Esquenta o debate eleitoral para a escolha da nova diretoria do CFP

"Vivi" (nome fictício),

Com todo respeito à sua opção nas eleições do CFP, gostaria de observar que o modo que aborda o tema parece revelar desconhecimento dos processos politicos que na ultima década sob a direção do grupo Cuidar da Profissão (ao qual eu, como milhares de outros psicólogos integro) levaram a construção de um CFP forte, posicionado, engajado nas lutas pelos direitos huamanos e pela cidadania.

E importante saber que, desde 1997, em apenas uma das eleições  não concorreu alguma chapa de oposição ao CFP. Portanto oposição não é novidade na nossa entidade nem sinônimo de política boa. Invariavelmente as oposições ao CFP tem se caracterizado como direitistas e restauradoras de concepções burocraticas e corporativistas. Nem todos o sabem mas os Conselhos de Psicologia, diferentemente dos seus similares de outras profissões, tem a estrutura mais democrática do Brasil, sendo que o voto direto e por chapa, foi instituído contra o Colegio Eleitoral que dominava já em 1995 . Além disso, ele conta com a estrutura do Congresso Nacional da Psicologia, um congresso de delegados de base, onde qualquer e todos os psicólogos podem participar, numa estrutura ao modo da nossa Conferência Nacional de Saéde Mental, que define as diretrizes para a atuação política da entidade nos próximos tres anos.

Assim as posições do CFP no que tange a Reforma Psiquiátrica tem sido estabelecidas, não pela sua diretoria mas sim pelo Congresso Nacional da Psicologia. Com relação a condução dessa política o que pode ser atribuido a direção impressa pelo grupo Cuidar da Profissão é uma posição de absoluta independência da nossa entidade em relação ao Estado e um relacionamento preferencial com os movimentos sociais, na perspetiva antimanicomial.

Por isso o CFP apoiou, contra a vontade de tantos, a realização da Marcha Nacional do Usuários a Brasilia, que conquistou a realização da IV Conferência; por isso o CP tem sido um dos campeões na denúncia das violações dos direitos humanos nos hospitais psiquiátricos exigindo apurações; denunciado a ineficiência das vistorias patrocinadas pelo poder público como o PNASCH; defendido a alteração radical no "De volta pra Casa" pela sua ineficiência, posicionado contra a inadequação da publicidade sobre alcóol e drogas , sobretudo a campanha do CRAK. Muitas vezes "Vivi" essas posições tem colocado o CFP numa linha de crítica aos gestores da política nacional de sáude mental. E por isso, tantas vezes o CFP fez audiências com o Ministro da Saúde para, sempre acompanhando a agenda dos movimentos sociais, democraticamente expor suas posições e exigir mudanças.

Entendemos  que existam aqueles que imaginem o cenário ideal de um CFP alinhado incondiconalmente com essa política nacional de saude mental, reverberando para a categoria dos psicólogos, como uma correia de transmissão, um apoio governamental. Entendemos que para os "aliados" da  Coordenação atual seja incomoda e existência de uma entidade que problematize e critique na perspectiva da sociedade civil aquilo que os governos fazem. Nós do cuidar da profissão, independentemente de quem seja o Coordenador, se é amigo atual ou do passado, entendemos que devemos conduzir a nossa entidade para uma posição de independência e crítica.

Entendo que para você, por exemplo, que é vinculada por tantos anos a uma ONG que foi fundada, pelo atual Coordenador Nacional de Saúde Mental e que durante mais de uma década foi a OSCIP gestora dos serviços de Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro (o tema é tabu no campo da militância antimanicomial; pouco se fala desse antecedente, pelo qual estamos pagando caro), esse tema das relações entre Sociedade Civil e Estado  possa estar colocada de outra maneira. Talvez você imagine que seja efetivamente melhor que o CFP seja dirigido por um grupo de "aliados" ao grupo que você pertence. Mas o CFP tem uma missão histórica maior: ele congrega hoje 230.000 psicólogos e o "Cuidar da Profissão" como seu gestor tem buscado estar atento a isso. Por isso é importante prestar atenção, nessas eleições, que mais do que a defesa paroquial de um apoio  à Coordenação Nacional de Saúde Mental, como parece ser o fito de alguns integrantes da Chapa de oposição, o que esta em jogo é uma disputa mais profunda contra os neo-liberais e privatistas do estado; contra o corporativismo rasteiro, contra o contra o elitismo profissional. 

Assim sendo, para sair da superficialidade conclamo a você "Vivi" e a todos que possam acessar os documentos das duas chapas concorrentes e analisá-los em profundidade. Lebres e gatos e  se parecem mas apenas os segundos miam!!!

atenciosamente

Marcus Vinicius de Oliveira
IPSI-UFBA

Nota do blog: Em vermelho, observação do blogueiro.

Lula e as eleições

[ Amálgama ]

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Lula e as eleições -- Dilma e Lula em comício em Curitiba (31 de julho) -- por Maurício Caleiro * – Vivenciamos a primeira eleição presidencial pós-ditadura sem Lula concorrendo, e a forma como a mídia e seus comentaristas amestrados têm abordado tal fato quer fazer crer que se trata da grande novidade do pleito de outubro. Nada poderia ser mais falso: até 2002, Lula era apenas um candidato a quem reiteradamente, eleição após eleição, em decorrência de manipulações sujas ou em pleitos honestos, negava-se o poder – não passava, portanto, de uma potencialidade, uma esperança sempre adiada. A situação agora é bem outra: o nome Luis Inácio Lula da Silva, de fato, não constará da cédula eleitoral, mas é em torno de seu legado, onipresente, que se travará a batalha eleitoral que definirá o(a) próximo(a) governante do país. É preciso, portanto, dimensioná-lo em seus méritos e defeitos, bem como examinar os rumos que os três principais candidatos presidenciais tenderiam a impor a tal legado. O novo cenário econômico Chaga social que aniquila o indivíduo e abala famílias, o desemprego, que no governo FHC bateu nos 20%, desce a 7,2%, o menor índice desde 1991, fruto dos 12 milhões de empregos criados desde 2002, em função da expansão da economia promovida pela gestão Lula. E isso durante um período em que o salário mínimo passou dos 64 dólares suados estabelecidos pelo governo tucano para 290 dólares – ou seja, um aumento de mais de 350%, que desmente a velha ladainha de que aumentos do salário mínimo causariam desemprego em cadeia. Na seara macroeconômica, o país não apenas deixou de recorrer regularmente, pires à mão, ao FMI, como passou a ser credor do órgão, com um déficit de 185 bilhões de dólares negativos dando lugar a um superávit de 239 bilhões de dólares (ao passo em que a taxa de juros, que um dia foi de 27%, hoje mal chega a dois dígitos). Enquanto o mundo patina, há quase dois anos, numa crise que tem provocado efeitos devastadores nos EUA e na Europa, o Brasil vive um dos melhores momentos econômicos de sua história, a despeito do discurso catastrófico sempre em voga na mídia (primeiro, a incapacidade do governo de fazer o país crescer, desmentida pelos fatos; depois a crise que se revelou marolinha, seguida por alertas de superaquecimento da economia, frustrado e prontamente substituído, com a cara-de-pau costumeira, pelo alarde de uma iminente recessão). Educação, esportes e cultura No setor de Educação, as universidades, sucateadas no governo tucano, esvaziadas de professores (atraídos pela isca da aposentadoria precoce, lançada pelo hoje canonizado Bresser Pereira) e com unidades nas quais chegou a faltar giz e verba para pagar a conta de energia elétrica, são hoje o dínamo de um sistema educacional que a adoção do sistema de cotas tornou ainda mais includente; o ensino técnico, que especialistas em educação afirmam de forma quase unânime ser essencial ao país, tinha apenas uma17, espalhadas pelo país.  Na pouco observada mas fundamental área cultural, a concentração extrema de financiamentos oficiais no eixo Rio-São Paulo deu lugar a uma disseminação pulverizadada dos insumos, através de concursos e editais – e a contrariedade dos ex-lordes feudais da cultura afetados por esta nova realidade é a cerdadeira razão da chiadeira antilula de certos atores fluminenses e poetas maranhenses. No bojo desse processo, regiões antes virtualmente alijadas de patrocínio cultural – como Ceará e Paráno – são hoje centro irradiador, respectivamente, de relevantes ciclos cinematográficos e musicais. Ainda no âmbito do MinC, os pontos de cultura promovem, à revelia da mídia que finge que não sabe de sua existência, uma microrrevolução cultural atomizada em algumas das áreas mais pobres do país, estimulando, através do acesso a tecnologia digital, a produção musical e videográfica. Até os trabalhadores, historicamente excluídos das políticas culturais oficiais, se veem ora contemplados com o Vale-Cultura, para desgosto de jornalistas paulistas. Desnecessário sublinhar o quanto significam para o país, no âmbito do esporte, ter conquistado o direito, após duras disputas com outras nações, de hospedar não só a Copa do Mundo de 2014 mas – para júbilo emocionado do presidente, que se empenhou pessoalmente na candidatura brasileira – as Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro. No exterior, um novo Brazil Em termos de política externa, a submissão resignada aos EUA deu lugar a uma orientação multilateral que não apenas privilegia o Mercosul, mas diversifica-se e expande-se na direção dos demais BRICs – Índia, Rússia e China, esta agora a primeira parceira comercial do país, além de incentivar, de maneira institucionalizada, as trocas comerciais com a África. E, acima de tudo, como tanto o establishment político como a mídia internacionais reconhecem e saúdam – que o digam Le Monde, El País, The New York Times e até The Economist –, as políticas de transferência de renda implementadas e/ou largamente expandidas no governo Lula tiraram, até agora, de acordo com números oficiais mundialmente aceitos, mais de 35 milhões de pessoas da miséria (contra meros 2 milhões nos 8 anos do governo FHC). Só a insensibilidade social profunda ou o dogmatismo político mais entranhado pode explicar – mas não justificar – o não-reconhecimento de tal conquista – uma das bandeiras históricas da esquerda brasileira. Por fim, falta registrar que, ao contrário do general Figueiredo, de Sarney e de FHC – que, como aponta o jornalista Leandro Fortes, “alterou a Constituição Federal, à custa de um escândalo de compra de votos no Congresso Nacional, para emendar um segundo mandato” –, Lula circunscreveu a duração de seu poder ao que determinara a Lei, sem mover uma pena em busca do terceiro mandato, hipótese esta martelada como um “eterno factóide” pela mídia corporativa, expressando um seu wishful thinking potencialmente incitador de golpismo. Desafios e perspectivas É evidente que tal cenário não está desprovido de aspectos problemáticos e áreas críticas, herança secular de uma das sociedades mais desiguais do planeta. A violência, rotineira e espraiada em virtualmente todo o território nacional, permanece como um cancro a distinguir negativamente o Brasil em relação aos países civilizados, a demandar uma ação conjunta e contínua das esferas federal, estaduais e municipais; as sucessivas derrotas da administração lulista em suas tíbias tentativas de democratizar as comunicações não nos pouparia – não fossem a internet e a blogosfera – de uma esfera pública engessada e praticamente monopolizada nessa área; as teles e os bancos seguem maltratando seus clientes, com um serviço caro e de má qualidade, como se fora da esfera das leis estivessem. Mas se em apenas oito anos o governo Lula foi capaz de promover as melhorias substanciais que ora se verificam, alterando o perfil socioeconômico da população brasileira e a inserção internacional do país, é de se esperar que, num período condizente de tempo, o combate efetivo a tais e outros males seja consubstanciado a contento. Por isso, mais do que qualquer outro candidato – seja o truculento e privatista José Serra, que vem de uma péssima gestão em São Paulo ou a inexperiente e misteriosa Marina Silva –, Dilma Rousseff, gerente do maior programa de aceleração de crescimento da história do país e representante da continuidade da atual gestão, faz por merecer o voto dos brasileiros na eleição que se aproxima, como legítima representante do legado de Lula. Balanço final Sobre tal legado, uma última observação: o jornalista Claudio Bojunga, na luminosa biografia que escreveu sobre Juscelino Kubitschek (JK, o artista do impossível. Objetiva, 2001), adota como um dos parâmetros para se definir um estadista a capacidade de legar um novo e melhor país após o seu mandato. A se adotar tal critério, Luis Inácio Lula da Silva, pelas razões acima elencadas e por apregoar uma cultura do diálogo e da negociação – mesmo tendo sido atacado de forma vil por jagunços da imprensa –, merece, com louvor, o epíteto de estadista, pois recebeu um país totalmente periférico na ordem mundial, com uma economia presa a crises ciclotômicas e uma população dominada por bolsões de pobreza e miséria – e está prestes a entregar a seu sucessor um novo player no cenário geopolítico mundial, um país economicamente sadio e uma nação socioeconomicamente mais justa, ainda que a mídia corporativa, a direita contrariada e mesmo muitos soi-disant esquerdistas insistam em não reconhecer tal fato. * Maurício Caleiro, Rio de Janeiro-RJ. Blog: cinemaeoutrasartes.blogspot.com.

Tucano trava, Dilma cresce e o PT vai pro divã tratar dos traumas da militância

Charge do Amarildo

Postada em Boca Digital

Cortando na carne & estratégias

Fácil não foi. Engolir Hélio Costa, em Minas Gerais, e Roseana Sarney, no Maranhão, foram os desafios mais difíceis e traumáticos para a militância petista. Mas o PT precisava consolidar o apoio do PMDB e, com isso, enfiar mais uma estaca no peito do adversário.

Política é um processo que envolve muita estratégia e humildade. O PT cresceu muito nos últimos anos. Em 2011, será provavelmente o maior partido do Congresso Nacional e, ganhando Dilma, seguirá ocupando a presidência da república quiçá por mais oito anos. Com tantos dedos precisando de cuidados, deve ter a sabedoria de não querer todos os anéis para si.

As eleições deste ano têm uma importância que ultrapassa as questões regionais. Os interesses em jogo desta vez são realmente pesados. Uma vitória de Serra representaria um retrocesso dramático para a política de integração sulamericana e para as articulações geopolíticas das nações emergentes.

Prefiro, contudo, não ser tão fatalista. Os povos sulamericanos já conviveram com inúmeras derrotas, mas sua combatividade nunca esmoreceu. Seguiram lutando, incansavelmente, até porque, para eles, política não é dilentantismo. É luta de vida ou morte. Uma eventual derrota no Brasil seria um passo atrás, mas as forças populares logo se rearticulariam e, mais animadas que nunca, voltariam às trincheiras para defender seus direitos.

Seja como for, Dilma Rousseff desponta, nestas eleições, como grande favorita. O PT até agora vem fazendo tudo certo. Os erros foram mínimos. O caso do dossiê fantasma, por exemplo, teve uma função salutar: foi um exercício de guerra. Perdeu-se um soldado, mas isso faz parte do jogo. A saída de Lanzetta, articulada rapidamente, esvaziou o discurso da oposição midiática. É incrível a força da mídia para estigmatizar uma pessoa. O Globo e a Veja acharam a fotinha mais horrorosa possível de Lanzetta, com barba por fazer e os olhos inchados, e a mostravam regularmente, apavorando as recatadas senhoras de classe média que ainda tem coragem de acompanhar o noticiário.

O próximo passo das forças aliadas é impedir que o PSDB se alie ao PP, o que já está conseguindo. Se conseguir quebrar o acordo já meio que firmado entre tucanos e o PSC, ótimo. Mas nem é tão necessário. Apenas com as alianças que já possui, Dilma deverá ter quase o dobro do tempo de televisão de José Serra. Com isso, poderá neutralizar grande parte dos ataques vindos da mídia conservadora.

Não há muita novidade nas estratégias de Serra. Ele tentará golpes sujos e seus aliados são, como sempre, a Veja e os jornalões, que pautam as redes de TV e toda a imprensa nacional.

O inimigo mais perigoso ainda é a Rede Globo, que tem efetivamente poder para causar um abalo de última hora, a famosa "bala de prata". Mas, como já disse, o enorme tempo de TV à disposição de Dilma lhe dá alguma segurança também nessa batalha.

E a blogosfera, perguntarão vocês? Qual será seu papel?

Ela será fundamental na condução da luta ideológica, sobretudo entre as classes mais instruídas. O próprio fato de Serra ter força entre as elites confere à blogosfera uma função primordial. À blogosfera de esquerda caberá confundir, desmobilizar e, por fim, trazer para seu lado, os soldados à serviço da plutocracia. Recente pesquisa nos mostrou que cerca de 90% dos profissionais da imprensa apóiam Lula. Eles estão silenciosos, apáticos e acovardados, diante da brutalidade opressiva que tomou conta das redações.

A campanha na blogosfera, feita em alto nível, pode fazer com que esses jornalistas e outros profissionais, que vivem à sombra da aristocracia patronal, vislumbrem em si mesmos um brilho de liberdade e altivez, e senão podem passar para o outro lado das trincheiras, poderão, ao menos, fazer corpo mole e não contribuir para a vitória de seus algozes. O samba e a capoeira ecoam alto nas senzalas de todo Brasil, mas nem todos na Casa Grande estão assustados. As mocinhas elegantes, que jantam, silenciosas, junto ao pai severo, batem o pé, discretamente, por baixo de suas enormes saias rendadas.

Fonte: Óleo do Diabo

A internet nas eleições presidenciais

Internet

A internet nas eleições presidenciais


Interessante essa matéria no Estadão. Por isso que eu digo, e estou falando sério, que ainda acredito na imprensa. Se ela botassse de lado essa loucura ideológica, superasse essa fobia anticomunista, essa mania de ver bolcheviques embaixo da cama, dentro do armário, em toda parte, e se limitasse a participar de forma transparente dos debates... Querem ser conservadores? Ótimo. Isso abre mais espaço para a blogosfera de esquerda. Mas sejam francos e honestos. Em vez de falarem tanto em ética, exerçam-na. Voltando à matéria, destaco as informações mais interessantes:

* 25% dos domicílios brasileiros têm internet, ou 13,5 milhões de casas.

* No Nordeste, apenas 13% dos lares tem internet.

* Acesso à internet em famílias com renda de 1 a 2 salários mínimos cresce a média anual de 69%

* 2% dos internautas acessam páginas com o conteúdo político. Nos EUA, são 9,8%.

Leia mais em Óleo do Diabo

Para ler Leonardo Boff

Leonardo Boff

Foto postada em jie.itaipu.gov.br

Nota do blog: Leonardo Boff já andou fazendo declaração de voto para a disputa eleitoral à presidência da república. Sua candidata, lamentavelmente, jogou sua história no lixo para ser instrumento da candidatura tucana. De todo modo, é bom ouvir o velho sábio nas questões onde o PT costuma andar de salto alto, sobretudo os setores refratários à crítica. Como na casa de meu pai aprendi a respeitar os mais velhos (menos os patifes de sempre, como dizia a saudosa tia Pátria), li o texto do teólogo com muita atenção. Espero que a companheirada o faça também. É texto para profunda reflexão. Boff condena o caráter plebicitário das eleições presidenciais. Mas, cá pra nós, seria ingenuidade deixar de fazê-lo. Para ele:

Uma disputa eleitoral séria, à altura da fase planetária da humanidade e da importância fundamental do Brasil dentro dela, não deveria estar voltada para o passado a ser continuado, mas, sim, para o futuro a ser construído coletivamente. Quem apresenta o melhor projeto de Brasil para o nosso povo e em sua relação para com a nascente sociedade mundial? Que contribuição essencial podemos dar face aos cenários dramáticos que se desenham no horizonte?

Ao reduzir a perspectiva de futuro ao desenho do melhor projeto de Brasil, o pensador deixa invísivel o percurso histórico do capitalismo, as ideologias que a sustentam e a ordem em que estão baseada os dispositivos que alimentam a servidão aos podres poderes. Essa é a parte pobre do discurso de Leonardo Boff. Ecologicamente correto, seu ideal de justiça passa a idéia de que ele está descolado da ideologia e da moral que sustentam a candidatura de sua preferência. Para quem lutou a favor do desmonte dos mecanismos de servidão e opressão vigentes nas relações entre a sociedade e o sistema de poder, sua visão revisionista está longe de ameaçar a capacidade de sobrevivência dos poderes do capital. É um discurso que certamente é uma evolução ideológica do pensador, rumo à remobilização das classes médias. É pouco.

O texto de Boff é para ser lido nas entrelinhas. Não pode ser deprezado in totum. Boa leitura!

PT: qual a grande transformação?
Leonardo Boff

Não sou membro do PT, mas um cidadão que se interessa pelos destinos do nosso Pais, nos últimos sete anos moldados pelo governo Lula.

Leia mais em Paraná on line

Época repete história conhecida no meio político

Nota do blog: A revista Época, das Organizações Globo, reproduz uma história conhecida no meio político. Se na primeira vez essa história tinha um caráter trágico - até então dizia-se que a esquerda comia criancinhas -, dessa vez a opinião pública está vacinada contra a farsa da família Roberto Marinho.

A revista Época já está com medo

por Daniel Lopes – Até o momento, nenhuma estrela global manifestou qualquer sentimento mais forte em relação à pré-candidata Dilma Rousseff, mas a revista semanal das Organizações, sim.

-- Matéria de 14 de fevereiro de 2010 --

Dê uma lida na reportagem. O diabo, segundo ela, é que o Partido dos Trabalhadores, nem bem o ano começou, já aparece articulando “propostas esquerdistas” para um eventual governo Dilma. Imagine uma revista britânica mostrando surpresa diante do fato de propostas conservadoras estarem sendo fomentadas no seio do Partido Conservador, ainda mais a poucos dias do congresso nacional da agremiação. Ou imagine uma revista estadunidense indignada por propostas liberais estarem pululando em segmentos do Partido Democrata. Pois é.

Mas – ah sim! – eu já ia esquecendo. É que para a imprensa brasileira as ideologias morreram na década de 1990, então como diabos alguém pode se atrever a elaborar propostas de esquerda? O documento do PT, “A grande transformação”, informa a Época, propõe entre outras coisas uma “maior influência do Estado nos rumos da economia, com o fortalecimento de empresas e bancos estatais” – algo que o Carlos Alberto Sardenberg já disse que não funciona! Vasculhando os arquivos da revista, não consegui encontrar nenhuma crítica à reestatização de agências de crédito, resultado da última crise do sistema laissez-faire. Vai ver foi porque a reestatização das agências privatizadas na década de 1980 se deu nos EUA.

O único intelectual não petista que a Época consultou foi o sociólogo Francisco de Oliveira. Não é alguém muito conhecido por suas posições moderadas, mas serve. Não, ele garante, o PT não é de esquerda. Ideias como as contidas no documento “A grande tranformação” são meros “exercícios de intelectuais desocupados”. “O programa petista de esquerda é pura fantasia”. E, já que estamos por aqui mesmo neste ilustre veículo, “o Zé Dirceu é hoje um homem de negócios”.

Não faz sentido que durante o ano a imprensa conservadora recorra a Chico de Oliveira e outros esquerdistas da gema para acalmar o Mercado. Para isso, bastará ela comparar a situação econômica do país durante os governos FHC e Lula. Os intelectuais do PSoL serão úteis para mostrar aos leitores que PT e PSDB são a mesma coisa, que nenhum é mais de esquerda que outro – não tratam os movimentos sociais diferentemente, nem a saúde e educação públicas, nem os estados mais pobres, nem têm políticas de emprego ou sociais diferentes.

O importante não é mostrar coerência, é minar a candidata do Lula – por um lado, o partido do presidente não é substancialmente diferente do principal partido da oposição (diz Chico); por outro, mesmo os dois partidos sendo parecidos, um, com seus esqueletos esquerdistas no armário, tem mais potencial para causar sustos do que o outro, que não tem nada de ideológico, como mostra seu comportamento em relação ao movimento dos sem-terra e suas propostas para a política externa.

Assim, o PT assusta a Época em 2010 exatamente como assustou a Veja em 2002, em matéria da edição de 23 de outubro de 2002 (foto acima).

Leia também:
O Partido Verde vai amadurecer
Conversa de boteco não é jornalismo
Resgatando Elza: entrevista com Sérgio Rodrigues

Para ler o texto original, acesse Amálgama

O plebiscito de 2010

O plebiscito de 2010

Há sinais contundentes de que Lula se tornou muito maior do que ele próprio. Mais do que um novo governo, sua liderança proporcionou uma mudança na fisionomia, na musculatura e na desenvoltura do Estado e uma transformação das formas pelas quais a sociedade se relaciona com este Estado e com a política.

Antonio Lassance

Num auditório repleto, trabalhadores sem-terra e assentados da reforma agrária, de bonés vermelhos e bandeiras empunhadas, discutem crise civilizatória, democracia, sustentabilidade e disputa contrahegemônica. Mas se discute, na ordem do dia, 2010.

Reunidos em uma das mesas do Fórum Social Mundial Temático, na Bahia, os painelistas, representantes de organizações do movimento, trataram da relação íntima entre desenvolvimento inclusivo e democracia; da necessidade de políticas orientadas para as especificidades regionais (diferenças climáticas, diversidade de potenciais produtivos, de biomas e ecossistemas) e da distinção entre segurança alimentar e de soberania alimentar.

Em seguida, o inventário de críticas ao que o Governo Federal supostamente poderia ter feito e não fez, além da marcação de posição sobre o que separa as políticas governamentais da orientação dos movimentos. Na conclusão de cada uma das falas, dois registros importantes: o primeiro, que 2010 é um ano de disputa política entre projetos distintos. O segundo registro é o de que esta disputa exigirá muita discussão para se alcançar unidade no campo de esquerda. Traduzindo em bom português: os candidatos, em qualquer nível, devem estar preparados para apresentar propostas, ouvir críticas e assumir compromissos, se quiserem o apoio dos movimentos de trabalhadores rurais.

A questão agrária tem um traço em comum com inúmeras outras questões, como a Educação, a Saúde, a política macroeconômica: suas definições não se dão de forma isolada, no âmbito exclusivo da luta social setorial, mas no plano da política e na dimensão institucional, basicamente pela necessidade de inscrever os resultados da luta social na institucionalidade formal que orienta a ação do Estado.

O presidencialismo federativo brasileiro funciona à base de coalizões para governar, o que explica o fato de que os governos precisam contar com partidos que abrigam, em seus quadros, representantes de setores muitas vezes antípodas no que concerne a determinada questão setorial.

No Brasil, como em outros países presidencialistas, a possibilidade de se alterar o 'status quo' depende muito do presidente, mas não só dele. Seu governo precisa contar com supermaiorias em cada Casa do Congresso. Do contrário, a minoria pode se valer de dispositivos regimentais para atrasar ou mesmo bloquear a tramitação da pauta prioritária do Executivo. Tarefa árdua. Esta é uma das razões pelas quais, muitas vezes, as iniciativas do Executivo parecem tímidas diante da expectativa de alguns setores progressistas em particular, mesmo quando constituem um grande salto em termos institucionais e de avanço nas políticas públicas.

Por isso 2010 é tão importante. Trata-se de uma eleição que elegerá não só representantes, mas coalizões. Decidirá se a trajetória atual do Estado brasileiro e das políticas públicas em curso será acelerada ou interrompida. Em 2006, ainda era muito cedo para se testar o quanto que os partidos de esquerda e as organizações populares teriam acumulado forças. Em oito anos, o teste passa a ser mais significativo. Já é quase uma década de uma experiência política inédita na política brasileira e que alterou profundamente o quadro social e econômico do País. Houve redução das desigualdades, o surgimento de uma classe média egressa de setores pobres, a ampliação das políticas públicas de proteção e promoção social e a reconstrução de várias áreas do Estado que haviam sido enfraquecidas, extintas ou desvirtuadas.

A trajetória do primeiro mandato, centrada no esforço de “arrumar a casa” e dar início a políticas de proteção social e promoção de direitos, foi devidamente ajustada, no segundo, para que o País acelerasse e consolidasse mudanças sociais e econômicas.

O grande teste, mais uma vez, é político. A consistência dos indicadores de popularidade do presidente Lula demonstra que seu legado tem se traduzido em reconhecimento político extraordinário. Há quem considere que tal prestígio está associado íntima e exclusivamente à figura do Presidente.

Há sinais contundentes de que Lula se tornou muito maior do que ele próprio. Ou seja, mais do que um novo governo, sua liderança proporcionou uma mudança na fisionomia, na musculatura e na desenvoltura do Estado brasileiro e uma transformação das formas pelas quais a sociedade (a plebe) se relaciona com este Estado e com a política. Tais mudanças trouxeram ingredientes de uma outra lógica para dentro da política brasileira.

O primeiro indicador importante está sendo dado neste exato momento em que se tem a chance de uma campanha de cunho plebiscitário (que independe do fato de haver mais de dois candidatos), na qual se percebe que os projetos são distintos e que o que está em jogo não são apenas os próximos quatro anos de mandato, mas os oito anos que passaram, a década que acabou de começar e o país que se projeta para o futuro.

Antonio Lassance, cientista político, pesquisador do IPEA, professor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e assessor da Presidência da República.

Fonte: Agência Carta Maior