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outubro 26, 2010

Os tucanos surtam quando leem os números do governo Lula

PICICA: Votar em Serra é votar em FHC, o rei dos índices mais desastrados da economia brasileira. Por isso, Dilma sobe e Serra desce. Veja abaixo os números do governo Lula, enviados gentilmente pelo Alexandre Teixeira. A propósito, você votaria num candidato cujo governo sabe quem é o vencedor de licitação de uma linha de metrô 6 meses antes do resultado. Leia mais um dos escândalos do governo Serra no Blog do Favre.
Bessinha


BALANÇO GOVERNO LULA E GOVERNO FHC

(elaborado pela liderança do PT na Câmara)

 

O Brasil vive um grande momento. Há mais de sete anos, o país cresce, distribui renda, controla a inflação, aumenta a oferta de crédito. Tudo isso aliado a uma vigorosa política social.

 

Os indicadores econômicos e sociais que elencamos abaixo comprovam que a população está vivendo melhor, com mais comida na mesa, maior poder de consumo e mais oportunidade de crescer na vida, com trabalho e renda em alta.

 

Dilma é a única garantia de que o país continuará nesse caminho de crescimento econômico, distribuição de renda e redução das desigualdades iniciado pelo presidente Lula.

Para o Brasil Seguir Mudando, vote 13, vote Dilma!


Economia

Salário Mínimo – o salário mínimo passou de R$ 200,0 em 2002 para R$ 510,0 em 2010. Na comparação com o dólar, passou de US$ 81,0 para US$ 288,0 no mesmo período. O poder de compra do mínimo subiu de 1,4 cestas básicas em jan/03, para 2,4 cestas básicas em jul/10.

 

Emprego Formal – o Governo Lula gerou 14,7 milhões de empregos (jan/03 a set/10), enquanto o Governo FHC (1995 a 2002) criou apenas 5,0 milhões de empregos. Pela primeira vez, o Brasil tem mais empregos formais do que informais. (este é o tema que o Serra mais odeia debater ... pura INvêja)


Taxa de desemprego – em 2002, a taxa de desemprego era 9,2%. Em set/10, chegou a 6,2%, a menor taxa desde o início da medição pelo IBGE.

 

Inflação – a inflação baixou de 12,53% a.a., em 2002, para 4,31% a.a. em 2009.

 

Exportações – subiram de US$ 60,3 bilhões, em 2002, para US$ 152,9 em 2009.

 

Reservas internacionais – passaram de US$ 38,0 bilhões em 2002 para US$ 275,0 bilhões em 2010.

 

Dívida com o FMI – FHC entregou o governo com uma dívida acumulada de US$ 20,8 bilhões, em 2002. O Governo Lula quitou toda a dívida em 2005, e, hoje, é credor externo, tendo emprestado US$ 10,0 bilhões ao FMI em 2009.

 

Investimento Público (Governo Federal e estatais) – a taxa de investimento passou de 1,4% do PIB em 2003, para 3,2% do PIB (abr/10).

 

Risco Brasil – teve pico de 1.439 pontos base em 2002. Com o Governo Lula, chegou a 206 pontos em set/10.

 

Dívida pública líquida – a razão da dívida pública sobre o PIB estava em 60,6% em 2002, último ano do Governo FHC. Com o Governo Lula, esta razão caiu para 41,4%.


Agricultura

Safra de grãos – em 2002, foram colhidas 97,7 milhões de toneladas de grãos. Já em 2010, são 148 milhões de toneladas – a maior safra da história.

 

Pronaf – o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinou, na safra 2002/2003, R$ 2,4 bilhões para os pequenos produtores brasileiros. Na safra 2010/2011, esse valor subiu para R$ 16,0 bilhões.

 

Programa de Aquisição de Alimentos – com o programa, o Estado compra diretamente a produção de 92.642 pequenos agricultores brasileiros, dando segurança à agricultura familiar. O programa não existia no Governo FHC.

 

Eletrificação Rural – o Programa Luz no Campo, de FHC e Serra, realizou 290,7 mil ligações de energia elétrica no campo brasileiro. Já o Luz Para Todos, de Lula e Dilma, já acumula 2,5 milhões de ligações.

 

Reforma agrária – no Governo Lula, foram incorporados 46,7 milhões de hectares no Programa de Reforma Agrária, beneficiando 574.609 famílias, com a criação de 3.348 assentamentos. Até então, havia pouco mais de 330 mil famílias assentadas.


Desenvolvimento Social

Estrutura social – em 2002, 44,7% da população brasileira era pobre, ou seja, tinha renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Em 2009, somente 29,7% da população era considerada pobre. Isso significa que 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza entre 2003 e 2009. E 35,7 milhões de pessoas ascenderam às classes AB e C. Pela primeira vez na história, a classe média é maioria no país.

 

Desigualdade de renda – o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu de 0,587, em 2002, para 0,539 em 2009. Quanto mais próximo de 1,0, mais desigualdade, quanto mais próximo de zero, menos desigualdade.

 

Índice de Desenvolvimento Humano – subiu de 0,790 para 0,813 em 2009. Quanto mais próximo de 1,0, melhor a qualidade de vida da população.

 

Programas de transferência de renda – a soma de todos os programas de transferência de renda do Governo FHC no ano de 2002 é de R$ 2,3 bilhões. O Bolsa Família, em 2010, soma recursos de R$ 14,7 bilhões.

 

Benefício de Prestação Continuada (BPC) – o BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência, chegava a apenas 1,6 milhão de pessoas em 2002, com recursos de R$ 3,4 bilhões. Hoje, o programa possui mais de 3,3 milhões de beneficiários, com recursos de R$ 20,1 bilhões.

 

Equipamentos sociais – já são quase 7 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social, criado pelo Governo Lula. No Governo FHC, não havia CRAS nenhum.

 

Restaurante popular – não existia nenhum restaurante popular no Governo FHC. Com Lula e Dilma, 89 já estão em funcionamento.

 

Liderança mundial no combate à fome – o Brasil ficou no topo do ranking dos países em desenvolvimento na luta contra a fome, elaborado pela ONG Action Aid, pelo 2º ano consecutivo.


Saúde

Desnutrição infantil – caiu 61%, passando de 12,5% em 2003, para 4,8% em 2008.

 

Taxa de mortalidade infantil – caiu de 24,3 mortes por mil nascidos vivos em 2002, para 19,3 por mil em 2007.

 

Saúde da Família – em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16.734 equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 31.500 equipes.

 

Agentes comunitários de saúde – eram 175.463 agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 243.022 agentes em 5.364 municípios.

 

Equipes de saúde bucal – eram 4.261 em 2002. Hoje, são 20.103 equipes de saúde bucal, que cobrem quase metade da população brasileira.

 

Serviços de reabilitação – os recursos do Ministério da Saúde destinados ao atendimento de pessoas com deficiência saltou de R$ 129,6 milhões em 2002, para R$ 538,4 milhões em 2009.

 

SAMU 192 – Hoje, 1.437 municípios são atendidos pelo SAMU, que não existia antes do Governo Lula. São 1.956 ambulâncias que correm o Brasil atendendo casos de urgência.

 

Assistência farmacêutica – os recursos do Ministério da Saúde destinados para a distribuição de medicamentos no SUS passou de R$ 660,16 milhões em 2002 para R$ 2,36 bilhões em 2010.


Educação

Analfabetismo – a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 11,9% da população, em 2002, para 9,6% em 2009.

 

Ensino Técnico – o número de escolas técnicas cresceu 2 vezes e meia com o Governo Lula. Até o final de 2010, estarão funcionando 214 novas escolas. Serra e FHC só fizeram 11 escolas.

 

Prouni – com o Prouni, 748,7 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos para entrar no ensino superior. Com FHC e Serra, o Prouni não existia.

 

Universidades Federais – Lula e Dilma criaram 15 novas universidades e, até o final de 2010, terão inaugurado 124 novos campi, a maioria pelo interior do país. Serra e FHC só criaram 1 universidade, em função da criação do Estado de Tocantins.

 

Matrículas no ensino superior – o número de matrículas no ensino superior cresceu 63% entre 2003 e 2009, passando de 3,94 milhões para 6,44 milhões.

 

Educação especial – o número de salas de aula com recursos multifuncionais para atender alunos com deficiência passou de 250 em 2005 para 10.000 em 2009.

 

Orçamento do MEC – o orçamento total do MEC no Governo FHC (1995-2002) foi de R$ 214,8 bilhões. Já no Governo Lula (2002-2010), os recursos destinados ao Ministério somam R$ 317,2 bilhões.

 

Alunos inscritos no ENEM – no Governo FHC, 4,35 milhões de estudantes prestaram a prova do ENEM. Com o Governo Lula, a prova passou a ser utilizada como porta de entrada do Prouni e das Universidades Federais. Com isso, o número de estudantes que fizeram a prova foi para 21,93 milhões (2003-2009).

 

Alimentação escolar – o número de estudantes que recebem alimentação na escola saltou de 36,9 milhões, em 2002, para 47,0 milhões em 2009.


Segurança Pública

Investimentos federais – os recursos destinados para a Segurança Pública pelo Governo Federal eram de R$ 906,9 milhões em 2002, último ano do Governo FHC. Em 2010, último ano do Governo Lula, serão mais de R$ 3,3 bilhões.


Política urbana

Investimentos em Habitação – os recursos aplicados em habitação eram R$ 7,0 bilhões em 2002. Em 2009, foram R$ 63,3 bilhões.

 

Minha Casa, Minha Vida – o Governo Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, que vai construir 1 milhão de moradias – a maior parte destinada para a população mais pobre. No Governo FHC, não existia nenhum grande programa de habitação popular.

outubro 11, 2010

Onde está o "Negão" que sumiu com R$ 4 milhões do caixa 2 do PSDB?

Onde está Paulo "Wally" Preto?
Nota do blog: Saiba tudo do personagem sobre quem o candidato tucano tergiversou no debate da BAND, segundo Luiz Carlos Azenha.

"Nas últimas semanas, o engenheiro Paulo Vieira de Souza tem sido a principal dor de cabeça da cúpula tucana. Segundo oito dos principais líderes e parlamentares do PSDB ouvidos por ISTOÉ, Souza, também conhecido como Paulo Preto ou Negão, teria arrecadado pelo menos R$ 4 milhões para as campanhas eleitorais de 2010, mas os recursos não chegaram ao caixa do comitê do presidenciável José Serra. Como se trata de dinheiro sem origem declarada, o partido não tem sequer como mover um processo judicial".

Leia mais em Nova E

abril 30, 2010

Tucanos jogam a toalha: a IV Conferência Nacional de Saúde Mental foi decretada pelo Presidente da República

Nota do blog: Agora não tem escapatória. Os tucanos alegavam que a IV Conferência Nacional de Saúde Mental era uma peça de ficção, que ela não havia sido chamada oficialmente. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial. Pra comemorar, Zefofinho de Ogum colobarador deste PICICA, mestre em gastronomia sugere para o prato do dia: "Pegue três tucanos sábios, pele bem pelado e jogue na panela; cozinhe e coma com fatias de abacaxi e pepino".

RECADO DO NEDER[1]

PSDB SE OPÕE À PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Para muitos pode parecer incompreensível a resistência do governo do PSDB de realizar em São Paulo a Conferência Estadual de Saúde Mental. Por decisão do Conselho Nacional de Saúde, será realizada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, precedida de etapas municipais e estaduais. Em nosso estado, os municípios vêm realizando suas conferências e elegendo delegados em um quadro de incerteza, uma vez que a Secretaria de Estado da Saúde resiste e ainda não confirmou a realização da etapa estadual. Tal atitude está em desacordo com deliberação do Conselho Estadual de Saúde e gera crise político-administrativa dentro da própria instituição com dirigentes e trabalhadores que atuam na área e que defendem sua realização. O que estará por trás disso?

A primeira tentativa oficial de explicação é que o processo estaria sendo imposto de cima para baixo, a partir do plano federal, e que tal evento não estaria de acordo com o cronograma e prioridades da Secretaria de Estado da Saúde em São Paulo. Explicação que não convence, pois a iniciativa foi aprovada em colegiado plural e referendada em órgãos interinstitucionais do SUS, como a tripartite e a bipartite. Outra, é que o momento seria inoportuno, por se tratar de um ano em que teremos eleições praticamente gerais no país. Ocorre que ela será realizada no primeiro semestre e eleições nunca foram fator impeditivo de realização das conferências. Ao contrário, a sistematização de ideias e propostas decorrentes de uma análise das experiências em curso deve levar à elaboração de documento a ser oferecido às candidatas e aos candidatos majoritários como contribuição ao debate e aos respectivos programas de governo.

A Conferência de Saúde Mental abre novas perspectivas ao assumir-se com caráter intersetorial e estabelece um novo marco de exigências para futuras conferências gerais e temáticas, sendo necessário que os critérios de participação de áreas afins à saúde sejam melhor estudados para não ferir a paridade desejada. Enquanto o governo Lula realiza dezenas de conferências para estimular a participação social, visando à democratização do Estado e das políticas públicas, o governo do PSDB em São Paulo cria dificuldades para a concretização desse direito constitucional. Uma diretriz do SUS, expressa na Lei 8.142/90, que não deveria estar em discussão. Da mesma forma que a existência de conselhos gestores em unidades de saúde. Também neste caso, Alckmin e Serra andaram na contramão da Reforma Sanitária ao, respectivamente, vetar e ingressar com Ação de Declaração de Inconstitucionalidade, diante da promulgação pelo parlamento paulista da Lei n.º 12.516/07, que Roberto Gouveia e eu apro vamos na Assembleia Legislativa para instituir esses colegiados nas unidades sob gestão estadual. Conselhos gestores que já são realidade em muitos municípios brasileiros, inclusive na cidade de São Paulo.


[1] Carlos Neder – Médico Sanitarista, foi Secretário Municipal da Saúde (gestão Luiza Erundina), Vereador e Deputado Estadual de São Paulo.   

fevereiro 12, 2010

O futuro de Manaus não pode ser decidido pelos grupos políticos de sempre

Leia Brasil de Fato

Nota do blog: No final do ano de 2007, entrevistado pelo então Ouvidor Geral do Estado Josué Filho em seu programa na rádio Difusora, a propósito da criação da Lei de Saúde Mental do Estado do Amazonas pelo governador Eduardo Braga, lá pelas tantas passamos a falar das mudanças sofridas pela cidade desde a instalação da Zona Franca de Manaus. Lembrei que a casa do seu pai, no topo da Av. João Coelho, era praticamente a última casa antes de cruzarmos o boulevard Amazonas para entrar na estrada que dava acesso aos Bilhares e à Chapada, região abundante em igarapés, onde centenas de famílias curtiam o lazer dos finais de semana após as obrigações religiosas. Qualidade de vida igual jamais os manauaras conhecerão. Tudo porque a indústria de pneus é quem dita as regras do urbanismo atual. Parceira da indústria do automóvel, nossa cidade está sendo desfigurada a cada ano que passa. São 3 a 4 mil veículos habilitados a trafegar nas esburadas ruas de Manaus, a bem alimentar a mais degradante noção de desenvolvimento do moderno capitalismo. Pode inventar viadutos, passagens de nível: o futuro da cidade é o entupimento amplo, geral e irrestrito. Ainda bem que não temos tucanos no poder local (ao que parece hipótese remota, dada a performance desastrada do PSDB local). Eles, que adoram uma privatizaçãozinha, seriam capazes de propor mais viadutos com cobrança de pedágio para triplicar a frota de carros atual, tudo em nome do progresso, com um detalhe, sem nenhuma discussão sobre a cidade que queremos, o que aliás não é uma particularidade dos tucanos: nenhum partido atual discute o desastrado urbanismo imposto à cidade. A esperança é que os movimentos sociais e a sociedade civil organizada aproveite a Conferência das Cidades (conquistada na marra, diante da omissão da Prefeitura), que se encerra hoje, não deixe passar a oportunidade de exigir a partipação popular nos destinos da cidade. Oxalá não prospere o mau exemplo de São Paulo. Projetada para carros, a cidade está submergindo. Pior é que esse parece ser o destino de Manaus. Desde Eduardo Ribeiro aterram-se igarapés. Um século depois, casas no centro da cidade estão afundando. O conjunto Tocantins, que tem muito menos tempo de vida, já tem vários blocos condenados pela Defesa Civil. O mais vergonhoso é que o volume de investimentos em ciência não se traduz em diálogo com o setor. Os cientistas são os menos ouvidos quando se trata de impactos socioambientais. Taí o exemplo da construção do terminal portuário das Lajes. Aqui o cenário é devastador: sindicalistas, políticos, intelectuais, estudantes de um modo geral ou são cooptados ou silenciam sobre essas tragédias anunciadas. Viva o movimento SOS Encontro das Águas. A cidadania resiste. A luta continua!

Projetada para carros, São Paulo submerge

Impermeabilização e construção de avenidas de fundo de vale e de córregos sanfonados “afundam” a cidade no caos

05/02/2010

Eduardo Sales de Lima

da Redação


As seguidas gestões, seja do governo estadual ou da prefeitura, pavimentam as ruas da cidade de São Paulo segundo o desenvolvimento de um modelo que prioriza carros. Desde meados do século 20, o “projeto” urbanístico da metrópole não leva em conta o curso das águas, mas sim dos automóveis. Hoje, o erro se repete. Uma das principais obras do governo paulista de José Serra (PSDB) é a ampliação das vias da Marginal Tietê; mais um erro na visão de especialistas.

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