PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
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outubro 19, 2010
outubro 11, 2010
Depois da VALE, o PSDB (vixe!) quer privatizar a Petrobrás. Vergonhoso!
Trecho da entrevista de FHC para a Veja.com, falando sobre a privatização da Vale.
O projeto entreguista de Serra para o pré-sal
O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.
Igor Fuser
No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.
Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.
A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.
Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.
Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.
Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.
Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.
(*) Igor Fuser é jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro “Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).
O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.
Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.
A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.
Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.
Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.
Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.
Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.
(*) Igor Fuser é jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro “Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).
Fonte: Carta Maior
setembro 22, 2010
Marina, Marina morena, você se pintou...
Contra a privatização da Amazônia!
Fonte: Diário Liberdade
| Brasil - Consumo e meio natural |
| Quarta, 22 Setembro 2010 02:00 |
 Blog Como Votar Para Deputado - [Roque Ferreira] Há exatamente 3 anos, em 2007, justo no dia da Árvore, 21 de Setembro, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou o início da privatização da Amazônia. A Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi oferecida aos empresários. A Lei de Gestão de Florestas Públicas é, na verdade, uma Lei de Privatização das Florestas, aprovada pelo Congresso Nacional em Março de 2006. Essa lei dá direito a empresas de explorar produtos e serviços na Floresta Amazônica e na Mata Atlântica pagando uma determinada quantia ao governo. Com esta lei o governo colocou à disposição dos capitalistas a exploração de 43 milhões de hectares de florestas, de um total existente de 193,8 milhões de hectares que constam no Cadastro-Geral de Florestas Públicas da União. Entregar a Amazônia é um dos mais fundos golpes que o Brasil já recebeu. Nem Collor teve coragem para tanto. Depois disso, não é de se estranhar que a companheira Marina tenha saído do PT e se lançado candidata à presidência pelo PV, partido este que apoiou a reeleição de Blairo Maggi (do PR) no Mato Grosso, maior plantador de soja do mundo; e que participa do Governo Cassol (PPS) em Rondônia, que apoia incondicionalmente a construção das insustentáveis hidrelétricas no Rio Madeira Nossa candidatura pelo PT se mantém fiel aos interesses dos trabalhadores e na defesa do meio ambiente. Por isso nosso mandato de Deputado Federal batalhará pela revogação dessa legislação privatizadora da Amazônia e por políticas públicas de preservação deste patrimônio da humanidade. A defesa do meio ambiente não se dá ao votar no partido supostamente ecologista, o PV. Pelo contrário, com um “discurso verde”, o PV tem dentre seus aliados e patrocinadores justamente as empresas e ONGs que mais lucram com a destruição do meio ambiente. A única maneira de lutar pela preservação do meio ambiente é elegendo governos e parlamentares do PT, pois estes fazem parte do único partido que o povo trabalhador construiu e reconhece como seu e que pode utilizá-lo para mudar os rumos da política no Brasil. Roque Ferreira é vereador pelo PT de Baurú e candidato a Deputado Estadual para o estado de São Paulo. É militante da Esquerda Marxista. |
Fonte: Diário Liberdade
agosto 17, 2010
Governo tucano dever passar a gestão da TV Cultura para uma OS. Vixe!
AUTORITARISMO INSPIRA MUDANÇAS NA TV CULTURA
O economista João Sayad e o candidato José Serra
Fique claro, porém, que nunca fui um detrador do prof. João Sayad. Mas desta vez, não dá pra ficar quieto diante das precipitadas mudanças anunciadas na TV Cultura de São Paulo, conhecida pela programação de qualidade e pelos vários prêmios conquistados em festivais internacionais.
Guiando-se pelos mesmos princípios que norteiam a administração tucana, gestora do nosso Estado por 16 anos, o prof. João Sayad não fez consultas, nem se reuniu com experts e estudiosos da área. E embora não seja uma pessoa do ramo, trouxe um pacote pronto de medidas que visa alterar substancialmente o perfil da empresa.
Declarações como essa "A TV Cultura eu assisto pouco, mas é sempre um alivio perto da Globo” não credenciam um administrador que quer mudanças, demitindo 500 ou 600 funcionários da empresa, alterando a grade de programação e enxugando o orçamento de 230 milhões de reais. Tudo isso sem que 1800 funcionários fossem informados de seus planos de reestruturação.
Para alguns analistas, a missão do novo presidente da Fundação Padre Anchieta é começar um processo mascarado de privatização, iniciado na administração do ex-governador Geraldo Alckmin, mantido e aprofundado na gestão do atual candidato à presidência, José Serra.
Segundo esses observadores, há um cheiro de privatização no ar.
Até José Augusto de Camargo, presidente do Sindicato dos Jornalistas acata essa hipótese. Segundo o dirigente, há a intenção de passar a gestão da fundação para Organizações Sociais (OSs), entidades não governamentais que recebem do Estado para administrar equipamentos públicos. Claro que os custos dessa transferência oneram os cofres públicos.
Mas mesmo que isso não venha a ocorrer, a atitude autoritária está configurada. E isso não é novidade nenhuma. Os tucanos sentem-se sempre incomodados com consultas e discussões. Acham que é perda de tempo, afinal eles sempre sabem o que fazem: são os donos da verdade. Basta lembrar a arrogância e a prepotência de seus líderes máximos: FHC, Serra, Bornhausen, Tasso Jereissati,etc.
Vale não esquecer: até Maluf, Quércia e Fleury respeitaram os princípios públicos da Tv Cultura.
Vale lembrar: Desde 1995, o governo do PSDB em São Paulo vendeu, entre outras empresas, a CPFL, a Eletropaulo e a Comgás. Para a administração federal passaram Fepasa, Ceagesp e Banespa.
Os tucanos privatizaram ainda as rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Raposo Tavares e Castelo Branco.
Fonte: Overmundo
junho 01, 2010
Terceirização dos serviços de saúde mental não! Resistir à privatização.
Carta e Abaixo Assinado ao STF pela Procedência da ADIN 1.923/98 – Contra as OS!
ATENÇÃO: Está em curso mobilização nacional para barrar a Lei que cria as Organizações Sociais (OSs) e defender os Serviços Públicos. Se a Lei passar a vaca vai pro brejo. É grande ameaça aos direitos sociais duramente conquisatados na forma da lei.
Leiam abaixo a explicação do Abaixo-Assinado e da Carta.
Pessoal,
Até o final deste semestre, está previsto o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalida
Este é um momento crucial para fortalecer e demonstrar de forma coletiva nossa rejeição a Lei que cria as Organizações Sociais (OSs), e o apoio a ADI 1.923/98 que tramita no STF, desde 1998.
Os Fóruns em Defesa do SUS de Alagoas, Paraná e o de Londrina estão propondo uma Campanha Nacional de Apoio a ADI 1.937/98, através de um Abaixo-Assinado on-line que deve ser assinado por todos e todas que são contrários/as às OSs, e de uma Carta aos Ministros do Supremo Tribunal que deve ser assinada pelas entidades (Movimentos Sociais, Sindicatos, Conselhos, Associações etc.
Por que ser contra a Lei das Organizações Sociais?
Trata-se de uma Lei que legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos. Consubstancia-
As Organizações Sociais podem contratar funcionários sem concurso público, adquirir bens e serviços sem processo licitatório. São submetidas, apenas por amostragem, ao controle externo do Tribunal de Contas do Estado. Desconsidera o Controle Social. A dispensa de licitação garantida às OSs para compra de material e cessão de prédios é ilegal e abre precedentes para o desvio do erário público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelo Ministério Público da Bahia, São Paulo e Pernambuco, estados em que esse tipo de gestão já foi instalado.
Defendemos gestão e serviços públicos de QUALIDADE
Defendemos o investimento de recursos públicos no setor público
Defendemos o Controle Social
Defendemos concursos públicos e a carreira pública no Serviço Público
Somos contrários à precarização do trabalho
Faça parte desta luta! Vamos manifestar nossa indignação e rejeição a Lei que cria as Organizações Sociais, apoiando a ADI 1.923/98.
Só o povo organizado é capaz de impedir que os interesses do poder econômico fiquem acima dos interesses daquilo que é público.
Peço que todos/as se engajem nesta luta e campanha, pois é necessário resistir à privatização.
| Para quem já está inteirado no assunto, postamos aqui a carta a ser assinadas pelas entidades e o abaixo assinado. Aqui a Carta! E aqui o Abaixo Assinado! Para quem está tomando conhecimento agora dessa nossa articulação segue a carta abaixo: Frente pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalida |
fevereiro 12, 2010
O futuro de Manaus não pode ser decidido pelos grupos políticos de sempre
Leia Brasil de Fato
Nota do blog: No final do ano de 2007, entrevistado pelo então Ouvidor Geral do Estado Josué Filho em seu programa na rádio Difusora, a propósito da criação da Lei de Saúde Mental do Estado do Amazonas pelo governador Eduardo Braga, lá pelas tantas passamos a falar das mudanças sofridas pela cidade desde a instalação da Zona Franca de Manaus. Lembrei que a casa do seu pai, no topo da Av. João Coelho, era praticamente a última casa antes de cruzarmos o boulevard Amazonas para entrar na estrada que dava acesso aos Bilhares e à Chapada, região abundante em igarapés, onde centenas de famílias curtiam o lazer dos finais de semana após as obrigações religiosas. Qualidade de vida igual jamais os manauaras conhecerão. Tudo porque a indústria de pneus é quem dita as regras do urbanismo atual. Parceira da indústria do automóvel, nossa cidade está sendo desfigurada a cada ano que passa. São 3 a 4 mil veículos habilitados a trafegar nas esburadas ruas de Manaus, a bem alimentar a mais degradante noção de desenvolvimento do moderno capitalismo. Pode inventar viadutos, passagens de nível: o futuro da cidade é o entupimento amplo, geral e irrestrito. Ainda bem que não temos tucanos no poder local (ao que parece hipótese remota, dada a performance desastrada do PSDB local). Eles, que adoram uma privatizaçãozinha, seriam capazes de propor mais viadutos com cobrança de pedágio para triplicar a frota de carros atual, tudo em nome do progresso, com um detalhe, sem nenhuma discussão sobre a cidade que queremos, o que aliás não é uma particularidade dos tucanos: nenhum partido atual discute o desastrado urbanismo imposto à cidade. A esperança é que os movimentos sociais e a sociedade civil organizada aproveite a Conferência das Cidades (conquistada na marra, diante da omissão da Prefeitura), que se encerra hoje, não deixe passar a oportunidade de exigir a partipação popular nos destinos da cidade. Oxalá não prospere o mau exemplo de São Paulo. Projetada para carros, a cidade está submergindo. Pior é que esse parece ser o destino de Manaus. Desde Eduardo Ribeiro aterram-se igarapés. Um século depois, casas no centro da cidade estão afundando. O conjunto Tocantins, que tem muito menos tempo de vida, já tem vários blocos condenados pela Defesa Civil. O mais vergonhoso é que o volume de investimentos em ciência não se traduz em diálogo com o setor. Os cientistas são os menos ouvidos quando se trata de impactos socioambientais. Taí o exemplo da construção do terminal portuário das Lajes. Aqui o cenário é devastador: sindicalistas, políticos, intelectuais, estudantes de um modo geral ou são cooptados ou silenciam sobre essas tragédias anunciadas. Viva o movimento SOS Encontro das Águas. A cidadania resiste. A luta continua!
Projetada para carros, São Paulo submerge
Impermeabilização e construção de avenidas de fundo de vale e de córregos sanfonados “afundam” a cidade no caos
05/02/2010
Eduardo Sales de Lima
da Redação
As seguidas gestões, seja do governo estadual ou da prefeitura, pavimentam as ruas da cidade de São Paulo segundo o desenvolvimento de um modelo que prioriza carros. Desde meados do século 20, o “projeto” urbanístico da metrópole não leva em conta o curso das águas, mas sim dos automóveis. Hoje, o erro se repete. Uma das principais obras do governo paulista de José Serra (PSDB) é a ampliação das vias da Marginal Tietê; mais um erro na visão de especialistas.
Leia mais em Brasil de Fato
novembro 28, 2009
I Encontro Mineiro dos Atingidos pela Vale
Vídeo da campanha promovida por diversos movimentos sociais que pede a devolução da Companhia Vale do Rio Doce ao seu verdadeiro dono - o povo brasileiro -, e reivindica a declaração de nulidade do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. O Plebiscito Popular sobre o tema será realizado de 1 a 7 de setembro (2007).
*************
Nota do blog: O plebiscito aconteceu em 2007 e o encontro noticiado abaixo rolou hoje pela manhã. Vale a pena ver o vídeo de novo e ler a notícia abaixo. São movimentos como esse que dão significado à luta política por uma sociedade socialista.
I Encontro Mineiro dos Atingidos pela Vale
No dia 28 de novembro será realizado em Belo Horizonte o I Encontro Mineiro dos Atingidos pela Vale. A proposta desta atividade é reunir e dar voz às comunidades afetadas pela Companhia Vale do Rio Doce em Minas Gerais.
A Vale iniciou suas atividades no Brasil e hoje é a responsável por um legado de destruição social e ambiental registrado em vários municípios de Minas Gerais. Os bens naturais disponíveis no estado e a exploração da mão-de-obra são as fontes da riqueza dessa empresa que está presente nos cinco continentes do mundo. Os resultados dessa ganância são os graves impactos identificados sobre o meio ambiente e a vida das pessoas.
Progresso econômico para os municípios, geração de emprego, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável fazem parte da campanha publicitária vinculada pela empresa para convencer comunidades e trabalhadores a aceitarem a mineração, mas o que a realidade comprova é a acentuação de conflitos sociais, econômicos e ambientais que modificam a qualidade de vida das pessoas.
As desapropriações forçadas, a terceirização com as perdas dos direitos trabalhistas, os constantes acidentes de trabalho, a contaminação e o rebaixamento do lençol freático e a perda da biodiversidade são exemplos de degradações ocasionadas pela mineração.
Apesar das demissões ocorridas entre 2008 a 2009 sob o argumento da crise econômica mundial, a empresa segue com os pedidos de licenciamento ambiental - mantendo altos investimentos - para abrir novas lavras em locais ainda preservados como é o caso da mineração pretendida na Serra da Gandarela, contribuinte do abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Desde a privatização ocorrida em 1997, trabalhadores e comunidades vêm sendo prejudicados pela ganância desta grande empresa capitalista. Os bens naturais do solo brasileiro devem ser patrimônio do povo e não dos acionistas da Vale! É preciso que o governo federal anule o leilão de privatização - que foi ilegal - e patrocine a reestatização da Vale.
Diante dos conflitos estabelecidos, o Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale, convida: populações, comunidades, trabalhadores, estudantes, professores, movimentos sociais, movimentos sindicais, organizações ambientalistas, pastorais, associações comunitárias, igrejas e todos os mineiros a somarem forças contra as degradações sociais, ambientais e econômicas cometidas em Minas Gerais
Participe do I Encontro Mineiro dos Atingidos pela Vale, pois o que vale é a vida!
Você sabia que a Vale:
- Atua em 12 Estados brasileiros e detêm direito de lavra de 23 milhões de hectares o que corresponde aos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte;
- Nos onze anos que se seguiram à privatização seu lucro líquido cresceu 29 vezes;
- Seu valor de mercado passou de US$8 bilhões para US$125 bilhões;
- Que sob o argumento da crise econômica mundial a empresa demitiu cerca de 4 mil trabalhadores diretos e 15 mil terceirizados;
- Que a Vale consome, sozinha, 5% de toda energia elétrica do Brasil;
- Que as famílias brasileiras pagam por 100kwh/ mês mais de R$50,00 e a Vale paga pelos mesmos 100Kwh/ mês cerca de R$3,30;
- Nos últimos 12 meses a empresa gastou R$178,8 milhões em propaganda para enganar comunidade e trabalhadores com o falso discurso de desenvolvimento sustentável;
- Trabalhadores e comunidades de várias partes do mundo são explorados por essa empresa;
- Os trabalhadores do Canadá da Vale Inco estão em greve há mais de cinco meses por melhores condições de trabalho e melhores salários;
- A Vale está em Moçambique desde 2004 e seu plano de minerar lugares atualmente habitados e agricultáveis vai obrigar um elevado número de famílias a abandonar suas terras e casas.
PROGRAMAÇÃO
08:30 às 09:00 Apresentação
09:00 às 09:20 O Trabalho na Mineração / Apresentação: Metabase Itabira
09:20 às 09:40 A mineração e as comunidades atingidas: bairro São Geraldo
09:40 às 10:00 A mineração e o abastecimento público de água: Capão Xavier e Gandarela
10:00 às 11:30 Debate
11:30 às 12:00 Fechamento/ Encaminhamentos
I Encontro Mineiro dos Atingidos pela Vale
Data: 28/11 [UTF-8?]– Sábado
Horário: 8hs às 12hs
Local: Sind-rede/BH
Av. Amazonas, 491 / sala 1009, Centro
Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale
Brigadas Populares, CONLUTAS, MAB, Assembléia Popular, Metabase Itabira, Metabase Congonhas, CPT, Articulação Popular São Francisco, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, ENE-bio, MTD.
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