sem ganhar nada em troca”, declarou Jobim nesse sábado à Folha de São Paulo. Pois é, né, o que é que a gente ganha punindo os torturadores? Só incompreensão da extrema direita e da área militar. Não vale a pena.

A questão não é o que ganhamos, mas o que perdemos. A impunidade de ontem estimula os torturadores de hoje. Nos últimos quinze dias, só em São Paulo foram registrados quatro casos de tortura, um deles provocou a morte de um motoboy, um trabalhador, cuja bicicleta havia sido roubada. O torturado de outro caso está em estado grave: levou uma coronhada, que afundou seu crânio. Os três torturadores não foram identificados, porque “a PM não colabora”, segundo o delegado que investiga o crime.

A aversão à tortura como um crime hediondo não pode funcionar só após 1988. Ela tem que ser permanente. Isso exige uma condenação clara dos torturadores, justamente para impedir que ela continue sendo praticada no país. Foi o que aconteceu na Argentina, onde os torturadores estão em cana, inclusive Reynaldo Bignone, o último general-presidente, que está com 82 anos e na semana passada foi condenado a 25 anos de prisão. Os argentinos sabem, agora, que quem tortura é punido.

Ninguém quer que se fuzile ou se torture os torturadores. A gente só quer saber quem são eles, quer que sejam identificados e julgados, com amplo direito de defesa, evitando que os crimes que praticaram sejam sepultados no esquecimento. A gente quer que a sociedade brasileira combata a tortura, em vez de conviver pacificamente com ela, de relativizá-la ou de justificá-la.

Se a ONU inventasse um Índice de Desenvolvimento Desumano (IDD), da mesma forma que tem o Índice Desenvolvimento Humano (IDH) o Brasil certamente iria ocupar um dos últimos lugares, depois dessa decisão do STF. O IDD do Brasil está lá embaixo.

P.S. - ORA VEJA! QUEM AINDA ACREDITA NA VEJA? Reproduzo aqui a nota enviada pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro

Ao Editores da revista Veja:

Na matéria "A farra da antropologia oportunista" (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010), seus autores colocam em minha boca a seguinte afirmação: "Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original" . Gostaria de saber quando e a quem eu disse isso, uma vez que (1) nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma. Na verdade, a frase a mim mentirosamente atribuída contradiz o espírito de todas declarações que já tive ocasião de fazer sobre o tema. Assim sendo, cabe perguntar o que mais existiria de "montado" ou de simplesmente inventado na matéria. A qual, se me permitem a opinião, achei repugnante. Grato pela atenção,
Eduardo Viveiros de Castro

Fonte: TAQUIPRATI

Só nos resta a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tortura Nunca Mais

Suprema Corte prefere manter Lei de Anistia


Por Redação - de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por 7 votos a 2, improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei da Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometido crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da época da ditadura militar (1964-1985).

O entendimento que prevaleceu no STF foi o de que a Lei da Anistia faz parte da “construção constitucional” que se ergueu para a redemocratização do país e foi incorporada pela ordem constitucional vigente no chamado “Estado de Direito”, após a Carta de 1988.

Além disso, caberia ao Congresso Nacional, não ao STF, a iniciativa de revogar a Lei da Anistia por meio de uma nova lei, como ocorreu na Argentina, no Uruguai e no Chile. Os ministros ainda questionaram porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ADPF, levou 30 anos para pedir pela inconstitucionalidade da lei.

Ao iniciar a apresentação de seu voto, pela improcedência da ação, o presidente do Supremo, Cézar Peluso, fez questão de ressaltar que todos os ministros da Corte “têm a mais profunda aversão contra qualquer forma de abuso dos crimes de exceção”. Peluso disse ainda que “só uma sociedade que tenha grandeza maior que seus inimigos é capaz de sobreviver”.

Celso de Mello, o ministro mais antigo do STF, declarou que “a tortura é a negação arbitrária dos direitos humanos” e que nada “é mais necessário” que a investigação de eventuais crimes cometidos nos aparelhos de repressão da ditadura militar. “Desgraçado o país que tenha medo de livrar-se dos próprios erros”, destacou antes de votar também pela improcedência da ação da OAB. Seu voto foi o penúltimo a ser apresentado.

Por causa do desaparecimento de presos políticos da Guerrilha do Araguaia e da impunidade de eventuais responsáveis, o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: Jornal Correio do Brasil

Tortura é crime contra a humanidade, sem direito a anistia

oabriodejaneiro — 16 de abril de 2010 — Eliane Giardini interpreta Ana Rosa Kucinski na Campanha pela Memória e pela Verdade, da OAB/RJ com apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, pela abertura dos arquivos da ditadura militar.

***

A Lei de Anistia não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, assim como já fizeram outros países .

Os crimes praticados durante a ditadura, como tortura, assassinato e desaparecimentos forçados, são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados.

Dia 28, STF julgará o processo contra a anistia aos torturadores

oabriodejaneiro — 16 de abril de 2010 — Gloria Pires interpreta Heleni Guariba na Campanha pela Memória e pela Verdade, da OAB/RJ com apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, pela abertura dos arquivos da ditadura militar.

***

ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018 CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - juizes@ajd.org.br

Olá 

Subscritores(as) do Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores!

Aproxima-se a data, cuja espera é de longos anos.

Enfim, o Estado brasileiro deverá julgar a ADPF 153 e queremos que diga: 

A Lei de Anistia não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, assim como já fizeram outros países .

Os crimes paraticados durante a ditadura, como tortura, assassinato e desaparecimentos forçados, são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados.
 

O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento do processo e é o único na pauta, neste dia.

Se você conhece alguém que ainda não aderiu  e possa fazê-lo, encaminhe o  link  para possibilitar o conhecimento do apelo, os subscritores e outras informações

Se você tem twitter, d iga que assinou o Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores, convide os seguidores para que façam o mesmo e indique o endereço  para que eles possam assinar.

http://www.ajd.org.br/anistia_port.php

A decisão do STF estabelecerá um novo marco de democracia para o Brasil. 

O julgamento será:

Dia: 28/04/2010

Hora: 14 horas

Local: Supremo Tribunal Federal - Brasília

O julgamento é público e este é o único processo marcado para a data.

Compareça!!!

                                                        Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

O papa não está acima da lei

Joseph Ratzinger

[ Amálgama ]

O papa não está acima da lei

Christopher Hitchens, na Slate / 29 de março

Uma por uma, como eu previ, as patéticas desculpas dos defensores de Joseph Ratzinger evaporam diante de nossos olhos. Era dito até recentemente que quando o reverendo Peter Hullermann foi descoberto como um pederasta viciado em 1980, o homem que hoje é papa não teve envolvimento pessoal na sua subsequente transferência para sua própria diocese ou em sua futura e desempedida carreira como estuprador e molestador. Mas agora descobrimos que o psiquiatra que a igreja procurou para “terapia” foi inflexível em que Hullermann nunca mais deveria ser permitido se aproximar de crianças. Também descobrimos que Ratzinger foi um daqueles a quem o relatório sobre a transferência de Hullermann realmente se destinava. Todas as tentativas para colocar a culpa em um leal subordinado, o vigário-geral de Ratzinger, reverendo Gerhard Gruber, previsivelmente falharam. De acordo com uma recente reportagem, “a transferência do padre Hullermann de Essen não teria sido uma questão rotineira, dizem especialistas.” Ou isso – o que já é bastante condenatório – ou talvez teria sido uma questão rotineira, o que é ainda pior. Certamente o padrão – de encontrar uma outra paróquia com crianças frescas para o padre violentar – se tornou horrível “rotina” desde então, e se tornou prática padrão quando Ratzinger virou cardeal e ficou encarregado da resposta global da igreja à pederastia clerical.

Então agora uma nova defesa teve que ser apressadamente improvisada. É dito que, durante seu período como arcebispo de Munique e Freising, Alemanha, Ratzinger estava mais preocupado com questões doutrinais do que com meras questões disciplinares. Claro, claro: O futuro papa tinha seus olhos fixos em questões etéreas e divinas e não poderíamos esperar que se preocupasse com atrocidades de nível paroquial. Essa desculpa tosca na verdade compensa um pouquinho de exame. Quais exatamente eram essas questões doutrinais? Bem, fora punir um padre que celebrou uma missa num protesto anti-guerra – o que incidentalmente parece falar a favor de uma abordagem “prática” em relação a clérigos –, a principal preocupação de Ratzinger parece ter sido com primeira comunhão e primeira confissão. Na década anterior, havia se tornado habitual na Baviera submeter crianças à primeira comunhão com pouca idade, mas esperar um ano até que fizessem a primeira confissão. Era uma questão de se elas eram velhas o bastante para entender o processo. Basta desse liberalismo, disse Ratzinger, a primeira confissão deveria ocorrer no mesmo ano da primeira comunhão. Um padre, reverendo Wilfried Sussbauer, informa que escreveu a Ratzinger expressando receios acerca dessa medida e recebeu “uma carta extremamente cáustica” em resposta.

Então parece que 1)Ratzinger estava bastante disposto a acertar as contas com padres que lhe dessem qualquer problema e 2)ele era bastante firme a respeito de um ponto crucial da doutrina: Pegue as crianças ainda novas. Diga a elas durante a infância que elas é que são as pecadoras. Incuta nelas o sentimento de culpa necessário. Isso não é de todo irrelevante para o nojento escândalo no qual o papa agora irremediavelmente mergulhou a igreja que lidera. Quase todo episódio desse show de horror envolveu crianças pequenas sendo seduzidas e molestadas em confessionários. A se tomar os mais lacerantes casos que emergiram recentemente, a saber, o tormento de crianças surdas em escolas administradas pela igreja em Wisconsin e Verona, Itália, é impossível deixar passar a maneira calculada com que os predadores usaram a autoridade do confessionário para praticarem seus atos. E mais uma vez o padrão idêntico se repete: Compaixão deve ser mostrada apenas em relação aos criminosos. O próprio congênere de Raztiner em Wisconsin escreveu-lhe urgentemente – nessa época ele era cardeal em Roma, supervisionando o acobertamento global católico de estupro e tortura –, suplicando para que removesse o reverendo Lawrence C. Murphy, que havia arruinado as vidas de 200 crianças que não podiam comunicar sua situação exceto em linguagem de sinais. E nenhuma resposta estava a caminho, até que o padre Murphy apelou ao perdão de Ratzinger – que lhe foi concedido.

Para Ratzinger, o único teste para bom padre é esse: Ele é obediente, discreto e leal à ala tradicionalista da igreja? Testemunhamos isso em outras ações suas como papa, notavelmente na suspensão da excomunhão de quatro arcebispos que eram membros da auto-proclamada Fraternidade Sacerdotal de São Pio X, aquele grupo de cismáticos de extrema-direita fundado pelo padre Marcel Lefebvre, e que incluiu o negador do Holocausto Richard Williamson. Testemunhamos isso quando ele era cardeal, defendendo a idólatra e medonha Legião de Cristo, cujo líder fanático conseguiu se tornar pai de algumas crianças, bem como proteger a violação de muitas mais. E testemunhamos hoje, quando incontáveis estupradores e pederastas estão sendo desmascarados. Um dos acusados na escola de surdos em Verona é o arcebispo da cidade, Giuseppe Carraro. Na sequência, se nossas cortes encontrarem tempo, estará o reverendo Donald McGuire, um ofensor serial contra garotos que também foi confessor e “diretor espiritual” de Madre Teresa. (Ele, também, achou o confessionário um lugar agradável e privado, do qual fez grande uso.)

É isso o que torna o escândalo institucional, e não uma questão de delinquência aqui e acolá. A igreja precisa e quer o controle de crianças muito novas, e pede aos pais para confiarem seus filhos a certos “confessores”, que até recentemente gozavam de enorme prestígio e imunidade. Ela não pode se permitir a admissão de que muitos desses confessores, e seus superiores, são sádicos calcificados que mal podem acreditar na própria sorte. E nem pode se permitir a admissão de que regularmente abandonou as crianças e fez seu melhor para proteger e às vezes mesmo promover seus atormentadores. Então, ao invés, ela está chorosa e falsamente declarando que todas as acusações contra o papa – nenhuma delas vindo à tona a não ser de dentro da própria comunidade católica – são parte de um plano para embaraçá-lo.

Isso não foi verdade até aqui, mas é necessário que seja verdade de agora em diante. Esse terrível homenzinho não está acima ou fora da lei. Ele é o cabeça titular de um pequeno estado. Sabemos cada vez mais dos nomes das crianças que foram vítimas e dos pederastas que foram seus carrascos. Isso é um crime sob qualquer lei (bem como um pecado), e crimes não demandam doentias cerimônias privadas de “arrependimento” ou falsas compensações por meio de pagamentos financiados pela igreja, mas sim justiça e punição. As autoridades seculares têm sido fracas por muito tempo, mas agora alguns advogados e procuradores estão começando a se movimentar. Sei de alguns sérios homens da lei que estão discutindo o que fazer se Bento tentar levar a cabo sua intencionada viagem à Grã-Bretanha no outono. Basta! Um acerto de contas deve ser feito, e deve começar agora.

Tradução: Daniel Lopes. O artigo original, aqui

Thomas Antônio da Silva Meirelles: Presente!

Nota do blog: Não tive o prazer de conhecer Thomaz Antônio da Silva Meirelles, apesar de termos estudado na mesma escola: Colégio Estadual do Amazonas. Tinha apenas cinco anos de idade quando ele já havia viajado para estudar no Rio de Janeiro. Conheci, sim, sua filha Larissa, no período em que ela retornou para viver em Manaus, nos anos 1980. Moça de forte personalidade, linda, meiga e inteligente. Nos anos 1970, havia conhecido a valente Miriam Marreiro, sua esposa. Fomos apresentados pelo meu professor de psiquiatria Ademar Aguirre, durante sua visita à Faculdade de Medicina, no Ambulatório Araújo Lima. Elegante e mais viva do que nunca. Na época ela trabalhava para a revista Pais & Filhos. Jornalista, foi torturada e conheceu os rigores do mercado de trabalho, intolerante para com os opositores do regime militar; daí sua gratidão ao Adolfo Bloch, único a lhe abrir as portas para o trabalho. Miriam é irmã de uma querida colega de profissão: Leny Marreiro, igualmente doce como a sobrinha Larissa. Homens do nosso tempo, que souberam dizer NÃO quando a história que lhes exigiu, costumam ter suas biografias subtraídas na história da república. Pior do que esse atentado à memória do país, é a manutenção da impunidade dos seus assassinos. Até hoje não se sabe o paradeiro dos restos mortais de Thomazinho. José Ribamar Bessa Freire emociona seus leitores ao resgatar parte da história desse ilustre amazonense. Para conhecer mais a biografia de Thomazinho, acesse Grupo Tortura Nunca Mais.

TAQUI PRA TI

A PAÇOQUINHA DA DONA MARIA

José Ribamar Bessa Freire

10/01/2010 - Diário do Amazonas

Se fores jovem, leitor (a), grava no bronze da tua memória este nome: Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto. Desafia, dessa forma, o ministro da Defesa Nelson Jobim e os comandantes militares, que não querem o funcionamento da Comissão da Verdade prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. Diz pra eles que a gente quer saber, entre outras coisas, o que aconteceu com o único amazonense incluído na lista oficial dos desaparecidos na ditadura militar.

- Eles tiraram duas vidas: a minha e a do meu filho. Eu não vivo mais. Hoje só estou vegetando. Eu não esqueço do meu filho nem um minuto. Meu filho era muito inteligente. Era educado. Um príncipe. Todos gostavam dele. Não quero indenização. O que quero é a verdade, nada mais, só quero saber onde está o meu filho - disse dona Maria Meirelles, em entrevista a Jocilene Chagas, em 1995.

Cadê o Thomazinho? Nascido em 1º de julho de 1937, em Parintins (AM), ele, já órfão de pai, mudou para Manaus, em 1950, onde estudou no Colégio Estadual do Amazonas. Viajou em 1958 para o Rio de Janeiro, e ali se destacou no movimento estudantil. Eleito secretário geral da UBES - União de Estudantes Secundaristas, em 1961, atuou no Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE. Em 1963, ganhou bolsa de estudos para estudar na Universidade Lomonosov, em Moscou.

Lá, encontrou uma menina de Manaus, do bairro de Aparecida, Miriam Marreiro, que estudava Direito na Universidade Patrice Lumumba. Com ela teve dois filhos: Larissa, nascida na Rússia, em 1963, e Togo, em 1967, no Brasil, para onde o casal voltou. O pai sequer acalentou o filho nos braços, pois foi logo preso e torturado. Larissa, que falava russo, ficou escondida na casa do ator Carlos Vereza, que conta:

- Uma vez fui à padaria comprar pão e ela começou a pedir doce em russo. Fiquei apavorado porque estávamos no auge da ditadura, e comecei a fingir que era pesquisa de som o que ela estava fazendo... ”.

Uma dor

Thomaz, libertado em 1973, entrou na clandestinidade. Foi aí que dona Maria viajou ao Rio. Queria ver o filho, fazer-lhe carinho, aliviar-lhe a dor. Acontece que, perseguido pela polícia, ele estava sempre mudando de esconderijo. O encontro aconteceu tarde da noite, num “ponto” de Copacabana, em fevereiro de 1973:

- Meu filho estava bastante machucado. Tinha muitas marcas no corpo. A gente cria um filho com tanto carinho para que sofra tanto. Ele deitou, colocou a cabeça no meu colo. Conversamos sobre as coisas de Parintins. Ele gostava de paçoca. Até uma paçoquinha levei para ele, feita por mim, no pilão.

Essa foi a última vez que dona Maria viu o filho. Alguns meses depois, em julho, a policia invadiu a casa de Miriam, levando-a para o DOI-CODI na Rua Barão de Mesquita, onde durante dois meses foi submetida à tortura. Quebraram-lhe a boca, os dentes e as pernas. Saiu da prisão amparada por um par de muletas. Mas não disse onde Thomaz estava.

Thomazinho, então dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN), continuou clandestino, até que caiu preso no dia 7 de maio de 1974, e nunca mais foi visto. O Arquivo do DOPS/SP guarda um documento que registra a data da prisão, efetuada “quando viajava do Rio para São Paulo”, o que foi confirmado por Relatório do Ministério da Marinha. Anos depois, o ‘Correio da Manhã’ (03/08/79) noticiou que Thomaz estava numa lista de 14 mortos. Mas somente em 1995, a Lei 9.140/95 o considerou oficialmente desaparecido. Seu corpo até hoje não foi localizado.

Os criminosos que torturaram e mataram presos políticos - como Thomaz Meirelles - permanecem impunes, protegidos por uma cortina de silêncio. Mas a discussão acaba de ser reaberta, com o decreto assinado pelo presidente Lula, no último 21 de dezembro, instituindo a terceira etapa do Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê a criação até abril de 2010 da Comissão Nacional da Verdade, encarregada de investigar torturas durante a ditadura militar, o que já deu certo em outros países.

Uma flor

O Lula assinou o decreto? Ah, Margarida, pra quê? O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fantasiado com aquele uniforme verde-oliva de combate com o qual aparece nos telejornais e, apoiando os comandantes militares, decidiu peitar o Lula. Se fosse há 40 anos, dariam um golpe. Agora, ameaçam pedir demissão. Acham impertinência e revanchismo a gente perguntar o que aconteceu com o Thomazinho e exigir que seus torturadores sejam processados.

Outro “general” disfarçado de verde, Alfredo Sirkis, vereador do PV do Rio de Janeiro, concordou com Jobim e com os militares. Parece que a senadora Marina Silva está muito mal acompanhada. A Comissão da Verdade – escreve Sirkis - pode “reviver uma guerra que terminou há 30 anos, criar um elemento de discórdia na relação com as Forças Armadas, trazendo polarizações do passado para complicarem o presente”. Será?

Ou seja, o país não deve discutir seu passado para “não complicar o presente”. Alegam que a Lei de Anistia, de 1979, perdoou todos os crimes políticos, inclusive os cometidos por torturadores. Colocam ambos no mesmo saco. De um lado, os torturados, presos, condenados, perseguidos, mortos, que combatiam um governo militar, ilegítimo, cujos componentes ocuparam o poder à força, rasgando a Constituição e depondo o presidente eleito pelo voto popular. De outro, os torturadores, que sem nada sofrer e pagos pelo Estado tomado de assalto, cometeram crimes imprescritíveis contra a Humanidade.

Querem que a gente finja que não houve nada, que os assassinos de Thomaz já foram perdoados. Mas, perdoar a quem, se estão protegidos pelo sigilo da documentação? Dona Maria não sabe a quem perdoar. Os arquivos dos três centros de informações militares – CIE, CENIMAR e CISA – até hoje uma ‘caixa preta’, não foram recolhidos ao Arquivo Nacional, como manda a lei. Como anistiar quem nunca foi condenado, sequer identificado?

- Não é possível construir uma nação, se não formos capaz de perdoar – escreveu em 1882 o pensador francês Ernest Renan. É verdade. Mas perdoar não é apagar a memória. Ao contrário, só pode haver perdão, se houver a consciência da ofensa. Nessa disputa pela atualização da memória, grava, leitor (a), no teu bronze, o nome de Thomaz Meirelles. Compartilha a dor de suas mulheres: Maria, Miriam, suas irmãs Lea, Leny, Leda e Lygia, a filha Larissa, além de Togo. É uma forma de resistir, de dizer que não vamos esquecer a paçoquinha da dona Maria, que morreu há dois anos, sem saber onde colocar uma flor ou acender uma vela para o filho. Quando a Comissão da Verdade localizar o túmulo, nós faremos isso por ela.